O líder do Governo na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Francisco do PT, celebrou o acordo firmado entre o Executivo e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) para o pagamento do reajuste do piso salarial da categoria. Segundo o parlamentar, o entendimento é fruto da capacidade de diálogo tanto do Governo como dos sindicalistas.
O parlamentar aproveitou ainda para solicitar apoio aos demais deputados, “que cobraram muito e com razão, a implantação do piso dos professores no RN”, na tentativa de fazer com que as Prefeituras do RN também cumpram o reajuste. “Agora é hora de apelar a alguns colegas que ajudem nesse processo de diálogo com a Prefeitura de Natal, por exemplo, que sequer implantou piso de 2020”, disse o líder do Governo.
Hoje pela manhã, em reunião com o Presidente do Senado, o Ministro da Economia e lideranças do Senado ficou acordada a votação do PL 1472/2021.e do PLP 11/2020 na Sessão Plenária desta quarta-feira (09/03). Os relatórios estão prontos e não devem ter mudanças substanciais. Estamos trabalhando para oferecer aos brasileiros mecanismos capazes de reduzir o impacto dos aumentos dos preços do barril de petróleo e do dólar nos preços dos combustíveis.
O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) usou o tempo destinado aos deputados na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (8), para chamar a atenção das autoridades com relação às lagoas de captação da zona Norte de Natal. A questão já havia sido levantada pela deputada estadual Eudiane Macedo (Republicanos) no mesmo dia e foi reforçada pelo parlamentar.
Vivaldo Costa destacou que a deputada Eudiane Macedo tem toda razão quando cobra ações para as lagoas de captação da zona Norte. Ele lembrou que enfrentou este mesmo problema na década de 1990, quando era secretário de Estado do Governo Wilma de Faria, e que a situação vem ainda se arrastando até os dias atuais.
“É preciso que o prefeito de Natal, Álvaro Dias, tenha um olhar diferenciado para as lagoas de captação, e que o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, consiga verbas. Vem se tornando um problema insolúvel. A cada inverno, cada chuva, cresce o medo, a apreensão e a insegurança da população de que as águas destruam tudo”, disse.
Homenagem as Mulheres
O parlamentar também aproveitou para parabenizar as mulheres pela data alusiva ao Dia Internacional da Mulher, comemorada neste dia 08 de março. Ele homenageou as mulheres de Caicó, do Seridó, do RN, do Brasil; as deputadas estaduais da ALRN; as funcionárias do gabinete dele; as irmãs dele. “Sou intensamente solidário à luta das mulheres por igualdade. É uma luta legítima”, falou.
O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, deverá explicar aos Senadores a distribuição de R$ 101 bilhões, correspondentes aos lucros de 2021, aos acionistas da empresa. O requerimento é do Senador Jean Paul Prates (PT/RN) e foi aprovado nesta terça-feira, 8, pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
Serão convidados, também, o diretor executivo financeiro e de relacionamento com investidores, Rodrigo Araujo Alves, e Rodolfo Landim, atual presidente do Flamengo, que foi indicado recentemente para presidir o Conselho de Administração da Petrobras. A conselheira representante dos trabalhadores da Petrobras, Rosangela Buzanelli Torres, também deverá participar.
A Petrobras registrou um lucro de R$ 106 bilhões em 2021, um aumento de 1.400% em relação aos R$ 7,11 bilhões em 2020. De acordo com Jean, os R$ 101 bilhões distribuídos aos acionistas, excedem a obrigação legal da empresa de distribuir 25% do lucro apurado e “suscitam questionamentos por parte da sociedade civil que está pagando caro pelos combustíveis, sendo o povo brasileiro acionista majoritário da empresa”.
“Temos assistido aumentos sucessivos dos custos dos combustíveis no país, que contrastam com a fartura nos dividendos partilhados”, afirma o Senador. Ele avalia que é preciso esclarecer a opinião pública sobre qual o método e a política adotada pela empresa para distribuição de dividendos aos acionistas, inclusive diante da perspectiva de aumento do preço internacional do barril de óleo, bem como os benefícios que esta política produzirá para a sociedade, incluindo melhoria das condições energéticas do país e benefícios sociais relacionados.
Nesta quarta-feira, o Plenário do Senado deverá votar dois projetos de relatoria do senador Jean Paul Prates para reduzir a volatilidade interna dos preços dos combustíveis. O PLP 11/2020 altera as regras de cobrança do ICMS e estabelece a cobrança monofásica – apenas uma vez – do tributo no estado de origem. O texto também prevê um valor fixo do imposto estadual (ad rem) e não mais um percentual sobre o valor do litro do combustível, como é hoje (ad valorem).
