O deputado Vivaldo Costa (PSD) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando a criação de um programa de prevenção da saúde da doença de endometriose, no RN. De acordo com o deputado, o projeto trata de um assunto que afeta diretamente a saúde feminina, gerando danos físicos e emocionais, bem como visa minimizar problema que atinge o equilíbrio econômico-financeiro do Estado.
“Endometriose é uma doença feminina caracterizada pelo crescimento de tecido endometrial fora do útero que atinge principalmente mulheres em idade fértil, tendo como principais sintomas dor pélvica crônica, infertilidade e sofrimento durante a relação sexual, além de ocorrências menos comuns de sintomas urinários ou intestinais”, justificou.
Vivaldo Costa, que também é médico, destacou que o tratamento varia conforme a área afetada, a intensidade dos sintomas, a tolerância à medicamentos e a idade da paciente.
“Dentre os tratamentos possíveis e mais conservadores, voltados para casos menos graves, está a administração por 6 a 12 meses de uma combinação de contraceptivos hormonais orais, somado a anti-inflamatórios não hormonais de nova geração no período pré-menstrual e determinados exercícios físicos”, disse. Casos moderados e graves frequentemente necessitam de cirurgia.
O parlamentar destacou que a identificação precoce é importante no sucesso do tratamento. “Possibilitar a identificação precoce da doença propicia o tratamento adequado e o aumento da probabilidade e do tempo para cura, de forma a se diminuir o número de internações, cirurgias, exames e medicamentos, bem como de se reduzir a necessidade de acompanhamento psicológico para as pacientes que acabam sendo afetadas de maneira definitiva”, finalizou.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve mais uma reunião na tarde desta quarta-feira (20), quando estava prevista uma acareação entre empresário da Paraíba e servidor da Secretaria Estadual de Saúde Pública. No encontro, porém, o empresário convocado preferiu permanecer em silêncio e os deputados aprovaram requerimentos para a investigação.
Para a reunião desta quarta-feira, estava prevista uma acareação entre o servidor Ralfo Cavalcanti de Medeiros, da Unicat, com o empresário Paulo Ricardo Leão Anse, dono da empresa Leão Serviços, que forneceu material de EPI para o Governo do Estado durante a pandemia. No entendimento dos parlamentares, havia contradições nos depoimentos prestados até agora, já que servidores da Sesap informaram a inexistência de entrega de sapatilha com gramatura 50 g/m², enquanto o empresário Paulo Ricardo afirmou que houve uma primeira entrega de sapatilha com gramatura 50 g/m², só havendo posteriormente a alteração no termo de referência. Os servidores da Sesap, contudo, afirmaram que a determinação de gramatura 50g/m² ocorreu devido a erro de digitação e que não teria recebido produtos nesse parâmetro. Um servidor informou que a alteração na modalidade de empenho foi realizada após solicitação da empresa Leão, mas o empresário Paulo Ricardo afirmou, em depoimento anterior, que em nenhum momento a empresa realizou tal solicitação.
A acareação buscava sanar essas dúvidas, mas o empresário Paulo Ricardo Leão utilizou seu direito de permanecer em silêncio, já que ele e o servidor Ralfo Cavalcanti estavam depondo como investigados. O servidor da Sesap, contudo, aceitou responder aos questionamentos dos parlamentares e voltou a dar explicações sobre sua versão acerca do contrato.
Ao fim da oitiva, o presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), o relator Francisco do PT, além dos deputados membros Getúlio Rêgo (DEM) e George Soares (PL), aprovaram requerimentos solicitando mais documentos por parte da empresa, principalmente com relação à negociação para entrega dos EPIs e sobre o termo de referência, assim como concordaram em reverter o servidor Ralfo Cavalcanti à condição de testemunha na investigação.
Informações
Na abertura da reunião, o presidente Kelps Lima explanou aos demais parlamentares que as informações acerca da Operação Lectus, da Polícia Federal e que teve como alvo a Sesap, foram repassadas à comissão. Além disso, ele também informou que a defesa do secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, solicitou informações acerca dos elementos que justificaram a quebra de sigilos telefônico, bancário, fiscal e telemático de Gabas.
