Política

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram à unanimidade, nesta terça-feira (06), durante sessão ordinária, o Projeto de Lei Nº 248/2020, de autoria do deputado Coronel Azevedo (PSC), que considera a prática de atividades esportivas em academias e clubes essencial à saúde e autoriza a abertura e funcionamento destas em período de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus em todo o Estado.

“A prática regular de atividades físicas em academias é importante não só para a estética, mas também para a saúde, pois acelera o metabolismo, fortalece a estrutura óssea, melhora a flexibilidade, há perda de gordura (massa gorda) e ganho de músculos (massa magra), reduz o risco de diabetes, ajuda a controlar a pressão arterial, melhora a oxigenação, a respiração, há liberação de endorfina (hormônio ligado ao bem-estar, humor e alegria) e redução de estresse. Portanto, extremamente benéfica para esse momento tão complicado que passamos”, justificou.

Autor de um projeto com as mesmas características, o deputado George Soares (PL) declinou do projeto de sua autoria para subscrever o projeto do colega deputado. “A prática de exercício é indiscutível para a nossa saúde e aqui me somo ao colega Coronel Azevedo que apresenta esse projeto de suma importância nesse momento tão delicado da saúde física e mental da nossa população”, ressaltou.

O mesmo sentimento foi destacado pelos parlamentares Albert Dickson (PROS) e Hermano Morais (PSB). “Esta Casa Legislativa está sempre em consonância com as necessidades da população e, sensível como é, estava atenta a esse apelo da população”, destacou Hermano.

De acordo com o Projeto de Lei, as academias deverão vetar a entrada em suas  dependências e participação nas atividades dos menores de 18 anos sem expressa autorização dos pais ou responsáveis, de idosos a partir de 60 anos, de  pessoas com sintomas de  gripe  ou  outra infecção, de  pessoas que convivam com infectados pelo coronavírus e de pessoas consideradas do grupo de risco para o contágio da enfermidade.

Além disso, as academias e clubes deverão observar o distanciamento mínimo de 1,5 m entre  as  pessoas para  evitar aglomeração e  contatos próximos, disponibilizar ininterrupta e suficientemente álcool gel 70% em locais fixos de fácil visualização e acesso, e manter o ambiente, aparelhos e utensílios limpos e higienizados.

O Projeto de Lei segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra e entra em vigor na data da sua publicação.

Na sessão plenária desta terça-feira (6), o deputado Vivaldo Costa (PSD) apresentou sua preocupação com a perspectiva do Rio Grande do Norte, ter um inverno abaixo do normal. O parlamentar comentou, sobre a conferência realizada na região Seridó com participação do meteorologista Gilmar Bistrot. “Ele afirmou categoricamente que teremos um inverno abaixo do normal”, disse Vivaldo, levantando a preocupação com a possibilidade de mais um período de seca no estado.

Vivaldo pediu que o Governo Federal acelerasse a execução do Projeto Seridó. “Através deste projeto teremos a garantia hídrica pelos próximos quarenta anos. Enquanto isso não acontece, precisamos neste momento de outros programas que venham socorrer o pequeno agricultor que começa a sofrer”.

“Compete a essa Casa e a toda classe política, se somar ao Governo do Estado, ao presidente, ao Ministério do Desenvolvimento Regional para que possamos socorrer a população”, alertou Vivaldo. Ele se referiu à necessidade de implementação de programas de abastecimento através de carros-pipa e de perfuração de poços tubulares.

Uma chacina em Macaíba, região metropolitana de Natal, marcou a noite de sexta-feira (2). Ao menos seis pessoas morreram e outras duas foram socorridas após os disparos de arma de fogo. Os assassinatos foram registrados em diferentes pontos da cidade, mas ao que tudo indica foi realizado pela mesma pessoa. 

De acordo com informações da Polícia Militar cedidas à reportagem da TV Tropical, o suspeito de atirar contra as vítimas estava em uma moto e não utilizava capacete. Ele saiu em disparada pela cidade efetuando uma série de disparos de pistola e revólver. 

As mortes foram registradas na feira, no Centro da cidade, no Campo da Mangueira e no Loteamento Esperança. Ao todo, oito pessoas foram baleadas. Dessas, cinco morreram ainda no local e três foram socorridas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município, sendo que uma veio a óbito no hospital. 

Todas as vítimas eram do sexo masculino e foram identificadas como Rômulo (26 anos), Ransmiller Carlos de Araújo Pontes (20 anos), Saulo Emanoel de Lima Romeiro (16 anos), Italo Felipe Tenorio da Silva e Lucas Gabriel de Souza. Os corpos foram retirados dos locais pela equipe do Instituto Técnico-científico de Perícia (Itep). 

