Política

O prazo para que os candidatos e partidos políticos enviem à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial, com registro de todas as receitas e despesas de campanha ocorridas desde seu início até o dia 20 de outubro, segue até o dia 25 de outubro.

A não apresentação da prestação de contas parcial ou seu encaminhamento com registros que não correspondam à efetiva movimentação da campanha representa irregularidade grave e pode resultar na desaprovação final das contas.

Após encerramento do período, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicará as contas no dia 27 de outubro, incluindo a identificação dos doadores e fornecedores de campanha, com seus respectivos CPFs ou CNPJs, bem como os valores doados. Qualquer cidadão poderá fiscalizar tais informações por meio da plataforma DivulgaCandContas, disponível no link http://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/, ferramenta que dá transparência aos registros de candidatura e às movimentações de recursos destinados às campanhas.

De acordo com a Resolução do TSE nº. 23.607/2019, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos no pleito de 2020, a prestação de contas parcial deve ser realizada exclusivamente em meio eletrônico, por intermédio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais/2020 (SPCE).

A Seção de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE/RN esclarece que o SPCE Cadastro, que deverá ser instalado no computador do usuário para preenchimentos das informações, é o sistema por meio do qual candidatos e legendas registram suas prestações de contas de campanhas eleitorais.

Destaca ainda que, além das prestações de contas parcial e final, qualquer recurso financeiro recebido desde o início da campanha e até o seu encerramento por candidato ou partido, a título de doação, ainda que constituída de recursos próprios, deverá ser informado por meio de relatórios financeiros em até 72 horas do recebimento, através deste mesmo sistema, e que, nas prestações de contas parciais, todos os demais dados, inclusive das despesas, também deverão ser informados.

Com a apresentação da parcial, será realizada a autuação do processo de prestação de contas, por meio da integração do sistema SPCE e o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O número do processo poderá ser consultado a partir do dia seguinte ao da autuação no site DivulgaCandContas, além da sua replicação automática para o SPCE-CADASTRO a partir da próximo Relatório Financeiro enviado

A pandemia provocada pelo novo Coronavírus voltou a pautar o deputado Vivaldo Costa (PSD). Nesta terça-feira (20), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, o parlamentar chamou a atenção para a necessidade de debater, no Congresso Nacional, a obrigatoriedade ou não de vacinação da população brasileira contra a Covid-19. De acordo com ele, a lei que trata sobre esse tipo de situação precisa ser debatida e atualizada.

O parlamentar criticou o embate recente sobre a obrigatoriedade ou não da imunização protagonizado pelo presidente Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Dória. “Em minha visão essa situação deve ser tratada com clareza e seriedade. Não é hora de politizar uma questão tão importante”, observa Vivaldo.

O deputado Vivaldo Costa (PSD) destacou na sessão plenária desta quinta-feira (22), na Assembleia Legislativa, os requerimentos apresentados ao Governo do Estado solicitando a perfuração de poços para oferecer uma melhor infraestrutura no que diz respeito à distribuição de água no interior do Estado.

“Encaminhei o requerimento à Secretaria do Meio ambiente e dos Recursos Hídricos para perfurar poços na região Trairi, em cidades como Tangará, Santa Cruz, Sítio Novo e onde tiver necessidade. O povo precisa ter água perto de suas residências, amenizando assim, os efeitos da seca que já perduram por bastante tempo”, disse Vivaldo chamando a atenção para o Seridó que passa pelo mesmo problema.

O parlamentar disse que essa ação precisa de agilidade, “assim como foi com a construção da Barragem Passagem das Traíras, construída em 100 dias”. Outro assunto que entrou na pauta do deputado foi a vacina contra o coronavírus. Vivaldo Costa disse que não existe motivo para o Governo Federal voltar atrás da compra da CoronaVac, a vacina contra Covid-19 do Instituto Butantan produzida em parceria com a chinesa Sinovac.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) esteve reunido com a cúpula da gestão de segurança pública do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (22), onde fez o apelo em nome de prefeitos de todas as regiões do Estado para que ocorra o quanto antes operações estruturadas para o combate as quadrilhas que estão atuando no interior do estado e gerando sensação de insegurança.