A governadora Fátima Bezerra já está no Seridó em agenda administrativa. Nesta terça-feira (18) o primeiro compromisso será na cidade de Florânia. Fátima deverá inaugurar o Abatedouro Público, localizado na BR 226. O evento deverá começar às 10 horas e contará com a presença de correligionários da chefe do executivo estadual.
Depois a caravana seguirá para Currais Novos onde às 15 horas fará visita ao Ginásio José Dantas Cortez, o Cortezão, localizado no Bairro Dr. José Bezerra. O espaço passou recentemente por uma ampla reforma, fruto de emenda parlamentar de quando Fátima esteve no Senado Federal.
Às 16 horas Fátima Bezerra assinará ato que transforma a 3ª CIPM em 13º Batalhão de Polícia Militar. Em seguida, às 18 horas será lançado o Programa Avança Currais. A ação será apresentada pelo prefeito Odon Júnior e inclui investimentos em várias áreas do município de Currais Novos.
Programa Avança Currais
O Programa Avança Currais, que será lançado nesta terça-feira (19), no teatro Ubirajara Galvão em Currais Novos será um grande pacote de obras e investimentos no valor de mais de 10 milhões de reais, envolvendo recursos próprios, convênios estaduais e emendas parlamentares. A gestão pretende ampliar essa meta de investimento que pode chegar à ordem de mais de 20 milhões de reais, através de parcerias com os Deputados, Senadores, Governo Estadual e Governo Federal até o final de 2024.
Atendendo um pedido do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou a transformação da 3ª Companhia Independente de PM (CIPM) no 13º Batalhão de Polícia Militar (13º BPM), localizado no município de Currais Novos. O decreto foi publicado no diário oficial desta sexta-feira (15).
“Esse é um sonho antigo que trago comigo e hoje tenho a alegria de ver concretizado. Isso significa mais segurança para o povo da minha terra, mais viaturas, melhores condições de trabalho e melhor estrutura para os policiais guerreiros de Currais Novos que já fazem um excelente trabalho”, celebrou Ezequiel.
Desde 2019 que o deputado Ezequiel buscava a transformação do CIPM em Batalhão de Polícia para Currais Novos, considerando o crescimento populacional da cidade, o aumento da insegurança e a necessidade dos policiais de melhores condições de trabalho.
“Desde sempre o deputado Ezequiel tem lutado por melhorias na área da segurança, beneficiando Currais Novos e toda região. Agora o grande sonho de termos um batalhão de polícia é real”, disse o Tenente Coronel Moacir, que tem seu nome cotado para comandar o 13º Batalhão.
Com a mudança, os municípios de Lagoa Nova e Parelhas passam a ter as suas Companhias de Polícia. Acari ganha um pelotão e mais três cidades irão integrar o 13º Batalhão, que são: Tenente Laurentino Cruz, Florânia e Santana do Matos, somando-se a Currais Novos, Lagoa Nova, Cerro Corá, Bodó, Parelhas, Equador, São Vicente, Acari e Carnaúba dos Dantas.
Na tarde deste sábado (16), o Prefeito do município de Maxaranguape, Luís Eduardo, realizou ato de filiação ao Partido Solidariedade. O ato de filiação marca a pré-candidatura de Luís Eduardo ao cargo de deputado estadual.
O evento realizado na Zona Norte de Natal reuniu lideranças políticas de todas as regiões do Estado. Vereadores, Prefeitos, lideranças comunitárias, além do deputado estadual Kelps Lima, do ex-vice governador Fábio Dantas, e do secretário de infraestrutura de Mossoró, o ex-prefeito Brenno Queiroga.
Centenas de pessoas, fazendo uso do álcool em gel, e da máscara de proteção individual prestigiaram o evento e demonstraram seu carinho ao projeto pré-eleitoral apresentado por Luís Eduardo.
