A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu nesta segunda-feira (10) uma audiência pública para debater o impacto da reforma tributária no Estado. O evento ocorreu na sede do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern), por proposição da deputada estadual Divaneide Basílio (PT), e contou com a participação de representantes dos órgãos públicos e sindicatos do RN.
A audiência contou com a presença do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), que foi coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara dos Deputados. O parlamentar explicou que o projeto aprovado na Casa devolve ao país “a eficiência produtiva”. “Esta é uma reforma estruturante, que permite ao Brasil voltar a ser competitivo”, explicou.
Segundo o deputado, uma das mudanças mais importantes aprovadas com a reforma tributária é a cobrança do imposto sobre consumo no local onde o produto foi comprado, e não na origem como é atualmente. “Isso vai melhorar a vida do povo do RN, vai aumentar poder de investimento dos menores estados. E ainda zerado o imposto da cesta básica”, celebrou.
Já o deputado federal Fernando Mineiro (PT) classifica o projeto como uma “mudança importante para a economia e sociedade brasileira”. Segundo o petista, agora as “regras estarão mais claras, com mais segurança para quem for investir”. Ainda de acordo com Mineiro, que teve seu mandato como parceiro na realização do debate, a nova legislação “coloca o Brasil no roteiro dos maiores países do mundo”.
O secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, parabenizou a Assembleia Legislativa por abrir este debate no Estado. “Essa reforma não tem ideologia, o país precisa dela. Temos uma situação tributária entre as mais complexas do mundo. Essa mudança dá ao país a chance de retomar a competitividade, traz para uma realidade posta entre os países mais desenvolvidos do mundo”, completou.
Para o presidente do Sindifern, Marcio Medeiros, a reforma é um marco para o país. “Ela não vai agradar a todos, é impossível, mas esperamos que ao final possa atender a expectativa da maior parte da população. Vivemos em um manicômio fiscal e assim fica difícil ao empresário acompanhar tantas situações diferentes no país”, disse.
A violência nas escolas fez uma nova vítima no Rio Grande do Norte. Um estudante de 16 anos foi golpeado com mais de 20 facadas por um colega de escola nesta sexta-feira (07) na Escola Municipal Ferreira Itajubá, no bairro das Quintas, em Natal.
Em junho, o Poder Legislativo lançou uma campanha estadual “Paz nas Escolas” em que convoca a população à reflexão, com mídia em todos os meios de comunicação e ações nas escolas públicas buscando conscientizar e orientar pais e alunos, da responsabilidade da educação e formação moral dos alunos, incluindo a comunidade acadêmica. “A violência nas escolas é um problema que precisamos combater juntos”.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se solidariza com os familiares, professores e alunos que conviveram com a vítima e reforça a importância do diálogo na construção da paz nas escolas.
O primeiro semestre de 2023 terminou com 146 leis estaduais sancionadas no Rio Grande do Norte. Como padrão, as normas que entraram em vigor no Estado foram aprovadas previamente pela Assembleia Legislativa (ALRN) e depois levadas à sanção pelo Poder Executivo. O volume de leis apreciadas pela Casa e que foram sancionadas no primeiro semestre deste ano representou uma média de 12,16 homologações no Diário Oficial do Estado (DOE) por mês.
A lei nº 11.473, de 27 de junho, foi uma das últimas a serem publicadas no primeiro semestre deste ano. O dispositivo assegura às mulheres mastectomizadas no Rio Grande do Norte, a assistência psicológica, visando a prevenção e a redução de sequelas decorrentes do processo cirúrgico de retirada parcial ou total das mamas. A autoria do texto é da deputada Cristiane Dantas (SDD).
Ao defender seu projeto de lei, a parlamentar argumentou que já existem algumas pesquisas mostrando que as mulheres com câncer de mama, incluindo as que passaram pela experiência da mastectomia, submetidas ao acompanhamento psicológico, obtêm ganhos significativos, tais como melhora no estado geral de saúde, melhora na qualidade de vida, melhor tolerância aos efeitos adversos da terapêutica oncológica (cirurgia, quimioterapia e radioterapia) e melhor comunicação entre paciente, família e equipe.
