O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (10) o veto presidencial ao projeto que prevê distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda da rede pública e para mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social. Com isso, o texto vetado é promulgado no Congresso e a medida se torna lei.
O projeto, cujo veto foi derrubado hoje, visa promover uma estratégia de saúde e atenção à higiene, combatendo a precariedade menstrual – a falta de acesso a produtos de higiene e outros itens necessários ao período da menstruação. Serão contempladas as mulheres em idade reprodutiva inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), além de mulheres em situação de rua, independentemente de cadastro.
O projeto também tem um viés voltado ao combate à evasão escolar. Segundo consta no relatório do projeto, à época da sua aprovação no Senado, uma a cada quatro crianças não frequenta as aulas durante o período menstrual porque não têm absorventes.
Itens específicos dessa política, como critérios de quantidade e forma da oferta gratuita de absorventes, serão definidos em regulamento posterior. Os recursos serão da União disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS). No caso das mulheres apreendidas e presidiárias, a verba será disponibilizada pelo Fundo Penitenciário Nacional.
O Senado adiou para esta quinta-feira (10) a votação dos dois projetos de relatoria do Senador Jean Paul Prates (PT/RN) que poderão estabilizar os preços dos combustíveis. O adiamento ocorreu, mais uma vez, a pedido da liderança do governo.
O relator acatou o pedido para postergar a apreciação das matérias para “permitir uma última tentativa de aproximação das demandas de todos os atores”, explicou.
O debate em torno dos projetos de lei que buscam mitigar o impacto da alta dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha tem avançado progressivamente ao longo das últimas semanas, em debates técnicos e políticos, no Congresso Nacional, na imprensa e na sociedade civil em geral.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, considera que a questão é urgente em virtude da gravidade da conjuntura gerada pela guerra da Ucrânia e decidiu pela votação nesta quinta-feira.
Conta de Estabilização de Preços
O PL 1472/2021 é de autoria do senador Rogério Carvalho (PT/SE), mas o relator, Senador Jean Paul Prates apresentou um texto substitutivo ao projeto original. O texto altera a Lei do Petróleo e estabelece uma “Política de Preços dos derivados do petróleo para agentes distribuidores e empresas comercializadoras”, e a criação de um mecanismo de amortecimento contra flutuações do preço do óleo no mercado internacional, denominada Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis (CEP-Combustíveis).
Os recursos para abastecimento da CEP – Combustíveis virão dos dividendos devidos pela Petrobras à União e participações governamentais no setor de petróleo e gás resultantes do regime de concessão e da comercialização do excedente em óleo no regime de partilha de produção, além do superávit financeiro de fontes de livre aplicação disponíveis no Balanço da União.
“A ideia é usar os recursos extras que o governo auferiu por conta da própria alta do petróleo para reduzir o preço para o consumidor final, retornando parte desses lucros para a população”, explica o Senador Jean.
O projeto estabelece um sistema de bandas, com faixas de valores máximo e mínimo de referência, a serem regulamentados pelo governo. Para definição dos preços, deverão ser levados em conta as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação.
O Senador Jean calcula que, com um aporte de R$ 25 bilhões este ano, seria possível reduzir o preço da gasolina e do óleo diesel em cinquenta centavos na refinaria, o que poderia resultar em até R$ 1,50 de redução na bomba. Para o gás de cozinha, o cálculo é de uma redução de R$ 10 a 15 para o consumidor final.
Novas regras para o ICMS
O PLP 11/2020, já aprovado pela Câmara dos Deputados, muda as regras de cobrança do ICMS. O projeto prevê a cobrança monofásica, ou seja, uma única vez, do imposto estadual. A monofasia vai simplificar a cobrança do ICMS e incluirá gasolina, etanol, diesel, biodiesel, gás de cozinha, gás natural e querosene de aviação.
A tributação monofásica dos combustíveis é uma regra constitucional, pendente de regulamentação por parte do Congresso Nacional. Haverá um período de transição para adoção da medida até 31 de dezembro de 2022.
Outra mudança trazida pelo projeto é a definição de uma alíquota fixa (ad rem), calculada sobre o volume líquido e não mais um percentual sobre o valor do produto (ad valorem), como é hoje. As alíquotas serão uniformes em todo o país, mas poderão ser diferenciadas por produtos. A definição dos valores a serem cobrados de ICMS caberá aos secretários de Fazenda dos estados, reunidos no Confaz.
Enquanto a alíquota fixa não entra em vigor, a base de cálculo do imposto sobre a qual incidirá a alíquota do ICMS do óleo diesel e do biodiesel será a média dos últimos 60 meses, até o fim deste ano. A partir de janeiro de 2023, os estados devem decidir pela alíquota a ser adotada.
