O deputado também comentou as mobilizações populares durante as convenções
Em sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada nesta terça-feira (15), de forma híbrida, Nelter Queiroz (MDB) acusou o governo de perseguir os transportes alternativos e as motos que circulam na capital do Estado.
O parlamentar reprovou também a falta de atendimento do Detran aos motoristas que desejam regularizar sua situação ou a dos seus veículos, junto ao órgão. O deputado também comentou as mobilizações populares durante as convenções.
No município de Currais Novos as conveções ocorreram entre os dias 7 e 16 de setembro e definiram quatro chapas para concorrer as eleições majoritárias
Nos últimos dias, os partidos decidiram nas suas convenções partidárias os candidatos a prefeito e vice de Currais Novos e Acari para as eleições de 2020. No município de Currais Novos as conveções ocorreram entre os dias 7 e 16 de setembro e definiram quatro chapas para concorrer as eleições majoritárias.
O primeiro partido a realizar a convenção foi o PSL, no dia 7 de setembro oficializou a pré-candidatura a prefeito do Capitão Garcia e como vice a educadora Ivânia Torres do PSC. No dia 13 de setembro foi a vez do PT oficializar a candidatura de Odon Júnior para reeleição e a pedagoga Ana Albuquerque como sua vice. Ambos são do mesmo partido. O PP oficializou em 15 de setembro a candidatura de João Neto para prefeito e do ex-secretário municipal Geraldo Mozar do PSD como vice. Dia 16 de setembro foi a vez de Zé Lins oficializar sua pré-candidatura a prefeito e do ex-veriador Tagino como vice. Ambos do MDB.
Em Acari, duas chapas concorrem a majoritária. A convenção do pré-candidato Fernando do Solidariedade definiu em convenção no dia 6 de setembro o nome do funcionário público Ari do MDB para compor a chapa como vice-prefeito. Gilson da Farmácia é o nome do PT e a educadora Ana (PL) compõem a outra chapa definida em convenção no último dia 13 de setembro.
As legendas realizaram suas convenções, agora precisam obedecer os prazos para registrar as candidaturas e iniciarem suas campanhas apartir do dia 27 de setembro. Prazo que os candidatos podem pedir voto e fazer propaganda eleitoral.
Capitão Garcia e sua vice, a educadora Ivânia Torres do PSC Odon Júnior e a pedagoga Ana Albuquerque sua vice João Neto e do ex-secretário municipal Geraldo Mozar do PSD como vice Zé Lins oficializar sua pré-candidatura a prefeito e do ex-veriador Tagino como vice Fernando (Solidariedade) definiu em convenção no dia 6 de setembro o nome do funcionário público Ari do MDB para ser seu vice Gilson da Farmácia e a educadora Ana como vice
O evento aconteceu na noite desta quarta-feira (16), na Escola Estadual Dr. José Borges
A convenção do PROS de Campo Redondo homologou a chapa “puro sangue” tendo como prefeito e vice, respectivamente, Renam Luiz, mais conhecido como Dr. Renam e Welby Martins.
O evento aconteceu na noite desta quarta-feira (16), na Escola Estadual Dr. José Borges, com transmissão nas redes sociais, centenas de acessos e mais de 10 mil comentários no chat, gerando uma grande movimentação na cidade e nos arredores da escola.
“Cheguei em Campo Redondo e recebi grande acolhida das pessoas mais humildes e é pelo desejo de lhes servir que atendi a esse chamado. Não tenho tradição na política, mas entro na política para que Campo Redondo, que muito já mudou nesses oito anos, avance ainda mais em prol daqueles que mais precisam. Com meu vice Welby iremos atuar para mudar realidades”, afirmou Renam.
Também da área da saúde, o vice-prefeito Welby Martins, odontólogo, afirmou: “Estou preparado para trabalhar com Renan pela minha cidade, para conduzirmos juntos os destinos de Campo Redondo rumo ao futuro que seu povo e nós almejamos”, disse.
O atual prefeito Alessandru Alves, do mesmo partido, fez um breve balanço da sua gestão, agradeceu aos apoiadores das bancadas estadual e federal do RN, citando que esse apoio foi fundamental para vencer as dificuldades nos primeiros meses de gestão. “Eram muitas as dificuldades e não foi possível realizar tudo, tivemos que priorizar e escolhi cinco áreas, a saúde, educação, infra-estrutura, assistência social e agricultura. Elevamos a qualidade da educação na nossa rede pública, reerguemos escolas e investimos no corte de terra para beneficiar os agricultores”, afirmou.
