Política

O deputado Vivaldo Costa (PSD) destacou nesta terça-feira (27), no horário destinado aos deputados, temas de ordem honorífica, como a indicação para título de cidadão Norte-rio-grandense e ainda alertou para a continuidade da pandemia. Vivaldo Costa (PSD) iniciou seu discurso apresentando um voto ao título de cidadão Norte-rio-grandense à médica e professora de Odontologia da UFRN (Campus Caicó), Maura Sobreira.

Segundo Vivaldo, Maura Sobreira realizou um notável trabalho no enfretamento à Covid-19, através da equipe competente que montou no hospital. Em seguida, Vivaldo Costa chamou a atenção para o fato de que a Covid-19 não acabou.

O deputado Vivaldo Costa (PSD) destacou nesta terça-feira (27), no horário destinado aos deputados, temas de ordem honorífica, como a indicação para título de cidadão Norte-rio-grandense e ainda alertou para a continuidade da pandemia.

Vivaldo Costa (PSD) iniciou seu discurso apresentando um voto ao título de cidadão Norte-rio-grandense à médica e professora de Odontologia da UFRN (Campus Caicó), Maura Sobreira.

“Todos aqui sabem que eu tenho sido muito econômico na concessão de títulos de cidadão. Eu cheguei nesta Casa há 45 anos e só concedi 4 títulos de cidadão Norte-rio-grandense, uma média de 10 anos para conceder. Porque eu sou criterioso e acho que pouca gente merece essa honraria. Mas hoje eu quero apresentar um voto de cidadão Norte-rio-grandense à professora do curso de Odontologia de Caicó, Maura Sobreira. No caso da doutora Maura, diretora do Hospital Regional do Seridó até pouco tempo atrás, esse título é mais que merecido”, ressaltou.

Segundo Vivaldo, Maura Sobreira realizou um notável trabalho no enfretamento à Covid-19, através da equipe competente que montou no hospital.

“Quero destacar também o trabalho desenvolvido pelos médicos, enfermeiros, agentes de endemias, técnicos de enfermagem, motoristas de ambulância, pessoal da limpeza e burocrático. Todos sob a liderança da doutora Maura. E o resultado foi altamente positivo. O índice de mortalidade foi o mais baixo do Estado. A equipe médica bem treinada, supervisionada e eficientíssima. Em parte, devido ao trabalho de liderança, coordenação e competência da médica e professora Maura Sobreira, que é natural de Cajazeiras, Paraíba”, parabenizou.

Em seguida, Vivaldo Costa chamou a atenção para o fato de que a Covid-19 não acabou. “A doença continua fazendo vítimas. Está presente novamente na Europa, e há indícios de que ela vai se espalhar de novo por todo o mundo, então é preciso que a população permaneça em alerta”, frisou.

Concluindo, o parlamentar disse que “agora só nos resta esperar pela vacina. Temos algumas em estágio adiantado, como a CoronaVac, de origem chinesa, e a da Universidade de Oxford, na Inglaterra. Todas elas ainda estão sendo testadas, no estágio 3, mas com indícios fortíssimos de ser eficientes. Mas para que sejam aplicadas na população é preciso autorização da Anvisa, que é um órgão sério, competente e comandado por técnicos de alto nível. Portanto, vamos continuar nos cuidando”, finalizou Vivaldo.

Treze matérias aprovadas e duas baixadas em diligência para anexação de informações sobre os impactos financeiro e orçamentário é o saldo da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada na manhã desta terça-feira (27) no plenário das Comissões.

Entre os projetos aprovados está o que Institui a Inclusão de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos telejornais e nas propagandas e programas institucionais do Governo do Estado. De acordo ainda com o parlamentar, a ideia do projeto de lei foi capitaneada e incentivada pela Associação dos Amigos dos Excepcionais de Natal (APAE/Natal), que é referência para as outras 16 Apaes do Rio Grande do Norte e é, também, referência nacional pela excelência dos serviços prestados, notadamente na área da inclusão social de pessoas com deficiência.

As duas matérias baixadas em diligência pela Comissão foi o Projeto de Lei 243/2020, que Institui Gratuidade Temporária no Sistema de Transporte Público Coletivo para Mulheres Vítimas de Violência e o que reconhece como de utilidade pública a Associação Brasileirinhos Sensação Nordestina de Parelhas, ambas de autoria do deputado Francisco do PT.

Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) solicitou investimentos na área de segurança pública e recursos hídricos para a cidade de Santa Maria. Os requerimentos apresentados têm como objetivo melhorar o policiamento na região e a oferta de água para a população e atendem a demanda feita pela ex-prefeita Celina Câmara.

O deputado solicitou aumento do efetivo policial e melhores condições de trabalho para a Polícia Militar. Além disso, pediu também uma nova viatura da PM para atender a cidade. “O município está bastante vulnerável quanto à segurança pública. As estatísticas revelam aumento de vítimas de todas as práticas criminosas”, disse em sua justificativa.

