Governo

Esta é a proposta de uma ação solidária promovida pela Panificadora Seridó. Os proprietários, Fátima Borges e Jocielly Sabino, tiveram a ideia de colocar um cesto oferecendo doações de pães a quem não pode comprar. ‘É só chegar e pegar’. 

Fátima conta que todos os anos durante a quaresma eles fazem esta ação. “Como esse ano está sendo bem difícil, em razão da pandemia, pretendemos estender por mais tempo para tentar minimizar o sofrimento de quem não tem, sequer, como comprar um pão’, disse.

O cesto solidário fica disponível pela manhã e a tarde. Que a ideia sirva de inspiração para outras pessoas e empresas. 

Em visita à Penitenciária Estadual de Alcaçuz, nesta sexta-feira (12), o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, destacou as mudanças do sistema prisional do Rio Grande do Norte desde a rebelião de 2017. A unidade penal atualmente está sob controle, com disciplina, em segurança, e avançando em ações de ressocialização através do trabalho e educação. “Conheci Alcaçuz por ouvi dizer. E as histórias não eram boas. Hoje eu conheço com meus olhos e vejo a transformação. E vocês (policiais penais) são os responsáveis por essa mudança”, disse.

Participaram da visita em cumprimento à “Agenda Segurança Pública 2021”, o secretário da Administração Penitenciária (Seap), Pedro Florêncio; o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco Araújo; a diretora-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Tânia Fogaça; o secretário Nacional de Segurança Pública, Carlos Paim; o secretário de Operações Integradas, Jeferson Lisboa; o secretário de Gestão e Ensino em Segurança Pública, Jocélio de Sousa; e o superintendente da Polícia Rodoviária Federal do RN, Djairlon Henrique.

O grupo conheceu o setor de saúde de Alcaçuz, incluindo o consultório odontológico modernizado recentemente, armaria, bodyscam, celas, oficina de artesanato, salas de aulas e a estrutura dos pavilhões 4 e 1. Um grupo de 17 internos fazia provas do curso do Projovem Urbano, do ensino fundamental, quando a comitiva chegou ao pavilhão 4. “Essa é uma oportunidade que vocês devem abraçar”, disse o ministro. Ao todo, 30 apenados com idades entre 19 e 29 anos, não alfabetizados ao adentrar no sistema prisional, estão prestes a concluir o ensino fundamental através do Projovem e da Seap.

Na oficina de artesanato, os presos contaram à comitiva que o trabalho faz o dia passar mais rápido e cria novas perspectivas para o dia em que eles ganharem a liberdade. “Há dois anos esse tipo de atividade não existia no sistema prisional do Rio Grande do Norte. Avançamos muito e hoje temos salas de aula em todas as unidades penais, com internos cursando da alfabetização até  curso superior. Isso é gestão de Estado e não tem mais como retroceder”, disse Pedro Florêncio.

Na solenidade, o secretário destacou ainda que o RN é o único estado do Nordeste sem registro de óbito entre internos e servidores em decorrência da pandemia do novo coronavírus. O Estado atualmente não tem nenhum detento infectado pelo Covid-19. Em relação à segurança, Pedro Florêncio disse ao ministro que o sistema hoje não é mais “reativo”. “Implementamos a Inteligência no Sistema Prisional e não lidamos mais após os acontecimentos, mas nos antecipamos aos fatos”, disse.

O ministro André Mendonça falou sobre a valorização da carreira dos policiais penais, dos investimentos do Governo Federal no sistema prisional, e destacou o acordo de cooperação técnica do Ministério da Justiça e Segurança Pública com o Governo do Estado para criação da Força-Tarefa SUSP de Combate ao Crime Organizado. “Não haverá combate ao crime organizado sem o controle do sistema penitenciário”, disse.

As forças-tarefas terão como linha de atuação o isolamento de líderes de organizações criminosas no sistema prisional, a prevenção e a repressão da criminalidade violenta praticada por esses grupos, a descapitalização das facções, com foco no bloqueio de bens e valores, além da venda antecipada desses bens.

O Proedi – Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN, aprimorado em 2019 pelo Governo do Estado, continua recuperando a indústria local. Na manhã desta quarta-feira (27), a governadora Fátima Bezerra recebeu a confirmação do início da produção, em março próximo, do beneficiamento de castanhas de caju pela Best Nuts, em Mossoró. A Best Nuts vai gerar inicialmente 400 empregos diretos e funcionar na antiga Aficel, fechada há seis anos.