“As principais preocupações que surgem no período pós-cirurgia são relacionadas à perda da feminilidade com comprometimento da sexualidade, desfiguramento, atração sexual e perda do parceiro, além da possível morte dos papéis sociais. Os efeitos causados podem ser amenizados e tratados por um psicólogo atuante na área de psicologia oncológica ou hospitalar que visa manter o bem-estar psicológico da paciente, identificando e compreendendo os fatores emocionais que intervêm na sua saúde”, justificou a deputada.
Outra lei sancionada no período foi o Dia de Conscientização da Síndrome de Tourette (nº 11.441), de proposição do deputado estadual e presidente da ALRN Ezequiel Ferreira (PSDB). O dia 7 de junho foi incluído no calendário oficial do Estado. A Síndrome de Tourette é uma doença neurológica que leva a pessoa a realizar atos impulsivos, frequentes e repetidos, também conhecidos como tiques, e que, em alguns casos, pode causar constrangimento ao paciente.
“A falta de conhecimento da sociedade faz com que muitos portadores da Síndrome de Tourette sejam vítimas do preconceito, e por isso é tão importante difundir a informação e combater a discriminação. A intenção é criar condições de orientação às famílias e profissionais envolvidos no acompanhamento, de modo que todos saibam lidar com a questão, mas antes de tudo com a vida humana relacionada, que apresenta potencial de desenvolvimento, aprendizagem e inserção no seio da família e da sociedade”, disse Ezequiel.
Foi sancionada, ainda, a obrigatoriedade de permanência de fisioterapeuta nas maternidades, hospitais e instituições de saúde públicos e privados do RN (nº 11.447), com abrangência às unidades de saúde que realizem pelo menos mil partos por ano, de autoria de Francisco do PT. Também foi instituída a campanha para conscientização da importância e ampliação da inclusão da pessoa com deficiência nas escolas públicas, a partir da lei nº 11.460, do deputado Kleber Rodrigues (PSDB).
Dentre outras leis publicadas, houve também o Dia do Brega (nº 11.452) e a obrigação das unidades de saúde de manter um cartaz informando sobre o dever de se comunicar às autoridades competentes os casos ou indícios de estupro ou violência sexual (nº 11.434), ambas do deputado Ubaldo Fernandes.
Houve ainda a lei que assegura acompanhante para mulheres em consultas no RN (nº 11.442), do deputado Gustavo Carvalho (PSDB); a denominação do trecho da RN-310 como “Prefeito Paulo Emídio de Medeiros” (nº 11.464), de Terezinha Maia (PL); e o reconhecimento da festa do padroeiro São João Batista, em Apodi, como patrimônio cultural do RN (nº 11.458), de Neilton Diógenes (PL); entre outras.
Pautas importantes devem ser apreciadas até dia 17 deste mês
Mesmo com as 146 leis sancionadas até junho deste ano, a ALRN pode ainda crescer esse número durante o seu primeiro semestre de funcionamento, que vai até o dia 17 de julho, conforme o regimento interno da Casa. A última sessão prevista dentro desse período é na quinta-feira da semana que vem, dia 13, podendo haver outras convocações. Pautas importantes devem ser apreciadas até lá.
A estimativa é que 10 a 15 leis ainda devem ser aprovadas até o fechamento do primeiro semestre de atividades da ALRN. Dentre elas, tem a votação do projeto de lei complementar, de iniciativa do Governo do Estado, que dispõe sobre a criação de cargos de analista ambiental, de analista administrativo e de fiscal ambiental no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema).
A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO 2024) também deverá ser votada até 17 de julho. A proposta enviada pelo Governo prevê uma arrecadação de R$ 16,078 bilhões do Estado em 2024, enquanto a despesa é estimada em R$ 16,247 bilhões, um déficit orçamentário previsto de R$ 169 milhões.
