A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) lançou, dentro da programação do Agosto Lilás, nesta segunda-feira (26) o Guia de Orientação para Profissionais de Saúde e da Rede Intersetorial de Atenção às Pessoas em Situação de Violência do Rio Grande do Norte. O documento produzido pelas áreas técnicas da instituição visa qualificar o acolhimento das vítimas de violência em toda a rede de saúde do estado.
O guia é fruto de uma articulação conjunta da rede de saúde em todos os níveis – estadual, municipal e federal. Além de informações sobre aspectos éticos e legais no atendimento e acolhimento, a organização da rede multiprofissional, fluxos de notificação, humanização e outros pontos, o documento organiza, por cada região de saúde, os serviços de referência, com o público-alvo e o tipo de violência que acolhem, sejam hospitais regionais, maternidades, hospitais municipais ou UPAs.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, também presidente do Consórcio Nordeste, participou nesta quinta-feira (15), de forma virtual, vez que ela cumpre agenda em Brasília, da 34ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste) realizada em Recife.
Em pauta as diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE) para 2025, atrelando a aplicação dos recursos aos eixos estratégicos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), com foco em ações que tenham convergência com a política de fomento do governo federal.
A Governadora Fátima Bezerra participou nesta quarta-feira (10), juntamente com o Diretor Técnico e Comercial da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), Paulo Henrique Macedo, e acompanhada do Secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Coelho, de uma audiência com o Ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, onde foram assegurados investimentos para a melhoria da infraestrutura do Porto de Natal e para outros equipamentos, como a Ponte Newton Navarro.
Foram assegurados R$ 60 milhões de reais para a realização da obra de dragagem do Rio Potengi e R$ 10 milhões para as defensas do cais do Porto de Natal.
A construção das defensas dos pilares centrais da Ponte Newton Navarro foi outra obra importante assegurada pelo Ministro de Portos e Aeroportos. Essa obra será executada em uma ação conjunta do Ministério dos Transportes, através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), com o Ministério de Portos e Aeroportos, já dispondo de projeto básico elaborado e com orçamento inicial estimado em R$ 45 milhões de reais, estando em fase de definição de dotação orçamentária nos referidos Ministérios.
O Diretor da CODERN reconheceu e agradeceu o empenho do governo diante das pautas apresentadas: “queremos agradecer à governadora todo o empenho que ela tem colocado aqui para fortalecer a CODERN através de alguns pedidos da nossa demanda sobre infraestrutura e da recuperação da infraestrutura portuária do Rio Grande do Norte. Tem sido primordial o apoio do Governo do Estado e da governadora pessoalmente se empenhando nisto”.
A dragagem do Rio Potengi corresponde à escavação para retirada de sedimentos do fundo do rio, ação fundamental para a ampliação da capacidade do Porto de Natal, permitindo o aumento do porte das embarcações que o Terminal possa receber, melhorando assim sua movimentação, enquanto que a instalação de defensas para o cais permitirá a aproximação segura das embarcações. As defensas dos pilares centrais da Ponte Newton Navarro são equipamentos de segurança, os quais permitirão a circulação de embarcações de maior porte e em qualquer horário.
A rede estadual de ensino recebeu nesta segunda-feira (8) mais de 7 mil chips de internet durante o lançamento do Programa Internet Brasil no Rio Grande do Norte.
A cerimônia contou com a presença da governadora Fátima Bezerra, do secretário nacional de telecomunicações, Hermano Tercius, e da secretária de Educação do estado, Socorro Batista, além de estudantes e escolas beneficiadas.
Segundo a governadora Fátima Bezerra, a ação representa um importante passo para a democratização do acesso à internet e fortalecimento das ferramentas para os estudos. Ela ressaltou que a iniciativa fortalece o processo de modernização da rede estadual iniciado com o programa Geração Conectada.
“O programa Internet Brasil está chegando às escolas do Rio Grande do Norte, com mais de vinte e dois mil chips destinados este ano para as escolas da rede estadual. Nessa primeira etapa, mais de vinte escolas serão beneficiadas, com mais de sete mil chips sendo distribuídos. Isso significa garantir internet gratuita para vocês, não só na sala de aula, mas também em casa e onde quer que estejam. A inclusão digital é um pilar essencial para o desenvolvimento educacional, social e cultural dos nossos estudantes”, disse a chefe do Executivo estadual.