O Senador Jean Paul Prates também propõe dobrar o alcance do programa Vale-Gás, que hoje atende 5,5 milhões de pessoas. Os recursos viriam dos bônus de assinatura dos campos de petróleo de Sépia e Atapu, que somam R$ 3,4 bilhões, excluídos os valores destinados aos entes subnacionais.
Na Sessão Plenária desta quinta-feira (10), no horário destinado aos deputados, os parlamentares discursaram em favor da oferta de cursos profissionalizantes para pessoas desempregadas, bem como criticaram a gestão do governo com relação à rede pública de Saúde do Estado, apontando falta de insumos e ausência de atendimento em grandes hospitais.
Iniciando as falas, o deputado Vivaldo Costa (PSD) relembrou a época em que foi prefeito de Caicó e priorizou a capacitação profissional da população desempregada. “No passado, eu já tive a oportunidade de ser prefeito de Caicó e eu apostei na valorização do emprego, possibilitando as pessoas a aprenderem uma profissão, como a de pedreiro, carpinteiro, motorista, garçom, manicure. Ao longo da minha administração, fizemos cursos permanentes, e isso fez com que diminuísse o número de desempregados na cidade”, contou.
Segundo Vivaldo, ele gostaria que o Governo do Estado adotasse a mesma experiência, em parceria com o Sebrae e com todos os municípios. “Com isso, as pessoas teriam oportunidades de aprender uma profissão, e ficaria menos difícil de entrar no mercado de trabalho. O problema mais sério do Brasil, de acordo com os economistas, é a falta de emprego”, complementou.
O parlamentar deu ainda o exemplo de São José do Seridó, onde, de acordo com ele, também foi feito esse trabalho, e hoje todas as pessoas possuem emprego. “No RN existe uma cidade bem pequena, com menos de cinco mil habitantes, onde todos são empregados, chamada São José do Seridó. Mas por quê? Porque, lá atrás, Vivaldo Costa pensou nisso e começou a capacitar a população desempregada. E essa iniciativa foi gerando emprego e renda, de maneira que hoje, vinte anos depois, as pessoas estão todas com o seu emprego garantido. Além disso, o IDH de lá continua sendo o mais alto das cidades pequenas do RN e do Nordeste. Portanto, esse modelo deveria ser copiado pelo governo, a fim de transformar as vidas de outras pessoas”, finalizou.
Em seguida, Getúlio Rêgo (DEM) voltou a falar sobre a questão da Saúde Pública no Rio Grande do Norte. “É estarrecedor o que está acontecendo na rede pública do Estado. As pessoas fraturadas chegam ao hospital regional de Pau dos Ferros, para fazer uma cirurgia de recuperação, e estão voltando para casa, por falta de anestésico na unidade de saúde. Isso é um brutal desrespeito à população”, repudiou.
Segundo o deputado, na próxima quarta-feira (16), às 9h, será instalada a Comissão de Saúde, a fim de cuidar desse e de outros problemas relacionados ao tema no Estado. “Está na hora desta Casa exercer o seu papel, de monitorar e acompanhar a Saúde com todo o interesse, para tirar a população desse sofrimento insuportável”, acrescentou Getúlio.
Na sequência, o parlamentar detalhou que chegou ao conhecimento de todos, através do deputado Tomba Farias (PSDB), fotos de pacientes com os membros necrosados, que se deslocaram de Santa Cruz para Natal, em duas oportunidades, mas não foram atendidos.
“Não é apenas uma obstrução. Já é necrose. A pele está destruída! E eles voltam para Santa Cruz sem atendimento. Meu Deus! Um governo que se diz popular, abandonando a saúde do povo em momentos dramáticos? Isso é inadmissível”, criticou.
Por fim, Getúlio Rêgo lembrou o papel constitucional do Estado de garantir a Saúde da população. “A Saúde foi um tema tão destacado nos debates de 2018, mas o governo está jogando tudo na lata do lixo, e as pessoas estão sofrendo muito. Portanto, mais uma vez, eu faço esse apelo, para que o governo estadual não deixe faltar, pelo menos, os insumos básicos para procedimentos cirúrgicos, e evite que as pessoas sejam subtraídas do seu direito constitucional à saúde”, concluiu.
Em sessão Plenária realizada na última terça (8), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), por maioria de votos, manteve a cassação do diploma e o afastamento imediato do cargo da prefeita e do vice-prefeito do município de Pedro Velho, Dejerlane Macedo e Inácio Rafael da Costa, em decorrência de abuso de poder político. Também ficou acordada a aplicação de multa de 50 mil UFIR, a aplicação da sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos oito anos subsequentes à eleição de 2020, bem como a realização de novas eleições no município.
