Política

Na sessão ordinária por videoconferência desta terça-feira (12), a implantação do piso do magistério para os professores do RN voltou a ser debatida entre os parlamentares. Os deputados Getúlio Rêgo (DEM) e Tomba Farias (PSDB) tornaram a cobrar do governo, enquanto o presidente da Comissão de Educação Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, deputado Francisco do PT citou a proposta que está em negociação com a categoria. Getúlio cobrou coerência do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte), por ter feito acordo com o governo e rejeitar proposta da prefeitura de Natal.

O deputado Tomba Farias afirmou que da mesma forma que o sindicato cobrou das prefeituras, precisa cobrar também do governo, pois essa “foi a principal bandeira da governadora”. O parlamentar ainda externou sua preocupação com relação às mortes violentas ocorridas durante o final de semana, que chegaram a superar as mortes pela Covid-19. Tomba apresentou requerimento solicitando os dados das ocorrências à Secretaria de Segurança e Defesa Social. Francisco do PT, que representou a Comissão de Educação na reunião com o governo e o sindicato, informou que a proposta é a implantação gradual do piso.

Pandemia

O deputado Vivaldo Costa (PSD) elogiou a forma como o governo estadual vem conduzindo a pasta da Saúde na pandemia. “A governadora tem uma equipe de primeiro mundo que está atuando com muita competência no enfrentamento ao Coronavírus. Conta com um competente secretário de Saúde e estudiosos renomados, aos quais ouve para poder tomar as providências em relação à pandemia”, enalteceu o deputado.

Vivaldo Costa afirmou que apesar de estar cercada por muitas dificuldades, a governadora Fátima Bezerra tem mostrado determinação e garra para contornar os problemas.

Autoescola

A abertura das autoescolas foi o destaque no pronunciamento do deputado George Soares (PL). O parlamentar está requerendo a inclusão delas como serviço essencial, pois de acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), já estão autorizadas a funcionar. “Isso também daria ao Estado a condição de retomar, de forma gradativa, a sua receita, que tem sido combalida diante da paralisação de várias atividades econômicas. É importante que o governo e entidades tentem a regulamentação de um acordo para que a gente vá retomando de forma gradual”, sugeriu o deputado.

Segurança

O discurso do Coronel Azevedo (PSC) foi de cobrança ao governo e homenagem aos policiais que durante a Copa do Mundo de 2014 trabalharam mas não receberam suas diárias operacionais. Coronel Azevedo também lembrou o Dia Internacional da Enfermagem. O parlamentar informou que está apresentando propositura para que a data seja inserida no calendário do RN.

Transparência

A transparência na utilização dos recursos investidos na Saúde foi o destaque na fala da deputada Cristiane Dantas (SDD). A deputada afirmou que está apresentando requerimento solicitando transparência nos dados das dispensas de licitações. A parlamentar disse que em março o governo anunciou a compra de novos leitos de UTI, equipamentos de proteção individual e outros. A deputada criticou anúncio da Sesap com previsão, com base em estudo, de 11 mil mortes.

Arena das Dunas

A deputada Isolda Dantas (PT) parabenizou a auditoria realizada no contrato do governo estadual com a Arena das Dunas e o trabalho da Controladoria Geral do Estado. A parlamentar afirmou que a criação de uma CPI não é “antecipação de culpa, mas esclarecimento dos fatos”. Para Isolda, os dados revelados na auditoria mostram que o contrato necessita de um olhar mais cuidadoso e é oportuno a Assembleia Legislativa oferecer a sua contribuição.

O Governo do Estado inicia o depósito da folha do mês de maio nesta quarta-feira (13) e conclui na sexta (15), data estipulada no calendário de pagamento no início deste ano. O salário será depositado ao longo do dia para ativos, inativos e pensionistas, nos referidos dias de pagamento.

Todo o funcionalismo da pasta de Segurança Pública terá seus salários integrais depositados nesta quarta (13), independentemente do valor. Na categoria da Saúde, quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto) também receberá integral nesta data, e quem ganha acima disso terá 30% do salário adiantado.

Funcionários ativos da administração direta e indireta do Estado recebem nesta quinta-feira (14). E a categoria de inativos e pensionistas, na sexta-feira (15), quando o Estado conclui essa primeira parcela de pagamentos. Recebe integral quem ganha até R$ 4 mil, além de 30% para quem ganha acima desse valor. O restante dos salários de quem recebe acima de R$ 4 mil será realizado no final do mês, assim como o pagamento integral aos servidores lotados em órgãos com recursos próprios.