“Hoje é um dia especial, por ser o ato de filiação a este partido que tem arregimentado pessoas, lideranças políticas por todo o estado, levando ideias e projetos que mudam a vidas das pessoas. É um dia especial porque renovo em praça pública meu compromisso de doar nossa experiência, dedicação e trabalho ao povo do Rio Grande do Norte como temos feito por Maxaranguape. E é a tripla emoção de compartilhar esta data que marca meu aniversário com meus amigos, homens e mulheres de bem que ao longo do tempo e dos anos se tornaram parte da minha família.” Afirmou o pré-candidato Luís Eduardo.
Para o deputado Kelps Lima a chegada de Luís Eduardo ao partido Solidariedade engrandece e fortalece o partido no Rio Grande do Norte. “Luís Eduardo é o amigo que junta, que abraça, que agrega! Luís é energia, é garra, é força! E na vida precisamos de pessoas como Luiz, precisamos dos amigos, precisamos de gente sincera e precisamos de quem não se esconde na hora dos problemas. Luiz Eduardo se filia ao solidariedade para ser um legítimo representante do povo do Rio Grande do Norte como tem sido com muita competência e responsabilidade um gestor nota mil em Maxaranguape.” Afirmou Kelps.
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta quinta-feira (14), a quebra dos sigilos telefônico, telemático, bancário e fiscal do secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Eduardo Gabas. O requerimento do presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), foi aprovado à unanimidade pelos membros presentes: Francisco do PT, que é o relator, Gustavo Carvalho (PSDB) e Ubaldo Fernandes (PL), suplente do deputado George Soares (PL) na comissão.
Durante a reunião, o deputado Kelps Lima apresentou o requerimento, mas disse que os dados que justificavam a quebra do sigilo das informações são confidenciais e somente os parlamentares terão acesso, assim como aos dados que forem repassados à CPI pelas instituições. O período dos dados que serão solicitados também não foram expostos pela CPI, que vai oficiar as instituições devidas para que as informações sejam repassadas à comissão.
O secretário-executivo foi convocado pela CPI da Covid na condição de investigado e permaneceu em silêncio durante o depoimento, no dia 6 de outubro, sendo liberado pelos parlamentares após informar que não responderia a nenhuma das perguntas. A Justiça do Rio Grande do Norte havia concedido habeas corpus para que Carlos Gabas não precisasse responder aos questionamentos dos parlamentares.
Depoimentos
Ainda na reunião, os deputados ouviram mais dois depoimentos sobre contratos investigados pela CPI. O ex-subcoordenador de Serviços Gerais da Sesap Carlos Thomas Araújo da Silva falou sobre o processo de busca para a contratação de empresa do Piauí para realização de inquérito sorológico. Além dele, que falou como testemunha, a CPI ouviu na condição de convidado Angelo Giuseppe Roncalli da Costa Oliveira, servidor da PPGScol/UFRN, que participou da discussão sobre a necessidade do inquérito.
Ambos responderam a questionamentos dos parlamentares, principalmente, sobre os motivos pelos quais o inquérito precisou ser realizado, sobre como foi a escolha da empresa, os motivos pelos quais as empresas de pesquisa do Rio Grande do Norte não foram contatadas e se a não realização de parte dos testes necessários prejudicou a pesquisa.
O conteúdo dos recentes decretos governamentais do RN relativos à isenção do ICMS para pessoas com deficiência foram o tema do pronunciamento do deputado Nelter Queiroz (MDB) durante a sessão plenária híbrida desta quinta-feira (14) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O deputado afirmou que a redução das limitações, para apenas sete situações, vem prejudicando o público beneficiado.
“Fui procurado por várias pessoas que tem problemas de processo de ICMS, que solicitam seus direitos. Mas de 2020 para cá os decretos no RN estão prejudicando a vida das pessoas com deficiência”, questionou o deputado.
Nelter exemplificou citando ter sido procurado por uma consultora de vendas do ramo automobilístico, relatando que um dos problemas gerados pelo decreto é a exigência do laudo comprovador da deficiência ser emitido pelo Detran, mas se esta pessoa não for o condutor, ao procurar o órgão, não pode receber o laudo.
