Educação

Dentro do Frei Epifânio, o Imperatriz perdeu para o ABC por 4 a 3, na noite deste sábado, em jogo válido pela 7ª rodada da Copa do Nordeste, e ficou em situação delicada para buscar a classificação para a próxima fase da competição, dependendo de uma série de resultados.

O Cavalo de Aço apostou as fichas que tinha, em um gramado castigado, que se agravou mais ainda com as fortes chuvas na região tocantina. Já o ABC, fez a sua parte, e manteve viva a esperança de classificação, e agora fica de olho no jogo do Sport, no domingo (15), diante do Ceará, fora de casa.

Faltando apenas uma rodada para o fim da fase classificatória, O Imperatriz continua em sexto lugar no Grupo B, com sete pontos, a três do quarto colocado Vitória, que possui um jogo a menos, e joga domingo (15), contra o lanterna do Grupo A, River-PI. O Cavalo de Aço, vai precisar vencer o Frei Paulistano na última rodada, e os dois concorrentes para que eles não ganhem mais – nesse cenário, o time ainda precisará tirar a desvantagem no saldo de gols de seus concorrentes.

O ABC, respira fundo após o triunfo diante do time maranhense, mas precisará secar o Sport, neste domingo (15), no duelo diante do Ceará, fora de casa.

O Governo do Rio Grande do Norte vai apresentar uma nova proposta aos professores da rede estadual de ensino para tentar finalizar a greve dos profissionais, que acontece desde o dia 4 de março.

Decisão foi comunicada em reunião com a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do estado (Sinte-RN) e com integrantes da comissão de greve, nesta quarta-feira (11).

Os secretários do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e de Educação, Getúlio Marques, informaram que a governadora Fátima Bezerra determinou que a equipe econômica do governo apresente uma nova proposta para quitação no próximo ano do valor retroativo referente ao Piso Salarial 2020.

O montante do passivo ainda não está definido, pois vai depender do período em que for implantado o Piso Salarial deste ano. Segundo Raimundo Alves, a lei orçamentária de 2020 impossibilita qualquer proposta de quitação ainda neste ano porque não prevê orçamento para tal finalidade.

Neste ano, o reajuste do piso do magistério é de 12,84%.

Todos os candidatos que se inscreveram no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e não foram selecionados, constam na lista de espera em ordem de colocação, e ainda podem ser convocados. A chamada é válida apenas para a modalidade Fies.

O período de convocação vai até 31 de março. O acompanhamento pode ser feito por meio do sistema do Fies. A plataforma é utilizada para notificar a convocação dos candidatos. São diversas chamadas ao longo do período de pouco mais de um mês.

De acordo com O Ministério da Educação, os participantes aprovados na lista de espera devem complementar as informações no sistema em até três dias úteis, contados do dia seguinte ao da divulgação da seleção. “O candidato deve informar valor a ser financiado e dados bancários, do curso, do fiador e do seguro para pagamento de dívida em caso de morte”.

As informações prestadas no sistema devem ser validadas, em até cinco dias, na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento da instituição de ensino na qual o candidato fará o curso. Podem ser solicitados mais documentos ou, em caso de tudo estar correto, o candidato recebe o Documento de Regularidade de Inscrição (DRI), que serve para formalizar a contratação do financiamento.

Com o documento em mãos, o próximo passo é ir, em até 10 dias — contados a partir da data de emissão do DRI —, à agência da Caixa Econômica Federal escolhida na hora da inscrição. A formalização do contrato de financiamento é feita nesse momento.

O estudante que contratou o Fies começa a pagar o financiamento estudantil a partir do primeiro mês após a conclusão do curso. Caso o estudante esteja empregado, a parcela é descontada em folha de pagamento. Se estudante não tem renda durante o pagamento da dívida, o financiamento será quitado em prestações mensais equivalentes ao pagamento mínimo, de acordo com regulamento do programa.

O financiamento respeitará a capacidade de pagamento do estudante. A estimativa é que a dívida seja quitada em um prazo de 14 anos. A taxa efetiva de juros do Fies para estudantes que se enquadrem na modalidade Fies será de juros zero.

O programa é dividido em duas modalidades. Fies a juros zero para quem mais precisa (renda familiar de até três salários mínimos por pessoa) e o Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies), para renda familiar per capita de até cinco salários mínimos. Não há lista de espera para o P-Fies.

A taxa efetiva de juros do Fies para estudantes que se enquadrem na modalidade Fies será de juros zero. Para alunos que se enquadrem no P-Fies, dependerá das taxas estipuladas pela instituição financeira — privada ou banco regional de desenvolvimento.

