Educação

A Escola da Assembleia, completa 10 anos de atividade neste mês de agosto. E, para marcar a data simbólica, será realizada uma sessão solene na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na próxima quinta-feira (29) para homenagear nomes que contribuíram para o fortalecimento da instituição. A propositura é do presidente da Casa, o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB). O evento começará às 9 horas.

“O trabalho desenvolvido pela Escola é um orgulho para todos nós que fazemos a Assembleia Legislativa, principalmente pelo nível de excelência que tem atingido nos últimos anos. Nossa perspectiva é continuar fortalecendo este projeto que tanto contribui para a melhor qualificação dos nossos cidadãos, fomentando um leque de oportunidades profissionais para os que passam por lá”, disse Ezequiel Ferreira.

Na sessão solene, cada deputado indicou um nome para ser homenageado, todos com alguma ligação com a Escola da Assembleia. Ezequiel, por exemplo, homenageará o professor Mizael Araújo Barreto, primeiro diretor da instituição.

A instalação oficial se deu no dia 09 de março de 2009, com a oferta cursos de qualificação funcional e de formação cidadã. Ainda em 2009, o ILP foi credenciado pelo Governo Estadual para oferecer cursos de pós-graduação lato sensu (especialização).

Legado

O Instituto do Legislativo Potiguar (ILP) passou a integrar a estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte como Escola do Poder Legislativo Estadual, com a missão de “Promover uma educação legislativa de excelência, contribuindo – através de serviços educacionais – para a formação política, cidadã e profissionalizante dos agentes do Poder Legislativo e da comunidade, com ênfase para as funções e atribuições do Parlamento”, por meio de cursos de formação escolar, de cursos livres profissionalizantes e de outras formas de capacitação, de atualização e de treinamento.

A formação política, cidadã e profissionalizante constitui o foco central da educação legislativa, tendo como propósito contribuir para o aprimoramento da qualificação dos agentes do Poder Legislativo e da comunidade.

Agora, como Escola da Assembleia participa do Sistema Nacional de Ensino Legislativo, formado por órgãos educacionais do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, do Tribunal de Contas da União, de Assembleias Legislativas Estaduais, da Câmara Legislativa (DF), de Câmaras Municipais e de Tribunais de Contas Estaduais, articulado pela Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas – ABEL.

E como unidade estadual de ensino, vincula-se ao Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte, através de credenciamento pelo Conselho Estadual de Educação para oferecer cursos de pós-graduação lato sensu.

Confira abaixo a lista dos homenageados por cada deputado.

José Dias – Altaídes Marques da Luz

Eudiane Macedo – Antônio Eriberto Pereira da Silva

Tomba Farias – Augusto Carlos Viveiros

Kelps Lima – Carlos Eduardo Artioli Russo

Dr. Bernardo – Ezequiel Ferreira de Souza

Kleber Rodrigues – João Maria Lima

Nélter Queiroz – João Medeiros Filhos

Albert Dickson – José Reinaldo da Silva Filho

Souza – Josenita Braga de Moura

Sandro Pimentel – Julliany Lima da Trindade

Hermano Morais – Luiz Eduardo Brandão Suassuna

Francisco do PT – Marcelange Tomaz de Brito

Gustavo Carvalho – Márcio Djalma Cavalcante Marinho (in memoriam)

Cel. Azevedo – Maria do Carmo Silva dos Santos

Ubaldo Fernandes – Matilde Medeiros da Silva

Ezequiel Ferreira – Mizael Araújo Barreto / Florian Augusto Coutinho Madruga

Getúlio Rêgo – Nadja Cristina Diógenes

Isolda Dantas – Regina Coelli da Costa Lima

Vivaldo Costa – Suzan Bezerra Dantas Montenegro

Raimundo Fernandes – Tereza Maria de Queiroz Saldanha

Allyson Bezerra – Thiago Ferreira Dias

George Soares – Washington Alves de Fontes 

O diretor do Campus de Natal, Prof. Dr. Chico Dantas, e o Prof. Dr. Sérgio Alexandre de Moraes Braga Júnior, do Departamento de Direito, se reuniram, na manhã desta terça-feira, 20, com o Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Coronel Francisco Araújo, para apresentar o projeto de um curso de graduação para agentes de segurança pública que não possuem escolaridade de nível superior.

A oferta do curso de Tecnólogo em Segurança Pública pela UERN aos agentes de segurança pública seria no formato de Educação a Distância (EAD), com duração de seis semestres.

“Nesta visita, nosso objetivo é apresentar o projeto ao atual secretário e tomar conhecimento sobre o interesse dele na execução desse curso”, explicou o diretor do CaN. O Curso Superior em Segurança Pública tem como fim maior favorecer a compreensão do exercício da atividade de segurança pública e capacitar os agentes para prestar o melhor serviço possível à sociedade.