Outro ponto questionado por Nelter foi que a isenção do ICMS teve uma redução do rol de limitações para sete. “Enquanto o governo do Estado restringe a concessão desses direitos de ICMS, o governo federal concede isenção de IPI, o imposto federal, para 14 limitações. Outra observação importante, mais outro absurdo, é que mulheres com câncer de mama, que retiraram uma das mamas ou ambas as mamas e que perderam a força dos braços, de acordo com os decretos do governo, não têm mais direito à isenção de ICMS, estando aptas a dirigir quaisquer carros quando sabemos que não há possibilidade nenhuma”, questionou o deputado.
Nelter finalizou dizendo que vem recebendo reclamações sobre o tratamento concedido pelos médicos do Detran.
Deputados mais votados do PSDB se somam ao apoio do presidente da sigla, Ezequiel Ferreira ao governador de São Paulo. Nome forte para vencer as prévias que escolherão o candidato à presidência da República pelo PSDB, o governador João Doria (SP) disparou na preferência dos líderes e prefeitos tucanos no Rio Grande do Norte. Os deputados Gustavo Carvalho e Tomba Farias, que são primeiro e segundo vice-presidentes da sigla no Estado anunciaram apoio ao nome do Doria.
“Tive o prazer de ser recebido pelo governador João Doria, e fui reafirmar nosso apoio nas prévias do nosso PSDB”, disse Gustavo Carvalho, que têm 7 prefeitos e vices do PSDB, sem falar em dezenas de vereadores e ex-prefeitos espalhados em todas as regiões do Estado. Esse peso é importante no cálculo que determina o vencedor das prévias tucanas. Nas eleições passadas, Gustavo obteve 47.544 votos, segundo deputado estadual mais votado do Estado.
O deputado Tomba Farias, tem no PSDB o prefeito de Santa Cruz Ivanildinho, além de aliados importantes como os prefeitos de Lagoa de Velhos, Sonyara Ribeiro e Uady Farias de Jaçanã. Também vice-prefeitos, ex-prefeitos e vereadores em vários municípios, que seguem a orientação de Tomba. “Estamos em total apoio nas prévias que acontecerão agora no PSDB. Queremos o fortalecimento e união do Rio Grande do Norte em nome do governador João Doria”, afirmou o líder da região do Trairi.
Em relação a mandatos no PSDB, o Rio Grande do Norte exerce o maior peso político do Nordeste, em relação aos grupos que definem a vitória. Os tucanos potiguares tem atualmente mais de 30 prefeitos e 25 vice-prefeitos, além de 244 vereadores. Ainda contam com a maior bancada de deputados estaduais do Nordeste com cinco parlamentares. O Estado da Paraíba, que detém a segunda bancada tem apenas três deputados estaduais.
Desses prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, o deputado Ezequiel Ferreira tem 70% dos mandatários como aliados em suas bases políticas. O RN é sem dúvida o PSDB que mais tem crescido nos últimos anos. “Tudo fruto de muito trabalho e empenho de cada militante e lideranças. Temos mostrado que é possível fazer política do bem, apoiando amigos e contribuindo com o desenvolvimento dos nossos municípios”, disse Ezequiel.
No fim de semana, os prefeitos Dr. Tadeu (Caicó) e Dr. Tiago Almeida (Parelhas) comandaram o “Encontro da Turma de João Dória no Seridó”. Tadeu recebeu o economista Sérgio Silva, que integra o núcleo de coordenação do governador de São Paulo e anda visitado estados nordestinos. Dr. Tiago também fez um encontro onde teve participação maciça das lideranças tucanas do Seridó Oriental. Presidente da União dos Vereadores e Vereadoras do Rio Grande do Norte (Uvern), a mossoroense Larissa Rosado, que ainda exerce a presidência do PSDB Mulher, também esteve no Seridó.
Em relação as prévias que escolherá o candidato à presidência da República pelo PSDB, Ezequiel Ferreira considera o governador paulista João Doria preparado para encabeçar uma chapa ao Palácio do Planalto em 2022. “Depois da CoronaVac, Doria agora trabalha para viabilizar ainda neste ano a ButanVac, o primeiro imunizante a ser produzido quase inteiramente no Brasil. A economia de São Paulo tem perspectiva do PIB crescer 7,1%, bem acima da expectativa nacional, que é de 5,3%”, aponta o presidente do PSDB RN.