Segundo o advogado Fábio Sena, especialista em direito eleitoral, que patrocinou a tese de acusação na sessão plenária desta terça-feira, em que houve o julgamento, após a publicação do “acórdão”, Dejerlane será afastada imediatamente da Prefeitura, assumindo a cadeira do executivo municipal a atual presidente da Câmara, Edna Lemos, ficando a cargo do TRE determinar a realização de novas eleições.
Fabio Sena afirmou, ainda, que a manutenção da sentença da Juíza da 11ª Zona Eleitoral, vem reafirmar a posição da Justiça Eleitoral no combate aos crimes e abusos de poder praticados nas eleições.
O desembargador Claudio Santos, relator do processo, votou a favor da condenação da prefeita e seu vice, bem como a realização de novas eleições no município. O parecer da Procuradoria Regional Eleitoral também foi no sentido de manter a sentença de primeiro grau.
O presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa, o juiz José Carlos Dantas (com as ressalvas), as juízas Adriana Magalhães e Érika Paiva também acompanharam o voto do relator do processo. Vencido o Juiz Geraldo Mota. O juiz Marcello Rocha afirmou suspeição para atuar no feito.
O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou uma série de requerimentos solicitando ações que englobam as áreas de segurança, esporte, infraestrutura e segurança hídrica para o município de Florânia, localizado na região Seridó do Rio Grande do Norte.
O parlamentar dedicou dois de seus requerimentos a ações de segurança pública. Em um dos documentos Ezequiel requer a disponibilidade de uma viatura policial para o município, a fim de aumentar o patrulhamento ostensivo, prevenindo a prática de delitos na região.
Já no segundo, Ezequiel solicita aumento do efetivo policial para o município, que hoje tem aproximadamente 10 mil habitantes, mas que se encontra com déficit tanto de viaturas quanto de efetivo. Nesse sentido, o deputado justifica que a população está vulnerável quanto à segurança pública, que é incapaz de atender à demanda da zona urbana e das comunidades rurais.
O deputado também requer, em um dos documentos apresentados na Assembleia, a perfuração e instalação de poços tubulares, bem como a conclusão da pavimentação da Serra do Cajueiro, localizada no município. Ezequiel ressalta a necessidade de providências para que a água chegue até às comunidades assoladas pela estiagem.
Em relação à Serra do Cajueiro, essa é uma comunidade rural considerada a região mais seca da cidade. Em contrapartida, o local destaca-se na fruticultura, atividade que garante o sustento de muitas famílias. Apesar disso, a falta de recursos e infraestrutura prejudica essa parcela da população, que não consegue irrigar com facilidade suas plantações, nem transportar com eficiência a produção, devido às condições precárias da estrada que liga a comunidade.
Finalizando a série de requerimentos em atenção à cidade de Florânia, Ezequiel Ferreira solicitou ainda a recuperação geral da quadra poliesportiva localizada na Vila Jucuri, que tem cerca de 800 habitantes. O equipamento esportivo serve à comunidade para a prática de esportes como futsal e vôlei, mas também para realização de atividades culturais, o que reforça a necessidade de uma atenção especial para essa demanda da população floraniense.
O líder do Governo na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Francisco do PT, celebrou o acordo firmado entre o Executivo e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) para o pagamento do reajuste do piso salarial da categoria. Segundo o parlamentar, o entendimento é fruto da capacidade de diálogo tanto do Governo como dos sindicalistas.
O parlamentar aproveitou ainda para solicitar apoio aos demais deputados, “que cobraram muito e com razão, a implantação do piso dos professores no RN”, na tentativa de fazer com que as Prefeituras do RN também cumpram o reajuste. “Agora é hora de apelar a alguns colegas que ajudem nesse processo de diálogo com a Prefeitura de Natal, por exemplo, que sequer implantou piso de 2020”, disse o líder do Governo.
Hoje pela manhã, em reunião com o Presidente do Senado, o Ministro da Economia e lideranças do Senado ficou acordada a votação do PL 1472/2021.e do PLP 11/2020 na Sessão Plenária desta quarta-feira (09/03). Os relatórios estão prontos e não devem ter mudanças substanciais. Estamos trabalhando para oferecer aos brasileiros mecanismos capazes de reduzir o impacto dos aumentos dos preços do barril de petróleo e do dólar nos preços dos combustíveis.
O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) usou o tempo destinado aos deputados na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (8), para chamar a atenção das autoridades com relação às lagoas de captação da zona Norte de Natal. A questão já havia sido levantada pela deputada estadual Eudiane Macedo (Republicanos) no mesmo dia e foi reforçada pelo parlamentar.