O projeto prevê, inicialmente, a abertura de 160 vagas por ano. As aulas presenciais podem ser distribuídas em polos espalhados pelo interior do RN, de acordo com a demanda de interessados. A ideia é que o curso seja oferecido sem custos para os servidores e custeado via convênio entre UERN e SESED.

O secretário de Segurança fez questão de ressaltar que reconhece a importância e apoia o projeto para graduar os agentes de segurança. Coronel Araújo propôs dar seguimento e ampliar a discussão do projeto com o reitor Pedro Fernandes e a secretária de Administração, Maria Virgínia Ferreira Lopes.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), se reuniu com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, para pedir celeridade no julgamento de uma ação sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Segundo a petista, a ação, uma vez encerrada, garantirá ao Estado recursos da ordem de R$ 1,7 bilhão a serem utilizados na Educação potiguar.

Desde 2015, decisão transitada em julgado do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) impôs à União a obrigação de pagar R$ 90 bilhões a título de precatórios para mais de 3,8 mil municípios brasileiros.

A dívida é fruto de um erro no cálculo do valor mínimo anual por aluno repassado aos municípios por meio do Fundef. A Ação Civil Pública recebida pelo TRF-3 foi proposta pelo Ministério Público Federal em 1999 e diz respeito à complementação de valores pagos pelo Fundef entre 1998 e 2006.

O Rio Grande do Norte teve julgamento favorável, porém, a União entrou com embargos de declaração na intenção de esclarecer o que observou ser obscuridades na decisão. De acordo com Fátima, o trâmite da decisão só foi iniciado na última semana, sem ter ainda sido concluído em razão da ausência de parte dos ministros.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte abriu nesta segunda-feira (19) inscrições para a ocupação de 448 vagas residuais nos cursos de ensino superior da instituição. O aluno pode se inscrever para concorrer a uma das vagas até o dia 9 de setembro e o custo é de R$ 30.

As inscrições são feitas através do site da Comissão Permanente do Vestibular (Comperve) da UFRN. Ao todo, são 448 vagas oferecidas que estão distribuídas nos campi de Natal, Caicó, Currais Novos, Macaíba e Santa Cruz. As provas acontecem no dia 29 de setembro.

Para se candidatar, é preciso possuir vínculo ativo em algum curso de graduação, ser formado em alguma graduação ou ser ex-aluno de graduação da UFRN. No edital, é possível ver quais cursos têm vagas disponíveis.

O processo seletivo será composto por prova escrita objetiva de língua portuguesa e matemática, além de redação e prova de títulos. As vagas residuais são geradas por cancelamentos de curso, conforme o Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da UFRN.

A governadora do RN Fátima Bezerra em reunião com a deputada Dorinha Seabra, e com o senador Flávio Arns, em Brasília, coordenadora do Fundeb no âmbito do Fórum de Governadores, defendeu na terça-feira, 13, prioridade para aprovação do Novo Fundeb no Congresso Nacional. A deputada é relatora da PEC na Câmara e Flávio no Senado.

Tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) uma política permanente e com maior participação da União são as principais mudanças da proposta.

Ela destacou o esforço conjunto, tanto na Câmara quanto no Senado, para elaboração de um texto único de aprovação da proposta no Congresso ainda este ano. “Vamos fazer um trabalho no âmbito do Fórum para que cada governador faça a ponte junto a seus parlamentares no sentido de fortalecermos a proposta”, enfatizou ainda Fátima, que foi relatora do Fundeb quando deputada e senadora.

A proposta estabelece o Fundeb como política pública permanente, incluída na Constituição Federal, e amplia a participação financeira da União dos atuais 10% para 40%, sendo 20% no primeiro ano de vigência e 2% anualmente nos próximos subsequentes até alcançar 40%.

O Novo Fundeb contempla também a formação continuada e a valorização dos profissionais da educação, equiparando os salários dos professores aos demais profissionais com o mesmo nível de formação; a expansão da rede básica de ensino; e a implantação do modelo de educação em tempo integral.

A volta as aulas em mais um semestre no pólo da UNP de Currais Novos foi marcado com um evento, na noite de terça-feira (6), onde os alunos puderam interagir e se conhecer. Em um novo prédio, moderno, com novos laboratórios,  os universitários foram recebidos e participaram de uma palestra de boas vindas. Em seguida música eletrônica com DJ, parceiros expondo produtos, além de pipoca, algodão doce e  brindes foram oferecidos aos participantes.

Na aula inaugural também foi apresentada a nova estrutura da Universidade Potiguar. Cursos de administração, ciências contábeis, engenharia civil e de produção, serviço social e pedagogia. De acordo com Sônia Araújo, gerente da UNP de Currais Novos, outros cursos serão implantados na cidade. “É um novo tempo que a UNP de Currais Novos vive. Quem ganha com é a região que pode contar com a proposta de ensino inovadora que aplicamos, além das muitas novidades que têm sido planejada”.