O referido projeto pretende inaugurar um fornecimento excepcional de gêneros alimentícios às famílias de todos os alunos matriculados na rede estadual de ensino público, correspondentes à sua alimentação diária em período letivo
Durante a 12ª reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, realizada presencialmente nesta quinta-feira (17), foram aprovados Projetos de Lei em prol do combate à violência doméstica, bem como da alimentação e inclusão de estudantes da rede pública de ensino.
O Projeto de Lei 156/2020, que dispõe sobre a criação do Fundo Estadual de Amparo às Mulheres Vítimas de Violência no RN, foi aprovado à unanimidade. O presidente da comissão e relator da matéria, Francisco do PT, destacou a relevância da iniciativa.
Segundo Francisco do PT, a autora do projeto, deputada Cristiane Dantas (SDD), argumenta em sua redação que “a violência doméstica e familiar contra a mulher, traduzida por agressões físicas, psicológicas ou verbais, é uma dura realidade no seio da nossa sociedade. E muitas mulheres se mantêm em relacionamentos abusivos por não terem perspectivas profissionais, por se verem financeiramente dependentes dos seus companheiros”.
Hermano Morais (PSB) elogiou a iniciativa da parlamentar e demonstrou apreensão com o aumento da violência doméstica no Estado. Também de inciativa da deputada Cristiane e relatoria do deputado Francisco do PT, o Projeto de Lei 73/2020, que institui o Programa Especial de Alimentação Estudantil, foi aprovado à unanimidade.
O referido projeto pretende inaugurar um fornecimento excepcional de gêneros alimentícios às famílias de todos os alunos matriculados na rede estadual de ensino público, correspondentes à sua alimentação diária em período letivo. A medida vigora durante o período excepcional de interrupção ou suspensão das atividades presenciais nas escolas estaduais, em razão de situações de emergência ou calamidade pública.
Foi aprovado também o projeto do deputado Kleber Rodrigues (PL) que cria campanha para aumentar a inclusão da pessoa com deficiência nas escolas públicas e privadas no Rio Grande do Norte (PL 3/2020). Ao final, o presidente Francisco do PT convocou uma nova reunião ordinária para o dia 1º de outubro, às 9h.
Quatro partidos homologaram os nomes dos pré-candidatos ao executivo de Natal, nesta quarta-feira (16), último dia do calendário eleitoral para a realização das convenções partidárias e indicação daqueles que pretendem concorrer ao pleito nas eleições de 2020.
O Partido dos Trabalhadores oficializou o nome do atual senador Jean Paul Prates como pré-candidato ao executivo municipal da capital potiguar nas eleições de 2020. Ao lado dele, compõe a chapa, como vice-prefeita, a assistente social Elizabeth Lima, da mesma sigla partidária.
Outro partido de esquerda a confirmar participação com chapa própria, o PCdoB anunciou a pré-candidatura do auditor fiscal Fernando Freitas e da advogada Joana Lopes para concorrer aos cargos de prefeito e vice respectivamente.
Após retirar o nome da concorrência nas eleições deste ano, o deputado Hermano Morais, voltou atrás e é pré-candidato a prefeito de Natal pelo PSB ao lado de Tatiana Pires, secretária estadual do partido.
Último partido a homologar os nomes dos pŕe-candidatos, o PSC anunciou o deputado Coronel Azevedo na concorrência do pleito a prefeito de Natal acompanhado do policial civil Erick Guerra na chapa como vice.
Caso todos os registros de candidaturas sejam homologados pela Justiça Eleitoral, Natal terá 14 chapas eleitorais concorrendo aos cargos de prefeito e vice nas eleições municipais 2020. Aqui estão as convenções ocorridas anteriormente. Abaixo estão elencados todos os nomes dos pré-candidatos e vices.
Pré-candidatos a prefeito e vice respectivamente
PSDB/PDT – Álvaro Dias (PSDB) e Aila Cortez (PDT)
PT – Jean Paul Prates e Elizabeth LIma
Solidariedade – Kelps Lima e Breno Queiroga
PSB – Hermano Morais e Tatiana Lima
Novo – Fernando Pinto e Fernando Amaral
Podemos – Afrânio Miranda e Paula Trento
Psol – Nevinha Valentim e Danniel Morais
PSTU – Rosália Fernandes e José Jairan
PCdoB – Fernando Freitas e Joana Lopes
PSC – Coronel Azevedo e Erick Guerra
Democracia Cristã – Jaydir Oliver e Shirley Medeiros
PV/Cidadania – Carlos Alberto e Carlos Eduardo Nascimento
Segundo a deputada, os usuários do equipamento estão tendo suas informações pessoais cadastradas sem maiores esclarecimentos.
