Política

Na manhã desta sexta-feira (04), a Deputada Federal, Natália Bonavides, cumpriu agenda institucional na cidade de Currais Novos.

Natália foi recebida no Gabinete Oficial do Palácio Raul Macedo pelo Prefeito Odon Júnior; pela Vice-prefeita, Ana Albuquerque; e pelos Vereadores Mattson Ranier (PT) e Iranilson Medeiros (PSOL).

Na ocasião a Deputada Federal confirmou mais de 600 mil reais em emendas parlamentares para o município de Currais Novos, recursos que serão destinados ao projeto do Geoparque Aspirante Seridó em parceria com o Senador Jean Paul; e também para a saúde de Média e Alta Complexidade e para a Saúde de Atenção Básica.

Os Campi da UFRN e do IFRN, também serão contemplados com emendas que irão beneficiar a Assistência Estudantil dessas instituições.

Após a reunião, a Deputada Natália conversou com a imprensa e prestou contas do seu mandato parlamentar, da luta contra os despejos durante a Pandemia, de seu trabalho em defesa da cultura, dos agricultores familiares, dos pescadores e das pessoas que estão vivendo em situação de risco nas ruas, devido a problemas trazidos e agravados pela pandemia.

POLO TECNOLÓGICO
Ainda na ocasião do encontro, o Prefeito Odon Júnior solicitou da Deputada, emenda parlamentar para o Campus da UFRN de Currais Novos, hoje FELCS, para estruturação do Curso de Engenharia de Produção, para a construção de laboratórios nas áreas das Engenharias e futuramente, além do Curso de Engenharia de Produção que foi criado, que possamos ter as condições de criação de novos cursos e de um Pólo Tecnológico e de Engenharias na cidade de Currais Novos.

Odon Júnior ainda pediu o apoio da Deputada Natália para cobrar do Governo Federal ações concretas e emergenciais sobre a grave crise hídrica em Currais Novos e também sobre a adutora permanente do Projeto Seridó.

Com o objetivo de combater, prevenir e rastrear o câncer infantil no estado do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Vivaldo Costa (PSD), solicitou a criação de um Programa de Apoio à Oncologia Infantojuvenil e enfermidades correlacionadas no RN.

“Vale a pena mencionar que os sinais e sintomas do câncer infantojuvenil, na fase inicial, podem se assemelhar a doenças comuns da infância, com isso, é importante uma avaliação precoce”, destaca o parlamentar.

De acordo com dados apresentados no texto do projeto, o câncer infantil, segundo o Ministério da Saúde, é a segunda principal causa de morte na faixa etária entre 1 e 19 anos. Porém, quando diagnosticado precocemente, o índice de cura pode chegar a 70%. Logo, havendo rapidez no processo de diagnóstico e início do tratamento as chances de cura da doença aumentam. 

“Pensando nisso, é importante saber que todas as crianças devem ter um acompanhamento ao  pediatra regularmente e  toda  queixa deve  ser  valorizada. Ademais, esse  é  um  alerta  aos profissionais de saúde, conforme orienta o INCA”, justifica.

O Marco Regulatório do Saneamento Básico no Brasil foi aprovado e, com ele, foi determinada a adequação de estados ao que rege a nova norma. No Rio Grande do Norte, está em curso da discussão da proposta para a regionalização da água e saneamento, que tem prazo para aprovação até 16 de julho. Para debater a minuta do projeto, o deputado Hermano Morais (PSB) promoveu audiência pública na Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (2).

Reunindo autoridades sanitárias do estado, a audiência foi uma oportunidade para que o Governo do Estado expusesse as diretrizes do que está sendo proposto. O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte, João Maria Cavalcante, enalteceu a previsão da universalização do saneamento e esgotamento sanitário, previsto para ocorrer até 2033. Segundo ele, está previsto que 99% da população brasileira tenha água encanada em casa até a data, além de 90% com esgotamento sanitário. Para colaborar com a universalização é necessária a regionalização.

“A regionalização estimulada pelo marco é exatamente para facilitar o cumprimento dessa universalização. Sabemos que as casas mais simples de locais mais simples têm a dificuldade da iniciativa privada chegar com o serviço de atendimento de água e esgotos, e essa iniciativa pode colaborar”, explicou o secretário.

