Política

O deputado Vivaldo Costa (PSD) começou a semana protocolando importantes pleitos em defesa do Rio Grande do Norte, no plenário da Assembleia Legislativa. Preocupado com o crescente número de casos confirmados, nos meses de janeiro e fevereiro, de dengue, o parlamentar pediu providências para garantir o combate ao aedes aegypiti, em todo o Estado. O requerimento, que está registrado em caráter de urgência nesta segunda-feira (2), será encaminhado ao secretário da Saúde Pública – SESAP, Cipriano Maia de Vasconcelos.

Os números mostram o início de uma epidemia no Rio Grande do Norte. A informação inspira cuidados já que foram registradas pouco mais de 1.850 notificações de dengue, sendo confirmados 495 casos. De acordo com o levantamento realizado pelo Programa Estadual de Arboviroses, os números são maiores do que os registrados no mesmo período do ano anterior.

“A imprensa já confirma o crescente número nos casos de dengue, comparado com o mesmo período do ano passado e já alerta para uma epidemia. Diante disso encaminhei em pedido de urgência requerimento ao secretário de saúde para que medidas sejam tomadas. É importante que sejam tomadas todas as providências para garantir o combate ao aedes aegypiti. Como médico isso me preocupa”, contou Vivaldo.

Um vídeo divulgado pelo presidente Jair Bolsonaro, por meio de WhatsApp na terça-feira (25), a correligionários provocou críticas contundentes do decano do Supremo Tribunal Federal (STF) e de políticos de diferentes partidos. Nesta quarta, Bolsonaro reagiu às críticas, dizendo que são ilações.

Depois das críticas do ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, ao Congresso, grupos de direita que apoiam o governo vêm convocando uma manifestação contra o Supremo e o Congresso, o que tem sido visto como ameaças a dois pilares do sistema democrático.

Na terça (25), Bolsonaro usou sua conta pessoal no WhatsApp para divulgar a alguns correligionários a convocação da manifestação, sem citar o Supremo e o Congresso.

O ato provocou reação do decano do Supremo, ministro Celso de Mello. Em nota, ele disse que “essa gravíssima conclamação, se realmente confirmada, revela a face sombria de um presidente da República que desconhece o valor da ordem constitucional, que ignora o sentido fundamental da separação de Poderes, que demonstra uma visão indgna de quem não está à altura do altíssimo cargo que exerce e cujo ato de inequívoca hostilidade aos demais poderes da República traduz gesto de ominoso desapreço e de inaceitável degradação do princípio democrático!!! O presidente da República, qualquer que ele seja, embora possa muito, não pode tudo, pois lhe é vedado, sob pena de incidir em crime de responsabilidade, transgredir a supremacia político-jurídica da Constituição e das leis da República!”

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também criticou Bolsonaro numa rede social. “A ser verdade, como parece, que o próprio PR (presidente da República) tuitou convocando uma manifestação contra o Congresso (a democracia) estamos com uma crise institucional de consequências gravíssimas. Calar seria concordar. Melhor gritar enquanto de tem voz, mesmo no Carnaval, com poucos ouvindo”.

Políticos de diversos partidos, como Rede, PT, PSL, PCdoB, PSOL, Cidadania, PDT e MDB, também criticaram Bolsonaro. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou em rede social que “criar tensão institucional não ajuda o País a evoluir. Somos nós, autoridades, que temos de dar o exemplo de respeito às instituições e à ordem constitucional. O Brasil precisa de paz e responsabilidade para progredir. Só a democracia é capaz de absorver sem violência as diferenças da sociedade e unir a Nação pelo diálogo. Acima de tudo e de todos está o respeito às instituições democráticas”.

Nesta quarta (26), após as críticas, Bolsonaro foi às redes sociais e, sem desmentir a divulgação do vídeo, atribuiu as reações a tentativas de tumultuar a República. “Tenho 35 milhões de seguidores em minhas mídias sociais (Facebook, Instagram, YouTube e Twitter), onde mantenho intensa agenda de notícias não divulgadas por parte da imprensa tradicional. Já no WhatsApp tenho algumas poucas dezenas de amigos onde, de forma reservada, trocamos mensagens de cunho pessoal. Qualquer ilação fora desse contexto são tentativas rasteiras de tumultuar a República”.

O secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Joel Portella Amado, se manifestou em um evento.