Vivaldo Costa destacou que a deputada Eudiane Macedo tem toda razão quando cobra ações para as lagoas de captação da zona Norte. Ele lembrou que enfrentou este mesmo problema na década de 1990, quando era secretário de Estado do Governo Wilma de Faria, e que a situação vem ainda se arrastando até os dias atuais.
“É preciso que o prefeito de Natal, Álvaro Dias, tenha um olhar diferenciado para as lagoas de captação, e que o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, consiga verbas. Vem se tornando um problema insolúvel. A cada inverno, cada chuva, cresce o medo, a apreensão e a insegurança da população de que as águas destruam tudo”, disse.
Homenagem as Mulheres
O parlamentar também aproveitou para parabenizar as mulheres pela data alusiva ao Dia Internacional da Mulher, comemorada neste dia 08 de março. Ele homenageou as mulheres de Caicó, do Seridó, do RN, do Brasil; as deputadas estaduais da ALRN; as funcionárias do gabinete dele; as irmãs dele. “Sou intensamente solidário à luta das mulheres por igualdade. É uma luta legítima”, falou.
O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, deverá explicar aos Senadores a distribuição de R$ 101 bilhões, correspondentes aos lucros de 2021, aos acionistas da empresa. O requerimento é do Senador Jean Paul Prates (PT/RN) e foi aprovado nesta terça-feira, 8, pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
Serão convidados, também, o diretor executivo financeiro e de relacionamento com investidores, Rodrigo Araujo Alves, e Rodolfo Landim, atual presidente do Flamengo, que foi indicado recentemente para presidir o Conselho de Administração da Petrobras. A conselheira representante dos trabalhadores da Petrobras, Rosangela Buzanelli Torres, também deverá participar.
A Petrobras registrou um lucro de R$ 106 bilhões em 2021, um aumento de 1.400% em relação aos R$ 7,11 bilhões em 2020. De acordo com Jean, os R$ 101 bilhões distribuídos aos acionistas, excedem a obrigação legal da empresa de distribuir 25% do lucro apurado e “suscitam questionamentos por parte da sociedade civil que está pagando caro pelos combustíveis, sendo o povo brasileiro acionista majoritário da empresa”.
“Temos assistido aumentos sucessivos dos custos dos combustíveis no país, que contrastam com a fartura nos dividendos partilhados”, afirma o Senador. Ele avalia que é preciso esclarecer a opinião pública sobre qual o método e a política adotada pela empresa para distribuição de dividendos aos acionistas, inclusive diante da perspectiva de aumento do preço internacional do barril de óleo, bem como os benefícios que esta política produzirá para a sociedade, incluindo melhoria das condições energéticas do país e benefícios sociais relacionados.
Nesta quarta-feira, o Plenário do Senado deverá votar dois projetos de relatoria do senador Jean Paul Prates para reduzir a volatilidade interna dos preços dos combustíveis. O PLP 11/2020 altera as regras de cobrança do ICMS e estabelece a cobrança monofásica – apenas uma vez – do tributo no estado de origem. O texto também prevê um valor fixo do imposto estadual (ad rem) e não mais um percentual sobre o valor do litro do combustível, como é hoje (ad valorem).
Já o PL 1472/2021, prevê a criação de uma Conta de Estabilização de Preços – CEP Combustíveis, com recursos que o governo, acionista majoritário da Petrobras, obteve com a alta do preço do petróleo, como dividendos e royalties. O Senador Jean explica que a conta entraria em ação para controlar os preços nos momentos de alta, devolvendo à sociedade parte dos lucros obtidos pelo governo federal.
“Sopra um vento forte no Rio Grande do Norte”. É assim que fazemos a despedida a Geraldo José da Câmara Ferreira de Melo. Conhecido por sua figura icônica nos anos 80, quando ganhou a eleição para governador como o “tamborete”, Geraldo nos deixa um grande legado: o de fazer política fazendo amigos.
E a amizade foi sua grande marca. Ex-governador, ex-vice-governador e ex-senador do Rio Grande do Norte, Geraldo Melo (PSDB), de 86 anos, fez muitos amigos em suas andanças pelo Estado, com sua inteligência e cordialidade.
Um homem simples, de muitas palavras e muitas conquistas, Geraldo governou o Rio Grande do Norte entre 1987 a 1991. Depois disso, ele cumpriu mandato de senador no período de 1995 a 2003. Em 2018, Geraldo disputou uma vaga ao Senado Federal pelo PSDB o que muito nos honra como sua trajetória política.
Imortal da Academia Norte-riograndense de Letras (ANL), hoje, Geraldo se despede desta vida em decorrência de um câncer de pulmão. Geraldo era casado com Ednólia Melo, ex-prefeita de Ceará-Mirim com quem teve cinco filhos.
Descanse em paz, Geraldo.
Ezequiel Ferreira de Souza
Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