Pela norma, ficou determinado que todos os estados têm até o dia 16 de julho para ter a proposta de regionalização finalizada, sob pena de que os municípios fiquem impedidos de receber recursos federais oriundos de emendas para a área de saneamento e recursos hídricos. A audiência foi uma forma de dar celeridade à discussão da proposta, que receberá sugestões até o dia 10 de junho. 

“A audiência se insere no esforço de cumprir esse prazo. O projeto está no site da Semarh, disponível para que qualquer técnico contribua para que cheguemos até o dia 10 de junho. Com o projeto concluído, encaminharemos à Assembleia Legislativa”, explicou o secretário.

O projeto prevê a criação de duas Microrregiões de Águas e Esgotos do Central-Oeste e Litoral-Seridó e suas estruturas de governança, dividindo o estado em duas áreas para a contribuir com a gestão de cooperação entre os gestores municipais, que seguirão tendo a autonomia. O projeto completo, contudo, ainda será finalizado até que chegue à Assembleia Legislativa.

“Estamos abrindo o espaço para a discussão e para colaborar com a proposta, que é de vital importância para o Rio Grande do Norte. Seguiremos abertos para o debate e para contribuir como for possível com essa pauta que vai influenciar na vida de boa parte da população do estado”, disse Hermano Morais.

Em reunião com o Governo do Rio Grande do Norte para fazer uma análise da evolução da pandemia, prefeitos do Alto Oeste reconheceram o impacto positivo do decreto 30.596/2021, o primeiro com foco regional, pediram ajuda para fiscalizar o cumprimento das medidas restritivas e lançaram um apelo por mais vacinas para acelerar o ritmo de imunização dos moradores. 

A mais recente edição do indicador composto, elaborada pelo Comitê de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e concluído na terça-feira (1º), mostra que a taxa de casos ativos nos 37 municípios sob jurisdição da VI Regional de Saúde (Pau dos Ferros) ainda é alta, assim como a incidência da doença na população economicamente ativa e a demanda por leitos Covid, situação que ainda não permite flexibilizações. 

Conduzida pelo secretário Fernando Mineiro, coordenador do Pacto pela Vida, a reunião foi realizada de forma virtual com a participação de 48 pessoas, entre prefeitos, secretários e servidores da saúde. A subsecretária de planejamento e gestão da Sesap, Lyane Ramalho, sugeriu a prorrogação do atual decreto, cujo prazo de vigência termina no próximo domingo, por mais oito dias. 

Diante do quadro relatado por prefeitos e secretários de saúde, o vice-governador Antenor Roberto sugeriu a construção de plano estratégico, por prefeituras e forças de segurança, com foco no combate às aglomerações e na conscientização da população e dos comerciantes sobre a importância de cumprir os protocolos sanitários. “Precisamos de um controle maior e estamos aqui para somar e apoiá-los na questão do isolamento e distanciamento social.”

Durante a reunião com os prefeitos do Alto Oeste, o diretor do Hospital Regional Cleodon Carlos de Almeida fez um relato do drama dos pacientes, pedindo que isso servisse de reflexão aos gestores na hora de decidir o que deve ser feito daqui em diante. “Entendo a necessidade da economia, mas não suportamos mais ver o filho levar o corpo da mãe, a mãe levando o corpo do filho. Não aguentamos mais ver as famílias chorando a morte de seus entes queridos. Nossa capacidade de atendimento está sufocada. Nesta semana tivemos de abrir, em meia hora, três leitos porque havia quatro ambulâncias na porta do hospital e um dos pacientes estava com saturação 40. Reflitam sobre isso!”

Vale do Açu e Central

Na segunda reunião do dia, desta vez com prefeitos das regiões Central e Vale do Açu, a Sesap apresentou a situação epidemiológica dos municípios, apontando a necessidade estender as medidas por um período maior que o previsto no Decreto 30.606.

Segundo Miguel Pinheiro Neto, prefeito de Angicos, quatro óbitos foram confirmados na última semana no município. “Ainda enfrentamos momentos difíceis, o que indica a necessidade de manter o decreto por um período maior para que as medidas restritivas possam melhorar os índices da Covid-19.” 