O coordenador do gabinete de segurança instituicional da Assembleia Legislativa, coronel Pires, também participou da reunião. Para Ezequiel, a Polícia Civil e a Polícia Militar têm total condição operacional para enfraquecer poder de ataque da bandidagem no interior do Estado.

Durante a reunião a cúpula de gestores da Segurança Pública fez a entrega de um Portfólio de Projetos organizado pela assessoria parlamentar da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Segundo o comandante geral da Polícia Militar, coronel Alarico, o propósito é orientar a captação de recursos oriundos de emendas individuais e de bancada para o ano de 2021. São ações alinhadas aos programas propostos pela Secretaria Nacional da Segurança Pública (Senasp), órgão integrante do Ministério da Justiça e Segurança Pública. 

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) esteve reunido com a cúpula da gestão de segurança pública do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (22), onde fez o apelo em nome de prefeitos de todas as regiões do Estado para que ocorra o quanto antes operações estruturadas para o combate as quadrilhas que estão atuando no interior do estado e gerando sensação de insegurança.

“Para tanto já estamos requerendo o incremento de viaturas para reforçar as ações da Patrulha Rural que precisa, neste momento, de mais apoio e equipamentos para fazer frente às ocorrências que têm assustado o agropecuarista, sem excluir esta ou aquela região”, disse Ezequiel Ferreira, em reunião com o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo, com o secretário adjunto, Osmir Monte, com o comandante da Polícia Militar, coronel Alarico, e com o subcomandante da PM, coronel Mendonça. O coordenador do gabinete de segurança instituicional da Assembleia Legislativa, coronel Pires, também participou da reunião.

Para Ezequiel, a Polícia Civil e a Polícia Militar têm total condição operacional para enfraquecer poder de ataque da bandidagem no interior do Estado. “É preciso impedir assaltos nas propriedades rurais, ações de quadrilhas criminosas que invadem cidades para assaltar agências, postos e correspondentes bancários e alguns bandos que cercam rodovias para ataques a carros-fortes”, pontuou Ezequiel Ferreira.

Durante a reunião a cúpula de gestores da Segurança Pública fez a entrega de um Portfólio de Projetos organizado pela assessoria parlamentar da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Segundo o comandante geral da Polícia Militar, coronel Alarico, o propósito é orientar a captação de recursos oriundos de emendas individuais e de bancada para o ano de 2021. São ações alinhadas aos programas propostos pela Secretaria Nacional da Segurança Pública (Senasp), órgão integrante do Ministério da Justiça e Segurança Pública. 

Com concentração no Conjunto Margarida Procópio, em Campo Redondo, o evento de Dr. Renam (PROS) e seu vice Welby (PROS) agregou uma multidão na noite desta quarta-feira (21). Esse foi o primeiro bairro aonde Dr. Renam começou a atender como médico, quando passou a residir na cidade.

Depois da palestra a multidão foi deixar o prefeito e seu vice no centro da cidade, no espaço conhecido como Maracanã, espaço que ficou lotado. O “1º Esquenta Canela do Margarida Procópio” teve participação dos vereadores da coligação e concentração a partir das 18h, quando começou a reunir uma grande participação dos moradores.

Pouco a pouco uma multidão se agregou à caminhada. Em cada rua que passava, caminhantes, carros e motos foram se agregando ao evento. No seu plano de governo, Dr. Renam contempla o Margarida Procópio com obras na saúde, como a construção de um polo da Academia da Saúde e uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Ao final, convidou a população para o comício que a coligação vai realizar no próximo sábado (24).

Por cinco votos a um o Tribunal Regional Eleitoral deferiu na tarde de hoje (21) o registro de candidatura do Prefeito de Cruzeta candidato a reeleição, José Sally de Araújo. Na última semana o prefeito teve seu registro indeferido pelo juiz eleitoral de Acari.

