Na sessão ordinária desta terça-feira (08), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Vivaldo Costa (PSD) foi um dos oradores. O parlamentar falou sobre a chegada da transposição do Rio São Francisco ao Rio Grande do Norte.
Como representante da região Seridó, o deputado Vivaldo contou da alegria da chegada das águas do Rio São Francisco ao estado. Ele destacou que isso irá resolver um problema secular. O deputado contou da importância da visita do presidente Jair Bolsonaro à Caicó, Jucurutú e Jardim de Piranhas.
“É hora de o povo seridoense agradecer a todos aqueles que batalharam durante anos para que fosse possível isso acontecer. Desde Aluísio Alves, quando desarquivou o processo, depois Fernando Bezerra, deputados federais e estaduais, governadores, o ex-presidente Lula. É um trabalho coletivo de toda a classe política que merece ser registrado, inclusive um trabalho do ministro Rogério Marinho e do atual presidente da República, Jair Bolsonaro”, disse.
Ele lembrou que o ministro Rogério Marinho comparou a chegada das águas do Rio São Francisco à chegada da energia de Paulo Afonso. “Da mesma forma que a energia modificou a realidade social e econômica do RN, as águas do São Francisco terão um papel semelhante, trarão progresso e desenvolvimento. É hora da gente se unir agora para tirar o melhor proveito possível dessas águas, para que o RN possa se desenvolver”, completou.
As críticas direcionadas, pelos políticos que fazem oposição, à administração estadual, pautaram o discurso do deputado estadual Francisco do PT, líder do Governo na Assembleia Legislativa, durante sessão ordinária desta terça-feira (08). De acordo com o parlamentar, fazer oposição é uma prerrogativa do parlamento, mas a qualificação do discurso precisa ser observada.
“Com as eleições chegando é natural que tenhamos o aumento no tom das críticas feitas pela oposição. Mas precisamos qualificar o debate. Mesmo sendo de oposição, as críticas precisam ter qualidade e veracidade”, disse Francisco.
O deputado lamentou o uso do tema “Nova Escola Potiguar” por políticos de oposição, que têm feito críticas negativas ao programa estadual. “Tenho certeza de que a juventude e a educação do Rio Grande do Norte querem muito esse investimento na educação. Esse debate pode ser qualificado e não apenas jogado ao vento”, criticou.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpre, nesta terça-feira (8), ao lado do ministro Rogério Marinho, agenda no Rio Grande do Norte. De acordo com a programação oficial, o chefe do Executivo desembarca em Patos, na Paraíba, e segue de helicóptero para Caicó, que fica a 98KM.
Bolsonaro deverá participar de uma motociata e cavalgada, além realizar visita a Barragem de Oiticica e da inauguração a chegada da transposição do Rio São Francisco.
Dia 8 – No final da tarde o Presidente chega a Caicó de helicóptero vindo da Paraíba, pousa no BTL, onde ficará hospedado. Saí à noite para um lanche na Praça José Augusto.
Dia 09 – Após o café da manhã participa de uma motociata pelas ruas de Caicó (14 km). Volta para o BTL e embarca em helicóptero para Jucurutu. Visita a Barragem de Oiticica.
Em seguida segue de helicóptero para Jardim de Piranhas, participa de uma cavalgada e inaugura a chegada da transposição.
Por volta das 14h, segue de helicóptero para Mossoró e de lá embarca para Brasília.
Quem deseja concorrer às Eleições Gerais de 2022, marcadas para o dia 02 de outubro, deve ficar atento para não perder os prazos e não ficar de fora da disputa. De 03 de março a 1º de abril, por exemplo, acontece a chamada “janela partidária”, período em que deputadas e deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer ao pleito deste ano sem perder o mandato.
A janela partidária ocorre todo ano em que há eleições. E nada mais é do que um prazo de 30 dias para que parlamentares possam mudar de legenda sem perder o mandato vigente. Esse período acontece seis meses antes do pleito.