O autor dos disparos ainda não foi identificado e a motivação dos crimes não foi esclarecida. O caso deve ser investigado pela Polícia Civil. 

O Governo do Rio Grande do Norte publicou, em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira (1º), o novo decreto com as medidas para tentar conter a covid-19. O documento traz a liberação para funcionamento do comércio, de academias, de igrejas e das escolas para turmas até o 5º ano. Além disso, o novo decreto retoma o toque de recolher entre as 20h e 6h da manhã do dia seguinte.

Outra medida oficializada pelo decreto é a autorização para a disputa de eventos esportivos de futebol profissional, que foi alvo de polêmica e resultou na suspensão do Campeonato Potiguar de 2021. Contudo, para a realização dos jogos, o documento determina que “poderão ocorrer desde que observada a proibição de público nos locais de treinamentos e partidas, bem como a realizção de testes em todos os participantes na véspera de cada disputa”.

O decreto começa a valer a partir do dia 5 de abril e terá vigor até o dia 16 de abril. Mais cedo, em entrevista coletiva, a governadora Fátima Bezerra disse que o “desejável era manter essas medidas restritivas [as que estão em vigor até domingo (4) por mais alguns dias”. Segundo ela, o afrouxamento do decreto foi decidido para atender apelo do setor produtivo do estado, além de prefeitos.

Confira o documento na íntegra AQUI.

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O projeto (PL 5.638/2020) contém medidas para compensar a grande perda de receitas das empresas de eventos e turismo, por causa da pandemia. Aprovada com modificações introduzidas pela relatora, a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), a proposta segue para nova análise da Câmara dos Deputados.

O texto parcela débitos das empresas dos setores de eventos e turismo com o Fisco e estabelece outras medidas compensar a grande perda de receitas, como a alíquota zero de PIS/Pasep, Cofins, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) por 60 meses. 

Poderão aderir ao Perse empresas de hotelaria, cinemas, casas de eventos, casas noturnas, de espetáculos, e buffets sociais e infantis. Também poderão aderir empresas que realizem ou comercializem congressos, feiras, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral e eventos esportivos, sociais, promocionais e culturais.

Na área do turismo, o Perse inclui agências de viagens, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos na área, parques temáticos, acampamentos turísticos e meios de hospedagem. 

Para custear os benefícios dados ao setor, o Perse prevê, além de recursos orçamentários e do Tesouro, 3% do dinheiro arrecadado com as loterias da Caixa e da Lotex e ainda recursos da emissão de títulos do Tesouro, para ações emergenciais e temporárias.

Agência Senado

Na sessão plenária remota, desta terça-feira (30), o deputado Vivaldo Costa (PSD) comentou sobre a pandemia da Covid-19. O parlamentar externou a sua preocupação com a pandemia e a gravidade da situação no Brasil.

“A Organização Mundial de Saúde (OMS) já alertou que o País precisa levar muito a sério a pandemia, devido à gravidade da situação, com o aumento de casos. Desde o ano passado que o secretário da OMS está preocupado com o número de casos e a mortalidade no Brasil, considerado o epicentro da pandemia no mundo”, lamentou Vivaldo.

Vivaldo, que é médico por formação, disse que a situação é bastante preocupante. “Enquanto em outros países há a tendência de queda, aqui vem aumentando e em muitos Estados atingido o pico”, disse.

Ainda durante seu comentário, Vivaldo Costa parabenizou a governadora Fátima Bezerra pelos decretos restringindo atividades e a circulação de pessoas.

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, pediu demissão do cargo nesta segunda-feira (29). A informação ainda não foi confirmada pelo governo oficialmente. A TV Globo apurou que Ernesto avisou da decisão de deixar o ministério a seus assessores próximos e apresentou o pedido para o presidente Jair Bolsonaro.

O pedido ocorre após pressão de parlamentares, inclusive dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). A situação política de Ernesto vinha se deteriorando nos últimos dias. No Congresso, a avaliação é a de que a atuação do ministro isolou o Brasil no cenário internacional e prejudicou a obtenção de doses de vacina contra a Covid-19.

Ernesto adotou em sua gestão os mesmos princípios da política externa do ex-presidente norte-americano Donald Trump. Essa postura gerou atritos com importantes parceiros comerciais, como a China, principal destino das exportações brasileiras, além de maior produtor de insumos para vacinas no mundo.

O agora ex-ministro fazia parte da ala ideológica do governo, conhecida por priorizar em sua atuação a defesa das ideias mais típicas do bolsonarismo.