Já o PL 1472/2021, prevê a criação de uma Conta de Estabilização de Preços – CEP Combustíveis, com recursos que o governo, acionista majoritário da Petrobras, obteve com a alta do preço do petróleo, como dividendos e royalties. O Senador Jean explica que a conta entraria em ação para controlar os preços nos momentos de alta, devolvendo à sociedade parte dos lucros obtidos pelo governo federal.
“Sopra um vento forte no Rio Grande do Norte”. É assim que fazemos a despedida a Geraldo José da Câmara Ferreira de Melo. Conhecido por sua figura icônica nos anos 80, quando ganhou a eleição para governador como o “tamborete”, Geraldo nos deixa um grande legado: o de fazer política fazendo amigos.
E a amizade foi sua grande marca. Ex-governador, ex-vice-governador e ex-senador do Rio Grande do Norte, Geraldo Melo (PSDB), de 86 anos, fez muitos amigos em suas andanças pelo Estado, com sua inteligência e cordialidade.
Um homem simples, de muitas palavras e muitas conquistas, Geraldo governou o Rio Grande do Norte entre 1987 a 1991. Depois disso, ele cumpriu mandato de senador no período de 1995 a 2003. Em 2018, Geraldo disputou uma vaga ao Senado Federal pelo PSDB o que muito nos honra como sua trajetória política.
Imortal da Academia Norte-riograndense de Letras (ANL), hoje, Geraldo se despede desta vida em decorrência de um câncer de pulmão. Geraldo era casado com Ednólia Melo, ex-prefeita de Ceará-Mirim com quem teve cinco filhos.
Descanse em paz, Geraldo.
Ezequiel Ferreira de Souza
Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
Ex-governador e ex-senador do Rio Grande do Norte, Geraldo Melo, morreu aos 86 anos na madrugada deste domingo (6) em Natal. O político teve uma piora em seu estado de saúde nas últimas horas e estava sob tratamento médico doméstico contra um câncer. De acordo com a família, o velório terá início às 10h deste domingo (6) no Cemitério Morada da Paz e o sepultamento às 16h.
Geraldo José da Câmara Ferreira de Melo construiu boa parte da vida pública em Ceará-Mirim e teve atuação de destaque na SUDENE durante a administração do ex-governador Aluísio Alves entre 1961 e 1966. Doze anos depois, foi vice-governador na gestão de Lavoisier Maia, cargo que ocupou até 1983.
Em 1987, substitui Radir Pereira no cargo de governador do estado, gestão que se encerrou em 1991. Já pelo PSDB, partido que presidiu no Rio Grande do Norte até 2008, foi senador da república no mandato que teve início em 1995. No seu ano de estreia, foi vice-presidente da casa por dois anos.
Em 2021, aos 85 anos, o ex-político potiguar foi eleito para a cadeira número 32 da ANL, que anteriormente era ocupada pelo jornalista João Batista Machado. Melo recebeu a honraria após lançar sua primeira obra de ficção ‘Luzes e sombras do Casarão’, produzida durante o isolamento da covid-19 em 2020. Era um romance acerca dos costumes e histórias da cidade em que nasceu e se criou, Campo Grande.
Parlamentar foi criticado após falas machistas sobre ucranianas. Foto: Reprodução
O deputado Arthur do val (Podemos-SP), conhecido como Mamãe Falei, desembarcou neste sábado na cidade de São Paulo em viagem vinda da Ucrânia. Ele se envolveu em uma polêmica após dizer as mulheres ucranianas “são fáceis porque são pobres”, além de ter insinuado turismo sexual na região. À imprensa que estava no local, ele afirmou que as declarações foram um erro e ocorreram “num momento de empolgação”.
“Foi errado o que eu falei. Não é o que eu penso, o que eu falei foi um erro, num momento de empolgação”, disse o deputado, que desembarcou em um voo vindo da Europa.
Ele também pediu compreensão da população sobre a situação. “Uma coisa é o Arthur que foi lá, fez a missão e saiu. A outra é o Arthur, que já tinha saído, que mandou um áudio num grupo privado, dos amigos dele, de forma errada, descabida. Não foi a melhor das posturas, é nítido”, disse.
No Twitter, internautas criticaram a atitude do parlamentar.