Com informações da Agência Brasil

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, divulgou a relação de escolas selecionadas para participar do programa de escolas cívico-militares. A divulgação foi feita na tarde de hoje (26), pelo Twitter pessoal do ministro. São 54 escolas de 22 estados e do Distrito Federal. Os estados que mais terão escolas cívico-militares são Rio Grande do Sul e Pará, ambas com cinco escolas.

A implementação do modelo ocorrerá ao longo do ano, em edição piloto. Além das escolas no Rio Grande do Sul e no Pará, serão quatro escolas em Santa Catarina, Paraná e Goiás; três em Minas Gerais, Amazonas, Mato Grosso do Sul e Tocantins; duas no Acre, Amapá, Roraima, Ceará, Distrito Federal e Mato Grosso; e uma em Rondônia, Rio de Janeiro, Maranhão, Paraíba, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte e São Paulo.

Policiais e bombeiros militares foram capacitados para trabalhar nas escolas. Na primeira rodada de capacitação, realizada em dezembro, em Brasília, o trabalho envolveu diretores e coordenadores de escolas, além de representantes de secretarias estaduais e municipais de Educação que vão atuar como multiplicadores. A segunda rodada ocorreu neste mês, em Porto Alegre (RS). Foram capacitados 54 oficiais da reserva e da ativa das polícias e bombeiros militares e 17 profissionais das secretarias de Educação.

O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares é uma parceria do MEC com o Ministério da Defesa. Cerca de mil militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares vão participar da gestão educacional das instituições. O MEC destinará R$ 54 milhões para levar a gestão de excelência cívico-militar para 54 escolas, sendo R$ 1 milhão por instituição de ensino.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) suspendeu nesta quarta-feira (19) a contratação de professores e técnicos administrativos. A medida decorre de um ofício enviado pelo Ministério da Educação (MEC), na terça-feira (18), recomendando a suspensão do aumento de despesas de pessoal que não estejam previstas no orçamento de 2020.

Em nota oficial, o IFRN explica que as definições têm caráter temporário, mas o instituto diz que a medida não se aplica aos casos de contratos de professores temporários e visitantes. Já as progressões de carreiras e outros benefícios para os servidores serão mantidos.

Após reunião com as Pró-Reitorias de Planejamento e Desenvolvimento Institucional e de Administração, juntamente à Procuradoria Jurídica e a Diretoria de Gestão de Pessoas, o reitor do IFRN, professor Wyllys Farkatt, publicou nota esclarecendo o posicionamento da instituição diante do Ofício-Circular n° 8/2020, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação (SPO/MEC).

O documento trata dos limites legais para gastos com pessoal no exercício orçamentário 2020 após a aprovação e publicação da Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada em fins de janeiro pelo Congresso Nacional.

“O conteúdo do Ofício-Circular despertou dúvidas em gestores e servidores públicos federais de todo o país. No Instituto, professores substitutos questionaram seus superiores acerca da incerteza na renovação de contratos. Candidatos aprovados em concurso também buscaram informações da Instituição sobre provimento de cargos”, disse o pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, professor Marcos Oliveira.

Para unificar o discurso do IFRN diante da situação, e após ouvir o Colégio de Dirigentes (Codir) em reunião extraordinária, o Gabinete da Reitoria publicou o seguinte comunicado oficial:

NOTA INFORMATIVA

Após tomar conhecimento do Ofício-Circular n° 8/2020, da Secretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação (SPO/MEC) e do Ofício nº 40/2020/SETEC-MEC, reuni parte de minha equipe gestora para discutir os encaminhamentos que seriam dados, no âmbito do IFRN, à questão do provimento de cargos e da renovação de contratos de na área de pessoal.

Após acompanhar uma série de dúvidas surgidas dos servidores efetivos, decidimos acrescentar aos esclarecimentos nosso posicionamento sobre a manutenção das implantações de benefícios em contracheque. A seguir, passo a enumerar as medidas definidas pelo grupo gestor, medidas que obtiveram anuência do Colégio de Dirigentes do IFRN, após reunião extraordinária realizada nesta terça-feira, 18 de fevereiro.

1 – IFRN não realizará novos provimentos de cargos efetivos
Por meio do Ofício nº 40/2020, a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (SETEC/MEC) informa os limites de provimento de cargos de docentes e técnico-administrativos (TAE) para o exercício de 2020 e, no mesmo expediente ressalta que “a divulgação dos limites em referência não se constitui em ato autorizativo de provimento, devendo ser observadas pelos responsáveis a disponibilidade de dotação orçamentária”, acrescentando a necessidade de observância do Ofício-Circular.