Relatora do processo na Comissão de Finanças e Fiscalização, a deputada Cristiane Dantas (SDD) anunciou que a leitura do parecer na comissão está prevista para esta quarta-feira (5). O prazo para apresentação de emendas seguiu até o dia 22 de junho.
A LDO é uma lei elaborada anualmente que tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. A LDO é o elo entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA); é o instrumento que de fato viabiliza a execução do plano de trabalho. Ela é elaborada pelo Poder Executivo através de um Projeto de Lei e estabelece as metas fiscais e as prioridades da Administração Pública para o ano seguinte, dispõe sobre critérios e normas que garantam o equilíbrio das receitas e despesas e também orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Outras matérias ainda podem ser apreciadas, a depender de solicitação de votação em regime de urgência na Casa. Do total de leis sancionadas no ano até o mês de junho, oito delas foram leis complementares e as outras 138, leis ordinárias.
O Projeto de Lei que reconhece a iguaria “Pudim de Rapadura” como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte foi aprovado, por unanimidade, nesta quarta-feira, 5, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do RN. A autoria é da deputada estadual Divaneide Basílio (PT).
O pudim de rapadura tem origem no município de Serra de São Bento, localizado na Borborema Potiguar, e ganhou destaque no cenário nacional com a conquista do quinto lugar no concurso “Top 20” do Programa “Mais Você”, da TV Globo, comandado pela apresentadora Ana Maria Braga. A premiação fortaleceu a iguaria como referência da gastronomia local.
“Todas as histórias e memórias que resistem ao tempo devem ser chamadas de Patrimônio Cultural. Geralmente são coisas muito valiosas para as pessoas de determinado lugar. Quando fui vereadora, apresentamos uma Lei para dar a “meladinha” o caráter de patrimônio imaterial de Natal, porque trata-se de uma bebida que faz parte da nossa história. Agora, todo povo norte riograndense, em especial os serra-bentenses, poderão se orgulhar da cultura gastronômica da sua terra e potencializar outros aspectos da sua identidade”, comentou Divaneide Basílio, que também é presidenta da Comissão de Educação, Meio Ambiente e Turismo da Casa.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (05), a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da própria Casa. O projeto de resolução é de autoria da Mesa Diretora e segue para promulgação do presidente do Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).
Segundo o projeto aprovado, o novo órgão não tem vinculação com a Procuradoria-Geral da ALRN, sendo uma Unidade Administrativa Independente. O objetivo é a defesa e a promoção da igualdade de gênero, da autonomia do empoderamento e da representação das pessoas que se identificam com o gênero feminino, bem como o enfrentamento à todas as formas de discriminação e violência praticadas contra elas. Também deverá fornecer atendimento interdisciplinar (psicológico, social, jurídico, de orientação e informação) à mulher vítima de violência.
Outras atribuições da Procuradoria serão fomentar a participação e representação das mulheres na política, buscar mecanismos legais e práticos para que a mulher tenha efetivo apoio em todas as situações de vulnerabilidade e auxiliar as Comissões da ALRN na discussão de proposições que tratem do direito relativo às mulheres ou à família, entre outras.
Também aprovadas em plenário matérias que incluem o Pudim de Rapadura, as colônias de pescadores e os Festejos de Iemanjá, como Patrimônio Imaterial e Cultural do Estado. A primeira por iniciativa da deputada estadual Divaneide Basílio (PT), e as duas últimas apresentadas por Isolda Dantas (PT), que também teve aprovadas propostas que instituem o Dia Estadual do Juremeiro e o Dia Estadual do Futebol Feminino no calendário oficial.
Já o líder do Governo, Francisco do PT, obteve o apoio unânime da Casa à proposta que denomina Deputado Raimundo Nonato Pessoa Fernandes o campus do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do RN, localizado em São Miguel.
De autoria do deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB), a Assembleia aprovou a Festa de Santana no município de Campo Grande como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado.