‘Sem ambiente’

A última semana mostrou que a paciência do meio político com Ernesto havia chegado ao limite.

Na quarta-feira (24), ele foi cobrado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por uma atuação mais efetiva na busca pelas vacinas. A cobrança foi feita em meio a uma reunião no Palácio da Alvorada, da qual participaram também o presidente Jair Bolsonaro, outros chefes de poderes e ministros.

No mesmo dia, em uma sessão do Senado, Ernesto ouviu de senadores pedidos para deixar o cargo.

Na quinta (25), o próprio líder do governo do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), disse que “Ernesto Araújo não tem ambiente” para negociar ajuda internacional ao Brasil para acelerar a chegada de vacinas.

O último episódio ocorreu no fim de semana, quando Ernesto se envolveu em um atrito com a senadora Kátia Abreu (PP-TO).

O ministro escreveu em uma rede social que, em um almoço no início de março, a senadora, presidente da comissão de relações exteriores, lhe disse que ele seria o “rei do Senado se fizesse um gesto em relação ao 5G”.

A declaração de Ernesto sobre a senadora foi vista como desespero por senadores, uma tentativa de tirar o foco da pressão por sua demissão.

Kátia Abreu respondeu a postagem do ministro e disse que é “uma violência resumir três horas de um encontro institucional a um tuíte que falta com a verdade”.

Vários senadores prestaram solidariedade a Kátia Abreu, e o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), criticou a fala de Ernesto, a qual chamou de “cortina de fumaça”.

Perfil

Ernesto Araújo foi anunciado como ministro das Relações Exteriores de Jair Bolsonaro durante a transição de governo, em novembro de 2018, e assumiu o ministério com o início do mandato de Bolsonaro.

Enquanto ministro, Ernesto Araújo criticou a política externa adotada pelo Brasil em governos anteriores. O ministro causou polêmicas com falas sobre comunismo e ao dizer que o fascismo e o nazismo eram de esquerda.

Araújo iniciou a carreira no Itamaraty em 1991. Foi diretor do Departamento de Estados Unidos, Canadá e Assuntos Interamericanos do Itamaraty por dois anos antes de ser ministro.

Com quase três décadas de carreira, chegou ao topo da hierarquia diplomática em junho de 2018, quando foi promovido a embaixador. Já atuou nas embaixadas do Brasil em Washington (EUA) e Ottawa (Canadá).

A governadora Fátima Bezerra escreveu em seu perfil no Twitter, nesse domingo (28), que o Rio Grande do Norte pode receber novas doses de vacinas contra a covid-19 nesta terça-feira (30).

No entanto, a líder do Executivo Estadual não informou quantos imunizantes podem chegar ao estado nem oficializou a entrega da nova remessa.

“Olá, pessoal. Compartilho aqui uma boa notícia com vocês. Existe uma sinalização do Ministério da Saúde para a chegada de mais vacinas na próxima terça-feira. Em breve, mais informações”, revelou.

Na última sexta-feira (26), o RN recebeu 66,1 mil doses de vacinas, sendo sendo 48,2 mil doses da CoronaVac e 17,9 mil da AstraZeneca. Com o novo lote, o estado pode concluir a vacina de idosos com 70 anos ou mais. Além disso, alguns municípios podem imunizar pessoas com mais de 65 anos, de forma decrescente.

A distribuição aos municípios foi realizado no sábado (27). No mesmo dia, o estado recebeu 160 cilindros de oxigênio para ajudar no abastecimento em municípios que estão com o abastecimento escasso. Confira as localidades que devem receber, conforme anunciado pelo governo do estado.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresenta uma série de medidas para retomar e ampliar a produção da agricultura familiar no Rio Grande do Norte, em meio à crise causada com a pandemia do novo coronavírus. As propostas serão encaminhadas a governadora Fátima Bezerra (PT) e a bancada federal do Estado.

“A pandemia tem causado prejuízos em todos os setores e não é diferente na agricultura familiar. Precisamos fortalecer esta atividade econômica que é essencial para o nosso Estado. Além disso, investindo neste setor, possibilitamos também a ajuda aos que mais precisam, como a distribuição de cestas básicas e do reforço no Programa do Leite”, disse Ezequiel.

Ao Governo potiguar, Ezequiel sugere exatamente o aumento do volume de compra do Programa do Leite, com o objetivo de atender aos mais necessitados nesta pandemia e, consequentemente, fomentar a produção no interior do Estado. Além disso, defende incorporar em todas as licitações para aquisição de alimentos – seja para hospitais, merenda escolar, alimentação de apenados, restaurantes populares, etc. –, produtos regionais: leite, queijos de manteiga, iogurte, polpas/frutas da região.

