Política

Durante reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira (16), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou diversos projetos parlamentares diretamente relacionados à prevenção e medidas de proteção durante a pandemia. Presidente da Comissão, o deputado estadual Galeno Torquato (PSD) anunciou para a próxima semana uma nova reunião a fim de zerar a pauta.

Os parlamentares aprovaram projeto de iniciativa do deputado Albert Dickson (PROS), que estabelece que as igrejas e templos de qualquer culto sejam considerados como de atividade essencial em períodos de calamidade pública, com relatoria do deputado Galeno Torquato.

Também foi aprovado projeto de iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD) que estabelece normas para o correto descarte de máscaras de proteção individual e de outros equipamentos (EPIs), como medida de redução da transmissão do novo coronavírus, relatado igualmente pelo deputado Galeno.

A Comissão de Saúde aprovou ainda o projeto que dispõe sobre o direito ao parto humanizado na rede pública de saúde do RN, de autoria do deputado Kleber Rodrigues (PL), com relatoria do deputado Galeno. Preocupado com o índice de depressão e suicídio entre os jovens, o deputado Kleber também apresentou e teve aprovado seu projeto que dispõe sobre medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, automutilação e suicídio, para que as medidas constem no projeto pedagógico das escolas públicas e privadas do RN.

Com o intuito de reduzir os casos de dengue no RN, o deputado Ubaldo Fernandes (PL) apresentou projeto que institui a Política de Prevenção e Combate à Dengue. Relatado pelo deputado Galeno, o projeto foi aprovado à unanimidade com substitutivo por já existir no âmbito estadual ação semelhante.

De iniciativa do Coronel Azevedo (PSC) foi aprovado na Comissão de Saúde o projeto que considera a prática de exercícios físicos em academias e clubes como atividade essencial. Relator do projeto, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) elogiou a iniciativa.

O projeto que estabelece o fornecimento virtual de informações e acolhimento dos familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas durante endemias, epidemias ou pandemias, de autoria da deputada Cristiane Dantas também contou com aprovação unânime dos colegas da Comissão.

O deputado Hermano Morais (PSB) teve aprovado o seu projeto que estabelece critérios e diretrizes para licenciamento de aterros sanitários em valas para resíduos sólidos e urbanos e foi relatado pelo deputado Getúlio Rêgo, que também relatou projeto da colega Isolda Dantas (PT) que institui a Política de Atenção, Diagnóstico e Tratamento às pessoas com doenças raras no RN. O relator pediu vistas do projeto para obter mais informações.

Os membros da Comissão de Saúde também foram favoráveis ao projeto que regulamenta o repouso para os profissionais farmacêuticos nas instituições de saúde do RN, de autoria de Kleber Rodrigues, relatado por Getúlio Rêgo. Aprovado também projeto do deputado Nelter Queiroz (MDB) como medida preventiva à covid-19, que obriga a higienização de portas, maçanetas, corrimões, puxadores, interfones e elevadores em todos os edifícios e condomínios do RN. 

Nessa mesma linha de cuidado e prevenção, foi aprovado o projeto do deputado Vivaldo Costa (PSD) que dispõe sobre o uso obrigatório de dispensadores de álcool em gel nos transportes intermunicipais. Outros projetos aprovados foram o do deputado Sandro Pimentel (PSOL), que dispõe sobre a prorrogação, em toda a rede de saúde, do prazo de validade das receitas médicas nos casos de endemia, epidemia e pandemia e o do deputado Ubaldo Fernandes, que dispõe sobre a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares (Pepic), no âmbito da rede do SUS, todos com relatoria do deputado Getúlio Rêgo.

O Senado deve votar nesta semana o Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que torna o fundo permanente foi aprovado pelo Congresso em agosto e promulgado.

A regulamentação de que trata o PL 4.372 é necessária para que os recursos do fundo possam ser utilizados em 2021. Por isso, ele precisa ser aprovado ainda este ano. De acordo com o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, pautará o projeto para a próxima sessão, na terça-feira (15). O PL foi aprovado pela Câmara na última quinta-feira (10).