Comparando programas e ações de João Doria em São Paulo, Ezequiel observa que com as contas em dia, o governador paulista ainda tem lançado programas de impacto na área social. “Doria, que acorda todo dia muito cedo criou o Bolsa do Povo de SP e o Vale Gás, que oferecem um benefício de até 500 reais e auxílio de 100 reais para a compra do botijão aos mais pobres, enquanto acena ao mercado com a extinção de dez estatais e a concessão de aeroportos, parques e linhas de trem”, comprara Ezequiel Ferreira.
É com profundo pesar que recebemos a notícia do falecimento do ex-governador, ex-senador, ex-deputado federal e ex-deputado estadual Lavoisier Maia. Um dos maiores líderes políticos da história do Rio Grande do Norte, Lavô, como era conhecido e chamado carinhosamente por todos, deixa uma imensa lacuna.
Nascido em Almino Afonso e registrado em Catolé do Rocha em 1928, Lavô fez parte de uma família com profunda tradição na política potiguar. É primo de Tarcísio Maia, ex-governador do RN e de José Agripino Maia, três vezes senador da República, ex-governador potiguar e ex-prefeito de Natal. Sua filha, Márcia Maia, teve cinco mandatos como deputada estadual e foi vice-presidente da Assembleia Legislativa.
Nos anais da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte há o registro em que pai e filha exercerem o mandato de deputado estadual, Lavoisier e Márcia Maia, de 2007 a 2010. Com Lavô sempre tive o bom convívio político e pessoal. Soube colher bons ensinamentos e lições de vida. Aos familiares meus mais sinceros sentimentos de pesar: à viúva Teresinha Maia, casada com Lavô há 15 anos, aos filhos Ana Cristina, Márcia, Lauro e Cintia Maia, aos 13 netos e 3 bisnetos. Fique com a paz de cristo.
Ezequiel Ferreira
Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
“Ele foi um homem que era minha referência, meu exemplo de dignidade, de homem íntegro, de homem que também conseguiu superar muitas adversidades na vida”. A frase é de Márcia Maia, ex-deputada estadual filha de Lavoisier Maia. O ex-governador do Rio Grande morreu nessa segunda-feira (11), aos 93 anos, devido a uma infecção generalizada.
Durante o velório, Márcia falou com a reportagem da TV Tropical e contou um pouco sobre o legado que seu pai deixa. Além de governador, ele foi senador, deputado federal e deputado estadual ao longo das décadas de vida pública.
“O sentimento é de tristeza pela partida, mas ao mesmo tempo um sentimento de que ele sempre foi e continuará sendo a grande referência para todos nós”, declarou.
Além de ressaltar as qualidades no âmbito familiar, Márcia relembrou também o legado do pai na política potiguar. “Ele deixa um legado que se traduz nos valores que ele deixa para a gente. Claro que se for falar de legado físico, existem muitas obras de Lavô, em estradas, casas. A zona Norte foi Lavô quem fez. Tantas cidades ele levou água, levou médico para residir na própria cidade”, contou.
Ela ainda acrescentou: “Ele foi um homem que foi muito bom para o servidor público, para a Polícia Militar. Um homem que todo mundo elogia, que todo mundo admira muito. Independente de mandato, ele foi um homem simples, um homem humilde”.
Márcia ainda agradeceu as mensagens de afeto que a família recebeu desde que o falecimento foi confirmado e anunciado. “A gente está muito abalado com a notícia. Agradeço de coração a todas as pessoas que estão demonstrando seu carinho”, finalizou.
O sepultamento de Lavoisier está previsto para o fim da manhã e início da tarde desta terça-feira (12). O corpo está sendo velado na Catedral Metropolitana de Natal, no bairro de Cidade Alta. Lavô havia completado 93 anos no último sábado (09).
Ao longo segunda-feira (11), políticos e entidades lamentaram a morte do ex-governador. A governadora Fátima Bezerra e o prefeito de Natal, Álvaro Dias, decretaram luto oficial de três dias. O mesmo aconteceu no município de Caicó.
