O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 7, publica a exoneração, a pedido, do general Eduardo Pazuello do cargo de assessor especial da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
No mês passado, Pazuello foi transferido para a reserva remunerada do Exército. Com a saída do governo e da ativa do Exército, o ex-ministro deve disputar nas eleições de outubro a uma das 46 cadeiras do Rio de Janeiro na Câmara dos Deputados.
Pazuello entrou no Ministério da Saúde como secretário executivo em abril de 2020 e em junho assumiu o comando da pasta. Em março do ano passado, foi demitido do cargo, sendo substituído pelo atual ministro, Marcelo Queiroga. Na ocasião, ele ganhou esse cargo no Planalto, do qual está sendo exonerado hoje.
Investigação
O ex-ministro é investigado pela Polícia Federal por sua atuação no colapso hospitalar de Manaus durante a pandemia de covid-19, quando pessoas morreram por falta de oxigênio, e também é um dos 80 nomes sugeridos pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid do Senado no rol de indiciamentos.
O arcebispo metropolitano de Natal, dom Jaime Vieira Rocha, terminou de presidir e celebrar a missa de corpo presente pela alma do falecido ex-senador e ex-deputado e ex-vice-governador Garibaldi Alves, pai.
Dom Jaime V. Rocha destacou a contribuição de Garibaldi Alves para a história política do nosso estado e porque não dizer do nosso país. “A altura de uma existência de 98 anos, certamente todos nós temos que agradecer”.
O ex-senador Garibaldi Filho falou em nome da família. “Eu queria dizer que meu pai foi, sobretudo, um homem justo”. Garibaldi disse que política tem suas atribulações, mas mesmo nos anos 60, época de radicalismos políticos, o pai sempre tinha “uma palavra de amor e convergência nos momentos mais difíceis da política do Estado”, mesmo sem abrir mão de suas convicções e em apoio ao irmão Aluízio Alves, que disputava o governo do Estado, era ouvido pela oposição e situação.
O velório do corpo de Garibaldi Alves ocorreu na Capela do cemitério de Emaús. O sepultamento no setor 2, quadra 3, do cemitério do grupo Vila.
Sem Sergio Moro na disputa eleitoral, Bolsonaro cresceu 4 pontos percentuais. Foto: Buda Mendes/Getty Images
Com a desistência de Sergio Moro (União Brasil) de concorrer à presidência da República, o presidente Jair Bolsonaro (PL) subiu quatro pontos percentuais nas intenções de voto e chegou a 30%. É o que mostra a nova pesquisa Ipespe, divulgada nesta quarta-feira (6).
Lula (PT) se manteve estável e é o preferido na pesquisa, com 44%. Ciro Gomes, com 9%, também pode ter herdado votos de Moro, já que subiu dois pontos percentuais. A variação, no entanto, está dentro da margem de erro.
Ainda sobre o impacto de Moro, a pesquisa questionou os eleitores qual impacto o apoio do ex-juiz teria na decisão para definir o candidato a presidente: 15% disseram que o apoio aumenta a chance de votar no candidato; 49% disseram que não alteraria; 27% afirmam que o apoio de Moro diminui as chances de o candidato em questão ser o escolhido.
O levantamento foi feito nos dias 2, 3 e 4 de abril e ouviu mil pessoas. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-03874/2022.
Veja os resultados da pesquisa estimulada, quando são apresentados os nomes dos candidatos: Lula (PT): 44%
Jair Bolsonaro (PL): 30%
Ciro Gomes (PDT): 9%
João Doria (PSDB): 3%
Simone Tebet (MDB): 2%
André Janones (Avante): 1%
Nenhum/branco/nulo/não iria votar: 9%
Não sabe/não respondeu: 3%
Os candidatos Eymael, Felipe D’Ávila e Vera Lúcia não pontuaram.
Segundo turno
A pesquisa mostra também que houve uma diminuição na diferença entre Lula e Bolsonaro em um eventual segundo turno. Antes, a distância entre eles era de 23 pontos percentuais e, agora, está em 20.
Lula 53% x 33% Bolsonaro
Não sabe/não responderam/nulo/branco/não votaria: 14%
Lula venceria também Ciro Gomes e João Doria com ampla vantagem. O pedetista aparece dez pontos à frente de Jair Bolsonaro em um eventual segundo turno.
Ciro Gomes 47% x 37% Bolsonaro
Não sabe/não responderam/nulo/branco/não votaria: 17%
Já em um embate entre Doria e Bolsonaro, há um empate técnico, com vantagem do atual presidente.
Bolsonaro 39% x 38% Doria
Não sabe/não responderam/nulo/branco/não votaria: 24%
Rejeição
O presidente Jair Bolsonaro tem a maior rejeição entre os eleitores: 61% dos participantes disseram que não votariam de jeito nenhum no atual presidente, enquanto 29% votariam com certeza. Outros 8% disseram que poderiam votar.
A segunda maior rejeição é de João Doria, em quem 57% dos entrevistados não votariam de jeito nenhum. Apenas 6% votariam com certeza e 27% dizem que poderiam votar; 9% não conhecem o candidato o suficiente.