Diante da situação apresentada, a medida de suspensão dos provimentos foi tomada em respeito às normas legais, levando-se em consideração o conteúdo do citado Ofício-Circular, que esclarece em seu parágrafo 5: “as Unidades Orçamentárias vinculadas ao Ministério da Educação, ao promover novos atos que aumentem as despesas com pessoal ativo e inativo, benefícios e encargos à servidores e empregados públicos, devem observar as legislações pertinentes e abster-se de realizá-las em montantes cujos totais não estejam devidamente autorizados”.

Assim, enquanto não houver garantia orçamentária por parte da SPO/MEC, os provimentos para cargos efetivos (docentes e técnico-administrativos) estão suspensos até segunda ordem. Essa medida é indispensável para que o IFRN mantenha-se no âmbito da probidade administrativa.

É necessário ressaltar, contudo, que o mesmo Ofício nº 40, supracitado, informou como limites de provimento de 184 cargos (75 docentes, 86 técnicos da classe D e 23 da classe E). Dentro do tempo que lhe foi possível, o Instituto proveu 14 desses cargos, sendo 9 docentes, 2 técnicos da classe D e 3 da classe E.

2 – Renovações de contratos passarão por análise
A celebração de novos contratos de professores substitutos e professores visitantes, bem como as respectivas renovações serão avaliadas caso a caso pelos gestores da Reitoria em conjunto com os gestores do campus em questão.

Essa determinação vem ao encontro da necessidade de manter o pleno funcionamento do IFRN em sua função principal: ser referência no Ensino, na Pesquisa e na Extensão, oferecendo educação pública e de qualidade.

3 – Gestão de Pessoas assegura manutenção de direitos do servidor
A Gestão de Pessoas da Reitoria do IFRN, em consonância com o que pensa a gestão do Instituto, reafirma o respeito ao princípio da legalidade dos atos administrativos. Assim, quaisquer processos de progressões de carreira, Incentivo à Qualificação, RSC, RT e Auxílios (natalidade, de saúde, transporte e etc.), entre outros estão assegurados na medida em que aprovados e com trâmites indicando implantação por parte da DIGPE.

Esses valores – ainda que representem impacto orçamentário e, consequentemente, aumento na folha de pagamento – estão previstos no chamado “crescimento vegetativo da folha” de gastos com pessoal, com reserva financeira de R$ 7 milhões para 2020.

Sem mais para o momento,
Wyllys Abel Farkatt Tabosa

A governadora Fátima Bezerra, acompanhada do vice governador Antenor Roberto e do secretário de Estado da Infraestrutura Gustavo Coelho, se reuniu nesta segunda-feira (17) com o reitor Pedro Fernandes, a chefe de gabinete da reitoria, Cicília Maia, o diretor da UERN em Natal, Francisco Dantas, com a pró-Reitora de Planejamento, Orçamento e Finanças, Denise Vasconcelos, e com o responsável pela construtora HB Engenharia, vencedora da licitação para execução dos serviços, Hélio Nelson.

Nos próximos dias a governadora vai assinar a ordem de serviço, no valor de R$ 680 mil, para o início das obras na capital potiguar. A previsão é que sejam concluídas até o final do primeiro semestre. “Precisamos dar agilidade aos serviços para concluir o campus de Natal, obra iniciada há mais de dez anos. Temos a educação como prioridade por que ela transforma vidas e promove o desenvolvimento. Além disso o campus na Zona Norte de Natal, quando em pleno funcionamento, terá impacto altamente positivo para aquela região da cidade e para sua população”, enfatizou.

Hoje a UERN tem 12 mil alunos, 944 docentes e 664 técnicos administrativos nas unidades de Natal, Mossoró, Assu, Pau dos Ferros, Caicó e Patu. Com a ampliação o campus da UERN em Natal, por exemplo, passará dos atuais 1.200 alunos para 3.800 alunos. Os cinco cursos de graduação hoje oferecidos serão ampliados para 13.

O professor Francisco Dantas explica que o campus em Natal vai receber reforma nas instalações físicas, rede lógica, acessibilidade e abastecimento de água, e elevador. Também serão adquiridos mobiliário e equipamentos.

O reitor Pedro Fernandes disse que os projetos estão concluídos e em fase de liberação pelo FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Ele registrou “o total apoio do Governo do Estado e o empenho das secretarias de Estado da Infraestrutura e do Planejamento para atender à crescente demanda dos alunos e da sociedade norte-rio-grandense”.

As inscrições para a 16ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) de 2020 estão abertas desde segunda-feira, 10 de fevereiro, e vão até 20 de março. As escolas deverão realizar a inscrição dos estudantes no site da Obmep.

Criada em 2005, a Obmep tem o objetivo de estimular o estudo da matemática, identificar jovens talentos na área e contribuir para a melhoria da educação básica. A competição é destinada a estudantes do 6º ano do ensino fundamental à 3ª série do ensino médio.

