Política

No Dia do Estudante, os deputados da Assembleia Legislativa do RN destacaram a importância da educação de qualidade para garantir um futuro melhor aos jovens. O tema foi debatido, entre outros, durante sessão plenária remota na manhã desta terça-feira (11).

Em sua fala durante o horário destinados aos deputados, José Dias (PSDB) lamentou a colocação do Brasil no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). Fazendo o contraponto, o deputado Francisco do PT afirmou ser “fácil comparar o legado do PT com o legado do atual governo na educação”, citando a alta alternância de nomes no comando da pasta.

O projeto de pré-candidatura do médico Dr. Renan Luiz (PROS), em Campo Redondo, vem tomando forma a cada dia. Após o Partido dos Trabalhadores, anunciar em carta aberta, na semana passada, que apoiará o projeto do jovem médico rumo à prefeitura, agora foi à vez do Avante fazer o mesmo.

Em reunião, que aconteceu no último dia 7 de agosto, o diretório municipal do Avante garantiu que seguirá junto da pré-candidatura de Dr. Renan e escreveu uma carta aberta à comunidade e seus filiados.

Desde o início da pandemia, o Brasil acumula 3.057.470 casos de covid-19, conforme balanço diário divulgado nesta segunda-feira (10) pelo Ministério da Saúde. Desde domingo, foram 22.048 novos casos informados pelas secretarias de saúde. Domingo (9), o painel apresentava 3.035.422 pessoas infectadas desde o início da contagem.

O número de mortes chegou a 101.752. Há ainda 3.569 óbitos em investigação. Nas últimas 24 horas, foram registrados 703 óbitos. Ontem, o sistema do Ministério da Saúde marcava 101.049 falecimentos. Atualmente, 791.096 pacientes com covid-19 estão em acompanhamento. Já a quantidade de pessoas recuperadas chega a 2.163.812.

Os números diários de casos e mortes são menores aos domingos e segundas em função da dificuldade de pessoal para alimentação dos bancos de dados durante os fins de semana. Já na terça-feira, em geral, há mais casos pois o balanço diário traz o acúmulo dos casos registrados nos dias anteriores.

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3,3%. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 48,4. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de 1454,9.

Covid-19 nos estados

Os estados com mais mortes em função da covid-19 são: São Paulo (25.151), Rio de Janeiro (14.108), Ceará (7.979), Pernambuco (6.970) e Pará (5.893). As Unidades da Federação com menos óbitos foram Tocantins (461), Mato Grosso do Sul (523), Roraima (547), Acre (562), Amapá (603).

Na data em que se comemora o Dia do Estudante, nesta terça-feira (11), o deputado Vivaldo Costa (PSD) fez pronunciamento na Assembleia Legislativa, durante a sessão remota, parabenizando os estudantes potiguares e reforçando a importância da educação para a formação dos jovens. Segundo ele, a educação de qualidade é responsável pela construção de uma sociedade qualificada e cidadã.

Na oportunidade, o parlamentar lembrou o aniversário do ex-governador Aluízio Alves, morto em 2006, e enalteceu a sua trajetória política em favor do desenvolvimento do RN.

O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) solicitou a desburocratização para ligação de extensão de rede e abastecimento hídrico de residências a Companhia de Águas e Esgotos (Caern) e a recuperação estrutural do prédio da FACS (Faculdade de Ciências da Saúde de Mossoró, na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN) que há dois anos encontra-se interditado. Os dois pleitos foram protocolados através de requerimentos na Assembleia Legislativa do RN.

O argumento do parlamentar justifica sua solicitação uma vez que o objetivo é desburocratizar o acesso da população à água. O segundo requerimento atende demanda encaminhada por alunos do curso de medicina da Uern. Nele, o deputado cobrou da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) bem como da reitoria da Universidade a recuperação estrutural do prédio da FACS (Faculdade de Ciências da Saúde de Mossoró) que há dois anos encontra-se interditado.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), participou nesta segunda-feira (10) da inauguração virtual do Fórum Municipal Senador José Ferreira de Souza, da comarca de Santa Cruz. O homenageado era tio-avô do parlamentar, que esteve na solenidade também representando a família.  “Com certeza a inauguração dessa obra dignifica e consolida a importância do Judiciário para a sociedade e representa mais um exemplo concreto do Tribunal de Justiça em viabilizar as melhoras significativas em sua estrutura, propiciando as melhores condições para o pleno e satisfatório exercício da função. O novo prédio da comarca de santa Cruz, proveniente de recursos próprios do TJ, é uma realidade merecedora dos mais sinceros elogios. Que possa significar um marco de renovação em nossos ânimos”, disse Ezequiel.