Em relação à Lula, 43% afirmam que não votariam de jeito nenhum no petista e 44% votariam com certeza; 12% poderiam votar.
Simone Tebet (46%), André Janones (53%) e Felipe D’Ávila (58) aparecem com altos índices de desconhecimento dos eleitores.
Deputados federais discutem a possibilidade de votação em urgência do projeto das fake news. Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados
Em uma vitória para o Palácio do Planalto, a Câmara dos Deputados rejeitou ontem um requerimento para que o projeto de lei que busca combater fake news tramitasse em regime de urgência. Foram 249 votos a favor, mas eram necessários 257. Caso o pedido fosse aprovado, a proposta estaria pronta para ser votada no plenário. Agora, a tramitação deve ser mais longa. O governo federal conseguiu barrar a aprovação do requerimento mesmo enfrentando dissidências na base. O Republicanos, por exemplo, contrariou o Palácio do Planalto e orientou sua bancada a votar a favor do pedido. O Progressistas, do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, e do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), liberou seus deputados para votarem como quisessem.
Na tribuna da Câmara, aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) criticaram a proposta. O vice-líder do PL, deputado Giovani Cherini (RS), pediu que o projeto fosse votado apenas depois das eleições. “Esse projeto é o endereço certo para retirar a possibilidade do presidente Bolsonaro ganhar no primeiro turno”, disse o parlamentar. Integrante da tropa de choque bolsonarista no Congresso, a deputada Bia Kicis (PL-DF) disse que o texto promove a censura.
O projeto estabelece como crime promover ou financiar disseminação em massa de mensagens que contenham “fato que se sabe inverídico” e que possa comprometer a “higidez” do processo eleitoral ou causar dano à integridade física e seja passível de sanção criminal. A pena é de prisão de um a três anos e multa. Além disso, as plataformas terão de publicar regularmente relatórios semestrais de transparência com informações sobre a moderação de conteúdo falso.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou uma série de requerimentos a favor do município de Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal. O parlamentar solicita investimentos em segurança pública, infraestrutura e em educação.
A primeira solicitação é direcionada exatamente para o aumento do efetivo policial na região litorânea de Parnamirim. Segundo Ezequiel, a área possui “um déficit de policiamento e carece de um maior monitoramento para coibir práticas ilícitas”. “A população está sendo atormentada por uma verdadeira sequência de assaltos”, relata o parlamentar.
Em outro documento, o deputado requer as reformas das Escolas Estaduais Professor Arnaldo Arsênio de Azevedo – CAIC e Apolinário Barbosa, ambas localizadas em Parnamirim. Os relatos dos alunos e professores das instituições apontam para um insatisfatório estado de conservação das mesmas, com rachaduras nas paredes, goteiras no telhado e com a parte hidráulica e elétrica deterioradas.
Ezequiel também encaminhou uma solicitação para a inclusão da iluminação pública na Avenida Prefeito Omar O’Grady, no bairro Parque Industrial, em Parnamirim. Esta é uma antiga reivindicação dos moradores e frequentadores da região, principalmente pela questão da segurança dos que precisam utilizar a avenida antes do nascer do sol.
O presidente da Assembleia ainda solicitou a perfuração e instalação de poços tubulares na cidade, como forma de prevenir a possibilidade de colapso no abastecimento de água. E, por fim, requer uma operação tapa-buraco na estrada de Japecanga, que se encontra em estado de má conservação devido a falta de manutenção nos últimos anos.
Um dia após a festa de 59 anos da emancipação política de Extremoz, em que o deputado estadual Ubaldo Fernandes participou de missa celebrativa na cidade, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, da Assembleia Legislativa, aprovou uma matéria de autoria do parlamentar – o Projeto de Lei nº 404/2021, que visa reconhecer como patrimônio imaterial, cultural, histórico e religioso do Rio Grande do Norte a Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, realizada anualmente no município.
“Extremoz é uma cidade importante da região metropolitana de Natal, que cresce substancialmente e é rica em movimentos culturais e religiosos que retratam a história do seu povo. A comunidade de Pitangui nos solicitou a elaboração dessa matéria e fico feliz com sua aprovação na CCJ e certo de que será aprovado à unanimidade em Sessão Ordinária nos próximos dias”, disse o autor.
MAIS
Além desta matéria, a CCJ aprovou o PL nº 405/2021, em que fica denominado como Rota do Geoparque Seridó o trecho da BR-427, de norte a sul do território do Geoparque Seridó, ligando os municípios de Currais Novos, Acari e Carnaúba dos Dantas.
Foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL-RN) o projeto de lei de autoria do deputado estadual Francisco do PT que reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial, Religioso e Histórico do Estado do Rio Grande do Norte a Festa de Nossa Senhora do Ó – Padroeira de Serra Negra do Norte.
