E o ministro Rogério Marinho cumpre agenda ainda em outros municípios do Seridó. Antes de Acari ele vai a Jardim do Seridó para assinatura de ordem de serviço para o início da segunda etapa das obras da Barragem Passagem das Traíras, que serão executadas pelo Dnocs.
Depois de Acari vai a Jucurutu visitar as obras da Barragem Oiticica, e anunciar a liberação de R$ 40 milhões para a continuidade do projeto orçado em R$ 547,9 milhões, sendo R$ 530,9 milhões em recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional. A obra está com 86% de execução física e atenderá 250 mil habitantes nas regiões do Seridó, do Vale do Açu e da Região Central do Rio Grande do Norte.
Em Jucurutu estará presente o deputado estadual Nelter Queiroz. No final da tarde Rogério e o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, chegarão a Mossoró para a abertura do Forum de Desenvolvimento do Semiárido que terá a presença do vice-presidente, General Hamilton Mourão.
Em sua fala, o “Papa do Seridó” destacou a luta do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) pela viabilização desse projeto, junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional
O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) foi um dos oradores desta terça-feira (1º) durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Em seu pronunciamento, o parlamentar destacou a importância do Projeto Seridó que vai trazer segurança hídrica para o Estado, atendendo 24 municípios do Seridó e beneficiando mais de 208 mil famílias, numa ação decisiva do Governo Federal, via Ministério do Desenvolvimento Regional.
“O Projeto Seridó vai trazer tranquilidade no abastecimento pelos próximos 50 anos e deve aposentar o carro-pipa”, celebrou Vivaldo. Em sua fala, o “Papa do Seridó” destacou a luta do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) pela viabilização desse projeto, junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional.
Vivaldo destacou o compromisso de Rogério Marinho com o Brasil e o carinho com o RN. Por fim, Vivaldo Costa voltou a comemorar a assinatura da ordem de serviço da obra de restauração da Barragem das Traíras, localizada entre os municípios de São José do Seridó, Jardim do Seridó e Caicó, uma das mais importantes da região e faz parte do conjunto de barragens da bacia do rio Piranhas-Açu. “Um momento único para o povo mais carente do meu Seridó”, finalizou.
Projeto Seridó – O Sistema Seridó terá mais de 330 quilômetros de canais adutores com interligações entre grandes reservatórios. Serão 14 estações de bombeamento de água, três pontos de captação de água, além de estações de tratamento. Segundo estimativa do Ministério do Desenvolvimento Regional, a estrutura abastecerá cerca de 280 mil pessoas em 24 municípios do Rio Grande do Norte.
O projeto será executado em duas etapas e com 10 trechos. O Sistema Seridó Norte captará a água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. O Sistema Seridó Sul levará as águas do Rio São Francisco a partir da Barragem de Oiticica.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, as obras devem ser iniciadas nos primeiros meses de 2021. A perspectiva do governo é que o projeto esteja concluído até o final de 2022.
Segundo o projeto, o Governo fica liberado a ceder até o limite de R$ 260,7 milhões, valor do crédito decorrente do precatório
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou uma série de projetos na sessão desta terça-feira (29). Entre eles, matérias enviadas pelo Governo do Estado que foram analisadas em regime de urgência com dispensa de tramitação após acordo entre os líderes da Casa. Uma das matérias enviadas pelo Governo do Estado e aprovada pelos deputados por 19 votos a 3, autoriza o Executivo a ceder, à instituições financeiras públicas ou privadas, créditos decorrentes do precatório federal. Segundo o projeto, o Governo fica liberado a ceder até o limite de R$ 260,7 milhões, valor do crédito decorrente do precatório.
Segundo o projeto, os recursos financeiros decorrentes da cessão de crédito serão destinados, exclusivamente, ao financiamento de ações e programas considerados como ações de manutenção e desenvolvimento do ensino para a educação básica. A matéria recebeu parecer favorável da relatora, a deputada Isolda Dantas (PT). Para o deputado José Dias (PSDB), essa “é uma negociação danosa ao RN. As informações que conseguimos ouvir é que teria deságio de quase 10%”, explicou.