A deputada Cristiane Dantas (SDD) utilizou o horário dos deputados na sessão desta terça-feira (15) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para questionar cadastramento de usuários no Restaurante Popular, em São José de Mipibu. Segundo a parlamentar, os usuários do equipamento estão tendo suas informações pessoais cadastradas sem maiores esclarecimentos.
Já o deputado Vivaldo Costa (PSD) abordou a importância do “Setembro Amarelo”, mês marcado por ações de conscientização para evitar casos de suicídio. O parlamentar, que também é médico, ressaltou a importância do tema ser debatido nas escolas e universidades. “Através da informação é que o cidadão pode se prevenir”, disse.
Vivaldo ainda enfatizou a importância de trabalhos como o dos Centros de Valorização da Vida (CVVs), realizado por voluntários que estão disponíveis para orientar pessoas em situação de depressão ou com ansiedade. Além disso, elogiou o programa “Vida fala mais alto”, realizado em São José do Seridó, que tem o mesmo objetivo. O parlamentar pediu que o Governo do Estado reproduza esta iniciativa para outras cidades.
O deputado Sandro Pimentel (PSOL) abordou a retomada dos serviços presenciais do INSS, que não contou com a volta dos médicos peritos da instituição. Na opinião de Sandro, a estratégia do Governo Federal tem sido “acabar com a previdência, entregar o sistema ao setor bancário, ao grande capital”.
Advogado, administrador de empresas, Luciano Santos afirma que Lagoa Nova já avançou em várias áreas nos últimos quatro anos, mas que precisa realizar ainda mais ações para contribuir com a geração de emprego e renda e qualificação dos jovens
“A parceria MDB-PSDB foi testada e aprovada em Lagoa Nova e estamos prontos para avançar muito mais no trabalho para quem sabe chegarmos no modelo da cidade dos sonhos dos lagoa-novenses, que merecem e precisam”, afirmou o prefeito Luciano Santos, durante a convenção MDB-PSDB que homologou seu nome com o vice Iranildo Aciole, na noite desta terça-feira (15), na Estação Juventude, em Lagoa Nova.
O vice Iranildo afirmou: “Luciano iniciou seu mandato com muitas dificuldades e agora Lagoa Nova começa a ver como é fazer política para o bem comum e para aqueles que mais precisam”, afirmou.
A convenção também homologou a nominata dos vereadores e foi transmitida pelas redes sociais, para contribuir com as medidas de isolamento social da pandemia, ganhando centenas de acessos durante a transmissão.
Advogado, administrador de empresas, Luciano Santos afirma que Lagoa Nova já avançou em várias áreas nos últimos quatro anos, mas que precisa realizar ainda mais ações para contribuir com a geração de emprego e renda e qualificação dos jovens.
O desenvolvimento econômico do município foi um dos tons do seu pronunciamento
O prefeito Gilson Dantas teve seu nome homologado na convenção do MDB realizada na noite desta terça-feira (15), na quadra José Pereira (Zé Oi), em Carnaúba dos Dantas e vai disputar a reeleição, tendo como vice o professor Luis Eduardo Dantas. Além das lideranças partidárias locais e de todos os pré candidatos a vereador da chapa, o evento contou com a participação do deputado estadual Hermano Morais.
O desenvolvimento econômico do município foi um dos tons do seu pronunciamento. Respeitando as medidas de isolamento da pandemia, o convite para o evento reforçou a participação remota da população pela transmissão através das redes sociais a fim de não gerar aglomeração no local.
Durante a reunião, receberam parecer favorável pela admissibilidade da matéria e continuidade de tramitação o Projeto de Lei nº 150/2020 que estabelece que as escolas públicas e privadas disponibilizem assentos em locais determinados aos alunos com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)
Inaugurando as novas instalações das Salas das Comissões, a Assembleia Legislativa realizou mais uma reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação nesta terça-feira (15), com a presença dos deputados Kleber Rodrigues (PL), Hermano Morais (PSB), Francisco do PT e Cristiane Dantas (SDD).
Em pauta, matérias de interesse da população potiguar como o Projeto de Lei nº 177/2020, de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) que dispõe sobre o recebimento de cartões de crédito e débito pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta.
Outra matéria aprovada à unanimidade pela Comissão foi o Projeto de Lei nº 169/2020, de autoria da deputada Isolda Dantas (PT), que institui, no calendário oficial do Rio Grande do Norte, o Dia Estadual do Refugiado. “Esse é um projeto de muita importância social e que faz a sociedade voltar o seu olhar para essa população”, disse a relatora da matéria, Cristiane Dantas.