Em 2016, no auge da Operação Lava Jato, a advogada Rosângela Wolff Moro criou uma página no Facebook chamada “Eu moro com ele”. O objetivo era reunir as homenagens feitas às investigações e, especialmente, os elogios direcionados ao seu marido, o então juiz federal Sérgio Moro, que cuidava dos casos em Curitiba. A página acabou desativada com a proximidade das eleições de 2018, mas o casal continua com forte presença nas redes sociais. No mês passado, após a mulher “pegar no pé”, Moro abriu uma conta no Instagram, onde já é seguido por 1,1 milhão de pessoas.

Rosângela tem 305 mil seguidores no seu perfil. Lá, publica fotos de viagens e registros de encontros com o marido, e tece comentários sobre questões que abalaram o Judiciário, como a criação do juiz de garantias e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

Também já simulou estar atrás das grades, espaço para onde foram despachados investigados por decisões de Moro.

Especializada em Direito Tributário, a advogada rejeita o rótulo de “digital influencer”, mas abraça a alcunha de “fã número 1” do marido. Ela recebeu o Estado na última quarta-feira para uma rara conversa em Brasília, no escritório da Federação Nacional das Apaes, entidade voltada para a ajuda às pessoas com deficiência intelectual, uma de suas bandeiras pessoais.

Diante do clima de radicalização política no País, Rosângela acha que não dá para levar tudo “a ferro e fogo” na internet.

Abstinência. Católica, ela carrega na carteira um medalhão com a imagem de duas santas: Terezinha das Rosas e Rita de Cássia. Tenta se manter alheia às guerras políticas de Brasília, marcada na última semana por mudanças no ministério de Bolsonaro e pelo avanço militar na equipe. Sobre o governo, Rosângela é só elogios, inclusive à campanha da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, que traz a abstinência sexual como uma das formas de evitar a gravidez precoce.

“A gravidez precoce é um problema, traz consequências, faz com que a jovem perca parte da sua vida. Tudo tem a sua fase”, afirmou a advogada, mãe de dois filhos. Sobre Bolsonaro, avalia que, ao contrário dos antecessores, o presidente não fez loteamento político dos cargos e evitou o “toma lá, dá cá”.

No mês passado, o presidente deu sinais de que esvaziaria o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ameaçou retirar funções de Moro, mas não foi adiante. A investida ocorreu justamente no momento em que a popularidade de Moro ultrapassa a dele. O ex-juiz federal de Curitiba é cotado como eventual candidato ao Palácio do Planalto, em 2022.

Rosângela, no entanto, garante que Moro e o chefe formam um time “O ministro até brincou esses dias: ‘Ah, vou tatuar na testa que não vou ser o presidente’. O ministro é da equipe do presidente Jair Bolsonaro, dá total apoio para o presidente, inclusive no futuro aí, na reeleição”, disse, referindo-se ao marido pelo cargo que ocupa.

Ela opta pela diplomacia quando a reportagem lhe indaga como se define. Bolsonarista ou morista? “Sou pró-governo federal. Eu não vejo o Bolsonaro, o Sérgio Moro. Eu vejo o Sérgio Moro no governo do presidente Jair Bolsonaro, eu vejo uma coisa só”, respondeu.

A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra sancionou nesta quarta-feira (12) lei que estabelece novos critérios para nomeação de pessoas para cargos de comissão ou de função de confiança na esfera estadual.

A nova norma (10.674/2020) é decorrente de um Projeto de Lei do deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade). O texto delimita as condições a serem observadas para a ocupação de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional, e do Poder Legislativo do Rio Grande do Norte.

São critérios para ocupação dos cargos em comissão ou função de confiança:

• Idoneidade moral e reputação ilibada;
• Formação acadêmica e experiência profissional compatíveis com o cargo ou função para o qual tenha sido indicado;
• E não enquadramento nas hipóteses de inelegibilidade, como a Lei da Ficha Limpa.

O deputado Vivaldo Costa (PSD) prestigiou, na tarde desta terça-feira (11), a procissão de encerramento da festa de Nossa Senhora de Lourdes, em Campo Redondo. O parlamentar, que todos os anos faz questão de participar da programação, estava acompanhando do prefeito Alessandru Alves (PROS), da vice-prefeita Silvânia Karla, do ex-prefeito Uelby Martins, o médico Dr. Renan Luiz, vereadores, secretários e os devotos, além dos ex-prefeitos de Tangará, Gija e Alcimar. Ao longo do percurso eram muitas as demonstrações de fé.

Vivaldo recebeu o carinho dos camporedondenses. Ao final do cortejo aconteceu a missa presidida pelo bispo diocesano Dom Jaime e concelebrada pelo Padre José Manuel, pároco de Nossa Senhora de Lourdes.