Em seu discurso, o presidente da Assembleia apresentou ainda um breve resumo da biografia do senador José Ferreira de Souza, destacando que o mesmo “teve uma vida dedicada ao Direito, procurando sempre praticar a Justiça”. Natural de Santa Cruz, o homenageado nasceu em 10 de setembro de 1889. Foi advogado, professor, servidor público e jornalista. Seu primeiro mandato foi de deputado estadual em 1933, se elegendo deputado federal em 1934. Em 1946 se tornou senador, permanecendo na função até 1955, sempre representando o Rio Grande do Norte. Também presente na solenidade virtual, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) – que é de Santa Cruz -, agradeceu ao poder Judiciário pelo investimento na comarca do município.

Já o prefeito de Santa Cruz, Ivanildo Ferreira Lima, celebrou o que classificou como “um importante equipamento público, que vai contribuir com a prestação do serviço jurídico. É a casa do povo, destinada aos que buscam solução de conflitos dos seus interesses”. O gestor, mais conhecido como Ivanildinho, disse que como advogado sempre foi um defensor da iniciativa. “Nossa cidade agradece”, completou. O presidente do TJRN, desembargador João Rebouças, encerrou a solenidade.

O prédio está situado próximo a BR-226, no bairro DNER, e suas instalações têm área total de construção de 1.366,39 metros quadrados. O equipamento é dotado de sala da direção, gabinetes dos juízes, arquivos, sala secreta, sala de testemunhas, salas para o Ministério Público e OAB, sala de audiências e secretaria judiciária, entre outros espaços. Conta ainda com estacionamento privativo para magistrados, duas vagas para idosos e uma para pessoa com deficiência. 

O Fórum abrigará as 1ª e 2ª Varas de Santa Cruz e o Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública. Além de atender aos habitantes da cidade sede da comarca, também será beneficiada a população dos municípios de Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã e Japi. O edifício também sediará a 16ª e a 68ª zonas eleitorais do Rio Grande do Norte. Também estiveram presentes na solenidade o corregedor geral de Justiça do RN, Amauri de Souza Sobrinho, o procurador geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, o presidente da OAB-RN, Aldo Medeiros, o procurador geral do Estado, Luiz Antonio Marinho, além de desembargadores, juízes e familiares dos homenageados.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte tem desenvolvido muitas ações de proteção da população do Estado, desde que se iniciou a Pandemia da Covid-19 provocada pelo novo coronavírus. Na reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, realizada na tarde desta quinta-feira pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), mais dois Projetos de Lei nesse sentido foram aprovados.

Um deles de iniciativa, do deputado Ubaldo Fernandes (PL), dispõe sobre a suspensão do cumprimento de mandados de reintegração de posse, despejos e remoções judiciais ou extrajudiciais, cobranças de multas contratuais enquanto medida temporária de prevenção e de enfrentamento da Covid-19.

A outra matéria, de autoria do deputado Hermano Morais (PSB), trata da disponibilização gratuita pelas operadoras de telefonia e internet móvel dos acessos a sites de comunicação, redes sociais e streaming, sem qualquer contabilização do pacote de dados dos clientes. Dispõe ainda sobre a suspensão dos serviços de telefonia e internet durante o período das medidas de contenção ao vírus.

Na reunião foram aprovadas mais sete matérias, que agora seguem para a votação final no plenário virtual da Assembleia Legislativa e uma foi baixada em diligência para solicitação de informações ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN).

Debate sobre reinício das aulas

Antes da deliberação dos projetos, a Comissão promoveu um debate sobre a data de retorno das aulas presenciais nas redes privada e pública de ensino, contando com a presença de representantes de escolas particulares de Natal e do interior e da secretária adjunta da Educação do Estado, Márcia Gurgel.

De acordo com Gustavo, representante das escolas privadas do interior, os estabelecimentos já estão prontos para a volta às aulas presenciais, de acordo com análise da estrutura física e de pessoal, que criaram os seus protocolos.

Cristine Rosado, que representou um conjunto de escolas, também frisou que podem ser feitas parcerias entre as escolas públicas e privadas, no planejamento para a retomada das aulas presenciais, como ocorreu em Manaus. Segundo ela, sem o retorno “as pequenas escolas estão fechando, pois não tem condições de se manterem”.