Sobre o acidente ocorrido na manhã desta terça-feira (2), em uma das salas de aula da Escola Estadual Frutuoso Gomes, no município de Frutuoso Gomes, quando o reboco do teto de uma das salas de aula caiu, a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) reafirma que todas as providências foram tomadas para garantir a segurança de estudantes e funcionários da escola.
A secretaria suspendeu imediatamente as aulas e acionou o Corpo de Bombeiros que esteve na escola e diante da situação interditou o prédio, até que uma vistoria completa seja feita pela engenharia da empresa responsável pela obra, acompanhada pela engenharia da secretaria.
A escola passou por uma grande obra de reforma e ampliação, iniciada no ano de 2018 e concluída em 2021. A sala de aula onde ocorreu o acidente está localizada na parte que foi ampliada, uma construção nova. A obra ainda está na garantia, e a empresa responsável foi imediatamente notificada pela secretaria. Uma equipe da empresa esteve hoje à tarde na escola e amanhã vai fazer uma avaliação mais completa para não só reparar os danos já causado, mas para averiguar se vai ser necessário a intervenção em outras partes da escola.
Uma criança ficou ferida sem gravidade, ela foi levada ao hospital e em seguida liberada. A situação dela está sendo acompanhada pela equipe gestora da escola.
Sobre as aulas, a escola tinha acabado de voltar do recesso de uma semana, já que o restante do recesso seria em outubro durante a festa do padroeiro de Frutuoso Gomes. Mas com o ocorrido esse recesso vai continuar por mais uma semana.
Uma reunião convocada pelo governo do Estado e realizada na manhã desta segunda-feira (24), discutiu a questão das chuvas dos últimos dias que afetaram a produção agrícola, a pecuária, a carcinicultura e o turismo com foco em ações imediatas para reduzir os danos que possam ser causados pelo transbordamento da barragem de Poço Branco.
A barragem tem capacidade para acumular 136 milhões de metros cúbicos e pode atingir nos próximos dias a quota de sangria pela primeira vez desde 2010. O volume nesta segunda-feira, segundo boletim do Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (IGARN), era de 129,3 milhões, 95% da capacidade.
A manutenção das comportas, tanto da barragem como de uma área de contenção de enchentes localizada em Estivas, município de Extremoz, foi considerada prioridade imediata pelos participantes da reunião. A responsabilidade no caso é do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), que está se integrando à força-tarefa do Governo do Estado para atuar na solução do problema.
“Uma equipe formada por técnicos do IGARN e da SEMARH [Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos] estará indo a Estivas para fazer um levantamento sobre a situação das comportas”, disse o secretário-adjunto do Gabinete Civil, professor Ivanilson Maia, que conduziu a reunião. Conforme informações repassadas na reunião, das 24 comportas de Estivas, apenas quatro estariam funcionando normalmente. “O DNOCS está chegando para resolver esse problema”, reforçou Ivanilson. Ele disse ainda que o governo do RN também está trabalhando com os municípios no plano de contingência para atender, o mais rapidamente possível, as populações afetadas.
O Rio Grande do Norte, o primeiro estado do país a executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para a população indígena, alcançou a marca de 172 toneladas de alimentos comprados da agricultura familiar e revertidos a comunidades de povos originários existentes em solo potiguar.
Mais uma entrega de alimentos aconteceu na comunidade indígena do Catu, no município de Goianinha, encerrando a primeira fase do programa. A Emater-RN aguarda do Governo Federal a sinalização para a próxima etapa do programa.
A comunidade indígena do Catu é a localidade com maior número de aquisições de alimentos, pois concentra boa parte dos indígenas cadastrados em solo potiguar. Foi por essa comunidade que as primeiras entregas do PAA Indígena aconteceram, em novembro de 2023, na área abrangida pelo município de Canguaretama, na ocasião. Somando os indígenas dos dois municípios beneficiados pelo programa, são 52 agricultores fornecedores e 180 famílias que receberam cerca de 30 toneladas de alimentos, a cada 15 dias, desde novembro de 2023.