O deputado ainda propõe agilidade para que as escolas estaduais distribuam kit merenda com produtos regionais aos alunos de baixa renda que estão em casa; isentar agricultores familiares e pequenos produtores dos débitos de IPVA de moto e carros, do ano de 2020 e 2021; disponibilizar linha de crédito emergencial com taxas especiais (2,0 % a.a.) para recuperação de ativos produtivos: rebanhos, máquinas e implementos agrícolas, implantação de forragem (especialmente palma forrageira), equipamentos de irrigação, packing house, entre outros; e implantar Sistema de ATER com acompanhamento efetivo de produtividades, preferencialmente pública, via: EMATER ou Sistema S: SENAR, SEBRAE, SESCOOP, entre outras.

Segundo os produtores potiguares, a solução para a pecuária do Estado passa pela Palma forrageira. Ezequiel defende a realização de pesquisa para colheita mecanizada para pequena e média produção de palma e o financiamento de máquinas e equipamentos para produção e armazenamento de forragem no semiárido.

Para a bancada federal, Ezequiel preparou uma série de sugestões para que os representantes potiguares possam buscar ajuda ao setor agropecuário potiguar. A primeira medida seria incluir no Programa de Compra Direta a aquisição de mais produtos artesanais de cada um dos estados nordestinos, especialmente de cidades de pequeno porte, fazendo com que aumente a circulação de recursos nos municípios.

Ainda de acordo com o presidente da Assembleia Legislativa é preciso regularizar as operações de crédito rural com aplicação de redutor nos saldos devedores dos agricultores do semiárido brasileiro; implantar sistema de Burocracia Zero para operações de crédito rurais para pessoas física e jurídica com Faturamento entre R$ 4.8 milhões de reais (pequena) até R$ 6 milhões (médio porte) no semiárido nordestino; e buscar um forte incentivo através de crédito rural para ampliação de atividades cujo potencial e vocação econômica já se tem conhecimento e tem margens para expansão e crescimento como a carcinicultura e fruticultura irrigada, ambas com alta capacidade de geração de empregos.

O ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho deu ordem de serviço para as obras do Sistema Seridó, projeto que vai interligar as bacias hidrográficas da região e beneficiar cerca de 280 mil pessoas em 24 municípios. O anúncio foi feito ao presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), que recebeu a notícia em reunião realizada nesta quinta-feira (25), que também contou com a presença do deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB).

O projeto do Sistema Seridó está orçado em R$ 280,6 milhões e prevê a construção de 330 quilômetros de canais adutores, estações de bombeamento, de tratamento e de pontos de captação de água. A obra será executada em duas etapas e contém 10 trechos. O Sistema Seridó Norte captará água no Reservatório Armando Ribeiro Gonçalves, em Jucurutu, enquanto o Sistema Seridó Sul levará águas do Rio São Francisco a partir de Oiticica. O Governo do Estado cedeu os estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e ambiental e o projeto básico dos sistemas adutores.

No encontro com o ministro Rogério Marinho, Ezequiel aproveitou também para apresentar a sugestão da abertura de linhas de crédito para os agropecuaristas do país, tendo como bônus de adimplência, taxa de juros a 0% para produtores rurais a agricultores familiares. O parlamentar espera reunir o apoio da bancada federal potiguar e também solicitou o empenho do Ministério do Desenvolvimento Regional.

O Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, vai cumprir agenda em Caicó no sábado (27). Será recebido no final do dia pelo prefeito de Caicó, Dr. Tadeu (PSDB). “O objetivo da ida do Ministro é ver de perto o andamento do projeto do Complexo Industrial de Serviços e Comércio de Caicó – CISCOM. Pleito encampando de pronto por mim e pelo ministro que vai conhecer a área pendente há seis anos com pendências burocráticas e que tudo foi resolvido e o terreno agora tem escritura pública, na gestão do prefeito Dr. Tadeu”, disse Ezequiel.

Outra pauta do encontro foram as obras do Ramal Apodi/Salgado, que levará as águas do Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco para municípios do Ceará, Paraíba e da região Oeste do Rio Grande do Norte. O pleito vem sendo defendido pelo goleiro refeito Alan Silveira. A obra está orçada em R$ 1,77 bilhão. Ao todo, 750 mil pessoas em 48 cidades serão beneficiadas. Ezequiel ainda reforçou a importância da conclusão das obras das barragens de Oiticica e de Passagem das Traíras, que estão em andamento.