Também recebeu parecer favorável dos membros da CCJ, o Projeto de lei nº 151/2020 que dispõe sobre a instalação de placas em braile com a relação das linhas de ônibus e seus respectivos roteiros de viagens nos terminais rodoviários do RN, de autoria do deputado Kleber Rodrigues. “Esse projeto vem beneficiar a população com deficiência visual e possui um grande alcance social”, comentou o autor da matéria.
Foi aprovado à unanimidade o Projeto de Lei nº 163/2020, de autoria do deputado Kleber Rodrigues, que dispõe sobre o direito à prioridade de transferência, nas escolas da rede pública e privada, de filhos ou dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica no Rio Grande do Norte.
Durante a reunião, receberam parecer favorável pela admissibilidade da matéria e continuidade de tramitação o Projeto de Lei nº 150/2020 que estabelece que as escolas públicas e privadas disponibilizem assentos em locais determinados aos alunos com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), de autoria do deputado Kleber Rodrigues; o PL nº150/2020 que cria a cartilha informativa sobre direitos do consumidor, de autoria do deputado Francisco do PT; o PL nº 204/2020 de autoria do deputado José dias e de autoria do deputado Sandro Pimentel (PSOL) foram analisadas as seguintes matérias: PL nº 157/2020, que dispõe sobre a utilização de papel reciclado pelos órgãos da administração pública do RN; PL nº 158/2020 que institui a semana estadual de sensibilização, proteção e conservação da tartaruga de pente, no calendário oficial do RN e o PL nº 159/2020 que institui no calendário oficial de eventos o dia Estadual da tartaruga marinha.
A live é o resultado do apoio da assembleia Legislativa e da TV Assembleia ao Projeto Setembro Cidadão
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu na manhã desta segunda-feira (14), através da Tv Assembleia, um debate em formato de live, que abordou o tema: Educação em tempos de pandemia. O encontro virtual, mediado pelo jornalista Gerson de Castro, trouxe como convidados a professora e educadora Betânia Ramalho, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e ex-secretária Estadual de Educação e o jornalista Aluísio Lacerda, chefe da Divisão do Memorial da Resistência da Assembleia Legislativa que também faz parte do Projeto Setembro Cidadão Entrevista.
A live é o resultado do apoio da assembleia Legislativa e da TV Assembleia ao Projeto Setembro Cidadão, objeto de Lei Complementar estadual nº 494/2013 dentro do Programa Brasileiro de Educação Cidadã, idealizado por Jarbas Bezerra e Lígia Limeira. Já no início das discussões, a professora Betânia Ramalho destacou a importância do espaço para formação do cidadão mais consciente.
Focada no tema do encontro, a convidada ressaltou os efeitos da pandemia na educação e trouxe uma reflexão importante sobre o tema. Betânia Ramalho destacou ainda que é preciso estar preparado para a construção de um novo cenário. Durante a conversa, o jornalista Aluísio Lacerda indagou a professora sobre o desafio do Brasil pós-pandemia.
Ainda no debate, a professora destacou as consequências do adiamento do ano letivo. Sobre as soluções apontadas para os prejuízos, a professora foi enfática. A segunda transmissão ao vivo, denominada “Cidadania e Cultura”, será dia 21 de setembro e terá a presença de Tatiane Fernandes, diretora de produção da Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte; da Diretora Legislativa da ALRN, Tatiana Mendes Cunha; da jornalista e apresentadora da TV Assembleia, Cristiane Rodrigues; e do mediador Gerson de Castro.
Por fim, a terceira live, dia 28 deste mês, será a do “Setembro Cidadão”, que abordará mais detalhadamente o referido projeto. Participarão da transmissão a advogada Lígia Limeira, idealizadora do Setembro Cidadão; o diretor da Escola da Assembleia Legislativa, professor João Maria de Lima; a diretora de comunicação institucional do Legislativo Potiguar, Marília Rocha; e o gerente executivo da TV Assembleia, Gerson de Castro (mediador).
Setembro Cidadão
O Projeto Setembro Cidadão, idealizado pelo juiz Jarbas Bezerra e a advogada Lígia Limeira, é regulamentado pela Lei Complementar nº 494/2013, a qual, além de instituir o mês da cidadania (Setembro Cidadão), criou o 10 de Setembro como sendo o Dia Estadual da Educação Cidadã. À época, o programa foi objeto de Proposta de Lei Complementar enviada ao Governo do Estado, tendo sido submetida e aprovada à unanimidade pela Assembleia Legislativa do RN.