Em nota o prefeito Sally agradeceu ao trabalho do advogado Dr. Leonardo Braz, parabenizando pela excelente atuação na condução do processo, que sem sombra de dúvida, um dos mais competentes e extraordinários juristas do RN, agradecimento a Deus e a população Cruzetense que esteve acompanhando o julgamento através do YouTube, sempre acreditando na justiça, torcendo e passando energias positivas.

A equipe da Divisão de Programas Complementares de Saúde e Bem-Estar, que integra, na Assembleia Legislativa, o Comitê de Retomada dos trabalhos presenciais, concluiu o mais recente relatório epidemiológico. Os dados correspondem às primeiras etapas da retomada e serão apresentados ao diretor-geral da Casa, Augusto Carlos Viveiros, e à diretora do administrativo e financeiro, Dulcinea Brandão.

“Todo o nosso planejamento está sendo criteriosamente respeitado, seguido à risca e tivemos somente algumas mudanças. Abrimos a primeira e segunda etapas, tudo está correndo conforme o planejado e estamos observando os dados da Covid-19 no RN”, informou o diretor de políticas complementares da Casa, Ricardo Fonseca.

Segundo o diretor, a última etapa vai contemplar, entre outras coisas, o atendimento presencial aos próprios servidores por parte da Divisão de Saúde. Nesse período, as recomendações do comitê foram seguidas à risca no tocante à aquisição de materiais para oferecer toda a segurança aos servidores que se mantém em trabalho presencial.

Com o objetivo conscientizar a população sobre a importância da prevenção e do tratamento do câncer de mama em cadelas e gatas, e por iniciativa do deputado Sandro Pimentel (PSOL), o Centro de Estudos e Debates da Assembleia Legislativa realizou esta tarde (19) de forma remota, uma audiência pública para discutir o tema, conforme estabelece a Lei 10.583/2019 que instituiu o Outubro Rosa Pet. 

“Essa audiência é para mostrar a importância que deve ser dada à proteção animal. Com os devidos cuidados preventivos é possível evitar o câncer de mama que é um problema gravíssimo”, disse o deputado Sandro, na abertura dos trabalhos. Logo em seguida, o parlamentar que foi o autor da Lei, criticou o Governo do Estado e o Conselho de veterinária por não ter mandado representantes para participação na audiência. 

Em sua participação, a médica veterinária Angélica de Melo considerou como gravíssimo o problema do câncer de mama nos animais. “O melhor que se tem a fazer é o controle populacional. O animal castrado tem menos de 1% de possibilidade de câncer na cadela e na gata. É preciso educar a população para fazer a castração”.

Larissa Veloso, da S.O.S Animais, disse que é difícil a discussão relacionadas porque os procedimentos não são baratos. Por isso é importante ter o Outubro Rosa dedicado a isso.  É preciso fazer a castração. Nas gatas há uma incidência maior dos tumores que se espalham muito rápido e muitas pessoas abandonam os animais nas ruas.

Também participou do debate a protetora Jôse que reforçou a crítica ao Estado, que foi convidado não enviou um representante, o mesmo acontecendo com o Conselho de Veterinários.

Uma das maiores movimentações do período eleitoral em Carnaúba dos Dantas aconteceu neste domingo (18). A “Cavalgada 15”, do prefeito Gilson Dantas (MDB) e seu vice Luis Eduardo (MDB) levou uma grande parte da população às ruas.

A concentração foi no Sítio Maribondo. Desde as 8h, cavaleiros chegaram ao local. Mas em pouco tempo a cavalgada teve a adesão de carros, motos e de pessoas acompanhando a pé, demonstrando seu apoio a Gilson e Luis Eduardo e tomando as ruas da cidade.

Em relação ao homem do campo, uma das principais metas para os próximos quatro anos, de acordo com o prefeito Gilson, “é estreitar, ainda mais, a relação da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca junto a Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carnaúba dos Dantas e o Conselho do Desenvolvimento Rural do município visando o fortalecimento da nossa agricultura”, afirmou. Ressaltando que o foco mais específico é “lutar cada vez mais pelo incentivo ao produtor rural e principalmente a agricultura familiar, além de outros programas que favorecem o homem de campo”.