Ainda de acordo com o parlamentar, o aumento do efetivo e mais uma viatura policial estão entre as principais reivindicações da população. Os pedidos foram encaminhados à governadora Fátima Bezerra (PT) e ao secretário estadual de Segurança Pública, Francisco Araújo, com quem o deputado esteve reunido esta semana para tratar do assunto.

Já na questão dos recursos hídricos, o presidente da Assembleia solicitou a realização de um estudo de viabilidade técnica para a extensão da rede de distribuição de água em Santa Maria. Ezequiel explica que parte dos munícipes “não detém condições para a aquisição de carro pipa, deixando muitas residências sem a mínima quantidade de água, comprometendo a qualidade de vida” dos cidadãos. O documento foi destinado a governadora e ao diretor-presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares.

Ezequiel pediu ainda a construção de uma barragem submersa no município de Santa Maria. O objetivo do parlamentar é diminuir os efeitos da seca no RN. Segundo o deputado, o equipamento permitiria “reduzir os impactos causados pela falta de chuva”. Neste caso, o pedido foi encaminhado a governadora, ao Secretáriode Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, Guilherme Saldanha e ao Diretor Geral do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (EMATER/RN), Cesar José de Oliveira.

Em outro requerimento, o deputado solicitou a perfuração e instalação de poços tubulares na cidade. Uma das preocupações de Ezequiel “diz respeito ao homem do campo que vem sofrendo com as longas estiagens, haja vista que a pluviosidade recente não foi suficiente para recuperação dos prejuízos causados pela seca”. Aqui o requerimento foi direcionado para Fátima Bezerra e para o Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti.

Um evento totalmente voltado para a juventude de Campo Redondo, no Trairi e que vai ficar marcado na história política como um dos maiores do município. Assim foi o “Renova Jovem”, de Dr. Renam (PROS) e seu vice Welby Martins (PROS) durante todo o sábado (24), que culminou com um comício na Rua Dr. José Borges de Oliveira, reunindo uma verdadeira multidão.

“Quero levantar a bandeira da juventude. Tive que amadurecer muito cedo, assumindo responsabilidades e sei o que é precisar de oportunidades para poder começar a vida”, disse Dr. Renam, que destacou pontos do seu plano de governo específicos para os jovens.

Iniciando pela manhã com um pittstop em frente à feira coberta, o evento teve vários momentos, todos com grande participação popular e culminou com a Arena Jovem na Rua Dr. José Borges, à noite, quando a multidão parou para ouvir os candidatos e os vereadores da coligação. O evento já é considerado um dos maiores da história política recente do município.

Um dos momentos altos foi o Pancadão 90, em frente à residência de Dr. Renam, com concentração antes de seguirem em passeata pelas principais ruas de Campo Redondo.

No comício, a primeira dama Kylvia Twiza pediu: “Queremos uma campanha de paz e de propostas”, afirmou enquanto levantava uma bandeira branca e outra verde, cor utilizada pelos candidatos.

No seu plano de governo, Dr. Renam contempla diversas ações direcionadas à juventude, como o programa Jovem Empreendedor, programa de estágios e mecanismos para garantir acesso ao mercado de trabalho.

O prazo para que os candidatos e partidos políticos enviem à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial, com registro de todas as receitas e despesas de campanha ocorridas desde seu início até o dia 20 de outubro, segue até o dia 25 de outubro.

A não apresentação da prestação de contas parcial ou seu encaminhamento com registros que não correspondam à efetiva movimentação da campanha representa irregularidade grave e pode resultar na desaprovação final das contas.

Após encerramento do período, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicará as contas no dia 27 de outubro, incluindo a identificação dos doadores e fornecedores de campanha, com seus respectivos CPFs ou CNPJs, bem como os valores doados. Qualquer cidadão poderá fiscalizar tais informações por meio da plataforma DivulgaCandContas, disponível no link http://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/, ferramenta que dá transparência aos registros de candidatura e às movimentações de recursos destinados às campanhas.

De acordo com a Resolução do TSE nº. 23.607/2019, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos no pleito de 2020, a prestação de contas parcial deve ser realizada exclusivamente em meio eletrônico, por intermédio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais/2020 (SPCE).

A Seção de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE/RN esclarece que o SPCE Cadastro, que deverá ser instalado no computador do usuário para preenchimentos das informações, é o sistema por meio do qual candidatos e legendas registram suas prestações de contas de campanhas eleitorais.

Destaca ainda que, além das prestações de contas parcial e final, qualquer recurso financeiro recebido desde o início da campanha e até o seu encerramento por candidato ou partido, a título de doação, ainda que constituída de recursos próprios, deverá ser informado por meio de relatórios financeiros em até 72 horas do recebimento, através deste mesmo sistema, e que, nas prestações de contas parciais, todos os demais dados, inclusive das despesas, também deverão ser informados.