O texto define detalhes do repasse de recursos do fundo às escolas. Na aprovação, os deputados incluíram a possibilidade de destinação de 10% dos recursos do Fundeb para instituições filantrópicas comunitárias, confessionais e para educação profissionalizante, inclusive promovida por entidades do Sistema S (Senai e Senac) – já financiadas pela taxação de 2,5% sobre a folha de pagamento das empresas brasileiras. Esses valores são recolhidos com os tributos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O Fundeb atende todas as etapas anteriores ao ensino superior e representa 63% do investimento público em educação básica. Os recursos do fundo são destinados às redes estaduais e municipais de educação, conforme o número de alunos matriculados na educação básica. O fundo foi criado em 2007, substituindo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), e perderia a validade no final de 2020.

O investimento do país em educação é, atualmente, de R$ 3,6 mil por aluno. Na estimativa do senador Flávio Arns (Podemos-PR), relator da PEC do Fundeb no Senado, o investimento chegará a R$ 5,5 mil por aluno em 2026. Ainda em agosto do ano passado, na época da votação da PEC na Casa, ele afirmou que se o Fundeb não existisse, o investimento seria em torno de R$ 500 por aluno.

Agência Senado

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) autorizou, nesta semana, a intervenção no imóvel histórico, adquirido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na atual gestão do presidente, o deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), para a construção do Memorial do Legislativo. O prédio está situado na Avenida Câmara Cascudo, na Cidade Alta, e será mais um instrumento do Legislativo para preservação da cultura e da história potiguar.

Para iniciar as obras no local, havia a necessidade de atender as normas de preservação do Iphan, já que se trata de um patrimônio histórico, por isso que a Casa Legislativa fez o pedido ao órgão, que, por sua vez, deu autorização, conforme atendidas as exigências apontadas. Com isso, já é possível instalar procedimento licitatório para a execução das obras.

O Memorial do Legislativo Potiguar foi implantado, por meio da Resolução 055/2009 e está instalado na sede da Assembleia Legislativa. De acordo com Aluísio Lacerda, chefe de Divisão do Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar, os profissionais do Memorial, em parceria com o Governo do Estado, serão treinados em museologia para estarem capacitados a exercer o trabalho no local.

O superintendente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Rio Grande do Norte, Pablo Tatim esteve na Assembleia Legislativa do Estado na manhã desta quinta-feira (10) para fazer uma prestação de contas do trabalho desenvolvido na instituição sob o seu comando. Ele foi recebido pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). 

Segundo o superintendente, o órgão conseguirá este ano dobrar a produtividade e atingir uma média de 110% a mais no pagamento de convênios às Prefeituras se comparado com os últimos quatro anos. Ao relembrar como estava a Funasa quando assumiu o cargo, Tatim revelou que o quadro no local era de desestímulo aos servidores e de deficiências estruturais.

Problemas que foram resolvidos no decorrer dos últimos dois anos. Por fim, confirmou que a Funasa está concluindo R$ 21 milhões em obras espalhadas nos 120 municípios em que atua no RN. Os projetos deverão ser inaugurados em breve. O presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, reconheceu o esforço da Funasa em atuar a favor da população do RN e elogiou o desempenho do Governo Federal em relação às reivindicações do Estado.

O parlamentar destacou os investimentos anunciados em obras de recursos hídricos, como a barragem de Oiticica, o lançamento do edital do Sistema Seridó e a promessa de conclusão da transposição do Rio São Francisco, que trará água para o RN. O encontro ainda contou com as presenças de Fernando Rezende, diretor-geral da Presidência da Assembleia, e de Fernando Maia, chefe do gabinete parlamentar do presidente Ezequiel Ferreira.

Conhecido pela sua forte atuação nas articulações políticas, o prefeito de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas (MDB), esteve em Brasília de segunda (7) a quarta-feira (9), cumprindo agenda administrativa. O chefe do executivo municipal participou de diversas reuniões em busca de recursos para o município.

Gilson foi recebido pelo Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e conseguiu garantir o Programa Casa Verde e Amarela, para Carnaúba dos Dantas. O projeto reúne iniciativas habitacionais do governo federal para ampliar o estoque de moradias e atender as necessidades habitacionais da população.

Outra conquista importante foi junto ao Ministro das Comunicações, Fábio Faria, onde foi solicitado a liberação de recursos para a construção da Praça São José. O Ministro que é Potiguar garantiu lutar para viabilizar com agilidade o montante que assegura a execução da obra.