No horário destinado aos pronunciamentos dos líderes na sessão ordinária desta quinta-feira (03), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, falaram os parlamentares Cristiane Dantas (SDD), Eudiane Macedo (Republicanos) e Coronel Azevedo (PSC). Os três levantaram pautas que dizem respeito aos pacientes no RN que esperam uma cirurgia de amputação de membros; à regularização fundiária e as escrituras públicas; e novos rumos dos policiais e bombeiros militares no estado, respectivamente.
A deputada Cristiane Dantas comentou sobre os pacientes com isquemia, infecção ou gangrena que estão aguardando cirurgia de amputação de membros na rede estadual do RN. Ela citou o caso de uma paciente de Mossoró, que veio à Natal, para realizar o procedimento no Hospital da Polícia Militar e está em Pajuçara, aguardando o atendimento que demora a acontecer.
A parlamentar cobrou atenção e urgência e avisou que apresentará requerimento pedindo à Secretaria Estadual de Saúde informações sobre a fila desses atendimentos. “A senhora que veio de Mossoró é uma entre tantos outros pacientes que aguardam. A situação é desumana, deplorável, de cortar o coração. As pessoas estão agonizando e a demora é tanta que só aumenta a gravidade delas”, alertou.
A deputada Eudiane Macedo falou sobre regularização fundiária e escrituras públicas. Ela narrou que, na ida dela à Brasília, o programa Pró-Moradia Viver Melhor foi resgatado, havendo necessidade de contrapartida do Governo do Estado de R$ 10 milhões, e assim foi feito. “Hoje estão sendo construídas quase 80% dessas casas em diversos municípios do estado”, disse. A parlamentar informou ainda que o estado vai entregar 25 mil escrituras, sendo 11 mil delas em Natal.
E o Coronel Azevedo usou o espaço dele para convidar os policiais e bombeiros militares, da ativa e da reserva, para participarem da assembleia unificada de Associações de Militares Estaduais que acontecerá no próximo sábado (05), às 9h, no Hotel Vila Oeste, em Mossoró; e às 15h, no município de Assú, na Câmara Municipal.
“É importante que cada policial e bombeiro militar, da ativa e da reserva, compareça e possa participar das discussões de temas importantes. Que eles possam opinar e trazer sugestões sobre os novos rumos, tendo em vista a quebra de compromisso do Governo do Estado, sobretudo na questão remuneratória”, explicou.
Ele informou que o encontro já aconteceu em Pau dos Ferros e em Patu e deverá acontecer um último, em Natal, dia 10 de março.
O senador Jean traz esclarecimentos sobre o que chama de informação inverídica. Leia nota completa:
Circula nas redes sociais informação inverídica de que os combustíveis não serão barateados porque eu teria recusado pedido do presidente para reduzir impostos federais. Obviamente, isso não tem fundamento.
De fato, houve a apresentação de uma emenda da senadora Soraya Thronicke que previa zerar a incidência de PIS/PASEP e COFINS sobre os combustíveis. Ocorre que a própria senadora não quis defender a ideia em plenário porque não há consenso sobre o tema no âmbito do governo federal. A equipe econômica não é simpática a essa ideia, que vai reduzir a arrecadação em R$ 20 bilhões.
Durante o debate do PLP 11/2020, o senador Telmário Mota pediu destaque da emenda, que foi prontamente acatada por mim para que votássemos a matéria naquele momento. Como a sessão foi suspensa, projetos e emenda não foram votados. O assunto deverá ser apreciado na sessão plenária do próximo dia 8 de março.
É necessário enfatizar que as alterações no ICMS e a possível redução de tributos federais são instrumentos coadjuvantes no “pacote legislativo” para reduzir os preços dos combustíveis.
A principal ferramenta contida nos projetos que relatamos e que impactará positivamente no custo dos combustíveis é a Conta de Estabilização de Preços, prevista no PL1472/2021. É ela que vai possibilitar a redução dos preços com a utilização das receitas extraordinárias obtidas pelo governo em virtude da própria alta do petróleo e dos derivados.
A Conta de Estabilização de Preços vai reduzir os custos para o consumidor final sem o uso de recursos gerais do orçamento, que devem ser utilizados na saúde, na educação, na segurança e em outras áreas para o bem estar de nossa população.
Pré-candidato ao Senado, o Ministro Rogério Marinho circulou pelo Litoral Norte, neste sábado (26).
Em Porto Mirim, foi recepcionado ao lado do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, pelo empresário Paulinho Buda e Ana Lídia Procópio.
Quem estava presente teve a impressão de futura chapa: pré-candidatos ao Governo e Senado.
Mas…Ezequiel continua sem confirmar que é governadorável.