Ao todo, a modalidade exclusiva para os povos originários presentes no RN representou um investimento de R$ 972.227,04 até a primeira quinzena de junho, devendo alcançar nos próximos dias a conclusão de aplicação dos recursos, que somam R$ 1 milhão do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em parceria com o Governo do Estado, através da Emater-RN.
Com os recursos aplicados até o momento, foram atendidas 14 comunidades indígenas espalhadas em 10 diferentes municípios do estado, por meio de 22 entidades socioassistenciais e 1505 famílias beneficiadas com 6020 kits de alimentos. O PAA Indígena contou com 124 agricultores fornecedores, que entregaram ao programa 72 produtos diferentes, entre frutas, hortaliças, legumes, bolos, queijo, doces, entre outros alimentos.
Além de Goianinha e Canguaretama, o programa foi executado também nos municípios de Apodi, Assu, Baía Formosa, Ceará Mirim, João Câmara, Jardim de Angicos, São Gonçalo do Amarante e Macaíba.
O objetivo do PAA Indígena é garantir a alimentação dos povos indígenas em situação de insegurança alimentar e nutricional, por meio da compra de alimentos in natura, perecíveis ou não perecíveis, adequados aos hábitos alimentares locais. Prioritariamente, a aquisição dos alimentos será dada aos próprios povos indígenas, de acordo com as normas do PAA, promovendo a capacidade produtiva dessas populações.
A governadora Fátima Bezerra e as ministras Cida Gonçalves (Ministério das Mulheres) e Margareth Menezes (Ministério da Cultura) participam, nesta terça-feira (18) às 10h30, da cerimônia de abertura do I Seminário Nacional de Mulheridades e Cultura, que será realizado no Complexo Cultural Rampa, em Natal. O evento pretende promover a troca de experiência entre mulheres fazedoras de cultura, fortalecer organizações e estimular a participação delas na construção de políticas públicas. A programação segue nos dias 19 e 20 de junho.
Nos três dias de debates, os inscritos poderão participar de mesas temáticas, oficinas e apresentações culturais. Ao final de cada dia de atividades, estão previstas exibições e performances protagonizadas por mulheres, representantes de diferentes segmentos culturais do Brasil. Além da confraternização, as apresentações são uma forma de valorizar as diversas expressões artísticas realizadas por mulheres em todo o país.
Ao final do seminário, será produzido um caderno temático, com a relatoria do evento e também com a memória dos processos para que o material possa ser usado como apoio em experiências similares que forem realizadas em outras regiões e territórios.
A governadora Fátima Bezerra realizou uma visita à obra de construção do Instituto de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERN), localizado no município de Jardim de Piranhas, Região do Seridó. A visita encerrou a agenda no Seridó deste sábado (09), quando a chefe do executivo estadual visitou também obras de infraestrutura hídrica em Currais Novos.
Com 80,65% do serviço executado, a escola, que será concluída até abril deste ano, integra um conjunto de doze IERNs que esta sendo planejado e construído pelo Governo do Estado desde 2022. Os institutos apresentam um conceito moderno de educação profissional e desenvolvimento de tecnologias na rede estadual de ensino.
A escola seridoense contará com salas de aulas adequadas ao ensino médio com equipamentos tecnológicos, auditório, quadra de esportes, área de convivência, laboratórios, biblioteca, além de rede de Internet e utilização de energia solar em suas instalações. Durante visita, a governadora, acompanhada por autoridades e técnicos da Secretaria de Educação, vistoriou as dependências da escola, destacando os benefícios de um modelo educacional transformador para o futuro das novas gerações dos potiguares.
Quem poderá estar na cidade de Currais Novos, neste sábado (9), é a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra. A informação ainda não é oficial, mas já existe uma articulação de uma possível agenda. A governadora Fátima deverá visitar, ao lado do prefeito Odon Júnior e aliados, as obras da adutora definitiva que está sendo construída e o serviço já chega ao município de Currais Novos.
Na agenda a governadora Fátima Bezerra, poderá seguir até Jucurutu ver as obras da Barragem Oiticica, que por sinal está transbordando.
A informação deverá ser oficializada nesta sexta-feira (8).