Ainda nas várias reuniões, Gilson Dantas, esteve na Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, onde conversou com chefe de gabinete Wesley Felinto. Na conversa a reivindicação para que seja fortalecida a presença e atuação da defesa civil no município.

Entre as matérias discutidas, votadas e aprovadas na reunião extraordinária da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada na manhã desta quarta-feira (9), está o Projeto de Lei 118/2020 que cria o Programa de Crédito Especial Desburocratizado, de forma urgente, para assentamentos e pequenos agricultores do Estado.

De acordo com a propositura, as condições estabelecidas para a implementação serão regulamentas em decreto a ser expedido pelo Governo do Estado. O Projeto tem como foco o financiamento do homem do campo, que, por conta de tudo o que se passa, poderá não ter condições de produção, dificultando também a redistribuição de renda, pois as pessoas não terão o que adquirir, já que agricultor não vai ter como produzir o alimento que será necessário.

Diante desse cenário, a justificativa considera que os preços dos produtos vão subir de maneira alarmante, e por isso os pequenos agricultores precisam de créditos especiais para a compra de insumos e para a produção de produtos de ciclo curto, tais como legumes e verduras, para que essa produção de ciclo rápido chegue às prateleiras, e, portanto, ao consumo.
De uma pauta inicial com 25 projetos para deliberação, 20 foram aprovados na Comissão, três foram retirados da pauta, um foi rejeitado e um recebeu pedido de vista pelo deputado Gustavo Carvalho (PSDB), que presidiu a reunião. Participaram ainda os deputados Dr. Bernardo (Avante) e Isolda Dantas (PT).

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), conduziu sessão solene esta manhã (10) para promulgação da Proposta de Emenda à Constituição das emendas impositivas. Os deputados estaduais haviam aprovado à unanimidade, e em primeiro turno de votação, a PEC. De autoria do deputado Tomba Farias (PSDB), a PEC acrescenta o artigo 107-A à Constituição do RN, para autorizar a transferência de recursos estaduais aos municípios mediante emenda ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Na prática, permite aos municípios receberem recursos sem a necessidade de firmar convênios. A PEC possibilita que as emendas individuais impositivas apresentadas pelos deputados possam aportar recursos diretamente aos municípios por eles indicados. As emendas parlamentares individuais apresentadas à LOA levarão recursos através de transferências especiais ou transferência com finalidade definida na própria indicação para serem executadas diretamente, sem a obrigatoriedade de  celebração de convênios ou instrumentos congêneres.

A execução direta permitirá aos municípios mais autonomia e agilidade, uma vez que os recursos financeiros poderão ser utilizados conforme a necessidade da municipalidade, seja para a infraestrutura, saneamento, ou aquisição de máquinas ou veículos. A indicação de emenda parlamentar através de transferência especial permitirá ao município dar continuidade e finalizar uma obra ou projeto que estariam sendo executados com recursos próprios e foram paralisados diante da falta de recursos. Depois da sessão ordinária, houve sessão extraordinária para deliberação de vetos parciais e totais do Governo aos projetos aprovados pela Casa.

O deputado estadual Francisco do PT defendeu nesta terça (08) a realização de um concurso público para a Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN). A proposta foi encaminhada pelo parlamentar em forma de requerimento ao Governo do Estado e suas secretarias. O pronunciamento do petista ocorreu durante o horário dos deputados na sessão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Ainda em seu discurso, o deputado acrescentou que apresentou outra solicitação ao Governo envolvendo a Emater, dessa vez solicitando a reestruturação da tabela do plano de cargos, carreiras e salários dos servidores públicos do órgão. “Acreditamos que apesar das dificuldades vivenciadas pelo RN, é importante destacar que se faz necessário a atualização dessas medidas que visam o fortalecimento do corpo de servidores, sobretudo a recomposição inflacionária dos últimos 10 anos”, completou.

Já o deputado Vivaldo Costa (PSD) registrou o início das obras de recuperação da barragem Passagem das Traíras, no Seridó potiguar. O projeto foi anunciado na semana passada em solenidade que contou com as presenças do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB), e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Em seguida, o parlamentar voltou a alertar para os perigos do coronavírus.