“A festa da Padroeira Nossa Senhora do Ó, celebrada em Serra Negra do Norte há mais de 200 anos, merece ser reconhecida e integrada como patrimônio cultural do nosso Estado por reunir os diversos rituais religiosos e outras manifestações culturais que remontam ao processo de formação do período da colonização Portuguesa”, justifica o parlamentar.
Francisco do PT destaca que “as festas de padroeiro, além do aspecto religioso, transformam-se em momentos de congraçamento e compartilhamento social, deixando ainda importantes registros de sua história e suas manifestações culturais”.
Construída em 1735, por iniciativa de Manoel Pereira e seus filhos, a capela de Nossa Senhora do Ó foi o marco inicial para o acelerado crescimento populacional na localidade de Serra Negra.
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, assinaram hoje (5) um termo de cooperação para combater a disseminação de notícias falsas, as fake news, durante as eleições deste ano.
A assinatura ocorreu na residência oficial da Câmara e contou ainda com a participação do vice-presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Além do termo de cooperação também foi assinado um protocolo de intenções para o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral, formado por membros das duas instituições. O termo tem validade de 60 meses.
No documento, o TSE e a Câmara ressaltam que as notícias falsas podem representar “risco a bens e valores essenciais à sociedade, como a democracia, bem como afetar de forma negativa a legitimidade e a credibilidade do processo eleitoral e a capacidade das eleitoras e dos eleitores de exercerem o seu direito de voto de forma consciente e informada”.
Entre as medidas definidas no termo, estão o desenvolvimento de ações e projetos, conjuntamente, para o enfrentamento da desinformação no processo eleitoral, além de atividades voltadas à conscientização da ilegalidade das práticas de desinformação.
Também ficou definido que as instituições adotarão medidas para desestimular e denunciar a criação e a utilização de redes de desinformação e condutas ilegais, bem como o envio de disparo em massa de mensagens de propaganda política durante as eleições. Além disso, também foi definido que o TSE e a Câmara vão atuar “na defesa da integridade do Processo Eleitoral e da confiabilidade do sistema eletrônico de votação”.
Eduardo Bolsonaro debochou de tortura sofrida por Miriam Leitão. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O PSOL e a Rede Sustentabilidade entraram nesta segunda-feira (4), com um pedido de cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados por quebra de decoro parlamentar. Nessa segunda-feira, o filho do presidente Jair Bolsonaro debochou da tortura sofrida pela jornalista Miriam Leitão durante a ditadura militar.
O documento caracteriza a declaração do parlamentar como “criminosa, repugnante e abjeta” e relembra outros episódios em que Eduardo Bolsonaro defendeu a ditadura militar e as ações repressivas de militares. “É preciso considerar que tais atos atentatórios contra a democracia e os Direitos Humanos são recorrentes por parte do parlamentar Representado”, afirma o texto. “Trata-se de um abuso de prerrogativas, sistemático e recorrente, por parte do parlamentar representado, com viés autoritário e ameaçando a ordem democrática brasileira.”
O pedido ainda defende que a cassação de Eduardo Bolsonaro é “imperativa e urgente”. “Não há nenhuma condição moral e política dele permanecer à frente de qualquer cargo público.” Além disso, o documento ainda afirma que ao debochar do momento de tortura de Miriam Leitão, o parlamentar incidiu nos tipos penal de “incitação ao crime” e “apologia de crime ou criminoso”.
A cassação mais recente na Câmara foi a de Flordelis (RJ), acusada de mandar assassinar o marido. Ela foi cassada por quebra de decoro em 11 de agosto de 2021, quase um ano após o Ministério Público aceitar denúncia contra a então deputada. Antes de Flordelis, a última cassação aprovada pelo plenário da Câmara foi a de Eduardo Cunha, ex-presidente da Casa, em setembro de 2016.
O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, não será candidato ao Governo do Estado, em oposição à Fátima Bezerra (PT), confirmou fonte próxima ao parlamentar à Tribuna do Norte. O anúncio deve sair nos próximos dias. Há algumas semanas, o deputado chegou a admitir uma possível candidatura, mas oficialmente não se pronunciou. Por outro lado, a formação de uma chapa majoritária com a participação do MDB continua sendo negociada com o Partido dos Trabalhadores (PT), a partir da consolidação do nome do deputado federal Walter Alves como companheiro de chapa na campanha de reeleição da governadora Fátima Bezerra.
O deputado Walter Alves não vem se pronunciando sobre a questão, oficialmente, mas pessoas ligadas ao parlamentar, confirmaram que as conversas entre ele e a governadora vêm se intensificando nos últimos dias. Os resultados de pesquisas de intenções de votos que colocam a governadora Fátima Bezerra na liderança em todas elas, também mostram que o senador Styvenson Valentim (Podemos) é o segundo na preferência dos eleitores, à frente de Ezequiel Ferreira.
Em 20 de março, o presidente da AL chegou a postar uma foto com Walter Alves em seu perfil oficial do Instagram, anunciando que MDB e PSDB formalizavam uma aliança importante para as eleições de 2022, no Rio Grande do Norte sem fazer menção a uma possível chapa majoritária.