A afirmação da governadora sobre a importância do Proedi foi reafirmada pelo diretor da Best Nuts, José Luiz: “Sem o Proedi, com certeza a nossa seria mais uma empresa a se instalar no Ceará”, declarou, acrescentando que a produção começa no início de março com 400 funcionários e em setembro deve chegar a 700.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, reforçou que o Proedi incentiva socioeconômico do estado. Além da Best Nuts em Mossoró, outra indústria de beneficiamento de castanha de caju voltará a operar nos próximos meses em São Paulo do Potengi, com apoio do Proedi. “Neste caso a empresa vai gerar inicialmente 150 empregos diretos”, ressaltou Jaime Calado acrescentando que a demanda por castanha estimula a cultura do cajueiro.

Ainda sobre a importância do Proedi, o deputado estadual Bernardo Amorim disse que a iniciativa da administração estadual em modernizar a legislação de incentivos fiscais à indústria, teve o seu apoio para aprovação na Assembleia Legislativa e se consolidou como “instrumento importante para levar desenvolvimento aos municípios localizados após a Reta Tabajara”.

Acompanhada também pelo vice-governador Antenor Roberto e pelos secretários adjunto da Sedec, Sílvio Torquato, e do Gabinete Civil, Socorro Batista, a governadora recebeu, além de José Luiz, os diretores da Best Nuts – José Pedro e Samuelson Pinto.

A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) deu início nesta quinta-feira, dia 31, a “Operação Saturação” em oito unidades na Grande Natal. O efetivo extra dos grupos especiais da Polícia Penal fiscalizou os internos e a estrutura das celas e, no lado externo, realizou patrulhamento ostensivo com o objetivo de inibir ações criminosas. A investida terá continuidade intramuros com os efetivos de plantão e de pronto emprego de cada estabelecimento prisional.

Para o secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, a implantação da ordem, do controle e da segurança no sistema prisional é um trabalho diário. Nenhum material ilícito foi localizado, confirmando a eficiência do trabalho diário dos policiais penais de cada unidade fiscalizada.

A operação tem a coordenação do Departamento de Operações Táticas (DOT), sob comando do policial Leonardo Alves, e contou com a participação do Grupo de Operações Especiais (GOE) e Grupo Penitenciário de Operações com Cães (GPOC). Os policiais penais agiram na Penitenciária Estadual de Alcaçuz e na Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, ambas em Nísia Floresta; no Centro de Detenção Provisório Feminino, em Emaús; na Cadeia Pública de Ceará-Mirim; na Penitenciária Estadual de Parnamirim; no Centro de Recebimento e Triagem de Parnamirim; na Cadeia Pública de Natal e no Complexo João Chaves.

Além da revista pessoal, os policiais penais verificaram a integridade física de paredes, grades e cadeados, além da área circunvizinha aos presídios, afim de evitar fugas. O comandante do GOE, policial Marcelo Henrique, enfatizou que o efetivo extra ajuda na complementação à rotina de segurança realiza nos presídios.. O sistema prisional do RN tem 10.700 presos.

A ANA – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, estuda alternativa financeira para assegurar recursos com foco no fim dos lixões no Brasil. A agência realiza reuniões para elaborar a primeira norma de referência para o setor de saneamento.

O acúmulo de lixo nas ruas e calçadas de cidades brasileiras resulta em problemas de saúde pública, desvalorização de imóveis, enchentes causadas pelo entupimento de bueiros e redução da qualidade de vida da população. Por isto, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico está atuando para que os municípios brasileiros tenham recursos para acabar com os lixões.

O ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho esteve em Natal, nesta sexta-feira (30) para apresentar a empresários propostas para fomentar a atividade econômica no Nordeste, no Norte e no Centro-Oeste.

A ideia, segundo ele, é possibilitar a atração de investimentos privados para projetos de infraestrutura por meio dos fundos de desenvolvimento regionais e a renegociação de dívidas de empreendedores com os fundos constitucionais e de investimento sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Marinho também explicou aos presentes sobre os investimentos em segurança hídrica que vêm sendo realizados no estado pela Pasta.

No último dia 16, o MDR abriu processo licitatório para construção do Ramal do Apodi/Salgado, que levará as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco para municípios do Ceará, da Paraíba e do Rio Grande do Norte. O empreendimento está orçado em R$ 1,77 bilhão. Nesta primeira etapa, será realizada a licitação para contratação de empresa que executará as obras civis. A previsão é que a estrutura seja construída em quatro anos a partir da assinatura da ordem de serviço. Ao todo, 750 mil pessoas em 48 cidades serão beneficiadas.

