Economia

A Caixa libera o saque em dinheiro de novas parcelas do auxílio emergencial de R$ 600 para 4,1 milhões nascidos em maio nesta quinta-feira (13).

Vão poder resgatar a primeira, segunda, terceira ou quarta parcela 4 milhões de beneficiários que fazem parte do ciclo 1 do novo calendário que já tiveram o dinheiro depositado em conta digital, além de outros 102 mil do último grupo liberado.

Além das agências da Caixa, o saque em dinheiro pode ser feito nos caixas eletrônicos e lotéricas, utilizando o código que deve ser gerado no aplicativo Caixa Tem. Será liberada também a transferência do valor para outras contas.

A Caixa reforça que não é preciso madrugar nas filas à espera de atendimento. Todas as pessoas que comparecerem às agências serão atendidas no mesmo dia.

Para realizar o saque, é preciso fazer o login no app, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o beneficiário deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora.

Na sexta-feira (14), será a vez de outros 4 milhões nascidos em agosto terem as novas parcelas depositadas por meio de conta poupança digital.

O auxílio primeiro é depositado na conta digital, em que o beneficiário pode movimentar para a realização de compras, por meio do cartão de débito virtual e QR Code, pagamento de boletos, contas de água, luz, telefone, entre outros serviços. O resgate em dinheiro e transferência só são liberados no calendário de saque.

Organizado por ciclos, o pagamento das cinco parcelas do auxílio emergencial vai até dezembro. O novo lote também foi incluído nessas datas. Já o grupo do Bolsa Família segue o calendário normal do programa, sempre nos útltimos dez dias úteis do mês.

O auxílio, criado para combater os impactos da pandemia de covid-19 na população de baixa renda e trabalhadores informais, já foi pago para 66,1 milhões de pessoas, num total de R$ 154,1 bilhões. O valor é de R$ 600, mas para mães chefes de família chega a R$ 1.200.

Confira o calendário do auxílio

Para o ciclo 1
Pagamento da 4ª parcela para quem recebeu a 1ª em abril
Pagamento da 3ª parcela para quem recebeu a 1ª em maio
Pagamento da 2ª parcela para quem recebeu a 1ª em junho ou até 4 de julho
Pagamento da 1ª parcela para quem se cadastrou entre 17 de junho e 2 de julho

Crédito em poupança digital

22 de julho – nascidos em janeiro
24 de julho – nascidos em fevereiro
29 de julho – nascidos em março
31 de julho – nascidos em abril
5 de agosto – nascidos em maio
7 de agosto – nascidos em junho
12 de agosto – nascidos em julho
14 de agosto – nascidos em agosto
17 de agosto – nascidos em setembro
19 de agosto – nascidos em outubro
21 de agosto – nascidos em novembro
26 de agosto – nascidos em dezembro

Saque em dinheiro

25 de julho – nascidos em janeiro
1º de agosto – nascidos em março e fevereiro
8 de agosto – nascidos em abril
13 de agosto – nascidos em maio
22 de agosto – nascidos em junho
27 de agosto – nascidos em julho
1º de setembro – nascidos em agosto
5 de setembro – nascidos em setembro
12 de setembro – nascidos em outubro e novembro
17 de setembro – nascidos em dezembro

Para o ciclo 2
Crédito da 5ª parcela para quem recebeu a 1ª em abril de 2020
Crédito da 4ª parcela para quem recebeu a 1ª em maio de 2020
Crédito da 3ª parcela para quem recebeu a 1ª em junho de 2020
Crédito da 2ª parcela para quem recebeu a 1ª em julho de 2020

Crédito em poupança digital

28 de agosto – nascidos em janeiro
2 de setembro – nascidos em fevereiro
4 de setembro – nascidos em março
9 de setembro –  nascidos em abril
11 de setembro –  nascidos em maio
16 de setembro – nascidos em junho
18 de setembro – nascidos em julho
23 de setembro – nascidos em agosto
25 de setembro – nascidos em setembro
28 de setembro – nascidos em outubro e novembro
30 de setembro – nascidos em dezembro

Saque em dinheiro

19 de setembro – nascidos em janeiro
22 de setembro – nascidos em fevereiro
29 de setembro- nascidos em março
1º de outubro- nascidos em abril
3 de outubro- nascidos em maio
6 de outubro- nascidos em junho
8 de outubro- nascidos em julho
13 de outubro- nascidos em agosto
15 de outubro- nascidos em setembro
20 de outubro- nascidos em outubro
22 de outubro- nascidos em novembro
27 de outubro- nascidos em dezembro