A regra foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015) e se consolidou como uma saída para a troca de partido. A normatização veio após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segundo a qual o mandato pertence à agremiação, e não ao candidato eleito. A decisão do TSE estabeleceu a fidelidade partidária para os cargos obtidos nas eleições proporcionais (deputados e vereadores). A regra também está prevista na Emenda Constitucional nº 91/2016.
Segundo a Secretaria-Geral da Mesa, órgão da Câmara dos Deputados responsável por acompanhar a movimentação parlamentar, em 2018, pelo menos 85 deputados trocaram de legenda para disputar as eleições daquele ano. Desde 2015 até a janela partidária de 2018, a Câmara registrou 275 movimentações para a troca de legenda, o que não necessariamente significa que foram 275 deputados envolvidos, já que um mesmo parlamentar pode ter mudado de partido mais de uma vez.
E fora dela?
Fora do período da janela partidária, existem algumas situações consideradas como justas causas para a mudança de partido. São elas: criação de uma sigla; fim ou fusão do partido; desvio do programa partidário; ou grave discriminação pessoal. Portanto, trocas de legenda que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato.
Em 2018, o TSE decidiu que só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente. Ou seja, vereadores somente podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, e deputados federais e estaduais na janela que ocorre seis meses antes das eleições gerais.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), reforçou nesta quinta-feira 3 o posicionamento da gestão municipal contrário ao passaporte vacinal. Para ele, a comprovação da vacina contra a Covid-19 não é necessária para acesso ao comércio, entre lojas e shoppings. Uma determinação da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal definiu um prazo de 48h para que a Prefeitura cumpra a medida.
“Estamos aguardando a nova decisão e vou reafirmar que a Prefeitura agiu dessa forma porque entende que, mesmo com o passaporte vacinal, você pode ter o vírus e transmiti-lo, então por esse motivo não acreditamos que seja necessário”, disse Álvaro Dias em entrevista ao RN TV 1, da Inter TV Cabugi. “Quando a notificação chegar, vamos cumprir a lei”, disse o chefe do Executivo municipal.
O prefeito reforçou a importância da vacinação contra o coronavírus. “Nós entendemos que devemos continuar buscando o equilíbrio entre a manutenção dos empregos e das vidas”, pontuou. “Temos um número preocupante de pessoas que não completaram o esquema vacinal, por isso faço até um apelo a todos para completarem a vacinação, só assim todos estarão protegidos”. As informações são do Agora RN.”
Governadora Fátima Bezerra (PT) durante discurso na abertura do ano legislativo na Assembleia do RN — Foto: Reprodução
Na sessão de abertura dos trabalhos de 2022 na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na manhã desta quarta-feira (2), a governadora Fátima Bezerra (PT) fez a leitura da mensagem anual ao Poder Legislativo.
O reajuste a nível estadual ainda está em fase de negociação e o governo é pressionado pelo sindicato que representa os educadores. Na primeira reunião, o governo não apresentou propostas e a categoria marcou uma assembleia.
No discurso, Fátima afirmou que respeitou o piso nacional ao longo dos últimos três anos e que implantou as progressões verticais e horizontais dos professores.
“A intenção do governo é mais uma vez cumprir o piso, garantindo paridade entre ativos e aposentados e contemplando toda a carreira”, afirmou a gestora.
A Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte concentra a maior fatia da folha salarial do estado, entre todas as secretarias de governo. O estado tem 15.612 professores ativos e 17.239 inativos, segundo a Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos.
No discurso, a chefe do Poder Executivo também exaltou o pagamento de folhas salariais em dia e a quitação de quatro folhas salariais atrasadas, deixadas pela gestão anterior – que somavam quase R$ 1 bilhão. Além disso, ressaltou a realização de concursos e concedidas reajustes a algumas das categorias estaduais.
Fátima e seus secretários participaram da sessão de maneira híbrida, pela internet.