O ministro Marcelo Álvaro Antônio participou na tarde de hoje (28) da abertura da 62ª edição do Congresso Nacional de Hotéis (Conotel), junto ao presidente do Embratur, Gilson Machado Neto, de forma remota. O ministro destacou que o evento “tem um propósito nobre que é a união da hotelaria, visando fortalecer as ações que consolidem o ramo hoteleiro no Brasil.”

Ele falou da importância da retomada do turismo de forma responsável e organizada. O ministro disse que o objetivo é dar todo suporte ao setor e que reconhece a importância do setor hoteleiro na dimensão econômica que é o turismo.

Segundo o ministro, a pasta do Turismo e a Embratur trabalham de forma integrada, buscando defender os interesses e o desenvolvimento do fluxo turístico tanto nacional quanto internacional. “O Ministério do Turismo e a Embratur, no primeiro momento, no início da pandemia, nossa pauta se tornou quase que exclusivamente uma pauta econômica, visando dar assistência e socorro a todo o setor do turismo”, disse ao citar as medidas provisórias (MP) 936, 948 e 963.

A MP 936 permitiu, durante o estado calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus, a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias e a redução de salários e da jornada de trabalho pelo período de até 90 dias. Já a MP 948 regulamentou o reembolso de eventos culturais e serviços turísticos afetados pela pandemia do novo coronavírus. A MP 963 foi aprovada pelo Senado no mês passado e abriu crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para auxílio ao setor de turismo do país.

Nos dias 14 e 15 de setembro a Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) inicia uma roda de conversa com as 32 Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) de 23 municípios do Rio Grande do Norte aptas a participar da convocação pública para credenciamento no Programa RN Chega Junto que vai destinar R$ 2.241,9 milhões para que essas entidades fortaleçam os serviços e acolhimento a essa população em situação de vulnerabilidade.

As organizações da sociedade civil interessadas em realizar a inscrição e firmar termo de parceria com a Sethas deverão enviar a documentação solicitada para o e-mail [email protected] em um prazo de trinta dias, ou seja, de quarta (09/09/2020) até o próximo dia 09 de outubro. Todas as informações estão no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira e no site da Sethas (www.sethas.rn.org.br), link Legislação, aba Editais.

O Edital de Convocação para o Credenciamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos no Programa RN Chega Junto foi assinado nesta terça-feira (08) pela governadora Fátima Bezerra e a secretária da Sethas, Iris Oliveira. A finalidade da ação é contribuir para o desenvolvimento e a melhoria das condições de vida dos usuários das ILPIs e adequações da infraestrutura desses locais.

O RN Chega Junto é composto por seis ações socioassistenciais e o Governo do Estado, por meio da Sethas, está investindo Programa quase R$ 8.849.000,00 milhões no Programa.

De acordo com a governadora o RN Chega Junto tem como característica principal alcançar as pessoas que mais precisam de apoio governamental com suas seis ações utilizando recursos próprios do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) e federais via Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19).

É primeira vez que o Estado tem uma ação sistematizada que cuida dos idosos no RN, destacou a governadora.

A secretária Iris Oliveira ressaltou que o RN Chega Junto é destinado a apoiar a população em situação de vulnerabilidade e, uma delas, é o fortalecimento das ILPIs para que estas cuidem dos idosos e tenham melhores condições neste momento de pandemia e possam ampliar as ações com a contratação de pessoal e melhorias das condições físicas das mesmas.

O edital contempla duas categoriais de ILPI: na I vai destinar R$ 1.881.900,00 (um milhão oitocentos e oitenta e um mil e novecentos reais) para o cofinanciamento no valor de R$ 900,00 (novecentos reais) por usuário limitado a 697 (seiscentas e noventa e sete) vagas. Para a Categoria II serão destinados R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) para melhorias e adequações na infraestrutura.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta sexta-feira 21, durante visita à cidade de Ipanguaçu, que o Auxílio Emergencial será prorrogado até dezembro. Ele disse que o valor ainda do benefício não está definido.

“O Auxílio Emergencial custa R$ 50 bilhões. Infelizmente, não pode ser definitivo, mas vamos continuar com ele, mesmo com valores diferentes, até que a economia possa pegar em nosso país”, disse Jair Bolsonaro.

O anúncio foi feito ao ser questionado por uma apoiadora sobre a prorrogação do benefício. Ele respondeu, do púlpito em Ipanguaçu, que seria mantido. “Até dezembro, só não sei o valor”, reforçou.

O benefício paga R$ 600 mensais aos trabalhadores informais e desempregados em razão da pandemia do coronavírus. A última parcela, para os trabalhadores que fazem parte do programa Bolsa Família, termina de ser paga no final deste mês.