O presidente Jair Bolsonaro intensificou, em meio à pandemia do coronavírus, as acusações que faz sem apresentar nenhum tipo de prova, repetindo uma prática comum de períodos em que se sente acuado. Na temporada que coincide com a crise da Covid-19, o primeiro episódio remete ao dia 9 de março, quando Bolsonaro afirmou ter provas de que a eleição de 2018 foi fraudada.

Ele disse, à época, que deveria ter sido eleito no primeiro turno. Afirmou ainda acreditar ter recebido mais votos no segundo turno do que foi contabilizado. Bolsonaro teve 57,8 milhões de votos (55%), ante 47 milhões do petista Fernando Haddad (45%).

Até agora, nada provou. Na quinta-feira (7), o presidente foi surpreendido por uma apoiadora que, na porta do Palácio da Alvorada, perguntou sobre as provas que havia prometido.”Quando o senhor vai apresentar as provas da fraude eleitoral?”, questionou a mulher. “A senhora é jornalista?”, retrucou Bolsonaro, sem responder à dúvida da eleitora, que negou ser repórter.

Bolsonaro levantou a acusação durante um evento com apoiadores brasileiros em Miami. “Pelas provas que tenho em minhas mãos, que vou mostrar brevemente, eu fui eleito no primeiro turno, mas, no meu entender, teve fraude”, disse Bolsonaro na ocasião.

“E nós temos não apenas palavra, temos comprovado, brevemente quero mostrar, porque precisamos aprovar no Brasil um sistema seguro de apuração de votos. Caso contrário, passível de manipulação e de fraudes. Então acredito até que eu tive muito mais votos no segundo turno do que se poderia esperar, e ficaria bastante complicado uma fraude naquele momento”, disse no dia 9 de março.

Naquele dia, os mercados estavam em pânico, a Bolsa brasileira havia desabado 12,17%, o ministro Paulo Guedes (Economia) se disse sereno e defendeu as reformas para conter a crise. Bolsonaro falou em público sobre a pandemia do coronavírus: “No meu entender, está sendo superdimensionado o poder destruidor desse vírus.”

No dia seguinte à declaração de Bolsonaro, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rebateu a acusação de fraude na eleição de 2018, reafirmando em nota que o sistema de urnas eletrônicas é confiável e auditável.​

Questionado sobre indícios ou investigação sobre eventual fraude nas eleições, o Ministério da Justiça recomendou que a Polícia Federal fosse procurada. A PF, por sua vez, disse não se manifestar sobre eventuais apurações em andamento. Pouco mais de duas semanas depois, em 27 de março, Bolsonaro fez uma nova acusação, novamente sem provas.

Em entrevista ao apresentador José Luiz Datena, da TV Bandeirantes, disse não acreditar nos números de casos de coronavírus no estado de São Paulo, indicando que poderiam estar sendo superdimensionados pelo governador João Doria (PSDB-SP), com quem vem antagonizando desde o início da crise da Covid-19.

Naquele momento, o número havia saltado de 22 para 68 mortes em cinco dias. Nesta segunda (11), o estado registrava 3.743 óbitos.”Está muito grande para São Paulo. Tem que ver o que está acontecendo aí. Não pode ser um jogo de números para favorecer interesse político”, disse Bolsonaro. “Não estou acreditando nesse número.”

Procurado por duas vezes na semana passada, o Ministério da Saúde não se manifestou. Bolsonaro estava sendo criticado por causa de um vídeo de divulgação institucional da Presidência que incentivava a população a romper o isolamento social. “O Brasil não pode parar”, dizia a peça publicitária.

Ainda tendo como alvo João Doria, um potencial adversário na eleição de 2022, Bolsonaro afirmou, mais de um mês depois, que as restrições às atividades econômicas impostas pelo governador já haviam deixado 1 milhão de pessoas desempregadas em São Paulo.

“São Paulo é o estado, não é que é o mais populoso não, mesmo proporcionalmente, que mais óbitos tem. Perguntem ao senhor João Doria e ao senhor [prefeito da capital, Bruno] Covas [PSDB] de o porquê terem tomando medidas tão restritivas, que eliminaram 1 milhão de empregos em São Paulo, e continua morrendo gente”, disse Bolsonaro em 29 de abril​.