Com a apresentação da parcial, será realizada a autuação do processo de prestação de contas, por meio da integração do sistema SPCE e o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O número do processo poderá ser consultado a partir do dia seguinte ao da autuação no site DivulgaCandContas, além da sua replicação automática para o SPCE-CADASTRO a partir da próximo Relatório Financeiro enviado

A pandemia provocada pelo novo Coronavírus voltou a pautar o deputado Vivaldo Costa (PSD). Nesta terça-feira (20), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa, o parlamentar chamou a atenção para a necessidade de debater, no Congresso Nacional, a obrigatoriedade ou não de vacinação da população brasileira contra a Covid-19. De acordo com ele, a lei que trata sobre esse tipo de situação precisa ser debatida e atualizada.

O parlamentar criticou o embate recente sobre a obrigatoriedade ou não da imunização protagonizado pelo presidente Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Dória. “Em minha visão essa situação deve ser tratada com clareza e seriedade. Não é hora de politizar uma questão tão importante”, observa Vivaldo.

O deputado Vivaldo Costa (PSD) destacou na sessão plenária desta quinta-feira (22), na Assembleia Legislativa, os requerimentos apresentados ao Governo do Estado solicitando a perfuração de poços para oferecer uma melhor infraestrutura no que diz respeito à distribuição de água no interior do Estado.

“Encaminhei o requerimento à Secretaria do Meio ambiente e dos Recursos Hídricos para perfurar poços na região Trairi, em cidades como Tangará, Santa Cruz, Sítio Novo e onde tiver necessidade. O povo precisa ter água perto de suas residências, amenizando assim, os efeitos da seca que já perduram por bastante tempo”, disse Vivaldo chamando a atenção para o Seridó que passa pelo mesmo problema.

O parlamentar disse que essa ação precisa de agilidade, “assim como foi com a construção da Barragem Passagem das Traíras, construída em 100 dias”. Outro assunto que entrou na pauta do deputado foi a vacina contra o coronavírus. Vivaldo Costa disse que não existe motivo para o Governo Federal voltar atrás da compra da CoronaVac, a vacina contra Covid-19 do Instituto Butantan produzida em parceria com a chinesa Sinovac.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) esteve reunido com a cúpula da gestão de segurança pública do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (22), onde fez o apelo em nome de prefeitos de todas as regiões do Estado para que ocorra o quanto antes operações estruturadas para o combate as quadrilhas que estão atuando no interior do estado e gerando sensação de insegurança.

O coordenador do gabinete de segurança instituicional da Assembleia Legislativa, coronel Pires, também participou da reunião. Para Ezequiel, a Polícia Civil e a Polícia Militar têm total condição operacional para enfraquecer poder de ataque da bandidagem no interior do Estado.

Durante a reunião a cúpula de gestores da Segurança Pública fez a entrega de um Portfólio de Projetos organizado pela assessoria parlamentar da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Segundo o comandante geral da Polícia Militar, coronel Alarico, o propósito é orientar a captação de recursos oriundos de emendas individuais e de bancada para o ano de 2021. São ações alinhadas aos programas propostos pela Secretaria Nacional da Segurança Pública (Senasp), órgão integrante do Ministério da Justiça e Segurança Pública. 

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) esteve reunido com a cúpula da gestão de segurança pública do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (22), onde fez o apelo em nome de prefeitos de todas as regiões do Estado para que ocorra o quanto antes operações estruturadas para o combate as quadrilhas que estão atuando no interior do estado e gerando sensação de insegurança.

“Para tanto já estamos requerendo o incremento de viaturas para reforçar as ações da Patrulha Rural que precisa, neste momento, de mais apoio e equipamentos para fazer frente às ocorrências que têm assustado o agropecuarista, sem excluir esta ou aquela região”, disse Ezequiel Ferreira, em reunião com o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo, com o secretário adjunto, Osmir Monte, com o comandante da Polícia Militar, coronel Alarico, e com o subcomandante da PM, coronel Mendonça. O coordenador do gabinete de segurança instituicional da Assembleia Legislativa, coronel Pires, também participou da reunião.

Para Ezequiel, a Polícia Civil e a Polícia Militar têm total condição operacional para enfraquecer poder de ataque da bandidagem no interior do Estado. “É preciso impedir assaltos nas propriedades rurais, ações de quadrilhas criminosas que invadem cidades para assaltar agências, postos e correspondentes bancários e alguns bandos que cercam rodovias para ataques a carros-fortes”, pontuou Ezequiel Ferreira.

Durante a reunião a cúpula de gestores da Segurança Pública fez a entrega de um Portfólio de Projetos organizado pela assessoria parlamentar da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Segundo o comandante geral da Polícia Militar, coronel Alarico, o propósito é orientar a captação de recursos oriundos de emendas individuais e de bancada para o ano de 2021. São ações alinhadas aos programas propostos pela Secretaria Nacional da Segurança Pública (Senasp), órgão integrante do Ministério da Justiça e Segurança Pública.