Primeira visita ao RN

Em terras potiguares, o presidente participa da inaugurações de moradias, obras contra a seca, além do anúncio de medidas para ampliar o acesso da população à internet e apoio ao setor produtivo de camarões.

Em Mossoró, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, afirmou durante a entrega de 300 unidades habitacionais, que voltará com Bolsonaro ao Rio Grande do Norte, entre junho e julho de 2021, para entregar a obra de transposição das águas do Rio São Francisco na região.

UFERSA

Ainda em Mossoró, o presidente anunciou a nomeação da professora Ludimilla Oliveira como nova reitora da Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa). A professora ficou em terceiro lugar nas eleições da instituição, ao somar 18, 33% dos votos.

Chegada

Bolsonaro foi ovacionado ao desembarcar na manhã desta sexta-feira 21 no Rio Grande do Norte. Imagens da chegada dele foram postadas pelo próprio presidente em suas redes sociais. O vídeo mostra uma grande aglomeração de pessoas sem máscara de proteção contra o coronavírus.

Espera

Credenciados para cobrir a visita presidencial, jornalistas tiveram que passar por detectores antibomba e cães farejadores antes da chegada do presidente.

Apelo e música

As redes sociais registraram manifestações em razão da visita de Bolsonaro ao Rio Grande do Norte. Prefeito do município de Jardim do Seridó, no interior potiguar, o forrozeiro Amazan fez uma música para dar “boas-vindas” ao presidente.

Já os moradores da comunidade do Piató, do município de Assu, no Oeste potiguar, produziram um vídeo pedindo um canal de concreto para encher a lagoa do local. De acordo com os sertanejos, se o lugar tivesse o acesso à água através do canal, nenhum auxilio seria necessário para os manter, pois a renda das pessoas da região é baseada no fluxo de água.

Bolsonaro no RN

MOSSORÓ: Às 10h, na Rua Isaura Rosado, no bairro Nova Betânia, entrega de 300 unidades habitacionais. O residencial que leva o mesmo nome da cidade contou com investimentos de R$ 18,3 milhões do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

• Entrega de 5 veículos ABTS provenientes do Pró-Vida e de material da Força Nacional de Segurança Pública (Ministério da Justiça e Segurança Pública- MJSP).

IPANGUAÇU: Data: 21/8 (sexta-feira) / Horário: 12h30 / Local: Comunidade Angélica, zona rural de Ipanguaçu (RN)

• Perfuração de poço e entrega de sistemas dessalinizadores (MDR);
• Entrega de 1.060 Títulos de Domínio (Incra/MAPA);
• Emissão de 750 contratos de crédito no valor de R$ 3,75 milhões (Incra/MAPA);
• Autorização de início de obras para beneficiar 6 assentamentos da região (Incra/MAPA);
• Anúncio de medidas para ampliar o acesso da população à internet: Programa Wi-Fi na Praça (Mcom-Telebras), atendimento de áreas com potencial turístico, TAC Tim;
• Doação de computadores recondicionados para telecentros e região (Mcom).

O Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em entrevista à rádio 98 FM, detalhou as ações que serão divulgadas e realizadas pelo presidente Jair Bolsonaro em visita ao Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira (21). 

Cumprindo um cronograma de inaugurações de obras pelo país, a comitiva presidencial deve pousar no aeroporto de Dix-Sept Rosado em Mossoró pela manhã para entregas de títulos de propriedades rurais, postos artesianos de água entre outras ações.

Um dos compromissos já divulgado será a ida de Bolsonaro à comunidade rural Angélica, no município de Ipanguaçu. “Nós vamos em Ipanguaçu lançar um programa que o ministro Fábio [Faria] vai fazer conectividade no interior. Nós vamos entregar títulos de propriedades rurais, mais de mil títulos, é a maior entrega de títulos da história do Rio Grande do Norte. Nós vamos inaugurar poços artesianos, inclusive, um naquela comunidade. Uma comunidade de 300 pessoas que não tem água na torneira, então, você vai inaugurar um poço para resolver o problema da falta d’água pra região. Entregar 23 desalinizadores em várias comunidade”, disse o ministro na entrevista ao programa Repórter 98.

Com a presença da Ministra da agricultura, Tereza Cristina, o presidente vai falar de ações para a produção de camarões em cativeiro. “E nós vamos fazer uma ação da carcinicultura junto com a nossa ministra Tereza que irá tá junto também. A implantação de matrizes dos Estados Unidos e da Tailândia que irão permitir a quadruplicação da nossa carcinicultura”, completou Rogério Marinho.

A solenidade de entrega de poços em Ipanguaçu está marcada para às 11h30 da manhã.