Educação

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) quer revisar o Censo da Educação Superior. O objetivo, segundo a autarquia, é aperfeiçoar o processo da coleta de dados. O Inep disponibilizou um questionário online voltado para pesquisadores, professores, gestores educacionais e demais usuários da base de dados, que ficará disponível até 30 de agosto. 

O formulário da pesquisa traz perguntas, segundo o Inep, que ajudam a conhecer melhor quem usa as informações, com qual finalidade, quais são os dados mais consultados e, ainda, o que poderia melhorar no censo. Entre outras questões, está a pergunta se houve dificuldade para entender o conceito de alguma variável do censo e se houve alguma informação que se esperava encontrar e não se identificou na base de dados. 

O Censo da Educação Superior é realizado anualmente pelo Inep. Reúne informações sobre as instituições de ensino superior, os cursos ofertados, os professores e os alunos. O preenchimento do censo é pré-requisito para a expedição de atos regulatórios e para a participação das instituições em programas do Ministério da Educação, como o Programa Universidade para Todos (Prouni), o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e as bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). 

O censo serve de base ainda para a Avaliação da Educação Superior, sendo usado para o cálculo do Conceito Preliminar de Curso (CPC) e do Índice Geral de Cursos (IGC), dois dos indicadores da qualidade da educação superior divulgados pelo Inep.

Agência Brasil

Nesta semana, a governadora Fátima Bezerra, em palestra no IV Encontro da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do Rio Grande do Norte (UNCME/RN), defendeu a importância da aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A governadora destacou como essencial aprovar o novo Fundeb como política de estado e ampliar a participação do Governo Federal no financiamento da educação básica. “Essas duas medidas vão garantir a perenidade do Fundeb e mais investimentos na educação básica, desde a creche, independente das questões ideológicas e partidárias”, justificou Fátima Bezerra.

O atual Fundeb tem validade até abril de 2020. Algumas propostas estão em debate no Senado e na Câmara dos Deputados. Uma delas é de autoria da governadora Fátima Bezerra e representa a proposta de todos os governadores dos estados brasileiros. A proposta de Fátima é dos governadores criarem o novo Fundeb como política pública permanente, incluída na Constituição Federal, e amplia a participação financeira do Governo Federal dos atuais 10% para 40%, sendo 10% no primeiro ano de vigência e 2% ao ano nos próximos dez anos até completar 40%. A governadora do RN também destacou que a proposta contempla a formação continuada e a valorização dos profissionais da educação.