O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) relatou em seguida ter recebido da Secretaria de Planejamento a destinação dos recursos, o que lhe motivou a votar a favor da proposta, opinião semelhante do deputado Dr. Bernardo (Avante). Líder do Governo na Casa, o deputado George Soares (PL) ressaltou a importância desses recursos para a educação pública. Em seguida os deputados estaduais aprovaram por unanimidade o projeto que altera a Lei Complementar Estadual e dispõe sobre a revisão anual do salário base, vencimento básico e subsídio mensal aplicado no âmbito do poder Executivo. A mesma matéria já havia sido analisada em plenário, mas precisou passar por um ajuste diante de mudanças impostas por Lei Federal.
Mais uma matéria enviada pelo Governo autoriza o Executivo a celebrar termo aditivo ao contrato de abertura de crédito e de compra e venda de ativos firmado juntamente com a União. O objetivo é permitir a suspensão do pagamento no período de março a dezembro de 2020. A proposta também recebeu aprovação unânime. O Estado informa ainda que com a assinatura do instrumento vai obter uma economia de R$ 19 milhões. Entre as matérias que receberam aprovação dos parlamentares está a que considera como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a iguaria “Castanha de Caju da Serra do Mel”, proposta do deputado estadual Albert Dickson (PROS).
Outra proposta de Albert Dickson aprovada pelo Legislativo proíbe a aplicação de multa por quebra de fidelidade nos pedidos de cancelamentos ou de alteração para plano mais vantajoso nos serviços de tv por assinatura, telefonia ou internet, enquanto perdurar a pandemia do coronavírus no RN. O descumprimento da Lei poderá acarretar o pagamento de multa de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
As duas matérias de iniciativa de Albert Dickson foram aprovadas por unanimidade. Os deputados aprovaram, também por unanimidade, projeto do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), que dispõe sobre a obrigatoriedade da implementação por parte das entidades públicas estaduais e municipais, do uso de novas tecnologias para oportunizar a população maior transparência na realização de seus processos licitatórios no RN.
De acordo com a Lei, que recebeu substitutivo na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, os órgãos públicos do Estado ficam obrigados a gravar em áudio e vídeo e a transmitir ao vivo os processos de licitações públicas via internet, em link disponibilizado nos sites das respectivas instituições, ou pelas redes sociais e demais canais oficiais de informação. Além disso, será necessário disponibilizar um endereço eletrônico próprio, em site oficial de transparência pública, para acesso das gravações e das transmissões ao vivo.
É a primeira vez que o Partido dos Trabalhadores não elege nenhum prefeito em capitais
As derrotas de Marília Arraes, no Recife, e de João Coser, em Vitória, fizeram o PT amargar seu pior resultado em capitais em uma eleição municipal desde de 1985.
É a primeira vez que o Partido dos Trabalhadores não elege nenhum prefeito em capitais. O primeiro turno já havia sinalizado um resultado ruim para a legenda, que já não havia conseguido nenhum prefeito eleito. Em 2004, o partido chegou a eleger seu maior número de prefeitos em capitais: nove ao todo.
Segundo a Justiça Eleitoral, com 100% das urnas apuradas, João obteve 447.913 votos, que representaram 56,27% dos válidos. Marília Arraes (PT) obteve 348.126 votos, ou 43,73%
João Campos, do PSB, foi eleito, neste domingo (29), prefeito do Recife para os próximos quatro anos. Aos 27 anos, ele é o mais jovem a se eleger prefeito na cidade. Segundo a Justiça Eleitoral, com 100% das urnas apuradas, João obteve 447.913 votos, que representaram 56,27% dos válidos. Marília Arraes (PT) obteve 348.126 votos, ou 43,73%.
“Não tem como vir aqui hoje, celebrar essa vitória, e não falar daquele que é referência na minha vida, Eduardo Campos”, afirmou João no discurso após vencer o segundo turno das eleições 2020 na capital pernambucana.
O apresentador Luciano Huck, que namora com o DEM de Luís Henrique Mandeta, o ex-juiz Sérgio Moro que ainda não tem partido, e o governador de São Paulo, João Dória (PSDB), tem que se unir em torno de uma chapa de consenso se quiserem atender ao apelo das urnas agora para as eleições de 2022.
O apelo foi bem claro: nada de extremismos.
Nem Lula nem Bolsonaro.
As urnas acenaram para os partidos de centro-direita como PSDB, MDB, DEM, PSD, PP.PL, PDT, Podemos.