O discurso da governadora ainda deverá ser repercutido pelos deputados estaduais na sessão legislativa desta quinta-feira (2), já que primeira sessão do ano não teve espaço para fala dos parlamentares, exceto do presidente da Casa, Ezequiel Ferreira, que conduziu a solenidade.
A governadora também retrucou os críticos que, segundo ela, dizem que a gestão é “pagadora de folhas salariais” e afirmou que o estado vem realizando obras como a recuperação de estradas, ressaltando que 25% do investimento foi feito com recursos próprios.
Também ressaltou o trabalho de vacinação da população do estado, em parceria com os municípios ao longo de 2021 e a abertura de leitos em janeiro com a retomada do crescimento de casos de internação – “foram cerca de 100 leitos em três dias”, disse.
Ainda durante o discurso, Fátima citou investimentos em outras áreas e falou da conclusão de reformas como a do Teatro Alberto Maranhão, do Forte dos Reis Magos e da Biblioteca Câmara Cascudo, entre outros prédios públicos.
Ela comemorou a retomada do setor do turismo após a fase mais grave da pandemia e apontou a redução das mortes violentas no estado ao longo dos últimos três anos.
Por fim, a gestora também anunciou envio de projetos de lei ao Legislativo, como o que estabelece o Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e o Plano Estadual de Cultura.
“Espero que concentremos as nossas energias e debates nos desafios que estão colocados para o nosso Estado e para o país. Que não coloquemos a disputa eleitoral à frente dos interesses, das necessidades e dos anseios do povo”, disse aos deputados, citando a entrada em um ano eleitoral.
A Executiva do Podemos, partido do pré-candidato a presidente Sergio Moro, aprovou nesta segunda-feira abrir conversas para a eventual formação de uma federação com o Cidadania, legenda que nesta terça-feira também vai avaliar uma composição com o PSDB, do governador e pré-candidato João Doria (SP). Hoje, o Cidadania tem como pré-candidato o senador Alessandro Vieira (SE).
O objetivo do partido de Moro é buscar convergências para viabilizar uma candidatura da chamada terceira via, eventualmente envolvendo esses três partidos e outras legendas que tentam quebrar a polarização entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Entendendo a importância da somatória de forças que representem uma alternativa equilibrada ao País, hoje representada no Cidadania pela pré-candidatura do senador Alessandro Vieira, o Podemos entende haver sinergia do projeto liderado por Sergio Moro com este relevante partido e com outras agremiações do centro democrático”, diz parte da nota da Executiva do Podemos.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pré-candidato à Presidência da República, afirmou que é contra a vacinação contra a Covid-19 ser obrigatória. No entanto, afirmou que quem optar por não se imunizar deve deixar de frequentar locais públicos e ficar em casa.
As declarações foram feitas neste sábado (29/1), durante cerimônia de posse do novo presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC paulista, Moisés Selerges, em São Bernardo do Campo (SP).
“Eu sou contra a obrigatoriedade da vacina. Se o Moisés [Selerges] não quiser tomar a vacina, não vai tomar. Ninguém vai te obrigar a tomar vacina. Mas também você não vai poder ir para os lugares públicos”, afirmou o petista.
“Se você não quer tomar vacina, é um direito seu. Mas você também não vai poder participar de nada com gente. Não pode visitar parente, não pode receber sua mãe, não pode receber seu filho, seu neto, a sua criança não pode ir para a escola”, finalizou.
A pré-candidatura do ex-senador Garibaldi Filho (MDB) a deputado federal ganhou mais uma importante adesão. Na tarde de hoje (27), o prefeito de São José de Mipibu, Zé Figueiredo, declarou apoio a Garibaldi Filho na disputa por uma cadeira na Câmara Federal nas Eleições 2022.
O apoio foi anunciado durante reunião que contou com a presença do presidente estadual do MDB e atual deputado federal, Walter Alves, e do jornalista Daltro Emerenciano. “Tenho certeza de que Garibaldi vai voltar ao Congresso Nacional para trabalhar a favor do Rio Grande do Norte, como sempre fez”, ressaltou Zé Figueiredo.