Para o ciclo 3
Pagamento da 5ª parcela para quem recebeu a 1ª parcela em maio
Pagamento da 4ª parcela para quem recebeu a 1ª em junho
Pagamento da 3ª parcela para quem recebeu a 1ª parcela em julho

Crédito em poupança digital

9 de outubro – nascidos em janeiro e fevereiro
16 de outubro – nascidos em março e abril
23 de outubro – nascidos em maio e junho
30 de outubro – nascidos em julho e agosto
6 de novembro –  nascidos em setembro e outubro
13 de novembro – nascidos em novembro e dezembro

Saque em dinheiro

29 de outubro – nascidos em janeiro e fevereiro
3 de novembro –  nascidos em março e abril
10 de novembro –  nascidos em maio e junho
12 de novembro – nascidos em julho e agosto
17 de novembro – nascidos em setembro e outubro
19 de novembro – nascidos em novembro e dezembro

Para o ciclo 4
Pagamento da 5ª parcela para quem recebeu a 1ª em junho
Pagamento da 4ª e da 5ª parcelas para quem recebeu a 1ª em julho

Crédito em poupança digital

16 de novembro – nascidos em janeiro e fevereiro
18 de novembro – nascidos em março e abril
20 de novembro – nascidos em maio e junho
23 de novembro – nascidos em julho e agosto
27 de novembro – nascidos em setembro e outubro
30 de novembro – nascidos em novembro e dezembro

Saque em dinheiro

26 de novembro – nascidos em janeiro e fevereiro
1º de dezembro- nascidos em março e abril
3 de dezembro- nascidos em maio e junho
8 de dezembro- nascidos em julho e agosto
10 de dezembro- nascidos em setembro e outubro
15 de dezembro- nascidos em novembro e dezembro

Os dados do Mapa das Empresas do Ministério da Economia revelaram que o Rio Grande do Norte está entre os três estados da federação que mais apresentaram abertura de novos negócios no mês de julho em comparação ao mês anterior, um percentual positivo de 12,51%. Os outros dois são Alagoas (+19,82%) e  Pernambuco (+11,72%). 

Novos 2.877 empreendimentos tiveram as atividades iniciadas no estado, enquanto outras 972 foram fechadas. O tempo de duração entre dar entrada na papelada e ter a abertura autorizada no estado está em média de dois e 4 horas.

No Brasil, foram abertas 168.492 mil empresas no mesmo mês, embora, os dados apontam que, no mês passado, foram abertas 250.308 empresas no país. No mesmo período, foram fechados 81.816 negócios. O total de empresas ativas no Brasil em julho alcançou a marca de 18.990.039.

Entre as principais atividades econômicas abertas no mês de julho, na comparação com o mês anterior, destacam-se: “preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo” (+7,52%); e “comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios” (+1,61%).

O Amapá registrou o maior aumento no número de empresas fechadas na comparação com o mês de junho: + 34,07%. Entre as principais atividades econômicas fechadas no Brasil, registraram aumento no número de negócios encerrados (comparação com junho/2020): “comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – minimercados, mercearias e armazéns” (+11,81%); e lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares (+7,08%).

O comércio varejista cresceu 8% em junho na comparação com o mês anterior. A alta, na série com ajuste sazonal, ocorreu depois do crescimento de 14,4% em maio.

Essa foi a segunda alta consecutiva. A média móvel trimestral subiu 0,9%, no trimestre que terminou em junho. O acumulado nos últimos 12 meses alcançou 0,1%. Na série sem ajuste sazonal, o comércio varejista cresceu 0,5% em relação a junho de 2019. O acumulado nos últimos 12 meses ficou em 0,1%. Os dados são da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o IBGE, os destaques foram para hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (6,4%); móveis e eletrodomésticos (25,6%); artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (7,0%); e outros artigos de uso pessoal e doméstico (4,4%). As atividades que apresentaram queda foram: tecidos, vestuário e calçados (-44,5%); combustíveis e lubrificantes (-16,3%); livros, jornais, revistas e papelaria (-39,5%); e equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-10,0%).

Os trabalhadores nascidos em julho começam a receber hoje (10) o crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O pagamento será feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal.