Na quinta passada, Bolsonaro voltou a falar em número de desempregados, desta vez depois de uma marcha com empresários para pressionar o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, pela reabertura do comércio.

Ele disse que “se aproxima de 10 milhões de pessoas que perderam emprego de carteira assinada”, mais uma vez sem apresentar dados que comprovassem o encolhimento nesta magnitude do mercado de trabalho formal do país.

O Ministério da Economia informou que sua Secretaria Especial de Previdência e Trabalho divulga o saldo de emprego formal por meio do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).

“Porém essa divulgação está suspensa”, explica a secretaria, que acrescenta em nota que a falta de prestação das informações sobre admissões e demissões por parte das empresas inviabilizou a consolidação dos dados. Em 28 de abril, o presidente reavivou suas suspeitas sobre Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada contra ele na eleição de 2018.

Naquele dia, o Brasil ultrapassou o número de mortes por coronavírus da China e Bolsonaro reagiu com um “e daí?”. Havia sido confirmada a nomeação de Alexandre Ramagem como novo chefe da PF —o que acabou suspenso por decisão judicial em seguida.

Na mesma data, o ministro Celso de Mello, do STF, decidiu centrar atenções no chefe do Executivo no inquérito para investigar acusações feitas por Sergio Moro. Na porta do Palácio da Alvorada, Bolsonaro sugeriu a necessidade de a Polícia Federal reabrir o caso da facada para investigar quem seria o mandante. A PF já concluiu que Adélio agiu sozinho.

Questionado por jornalistas sobre provas, ele mesmo admitiu que não as tem. Em 30 de maio, em sua live semanal, Bolsonaro chamou de inútil o esforço através do isolamento social para achatar a curva de casos do coronavírus, contrariando pesquisas científicas e especialistas. Novamente, sem apresentar embasamento científico.

“Até porque, repetindo: 70% da população vai ser infectada. E, pelo que parece, pelo que estamos vendo agora, todo empenho pra achatar a curva praticamente foi inútil. Agora, a consequência disso? O efeito colateral disso? O desemprego”, disse o presidente. O Ministério da Saúde, mais uma vez, não comentou a declaração de Bolsonaro.​

A importância de manter a população bem informada em relação à Covid-19 aliada a necessidade de fomentar o setor cultural do Estado preenchem o escopo da proposta apresentada pelo deputado estadual Francisco do PT. Em requerimento, o parlamentar solicita edital da Prefeitura de Natal para artistas criarem produtos audiovisuais, musicais, literários e de quadrinhos com a temática já citada.

Dessa forma, além do caráter informativo a iniciativa também tem como objetivo ajudar o setor cultural do Estado, uma vez que a medida injetaria recursos junto aos produtores e artistas potiguares.

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou ao ex-ministro Sergio Moro e ao procurador-geral da República, Augusto Aras, o acesso à cópia da gravação em vídeo de uma reunião, realizada no dia 22 de abril, entre o presidente Jair Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão, ministros e presidentes de bancos públicos.

A reunião foi citada por Moro em depoimento realizado no dia 2 de maio, no âmbito do inquérito que apura as declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública sobre suposta interferência de Bolsonaro na Polícia Federal (PF). Segundo a versão de Moro, em seu depoimento, o presidente Jair Bolsonaro teria pressionado, durante a reunião ministerial, pela demissão do então diretor-geral da PF, Maurício Valeixo. A demissão do delegado, formalizada dia 24 de abril, acabou levando o ex-ministro a também sair do governo. 

No despacho de Celso de Mello, que é o relator do inquérito no STF, o acesso ao vídeo também foi autorizado à delegada Christiane Corrêa Machado, responsável pelo inquérito na PF, e ao advogado-geral União, José Levi, ou seu representante. O acesso ao vídeo foi concedido ainda a advogados do ex-ministro Sergio Moro e a representantes que podem ser indicados pelo procurador-geral da República. Pela decisão, o acesso à gravação se dará apenas na sede da Polícia Federal, em Brasília. Caberá à delegada Christiane Corrêa Machado agendar para que as partes possam ir até a PF assistir ao vídeo, que será exibido apenas uma vez, na data marcada. O HD contendo o arquivo de vídeo será entregue à delegada, em envelope lacrado, pelo chefe de gabinete de Celso de Mello, Miguel Piazzi.  