Os deputados estaduais ainda aprovaram projeto de lei complementar apresentado pelo Executivo, que redistribui cargos da Procuradoria-Geral do Estado. Outra proposta da Mesa Diretora aprovada altera o artigo 1º da resolução 111 de 28 de novembro de 2018.
Em meio a compromissos em Brasília, o prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, esteve nesta quarta-feira (5) reunido com o CEO da Riama S/A, Emival Caiado. A empresa corresponde a um grupo privado que atua nos segmentos de energia, agropecuária e mineração.
Na pauta da reunião, o gestor buscou incentivos para a linha de transmissão dos aerogeradores na Serra de Santana.
A chegada dos parques eólicos trouxe desenvolvimento para toda a região serrana. A linha de transmissão chega pra acelerar esse processo, facilitando o trânsito da energia produzida na Serra de Santana.
Acompanharam Luciano na ocasião a prefeita de São Vicente, Jane Maria, e o ex-prefeito Jocy Lins.
Na sua 17ª reunião ordinária, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou o projeto que institui a “Política Estadual Vini Jr. de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas do RN”. A matéria, de iniciativa do mandato do deputado Francisco do PT, foi aprovada na manhã desta terça-feira (4), junto com outros projetos de iniciativa parlamentar e do Executivo.
De acordo com o projeto, torna-se obrigatório no âmbito das atividades dos estádios e arenas do RN a divulgação e a realização de campanhas educativas de combate ao racismo nos períodos de intervalo ou que antecedem os eventos esportivos ou culturais, preferencialmente veiculadas por meios de grande alcance, tais como telões, alto-falantes, murais, telas, panfletos, outdoors etc.
A matéria também institui a divulgação das políticas públicas voltadas para o atendimento às vítimas das condutas combatidas pela lei e a interrupção da partida em andamento, em caso de denúncia ou manifestação de conduta racista por qualquer pessoa presente.
A governadora Fátima Bezerra participou nesta terça-feira (04) da solenidade em alusão aos 189 anos da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. A celebração ocorreu no Centro de Convenções de Natal e foi marcada pela entrega de comendas e medalhas a policiais, autoridades da segurança pública e civis.
O evento contou com a participação do secretário Nacional de Segurança Pública, Francisco Tadeu Barbosa, além dos comandantes gerais das polícias militares de vários estados. A governadora falou aos presentes e agradeceu aos policiais potiguares pelo trabalho de promoção da paz e proteção da população.
A governadora lembrou do concurso que está em andamento para a nomeação de 1.128 policiais militares, inclusive para a banda musical da corporação. Ela lembrou ainda do caráter inovador da PMRN que já há alguns anos disponibiliza condições iguais para homens e mulheres.
O comandante-geral da Polícia Militar do RN, coronel Alarico Azevedo disse se sentir lisonjeado por ocupar a função e servir à população do Estado. “Para nós é uma alegria muito grande participar desta data e entregar nossa medalha a personalidades tão importantes para nossa sociedade”.
O comandante se referia à medalha do mérito Policial Luiz Gonzaga, a maior comenda da PMRN. Foram homenageadas dezenas de pessoas com a medalha Bento Manoel Medeiros. O segundo-sargento PM Adriano Medeiros Dantas foi um deles. Nascido no município de Carnaúba dos Dantas, ele ingressou na PM há 23 anos e se disse orgulhoso de fazer parte da corporação e trabalhar na cidade em que nasceu. “Hoje eu tenho um orgulho muito grande de fazer parte das fileiras da instituição”, disse o militar.
Também foram homenageados com a Medalha Luiz Gonzaga, entre outros, o vice-governador Walter Alves; o general de Brigada ERB Lyra Leal; vice-almirante Alexander Reis Leite; promotores de justiça Augusto Carlos Rocha de Lima e Vinicius Lins Leão Lima; deputada federal Natália Bonavides; deputados estaduais Isolda Dantas, Francisco Medeiros, Kleber Rodrigues.