O presidente do Sindicato das Escolas particulares, Alexandre Marinho também defendeu o retorno das aulas presenciais e argumentou que o retorno já deve acontecer pois a incidências de caso da Covid-19 está baixando.  “O nível é favorável ao retorno das aulas presenciais. Não vamos voltar de uma vez só. Se tem condições deve ser liberado para a volta das escolas privadas”.

A secretária adjunta, Márcia Gurgel disse que não há impedimento que uma escola comece antes ou depois. Segundo a professora, muitos pais estão solicitando que aulas presenciais não voltem agora. “Estamos diante de dois pontos: uns querem o retorno e outros não. Sabemos do impacto dessa pandemia para as pessoas que não podem sofrer mais do que já sofreram. A orientação do comitê científico do Estado é retornar quando as taxas de contaminação baixarem. O parecer do dia 30 de julho tem até o dia 30 de agosto para que seja analisado os parâmetros”, disse a secretária adjunta.

Márcia sugeriu que os representantes das escolas particulares elaborem um documento e remeta para discussão no Comitê Científico do Estado. Participaram da reunião os deputados Francisco do PT, Hermano Morais e Eudiane Macedo (Republicanos).

Promover o suporte necessário aos habitantes da zona rural de Jucurutu, localizado no Seridó Potiguar, proporcionando mais desenvolvimento para suas propriedades. Esse foi o objetivo do requerimento protocolado pelo deputado Nelter Queiroz, pedindo a reabertura do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) daquele município.

De acordo com Nelter, o fechamento da Emater de Jucurutu vem tornando a vida dos moradores do campo muito complicada. “O papel da Emater é de extrema importância para os habitantes da zona rural, já que ela atua ao lado dos agricultores de base familiar, executando programas e políticas públicas. A assistência técnica, contínua e qualificada promovida pela instituição, focada na metodologia participativa de extensão rural, promove segurança e desenvolvimento profissional a esses cidadãos. Portanto, sem ela, a vida deles fica muito mais difícil”, concluiu.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) emitiu licença para o início das obras de ampliação da rede de abastecimento da comunidade Matão dos Borges, em João Câmara. A estatal atende a um requerimento apresentado há alguns dias pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O projeto significará uma ampliação de 950 metros na rede de distribuição.

O deputado foi até a Governadoria para protocolar, no Gabinete Civil do Estado, a solicitação. Na época, enfatizou junto a governadora Fátima Bezerra (PT) a importância desta iniciativa, que vai melhorar a qualidade de vida dos cidadãos de João Câmara.

A solicitação foi feita a Ezequiel pelo prefeito Manoel dos Santos e pelo ex-prefeito Maurício Caetano. O município, inclusive, será parceiro na conclusão do projeto, disponibilizando – como contrapartida – a contratação da mão de obra e das máquinas necessárias. A partir daí, a Caern deve iniciar o assentamento dos tubos que levarão a água até a comunidade.

O Comitê de Servidores para Prevenção e Combate à Covid-19 da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte concluiu o documento de orientações para a retomada dos trabalhos presenciais na Casa. Na próxima segunda-feira (10), às 9h30, a equipe irá se reunir, via plataforma Zoom pela Escola da Assembleia, a convite das Diretorias Financeira e Administrativa e a de Políticas Complementares para detalhar as ações. A primeira fase da retomada está prevista para o dia 17 deste mês e as fases subsequentes dependerão dos números da pandemia e resultados obtidos com a retomada.

O diretor informa que a minuta para publicação do ato de retomada, formulada pelo Comitê, está com a Diretoria Geral para os ajustes finais. Serão seguidas três fases de reabertura, sendo que as fases dois e três vão funcionar de acordo com os resultados desta primeira fase, onde a Assembleia Legislativa terá horário reduzido de funcionamento (8h às 13h), não será aberta ao público externo e a presença dos servidores nos setores se dará em sistema de rodízio, mantendo aqueles pertencentes aos grupos de risco ainda em sistema de home Office.

Nesses tempos de isolamento social, outra recomendação é continuar a suspensão de todas as atividades externas, sem prazo para retorno. São os eventos, ações e projetos sociais, culturais e de qualidade de vida, que ficam suspensos, principalmente, para evitar aglomeração de pessoas.