Apesar de a Medida Provisória 946, que instituiu o saque emergencial, ter perdido a validade na semana passada, a Caixa manteve o calendário de saques, com base no princípio da segurança jurídica. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de pessoas.

Anunciado como instrumento de ajuda aos trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus, o saque emergencial permite a retirada de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas no FGTS. O valor abrange tanto as contas ativas quanto as inativas.

Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada de código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras com débito instantâneo do saldo da poupança digital.

O Senado deve votar na quarta-feira (12) um projeto que autoriza as pequenas e médias empresas a mudarem seu regime de tributação, em caráter excepcional, em 2020. A falta de acordo político adiou a votação do PLP 96/2020, que estava na pauta do Plenário de quinta-feira (6).

Pelo texto, as empresas que já haviam optado pela tributação pelo lucro presumido poderão mudar para o sistema de lucro real ou para o Simples Nacional. O objetivo é evitar a falência de empresas que, em janeiro, optaram pela tributação por lucro presumido e estão passando por uma queda de receitas devido à crise econômica causada pela pandemia da covid-19. Pela legislação atual, as empresas devem optar pelo tipo de apuração do lucro para efeito de tributação nos últimos dias do ano anterior ou nos primeiros dias de janeiro (o prazo é definido anualmente pelo Fisco), não sendo possível alterar a escolha posteriormente.

Embora tenha destacado o mérito do projeto, o líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que o texto precisa também levar em conta os interesses da Receita Federal e dos senadores que avaliam a proposição. De autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), o projeto é relatado pelo senador Jorginho Mello (PL-SC), para quem o adiamento da votação não prejudica a proposição.

— Não existe dificuldade na votação. Adiou porque ficou decidido fazer um texto em conjunto com o governo — afirmou Jorginho.

No relatório apresentado, Jorginho rejeitou as cinco emendas apresentadas por senadores ao texto, que acrescenta o artigo 79-F à lei que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

O relator, porém, acolheu sugestão do Serviço de Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para esclarecer os momentos a partir dos quais é possível ao contribuinte optar pela migração para o Simples Nacional. A opção poderá ser efetuada no 3º ou no 4º trimestre deste ano. Em ambos os casos, o efeito da mudança de regime valerá desde o início do trimestre em que a alteração for feita.

Jorginho inseriu ainda uma determinação para que o regime do lucro presumido seja considerado tributação definitiva em relação aos trimestres que tenham sido encerrados ao tempo da opção de alteração de sistemática de tributação. Dessa forma, o relator entende que não haverá dúvidas sobre qual regime vigorará em cada um dos períodos do ano-calendário de 2020.

Em pronunciamento nesta quinta-feira (6), o senador Paulo Paim (PT-RS) pediu o apoio dos senadores à aprovação do PL 3.657/2020, projeto de lei de iniciativa popular, acatado por Paim, que permite a aposentados e pensionistas do INSS receber o 14º salário emergencial em razão da pandemia da covid-19.

Segundo ele, o benefício, além de socorrer os idosos, que constituem grupo de risco, poderá funcionar como uma “injeção de recursos na economia”, especialmente na dos municípios.  

Paim disse que, atualmente, há cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas do INSS no Brasil, e que 80% dessas pessoas recebem um salário mínimo mensal. Para o senador, a crise sanitária tem contribuído ainda mais para aumentar as dificuldades que já eram enfrentadas por esse grupo social, que perdeu a capacidade de renda e, com poucos recursos, não consegue manter suas necessidades básicas, como a compra de alimentos e remédios, além dos pagamentos de energia e gás.

— A recessão é enorme. Voltamos aos tempos da carestia. O custo de vida aumentou drasticamente e hoje as aposentadorias não dão conta [disso] — argumentou ele.

O senador também afirmou que a concessão do 14º salário “é uma questão humanitária”, pois contribuirá para o amparo dessa categoria vulnerável da sociedade.

— Os aposentados e pensionistas sustentam toda uma rede familiar. Antes da pandemia, eram mais de 10 milhões de pessoas que já dependiam da renda dos idosos para sobreviver. Por isso, respeitosamente, carinhosamente, humildemente, faço um apelo aos colegas senadores para aprovarmos esse projeto.

Agência Senado

O ministro da Economia, Paulo Guedes, reiterou nesta quarta-feira, 5, que a União não suportaria o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 por mais meses além da ampliação já anunciada pelo governo.