Justificativa

O ministro do STF justificou o acesso aos registros audiovisuais pelas partes indicadas “para que, tendo conhecimento pleno do que se passou na reunião ministerial de 22/04/2020, no Palácio do Planalto, possam orientar a formulação de perguntas (ou reperguntas) quando da realização dos depoimentos testemunhais já agendados a partir da próxima segunda-feira [11]”.

Estão previstos os depoimentos dos ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Walter Braga Netto, (Casa Civil) e Augusto Heleno (Gabinete da Segurança Institucional). Celso de Mello também destacou, na decisão, que, caso se faça necessário reinquirir as testemunhas já ouvidas no inquérito, a Polícia Federal poderá designar nova audiência. 

O ministro do STF ainda informou, no despacho, que vai decidir, em breve, sobre a divulgação pública, “total ou parcial”, do vídeo da reunião ministerial. Desde a exoneração de Sergio Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o presidente Jair Bolsonaro nega que tenha pedido para o então ministro interferir em investigações da PF.

Agência Brasil

O deputado Ubaldo Fernandes (PL) aproveita o mês das mães para propor um novo projeto de lei voltado ao atendimento das mulheres durante a gravidez. O projeto propõe que, anualmente, seja realizada uma ampla campanha institucional no Rio Grande do Norte, para divulgação da lei nº 10.611, de 18 de outubro de 2019, que dispõe sobre o direito à presença de doula, sempre que solicitada pela mulher gestante ou parturiente, durante todo o período do ciclo gravídico nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e privada do Estado.

O projeto de lei propõe que seja realizada uma ampla campanha para detalhar esses direitos das gestantes. “Recomendamos que seja feita, anualmente, no mês de maio, em homenagem às mães, com o objetivo de preservação da integridade física das nossas cidadãs e da preservação do bem maior que é a vida”, finaliza o parlamentar.

Pelo segundo fim de semana seguido, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se reúnem na Esplanada dos Ministérios, onde fazem manifestação a favor do governo federal e contra os poderes Legislativo e Judiciário.

Os apoiadores, muitos sem máscaras de proteção, iniciaram o movimento por volta das 9h30, fizeram uma oração na altura da Catedral e seguiram até a Avenida das Bandeiras, em frente ao Congresso Nacional, onde estão concentrados. Durante o trajeto, foram ditas palavras de ordem contra o ministro Sérgio Moro, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Um líder do movimento do agronegócio que apoia Bolsonaro minimizou a pandemia do novo coronavírus. No carro de som que acompanhou o movimento, havia faixas de apoio ao presidente e de repúdio ao STF. Os manifestantes foram orientados a não hostilizarem a imprensa.

Metrópoles

Com a pandemia do coronavírus, aumentou também o consumo de água entre os norte-rio-grandenses. Pensando nisso, o deputado Ubaldo Fernandes (PL) propôs um Projeto de Lei para que o Governo do Estado promova uma campanha educacional sobre o consumo inteligente da água.

De acordo com o projeto, a Campanha de Racionalização de Consumo de Água será implementada por meio de peças publicitárias de cunho educativo, inseridas nos veículos de comunicação em geral. Prevê ainda atividades educativas e informativas no âmbito da rede pública de ensino do Estado, extensível à rede pública municipal de ensino, por meio de convênio; além de parcerias com municípios ou outros entes públicos ou privados.

Para isso, a campanha contaria com o apoio e parceria fundamental da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). A campanha prevê ainda a instrução sobre os usos para os quais pode ser destinado esse recurso, estimulando a instalação de sistemas de captação, armazenamento e uso de águas pluviais, prestando orientação e apoio técnico à população.

A Assembleia Legislativa do RN aprovou dois projetos de lei voltados ao combate à violência contra a mulher. O que obriga os condomínios residenciais comunicarem aos órgãos de segurança pública casos de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso, em seus interiores e o que autoriza o projeto “Casa Abrigo” em Natal.

O segundo projeto de lei autoriza a instituição do projeto “Casa Abrigo” em Natal, com atendimento regional, e é amparado pela Lei Maria da Penha. “A violência contra a mulher possui dados preocupantes no Rio Grande do Norte. Nos últimos três anos, cresceu o número de mulheres assassinadas embora se tenha registrado uma queda na quantidade de feminicídios. Nesse contexto, o projeto Casa Abrigo é uma reivindicação que não pode mais ser adiada”, justificou Cristiane Dantas. Ezequiel Ferreira, presidente da AL-RN, já garantiu quem ambos os projetos de lei sejam entregues para sanção governamental.