Sobre a UNP

A UNIVERSIDADE POTIGUAR – UnP, mantida pela Sociedade Potiguar de Educação e Cultura – APEC, tem sede em Natal e integra o Sistema Federal de Ensino.

Fundada em 1981 sob a denominação de Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas – UNIPEC recebeu o credenciamento como UNIVERSIDADE em 1996 (D.O.U. 20/12/1996), sendo, até o presente, a única universidade privada atuando no Rio Grande do Norte.

O Governo do Rio Grande do Norte sancionou nesta segunda-feira (5) três novas leis direcionadas ao ambiente escolar. Durante a abertura do seminário “Mobilização para aprendizagem no Ensino Médio”, que teve início nesta manhã, foram discutidos temas como: a liberdade de expressão nas escolas, o incentivo à leitura e à escrita e a valorização do idoso através do esporte e da educação.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) lança edital para a reocupação de 448 vagas residuais nos cursos de ensino superior na instituição. As inscrições para o processo seletivo começam no próximo dia 19 de agosto e vão até 9 de setembro (confira AQUI o edital) – o custo é de R$ 30.

As 448 vagas oferecidas são distribuídas nos campi de Natal, Caicó, Currais Novos, Macaíba e Santa Cruz da UFRN. O processo seletivo será feito pelo Núcleo Permanente de Concursos (Comperve). As provas acontecem no dia 29 de setembro.

Para se candidatar às vagas, é preciso possuir vínculo ativo em cursos de graduação, ser formado em alguma graduação ou ser ex-aluno de graduação da UFRN. No edital é possível ver quais cursos têm vagas disponíveis.

O processo seletivo será composto por prova escrita objetiva de língua portuguesa e matemática, além de redação e prova de títulos. As vagas residuais são geradas por cancelamentos de curso, conforme o Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da UFRN.

Com o objetivo de estreitar laços e ampliar parcerias visando o desenvolvimento do Rio Grande do Norte, o Governo do Estado reuniu a equipe para receber o Instituto Santos Dumont (ISD), uma das principais instituições de ensino e pesquisa do país que tem sede em Macaíba.

Durante a reunião, os membros do Governo já encaminharam conversas sobre ações que aproveitem a expertise do ISD, como a melhoria da educação inclusiva na rede pública estadual e o aproveitamento do modelo instalado no Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi.

As equipes também debateram a ampliação dos trabalhos conjuntos já desenvolvidos entre ISD e Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (Fapern) na parte de iniciação científica e com a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) na reabilitação de pacientes. O pesquisador Miguel Nicolelis também apresentou a ideia de utilizar a força do instituto no exterior para captar investimentos diretos no estado. A sugestão foi totalmente acatada pela governadora.

O Instituto Santos Dumont já investiu cerca de R$ 250 milhões no RN, onde está instalado há mais de dez anos, e é uma referência científica no mundo inteiro. Com foco nas instalações de Macaíba, o trabalho do instituto vai desde os mestrados – 1º mestrado de neuroengenharia do Brasil – no Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra, até o atendimento à população por meio do Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi. Dentre os êxitos recentes do ISD está a ação desenvolvida na comunidade quilombola Capoeiras, batizada de Projeto Barriguda, que já venceu quatro prêmios internacionais.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) quer revisar o Censo da Educação Superior. O objetivo, segundo a autarquia, é aperfeiçoar o processo da coleta de dados. O Inep disponibilizou um questionário online voltado para pesquisadores, professores, gestores educacionais e demais usuários da base de dados, que ficará disponível até 30 de agosto. 

O formulário da pesquisa traz perguntas, segundo o Inep, que ajudam a conhecer melhor quem usa as informações, com qual finalidade, quais são os dados mais consultados e, ainda, o que poderia melhorar no censo. Entre outras questões, está a pergunta se houve dificuldade para entender o conceito de alguma variável do censo e se houve alguma informação que se esperava encontrar e não se identificou na base de dados. 

O Censo da Educação Superior é realizado anualmente pelo Inep. Reúne informações sobre as instituições de ensino superior, os cursos ofertados, os professores e os alunos. O preenchimento do censo é pré-requisito para a expedição de atos regulatórios e para a participação das instituições em programas do Ministério da Educação, como o Programa Universidade para Todos (Prouni), o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e as bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). 

O censo serve de base ainda para a Avaliação da Educação Superior, sendo usado para o cálculo do Conceito Preliminar de Curso (CPC) e do Índice Geral de Cursos (IGC), dois dos indicadores da qualidade da educação superior divulgados pelo Inep.

Agência Brasil