Em 2019, a 15ª edição da Obmep registrou mais de 18 milhões de alunos inscritos, de 54,8 mil escolas. Cerca de 99,71% dos municípios brasileiros tiveram pelo menos um jovem concorrendo. A premiação concedeu 575 medalhas de ouro, 1.725 medalhas de prata, 5.175 de bronze e até 51,9 mil menções honrosas.

A Olimpíada é realizada pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) e promovida pelos ministérios da Educação (MEC) e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). A Sociedade Brasileira de Matemática (SBM) também apoia a competição.

Os interessados na identidade estudantil digital têm até este domingo (16) para tentar garantir o documento que é gratuito. É que a Medida Provisória 895/2019, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, em setembro, vai perder a validade na segunda-feira (17). A partir dessa data, o Ministério da Educação (MEC), não terá mais autorização para emitir a ID Estudantil.

Até as 12h30 deste sábado mais de 320 mil ID estudantis haviam sido emitidas, cada uma a um custo de R$ 0,15 para o governo.

O documento dá ao estudante direito a pagar meia-entrada em espetáculos artístico-culturais e esportivos e fica disponível no celular. Segundo o MEC, o objetivo é oferecer uma alternativa à carteirinha de plástico que continua sendo emitida por entidades estudantis como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e que custa R$ 35.

Validade

Diferentemente das carteirinhas tradicionais, que valem até março do ano seguinte, segundo o MEC, a ID estudantil poderá ser utilizada enquanto a matrícula do aluno em uma instituição de ensino estiver ativa no Sistema Educacional Brasileiro (SEB), que é um banco de dados nacional dos estudantes.

Mais de 6 milhões foram cadastrados na plataforma por 7,1 mil instituições de educação básica e superior. O SEB permite o acompanhamento, por exemplo, da regularidade escolar do estudante. O projeto foi pensado para que as políticas públicas sejam, cada vez mais, aperfeiçoadas e usado como base para emitir as identidades estudantis.

Como emitir o documento:

– Baixe o aplicativo “ID Estudantil” disponível, gratuitamente, no Google Play ou na Apple Store;

– Faça um cadastro pelo login do gov.br, usando o CPF e uma senha para acesso ao sistema do governo federal;

– Clique na opção para inserir uma nova ID Estudantil e aceite os termos e condições;

– Caso o estudante tenha CNH, será feito um cruzamento com a fotografia tirada no aplicativo com dados do Denatran para reconhecimento facial. Caso o estudante não tenha esse documento, serão solicitadas uma foto do rosto e uma do RG (frente e verso);

– Pronto. A ID Estudantil foi criada e ficará disponível no aplicativo.

Também é possível que o responsável emita o documento para menores de 18 anos. Neste caso, selecione a opção “ID Estudantil – dependente”

O pagamento do Bolsa Família, programa que contribui para o combate à pobreza e à desigualdade no Brasil, começou nesta quarta-feira (12).

Ao todo, 13 milhões e 200 mil famílias em todo o país irão receber R$ 2 bilhões e 500 milhões de reais do governo federal.

O valor médio do benefício, de R$ 190 reais, é fundamental para a subsistência da população mais vulnerável, já que o complemento da renda garante o alívio mais imediato da pobreza.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) divulgou nesta terça-feira (11) um novo calendário para a segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). De acordo com a instituição, a convocação dos candidatos será divulgada nesta quinta-feira (13) e o cadastramento acontecerá nos dias 15, 17, 18 e 19 na Escola de Ciências e Tecnologia (ECT), do campus central, para os aprovados e suplentes de cursos dos campi de Natal e Macaíba.

Os convocados para o campus Caicó serão recebidos de 17 a 19 de fevereiro no Centro Regional de Ensino Superior de Caicó (Ceres-Caicó), enquanto os novos alunos dos campi de Currais Novos e Santa Cruz serão atendidos nos dias 17 e 18 no Ceres-Currais Novos e na Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa), respectivamente.

O cadastramento acontecerá das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h, dividido de acordo com os cursos, conforme cronograma definido em edital. Os candidatos deverão realizar o envio eletrônico prévio da documentação entre os dias 13 e 18, por meio do Portal do Candidato, onde também estão disponíveis o edital retificado, o cronograma de convocações, quadro de vagas, entre outras informações do Sisu na UFRN.

As alterações no calendário da segunda chamada ocorreram em virtude do atraso no recebimento da Lista de Espera da UFRN, que seria enviada pelo Ministério da Educação (MEC) no último dia 6 de fevereiro, e foi disponibilizada apenas na tarde desta segunda-feira (10).