O presidente da Associação dos Municípios da Região Central e Vale do Açu Potiguar (AMCEVALE), Reno Marinho, prefeito de São Rafael, destacou a união entre os prefeitos das regiões, ao mesmo tempo que defendeu que medidas restritivas sejam ampliadas para todo o Estado. “É importante que todo o Rio Grande do Norte esteja sob o mesmo decreto para ajudar principalmente os municípios do interior que recebem grande fluxo de moradores da capital.”

Em reunião com prefeitos da Região Metropolitana, na segunda-feira (31), procuradores dos ministérios públicos Federal, Estadual e do Trabalho citaram os decretos regionalizados, editados pelo Governo do Estado em comum acordo com os prefeitos das regiões Alto Oeste, Vale do Açu/Central e Seridó como “balizadores” das novas medidas que precisam ser adotadas em Natal e mais 105 municípios que estão sob normais mais flexíveis.

A maioria dos prefeitos, presentes nas duas reuniões, expressou a necessidade da prorrogação dos decretos. Como nem todos os prefeitos estavam presentes, os presidentes da AMOP – Associação dos Municípios do Oeste Potiguar, Rivelino Câmara; e da Associação dos Municípios da Região Central e Vale do Açu Potiguar, Reno Marinho, ficaram de consultar os demais prefeitos antes de encaminhar documentos ao Governo do Estado propondo a prorrogação das medidas. 

“Na reunião, reafirmamos a posição da governadora Fátima Bezerra, que é fazer as parcerias com os municípios para enfrentar avanço da pandemia. Vivemos um momento muito delicado, com especialistas alertando para uma possível terceira onda, e é preciso que tenhamos uma atitude, não só dos governadores, mas também da população, de cumprir os protocolos. Estamos na seguinte situação: a gente consegue conter a expansão da contaminação e existe uma pressão de vários setores para que haja medidas menos restritivas. Aí volta tudo à estaca zero”, pontuou o secretário para Gestão de Projetos e Metas de Governo e Relações Institucionais, Fernando Mineiro. 

Segundo ele, a média diária por leitos Covid acima de 100 aponta para uma postura mais firme para barrar a economia, “senão quem perderá com isso é a população mais desfavorecida, porque os mais endinheirados têm condições de buscar outras alternativas para enfrentar a pandemia.

Em evento voltado a veículos da imprensa estadual e turismo do Rio Grande do Norte, os ministros das Comunicações, Fábio Faria, e do Turismo, Gilson Machado, estiveram em Natal em solenidade que contou com presença de deputados federais, estaduais e prefeitos potiguares, além de líderes do setor privado. Chefe do Executivo de Ceará-Mirim, Júlio César Câmara, também esteve presente no evento que marcou o lançamento do 5G no Brasil, além assinatura de convênios com a área turistica.

”Não temos outro sentimento que não seja o de agradecimento aos ministros Fábio Faria e Gilson Machado pelos investimentos que estão sendo feitos no Rio Grande do Norte, tanto na instalação dos pontos de wifi como das pautas de desenvolvimento do turismo”, disse Júlio César, que no ato discursou representando a Federação dos Municipios do RN, Femurn.

O vereador Aldo Clemente (PDT) é o primeiro representante da Câmara Municipal de Natal a se posicionar sobre as eleições de 2022. O parlamentar anunciou que, caso o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (sem partido), seja candidato ao Senado, contará com o seu apoio.

“O ministro tem colaborado de forma decisiva com projetos de grande importância para Natal. Temos a engorda de Ponta Negra, obras de saneamento, reforma da Redinha, entre outras, que estão saindo do papel graças ao empenho e competência de Rogério Marinho. Sem falar nas ações para o interior do Estado, como os projetos voltados para a segurança hídrica do RN, que vão livrar dezenas de cidades potiguares dos carros-pipa. Por isso que, caso ele seja candidato, terá meu voto e meu apoio para o Senado”, disse Aldo.

O vereador lembrou ainda que, além dos projetos que tem capitaneado no Ministério, Rogério Marinho tem também uma longa lista de serviços prestados a Natal e ao RN. Aldo Clemente lembrou, por exemplo, do sucesso em que se transformou o Instituto Metrópole Digital, na UFRN. Criado por Rogério Marinho quando deputado federal, a iniciativa colocou Natal no mapa da tecnologia da informação, mercado de trabalho que mais cresce no mundo.

Outra ação transformada em realidade pelo trabalho de Rogério, lembra Aldo, foi o Pró-Sertão, que tem levado milhares de empregos para o interior potiguar por meio das oficinas de costura.