O trabalho e o empenho do secretário nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco Brandani, e do secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Barbosa de Alencar, que tiveram papel importante no encaminhamento das ações federais de apoio ao governo do Estado para enfrentamento dos ataques criminosos de março, foram reconhecidos pela PMRN. “É o reconhecimento da importância dessa parceria para que a gente superasse aqueles momentos de insegurança e trouxesse a paz novamente ao Rio Grande do Norte. Essa singela homenagem se estende ao ministro [da Justiça] Flávio Dino e toda sua equipe”, disse a governadora.
O senador Rogério Marinho (PL-RN) tomou posse nesta segunda-feira (3) como presidente do Partido Liberal no Rio Grande do Norte. A cerimônia, que lotou um auditório do Hotel Holiday Inn, em Natal, contou com a presença de mais de 100 municípios. “O que mostra a capilaridade, a força, a resiliência de uma ideia. De uma semente que foi plantada no solo potiguar, que cresceu, que se fortaleceu, que deu fruto, sombra e flores e que permite que o estado do Rio Grande do Norte possa sonhar com dias melhores”, destacou.
Em seu discurso, Rogério Marinho defendeu os interesses do estado e prometeu um PL qualificado, consistente, íntegro, honesto e antenado com o sentimento da população. O novo presidente do diretório do PL no Rio Grande do Norte se comprometeu com uma gestão em defesa aos interesses do estado e de seus municípios. Ao longo de sua fala, falou sobre a importância de melhorar a saúde, a educação, a segurança e a qualidade dos serviços sociais prestados.
O senador também enfatizou as obras de infraestrutura no estado e sustentou que todas as obras anunciadas pelo governo estadual foram iniciadas na gestão de Jair Bolsonaro, quando ele era ministro do Desenvolvimento Regional, a exemplo da Engorda da Praia de Ponta Negra. “O problema do Rio Grande do Norte não é ideológico, é de gestão, de incompetência, de má gerência”, comentou Rogério Marinho ao criticar a situação das rodovias, que carecem de manutenção.
Ao longo do discurso, o presidente do PL potiguar também defendeu os valores da direita, mas deixou claro que a ideia não é nacionalizar a campanha municipal nas eleições de 2024. “Nós não temos interesse nenhum em nacionalizar uma campanha municipal no interior do estado do Rio Grande do Norte. Porque não é a condição desse ou daquela liderança nacional que vai dar ao cidadão — aquele que mora no mais distante rincão do nosso estado —, a satisfação das suas necessidades mais comezinhas”, comentou.
Rogério Marinho também reforçou suas convicções e seu empenho para que a população do estado entenda que ele e sua gestão representam e defendem os mesmos valores da população. “Quem é que defende a família brasileira? Nós. E quem é contra a família brasileira? Muito poucos. Nós que aqui estamos representamos, sem dúvida nenhuma, a maioria do povo brasileiro”, comentou. O presidente do PL-RN enfatizou ser contra a descriminalização das drogas, a favor do direito da propriedade, e um defensor das liberdades, como a liberdade religiosa, o livre arbítrio e a liberdade de expressão.
Convidado pelo prefeito de Caraúbas, Juninho Alves e o empresario Eugênio Alves, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), particiou nesta sexta-feira (30) do 3º Leilão Saia Rodada Premium com linhagem consagradas das raças Gir e Girolando. O deputado federal Paulinho Freire, o deputado estadual Dr. Kerginaldo e o secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca, Guilherme Saldanha.
Caraúbas está em festa com a realização da abertura da primeira ordenha do Torneio Leiteiro das raças Gir e Girolando da programação técnica da 5ª Exposição Agropecuária de Caraúbas (Expoeste).
O torneio teve animais vindos de 10 estados do Brasil para participar da competição. Cerca de 150 vacas selecionadas participaram do torneio. A Expoeste Caraúbas 2023, acontece até dia 02 de julho, no Saia Rodada Park Show, Alto São Severino. O evento é uma realização da Prefeitura de Caraúbas, em parceria com a Associação dos Criadores de Ovinos e Caprinos (Ancoc) e do Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Pecuária e Pesca.