A Festa que teve início dia três de fevereiro, foi encerrada oficialmente com o descerramento da bandeira que carrega o estandarte da festa. De acordo com o Padre José Manuel um agradecimento aos devotos da virgem de Lourdes que compareceram todas as noites no novenário e fizeram desta uma das maiores festas.

Em uma agenda em Jardim de Piranhas, neste sábado (08), o novo presidente estadual do Solidariedade, Lawrence Amorim, participou do terceiro módulo da Escola de Jovens Líderes do Seridó.

Lawrence pôde conferir o crescimento do partido na região a partir da nova escola de formação política que estimula o protagonismo dos cidadãos em seus municípios.

Além da pré-candidatura à reeleição de Valdir Medeiros, prefeito de Jucurutu, o partido também já apresenta nomes para concorrer ao executivo em Caicó (Diego Vale), Acari (Fernandinho), São João do Sabugi (Cláudio Fernandes) e Jardim de Piranhas (Diassis Silva).

“O Solidariedade é hoje uma força consolidada no RN, tem a segunda maior bancada na Assembleia Legislativa. E o Seridó é estratégico para consolidarmos o crescimento do partido”, enfatizou Lawrence Amorim

O presidente da empresa francesa Voltalia, Robert Klein, confirmou que a empresa realizará novos investimentos do porte de R$ 1 bilhão no Rio Grande do Norte para a construção e instalação do Centro de Operações global na cidade de Mossoró, no Oeste potiguar.

O anúncio foi feito na tarde desta sexta-feira (7), quando Klein recebeu a governadora Fátima Bezerra (PT) e o senador Jean Paul Prates (PT-RN) no escritório da Voltalia no Rio de Janeiro.

A intenção de trazer o Centro de Operações mundial da empresa para o Rio Grande do Norte já havia sido manifestada desde dezembro, quando Fátima visitou a sede mundial da Voltalia em Paris. O projeto, agora, sairá do papel e vai trazer mais empregos e desenvolvimento para o estado.

A Voltalia é uma empresa francesa de energia renovável que vem intensificando seus investimentos no Brasil. Atualmente, todo os seus projetos no País estão localizados no Rio Grande do Norte, na região de Areia Branca e Serra do Mel e na região de São Miguel do Gostoso.

Na reunião com Fátima e Jean Paul, o presidente da Voltalia no Brasil também confirmou novos investimentos em parques eólicos na Bahia.

Essas decisões são consequência da visita de Fátima à sede mundial da Voltalia em Paris, em dezembro do ano passado, quando apresentou as condições do Rio Grande do Norte para receber novos investimentos da empresa. Também participou do encontro na França o governador da Bahia, Rui Costa (PT), outro estado que tem agora confirmada a abertura de parques eólicos pelos franceses.

Durante a visita à sede da Voltalia no Rio de Janeiro, a governadora Fátima Bezerra ficou muito bem impressionada com a atenção da empresa com a qualidade de vida de seus funcionários, expressa nas instalações e equipamentos—inclusive área de lazer. Além disso, as imagens do Rio Grade do Norte, em grandes fotos nas paredes, dominam os ambientes, entre eles a sala de reuniões, denominada de Salão Potiguar.

O Governo do RN se reuniu mais uma vez, na tarde desta quinta-feira (06), na Governadoria, com entidades representativas de servidores de carreira do Estado para prestar esclarecimentos a respeito da reforma da previdência e continuar o diálogo que culminará com o texto-final da proposta de Emenda à Constituição n° 6, de 2019, que será enviada à Assembleia Legislativa (ALERN) no início da próxima semana. Com déficit que oscila na casa dos R$ 140 milhões mensais, a Previdência Estadual representa um grande ônus aos cofres estaduais, pagos com recursos que deveriam ser aplicados em Educação, Saúde e Segurança. 

O principal objetivo da reforma da previdência é diminuir o aporte mensal que é transferido da conta única do tesouro estadual para pagamento de inativos e pensionistas, além de ser uma prerrogativa para que o Rio Grande do Norte possa ser beneficiado pelo Plano de Equilíbrio Financeiro (PEF) do Governo Federal. A proposta de tributação apresentada pelo governo é diferenciada – quem ganha mais, paga mais à previdência. Segundo o secretário de Estado da Tributação (SET), Carlos Eduardo Augusto Xavier, a reforma abre caminhos para o equilíbrio da previdência estadual, ao mesmo tempo em que garante a continuidade de financiamentos oriundos do governo federal. O titular da SET frisou que o Governo ainda está disposto a ouvir as demais categorias que recentemente abandonaram as rodadas de negociação, até o envio do documento à ALERN.