Foi encaminhado para apreciação do Senado projeto que cria a Loteria da Saúde para financiar ações de combate à pandemia da covid-19. A proposta também prevê a criação da Loteria do Turismo, cujos recursos financiarão o setor, mas ela funcionará apenas até 31 de dezembro de 2021. O projeto de lei (PL 1.561/2020) foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 5. 

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Giovani Cherini (PL-RS), para o PL 1.561/2020, dos deputados Capitão Wagner (Pros-CE) e Guilherme Mussi (PP-SP). 

— Vamos procurar apoio junto ao Senado para aprovar essa matéria o mais rapidamente possível, a fim de criar mais uma fonte de recursos para combater essa doença —, afirmou Capitão Wagner. 

Enquanto estiver vigente a emergência em saúde pública decretada pelo Ministério da Saúde por causa da pandemia, os recursos da Loteria da Saúde deverão ser usados exclusivamente em ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da pandemia por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), que ficará também com os prêmios não resgatados. 

— O brasileiro gosta de jogar, e isso não é ruim. Acho até que os prêmios deveriam ser maiores —, opinou o relator, Giovani Cherini. 

Turismo 

No caso da Loteria do Turismo, a renda líquida e os prêmios não resgatados ficarão com o Fundo Geral do Turismo (Fungetur). 

Durante a emergência pela pandemia, o dinheiro deverá ser usado exclusivamente para a concessão de operações de crédito ao setor de turismo a fim de amenizar os impactos econômicos causados pelas restrições impostas com o objetivo de conter a disseminação da doença. 

Caberá ao Ministério da Economia disciplinar a forma, a periodicidade e a execução dos concursos de ambas as loterias pela Caixa Econômica Federal. 

O ministério deverá ainda fixar os valores dos prêmios, do Imposto de Renda, o valor unitário das apostas, os percentuais e os limites das despesas com custeio e manutenção. 

Da Agência Câmara de Notícias

Fonte: Agência Senado

A Prefeitura de Lagoa Nova aderiu ao Programa Nacional da Juventude Empreendedora, a confirmação aconteceu na noite desta quarta-feira (19), durante live que contou com a presença do prefeito Luciano Santos. A nova ferramenta da Agencia de Fomente do Rio Grande do Norte tem como objetivo estimular o empreendedorismo e apoio aos novos negócios protagonizados por jovens potiguares.

O Credjovem atende empreendimentos geridos por jovens entre 18 e 29 anos – formais ou informais, do campo ou urbanos, solidários ou convencionais – aliada à capacitação para utilização do recurso e sobrevivência na crise. Para ter acesso ao crédito, além de já ter um empreendimento em curso, o jovem deve estar sem pendências com seu CPF ou CNPJ (se Microempreendedor Individual) e passar por cadastro e triagem a ser realizado pela SEMJIDH, bem como, participar de capacitação e acompanhamento da execução do plano de negócio.

Em sua fala o prefeito Luciano lembrou da juventude que viveu. “Desde muito jovem sempre tive muitas ideias empreendedoras. Este programa vem trazer combustível para nossos jovens. A AGN tem sido uma grande parceira neste momento de pandemia. Temos muitos jovens que estão buscando sua independência através do empreendedorismo. Esta linha de financiamento chega em boa hora, para dar novo gás e oportunidade. Faço um chamamento aos nossos jovens que abracem a Estação Juventude que temos em Lagoa Nova, esta máquina pode ser também uma grande parceira”, contou.

A solenidade também contou com a presença do Subsecretario de Juventude do Estado do RN, Gabriel Medeiros; Presidente da Câmara de Vereadores, Lourival Adão; Secretária de Assistência Social, Lidiane Silva; Secretária de Educação, Iralice Aciole; Coordenadora de Juventude, Maria Rejaneide, além de Lia Araújo, Presidente do Conselho Estadual de Juventude (CEJUV/RN).

A partir do CredJovem, os empreendedores poderão obter financiamentos com valores que podem chegar até R$ 12 mil, sendo este o valor máximo para operações realizadas por empreendedores formalizados há no mínimo seis meses como Microempreendedor Individual (MEI). Para aqueles que atuam de maneira informal, os financiamentos podem chegar até R$ 3 mil. Para manifestar interesse em acessar o crédito, as inscrições podem ser feitas pelos interessados direto no site da Semjidh (http://www.semjidh.rn.gov.br) ou acessando o formulário por meio do endereço: http://bit.ly/credjovem. As inscrições seguem até 31 de maio.