“O Brasil não aguenta muito tempo. Se o auxílio fosse de R$ 200, R$ 300, dava pra segurar seis meses, um ano”, afirmou, em audiência pública na Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária.

Mais cedo, Guedes confirmou que o governo avalia a reformulação do auxílio emergencial junto com a criação do chamado Renda Brasil. Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), governo estuda estender a ajuda até o fim de 2020.

A ideia é que o benefício seja prorrogado até dezembro, mas o valor das próximas prestações deve ser menor do que os R$ 600. Ainda não foi batido o martelo, mas uma das opções é pagar R$ 200 nesses meses.

A equipe econômica estuda manter o auxílio emergencial até dezembro caso o Renda Brasil, programa que irá substituir o Bolsa Família, não fique pronto até setembro. Segundo um auxiliar do ministro da Economia, Paulo Guedes, a ideia é que o valor seja menor do que os atuais R$ 600.

O plano em análise também envolveria restringir o número de beneficiários. De acordo com um integrante da equipe econômica, a intenção é propor um auxílio que já se aproxime do Renda Brasil.

Em abril, o governo criou auxílio emergencial por três meses para ajudar as pessoas mais impactadas com os efeitos da pandemia. Em julho, por decreto, o benefício foi prorrogado por mais dois meses. A última parcela será paga em stembro. Se a decisão for de pagar novas parcelas, porém com o valor menor até o fim do ano, seria necessário encaminhar uma medida legislativa.

Dezesseis agências da Caixa no Rio Grande do Norte vão abrir neste sábado (1º) para atendimento aos beneficiários do Auxílio Emergencial. O funcionamento será das 8h às 12h. Nascidos em fevereiro e março poderão realizar o saque em espécie do benefício.

Em Natal e região metropolitana abrem as agências Ribeira, Potiguar (Rua João Pessoa), Potengi (Avenida João Medeiros), Ceará-Mirim, Goianinha, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e São José de Mipibu. Abrirão ainda no interior do estado as agências Mossoró, Assú, Caicó, João Câmara, Pau dos Ferros, Currais Novos e Santa Cruz.

A Caixa informa que não é preciso madrugar nas filas à espera de atendimento. Avisa também que todas as pessoas que comparecerem às agências que abrirão neste sábado (1º) serão atendidas no mesmo dia.

Em todo o país, 717 agências estarão abertas. De acordo com a Caixa, a partir deste sábado, 7,4 milhões de beneficiários nascidos em fevereiro e março poderão sacar o benefício nos caixas eletrônicos, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, além de transferir valores para contas da Caixa ou de outros bancos, de acordo com o Ciclo 1 do calendário de pagamentos.

A Petrobras reduzirá o preço médio da gasolina em suas refinarias em 4% a partir de sexta-feira (31), enquanto o diesel seguirá com cotações estáveis, informou a companhia por meio da assessoria de imprensa nesta quinta-feira (30).

O reajuste é a primeira redução de preços da estatal para o combustível desde meados de abril, quando teve início uma série de aumentos, que acompanharam em parte a recuperação do petróleo no mercado internacional devido ao relaxamento de medidas de isolamento adotadas pelo mundo para conter a disseminação do coronavírus.

Os preços do petróleo Brent, referência internacional, dispararam 120% desde mínimas de 20 anos atingidas em abril, mas o rali perdeu força em meio a uma constante expansão dos novos casos de coronavírus pelo mundo, que levou à retomada de ações de prevenção em alguns países e alimentou preocupações sobre a demanda por combustível.

Ainda estão no radar de investidores temores de que o mercado volte a um excesso de oferta, uma vez que a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e aliados liderados pela Rússia devem começar em agosto a flexibilizar cortes recordes de produção que vinham sendo aplicados desde maio.

O corte anunciado para sexta-feira segue-se a nove aumentos seguidos para a gasolina desde meados de abril, quatro deles na casa de dois dígitos, sedundo dados da Petrobras compilados pela Reuters.

No diesel, o último movimento de preços foi uma elevação média de 6%, em 17 de julho.

O repasse dos reajustes nas refinarias aos consumidores finais nos postos, no entanto, não é garantido, e depende de uma série de questões, como margem da distribuição e revenda, impostos e adição obrigatória de etanol anidro.

Nas bombas, os preços do diesel e da gasolina acumulavam nove semanas consecutivas de alta até a última sexta-feira, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

CNN Brasil