“O ônus das grandes aposentadorias é arcado por todos e o Governo está tentando mitigar esses efeitos através das alíquotas diferenciadas”, disse. Na reunião de hoje, após uma explanação minuciosa do projeto, feito pelo secretário, pela assessora especial Luciana Daltro e pelo presidente do Ipern (Instituto da Previdência Estadual), Nereu Linhares, foram feitas simulações com relação aos efeitos da reforma sobre os vencimentos dos servidores. O ponto mais questionado pelos servidores foi a estratificação das alíquotas, de modo que foi acordado ao final que cada categoria ali presente leve a discussão até sua base, para apresentar nova proposta ao governo.   

Atualmente, existem 46.866 servidores ativos e 54.740 inativos e pensionistas. A projeção é de que 12 mil servidores se aposentem nos próximos anos, elevando o percentual de inativos e pensionistas para a casa dos 65%. “Por muito anos, os servidores não contribuíam com a previdência, mas isso não os impediu de se aposentar. Esse fato mais os inúmeros programas sociais que eram pagos com recursos da previdência, resultaram neste déficit”, esclareceu Nereu Linhares.

A secretária de Estado da Administração, Virgínia Ferreira, justificou que a alíquota diferenciada proposta pela equipe econômica, com a anuência da governadora Fátima Bezerra, caracteriza essa reforma como humanizada. “A reforma tem caráter social. Se não dividirmos esse ônus com quem ganha mais, a gente corre o risco de ter um problema muito maior no futuro”, afirmou. O controlador geral Pedro Lopes alertou para o fato de que o estado não conseguirá receitas extras se a reforma não for feita.

O juiz Artur Cortez Bonifácio, presidente da Associação dos Magistrados do RN (Amarn), avaliou a reunião como salutar para todas as partes envolvidas. “Esse diálogo é totalmente importante para se chegar a um consenso e facilitar a aceitação da reforma, que vai causar um grande impacto no orçamento de cada servidor”.

O Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, recebeu, ontem (28), o diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Ricardo Andrade, e o superintendente de Implementação de Programas e Projetos, Tibério Pinheiro, para discutir projetos em andamento e novas parecerias com o Estado, entre elas na área de reuso de água tratada.

A reunião, que aconteceu na sede da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), contou ainda com a presença do secretário adjunto Carlos Nobre, o diretor do Igarn, Auricélio Costa, do assessor técnico Paulo Varela, do Coordenador de Meio Ambiente e Saneamento da Semarh, Robson Henrique, e equipe do setor.

Na oportunidade, o engenheiro sanitarista da Semarh, Sergio Pinheiro, realizou uma apresentação de um arranjo preliminar para implantação de adutoras para a reutilização de água tratada a partir de duas estações de tratamento: a ETE Jundiaí-Guarapes, que está sendo implantada pelo Governo do Estado, através da Caern, no bairro de Guarapes, e a ETE Jaguaribe, na Zona Norte.

O arranjo do sistema adutor apresentado com captação de efluentes na ETE Jaguaribe tem uma vazão de 630 L/s, extensão de 48,5 Km e leva a água para ser utilizada na região do Mato Grande. Já o da ETE Jundiaí-Guarapes, com vazão de 420L/s, mede 48,5 Km, beneficiando municípios da região central como Ielmo Marinho e Bento Fernandes.

O Titular da Semarh explica que o debate é inicial e que reuso de água tratada é um assunto que está no rol de metas da pasta para os próximos anos: “Estamos pedindo apoio da ANA para estudar a viabilidade técnica, econômica e ambiental para implantação dos sistemas apresentados. É um grande projeto hídrico e, sobretudo, de desenvolvimento porque leva água para regiões com grande potencial agrícola, mas que sofrem com escassez hídrica”.

Os ocupantes de cargos comissionados no Governo do Estado têm até o dia 20 de fevereiro para informarem se pretendem disputar a eleição deste ano. Isso porque pelo calendário eleitoral, eles precisam se desincompatibilizar dentro do prazo estipulado pela Justiça Eleitoral.

c. Com isso, o Governo do Estado, por meio do Gabinete Civil, já informou a todos os gestores sobre o prazo para que os cargos comissionados informem se vão participar da disputa eleitoral.