Ao participar de forma virtual, da Segunda Caravana das Águas, realizada pela Frente Parlamentar da Águas da Assembleia Legislativa do RN, nesta sexta-feira, 21, em defesa da conclusão das obras de transposição de águas do Rio São Francisco, a governadora professora Fátima Bezerra, conclamou vereadores, prefeitos, sociedade civil a fortalecer a mobilização social para que seja concluído o ramal Piranhas/Açu e iniciado o ramal Apodi/Mossoró.

“Fico muito feliz quando vejo a sociedade civil aqui presente tratando da segurança hídrica. As gestões dos presidentes da República Lula da Silva e Dilma Roussef tiveram papel muito importante quando iniciaram as obras e deram continuidade. Mesmo enfrentando dificuldades fizeram todos os esforços e deixaram a obra 94% executadas. Queremos a conclusão por que é um direito do povo nordestino”, afirmou a governadora.

Fátima Bezerra lembrou que assinou recentemente com Ministério do Desenvolvimento Regional o pré-acordo de operação do Pisf – Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional, que trata a gestão do uso das águas. “As águas não chegarão de graça, têm um custo que será pago pelo povo. E conseguimos incluir no pré-acordo o compromisso do Ministério construir e entregar funcionando o ramal Apodi/Mossoró que vai levar água para a região Oeste, conquista muito importante e um direito do povo do RN”.

A barragem de Oiticica, no município de Jucurutu, é outra grande conquista vinda com a transposição de águas. “Se não houver contingenciamento pelo Governo Federal vamos entregar a barragem ao povo do Seridó este ano. Estamos realizando todos os esforços para concluir a nova cidade de Barra de Santana, que vai receber as famílias desalojadas com a formação do lago do reservatório que será o terceiro maior do estado”, informou a chefe do Executivo.

Por fim a governadora ressaltou também a presença do Legislativo estadual através dos deputados Francisco Medeiros, Isolda Dantas e Eudiane Macedo, e federal através da deputada Natália Bonavides e dos senadores Zenaide Maia e Jean Paul Prates.

“Importante assegurar direitos àqueles que mais precisam. Pessoalmente vi e vivi a seca de muito perto. Devemos e precisamos dar continuidade a esse ciclo de lutas como a Caravana das Águas. Em nome de todos os potiguares continuaremos trabalhando para consolidar a transposição – projeto grandioso que beneficiará 12 milhões de pessoas em todo o Nordeste, promovendo desenvolvimento econômico, social e sustentabilidade. Fica aqui o compromisso reafirmado de que continuaremos fazendo tudo o que for necessário. Transposição já. O RN não pode esperar”, concluiu.

Prefeitos da região do Seridó estão se articulando em torno da pré-candidatura do Ministro Rogério Marinho ao Senado Federal. Três deles confirmaram que desejam apoiar o ex-deputado na disputa ao senado, em 2022. Fernando Bezerra de Acari, Tiago Almeida de Parelhas e Galo de Florânia, declararam apoio ao nome de Rogério.

Com pautas importantes em defesa da região do Seridó, o Ministro do Desenvolvimento Regional, deverá encontrar outros prefeitos dispostos a defenderem seu nome na disputa a uma cadeira ao Senado.

Rogério Marinho é o principal articulador do Projeto Seridó, que deverá garantir a segurança hídrica de 24 municípios na região, por meio da implantação de um conjunto de sistemas adutores com interligações entre grandes reservatórios. Outra pauta que tem defendido é a recuperação da Barragem Passagem das Traíras e a celeridade da obra da Barragem Oiticica. Em Acari, o Projeto do Centro de Produção e Eventos Cidade da Moda e em Parelhas a construção da Central de Cortes Industriais de Parelhas, são lutas do ministro.

Os prefeitos de Acari, Parelhas e Florânia contaram que o nome de Rogério Marinho, se for candidato ao Senado, apresentará uma destacada capacidade de articulação e força no âmbito nacional, além de uma importante e consolidada experiência nos Poderes Legislativo e Executivo.