Outro assunto abordado na sessão foram os mil dias completados do assassinato da ex-vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco (Psol). O fato foi relembrado em plenário pelo deputado estadual Sandro Pimentel (Psol). “Hoje mil dias se completam e ainda não sabemos o porquê. Quem mandou matar Marielle Franco e o porquê? ”, questionou.

O deputado Hermano Morais (MDB) citou o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, ocorrido na última quinta-feira (03). Os 76 anos de existência do Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva do Exército em Natal, o NPOR, foi o tema do discurso do deputado estadual coronel Azevedo (PSC). O parlamentar revelou que mais de 1,3 mil oficiais já foram formados no RN.

O deputado Ubaldo Fernandes registrou sua passagem pelas cidades de Macau e Mossoró no último final de semana, quando aproveitou para prestar contas do seu mandato. Na região salineira, ainda esteve visitando os moradores da região da Alcanorte, que têm suas residências no alvo de um processo jurídico. Segundo o parlamentar, são 290 famílias que poderão receber ordem de despejo.

O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) apresentou projeto de lei propondo feriado no “Dia Estadual da Consciência Negra”, a ser comemorado anualmente no dia 20 de novembro.

A proposta, destaca o parlamentar, tem como objetivo divulgar a cultura negra; a origem de seus povos; conflitos; os efeitos da colonização e independência no Continente Africano; seus mártires; a contribuição na formação e desenvolvimento de nosso País; e a situação atual dos povos e seus descendentes na África, no Brasil e no resto do mundo, através de eventos a serem elaborados pelas entidades e movimentos negros do País e pelo Governo do Estado. “

Além de lembrar da história de Zumbi, de Dandara e dos demais lutadores de Palmares, o Dia da Consciência Negra deve ser marcado pela discussão sobre a situação socioeconômica e política da população negra no Rio Grande do Norte e no Brasil, devendo ser também um dia para destacar a contribuição que os negros e as negras deram e dão para construção e o desenvolvimento desse país”, destacou em justificativa. No texto da proposta, o deputado destacou dados da realidade de discriminação racial no Brasil: “muito cruel e merece uma atuação firme e eficaz dos poderes públicos”.

Segundo a Síntese de Indicadores Sociais 2010, produzida pelo IBGE a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, negros do nosso estado são 61,90% dos que recebem até 1 salário mínimo, enquanto são apenas 29% daqueles que recebem mais de 30 salários. Atualmente, apenas cinco estados adotam o Dia Nacional da Consciência Negra como feriado local: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), negocia com o governo de São Paulo a aquisição de doses da vacina CoronaVac para imunização da população do estado potiguar.

Por meio das redes sociais, Fátima Bezerra informou que conversou com o governador de São Paulo, João Dória, e iniciou as tratativas com Dimas Covas, diretor do Instituto Butatan. Ambos são os responsáveis pela viabilização da produção da vacina CoronaVac em solo brasileiro. 

A gestora estadual está em Brasília, nesta terça-feira (8), para reunião do Fórum dos Governadores com o Ministério da Saúde para tratar do plano nacional de vacinação da população do Brasil. O RN não possui um plano para produção de vacinas em fases de teste, porém a, segundo o governo, estratégia é estar à na logística, para recebimento, distribuição e aplicação de vacinas contra a covid-19. Os governadores cobram do governo federal um plano nacional sobre o assunto.

Pelo menos 9 estados já apresentaram interesse na aquisição da vacina CoronaVac. O Governo de São Paulo anunciou que o plano de vacinação com a CoronaVac começa no dia 25 de janeiro de 2021 e o primeiro grupo a ser imunizado contra o coronavírus contará com profissionais de saúde, indígenas, quilombolas e idosos acima de 60 anos, público que soma 9 milhões de pessoas em São Paulo. De acordo com João Dória, pessoas de outros estados, que estiverem em São Paulo, poderão ser vacinadas. 

Produzida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, a vacina ainda está na terceira fase de teste, em que a eficácia precisa ser comprovada antes de ser liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A previsão do governo de São Paulo é a de que os documentos sobre a CoronaVac sejam entregues à Anvisa no dia 15 de dezembro.