Nada de PT, PSL, PSC, PSB, PSOL, PCdoB, Patriota, Cidadania…
Se os nomes que se insinuam para se apresentar como candidatos mais para direita não se unirem, o presidente Bolsonaro, que saiu fracassado das urnas a ponto de imitar Donald Trump e falar em fraude, poderá ganhar de novo em 2022.
O requerimento será enviado ao Governado do Estado através da Secretaria de Infraestrutura e da Secretaria da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer
Construção de ginásio poliesportivo na Escola Estadual Senador José Bernardo, no munícipio de São João do Sabugi. Esse foi o teor do requerimento protocolado pelo deputado Vivaldo Costa (PSD) na Assembleia Legislativa do RN e endereçado ao Governo do Estado.
“O esporte pode ter diversas finalidades: recreativa, educativa, sociocultural, profissional ou de melhoria da saúde; pode ser praticado por pessoas de todas as idades; e é a maneira mais eficaz de interação entre os alunos de uma comunidade estudantil. Além disso, a atividade física beneficia grandiosamente as pessoas, contribuindo para sua formação física e psíquica”, iniciou o parlamentar. Em seguida, Vivaldo destacou a importância da atividade física para ocupar o tempo e a mente dos adolescentes. O requerimento será enviado ao Governado do Estado através da Secretaria de Infraestrutura e da Secretaria da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer.
O documento é endereçado a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou esta semana um requerimento onde solicita a destinação de vigilância armada para a Escola Estadual Manoel Dantas, em Natal. O documento é endereçado a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo.
A Escola Manoel Dantas, localizada no Centro da capital potiguar, tem sido alvo de seguidos arrombamentos nas últimas semanas. Recentemente, bandidos pularam o muro da instituição e roubaram muitos equipamentos como televisão, computador, botijão de gás, ventilador, equipamentos de som, entre outros eletrônicos que faziam parte da rotina escolar dos estudantes.
Na reunião da Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia desta quinta-feira (26), realizada na Assembleia Legislativa do RN, foram aprovados projetos de cunho social, cultural e educativo. Um deles foi o Projeto de Lei 258/2020, de autoria do deputado Hermano Morais (PSB), que institui a inclusão de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos telejornais e nas propagandas e programas institucionais do governo estadual. O parlamentar continuou, destacando que a ideia do Projeto de Lei foi incentivada pela Associação dos Amigos dos Excepcionais de Natal (APAE/Natal), que é referência para as outras 16 APAEs do RN.
Em seguida, o autor Hermano Morais informou que o Rio Grande do Norte e a Paraíba são os dois estados com maior número de pessoas com alguma deficiência no Brasil. Outro projeto aprovado foi o 260/2020, de iniciativa do deputado Francisco do PT, que reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial, Religioso e Histórico do Rio Grande do Norte a Festa de São Sebastião, padroeiro do município de Parelhas.
Também foram aprovados projetos que incluem no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Festa de São Sebastião, bem como o dia 10 de outubro como o “Dia Estadual do Ciclista”. Ao final da reunião, o presidente Francisco do PT fez um balanço de importantes projetos que passaram pela comissão, durante o isolamento decorrente da pandemia de Covid-19.
Diagnosticado com o vírus, o parlamentar informou que está passando por exames
O deputado federal Osmar Terra (MDB) deu entrada no Hospital São Lucas, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, neste domingo (22), para tratamento contra a Covid-19.
Diagnosticado com o vírus, o parlamentar informou que está passando por exames. Em 13 de novembro, quando comunicou que testou positivo para Covid-19, o deputado federal afirmou que deu início ao “tratamento precoce com hidroxicloroquina e ivermectina”, mesmo sem comprovação científica da eficácia dos medicamentos contra a doença.
Ex-ministro da Cidadania do governo Jair Bolsonaro, Osmar Terra foi um forte crítico ao distanciamento social desde o início da pandemia da Covid-19 no Brasil. Ele foi dispensado do cargo pelo presidente em fevereiro deste ano. Segundo o colunista Igor Gadelha, Terra procurou o hospital neste domingo (22) após sentir sintomas como falta de ar. O parlamentar tem 70 anos de idade, o que o coloca no grupo de risco. A expectativa de interlocutores do ex-ministro é de que ele deixe o hospital já nesta terça-feira (24).