O senador Styvenson Valentim (Podemos) não descarta uma disputa pelo Governo do Rio Grande do Norte. A possibilidade de enfrentar a governadora Fátima Bezerra (PT) nas eleições de 2020 foi confirmada na manhã desta sexta-feira (8) pelo próprio capitão, em entrevista ao jornalista Alex Viana, no programa Manhã Agora, da rádio 97 FM.

“Sinceramente, não digo mais nada. Quando disseram que eu poderia ganhar a Prefeitura de Natal, e eu disse quero não, Robson me tirou da Lei Seca. Então, não quero ficar falando não. Em 2016 não queria. Já em 2018, o pedido veio da população. Então eu não tive como dizer não. Então entrei nessa e hoje não tenho como dizer não quero ser. Não sei como vai ser a movimentação da população”, afirmou ao ser questionado sobre a possibilidade de ser candidato em 2020.

Ainda indagado sobre se realmente não descarta a chance de concorrer ao Executivo estadual, Styvenson mais uma vez deixou a possibilidade em aberto. “Quem vai dizer é a população. Espero que a população esteja satisfeita comigo no Senado. Tento fazer o melhor. Não descarto mais nada na minha vida. Só não vou ser ladrão”, finalizou.

Sobre a gestão da professora Fátima Bezerra, o senador esquivou-se de uma avaliação, dizendo que vai esperar passar este momento de crise em razão da pandemia do novo coronavírus para poder fazer uma análise. “Sinceramente, esperei um ano, vou esperar como vai ser essa pandemia. E vai ter um momento que terei como analisar”, pontuou.

Pandemia

Ainda durante a entrevista, feita por telefone, o senador Styvenson Valentim falou que viveu uma experiência próxima, ao comprimentar políticos que viajaram para o exterior e que depois testaram positivo para a Covid-19, e que acabou vivendo uma sensação de pânico generalizado dentro do Congresso nacional.

Quanto à pandemia, disse ser drástica no país, e criticou a postura do presidente Bolsonaro por não estar obedecendo orientações de seus ministros. “Eu vi que o congresso deu uma resposta muito rápida a toda essa situação de pandemia. Quando baixou-se o decreto de calamidade pública que vai até dezembro, o Senado e a Câmara começaram a produzir assistência social e distribuição de renda, mas não vejo essa velocidade com o governo federal. Vi o Congresso agindo rápido, mas não vi o Executivo dando a resposta”, afirmou.

Styvenson criticou também a lentidão na demora para liberar as emendas para os estados e o critério usado para o pagamento do auxílio emergencial. “Tá tudo descompassado”, alfinetou.

Saída de ministros

Styvenson também comentou a debandada recente de ministros do governo federal, caso de Mandeta, da Saúde, e de Sergio Moro, da Justiça. “A política é muito vaidosa. A política tem esse problema. Se a pessoa se embebedar ali pelo poder, pelo cargo, fica presa nela mesma, e só vê o autoritarismo dela. Existe o grande clero e o baixo clero. É o amigo de quem té no poder. Quem é amigo de quem tá no poder está no alto clero. Isso eu percebi em 15 meses. Eu me coloco no mais baixo clero. Não tenho cargos em governo federal, não tenho cargos em governo estadual. Fico quieto, fico na minha, e faço meu trabalho”, disse.

“Em relação ao Mandeta, achei estranho, não só eu, mas todos os senadores. Achamos precipitado. O que ele (Bolsonaro) vai fazer agora, tirar o próximo ministro?”, questionou.

O senador do falou ainda sobre a mudança de postura de Bolsonaro, que diferentemente do que foi pregado durante a campanha presidencial, passou a fechar acordos com políticos tradicionais. “Ele conhece. Está há 28 anos como deputado. Ele sabe quem são essas pessoas. É uma contradição, mais uma incoerência dele dizer que faz um governo sem o toma lá dá cá. Em pouco mais de um ano, vejo a decadência no combate à corrupção”, acrescentou Styvenson, citando interferência em órgãos de fiscalização e combate à crimes, como a Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) e a Polícia Federal. “Ele (Bolsonaro) não mostrou às pessoas esse eficiente combate à corrupção que ele tanto pregou. Pegou uma carona muito grande na Lava jato. Se a Lava jato não tivesse prendido Lula, estaríamos ainda na mesma república brasileira”, afirmou.