Política

O deputado Vivaldo Costa (PSD) solicitou ao Governo do Estado, através de requerimento, a elaboração de um planejamento estratégico que defina os profissionais da saúde e da segurança pública, bem como as pessoas vulneráveis, como grupos prioritários para o recebimento da futura vacina contra o novo Coronavírus.

Ele ressaltou também que a Organização Mundial da Saúde (OMS) espera a produção de milhões de doses da vacina ainda este ano. Para Vivaldo, é necessário estabelecer que, além das pessoas vulneráveis, os trabalhadores da linha de frente do combate tenham prioridade no recebimento dessas vacinas contra o novo Coronavírus. “Esses profissionais precisam ser priorizados, já que exercem atividades de alto risco, ininterruptas e de caráter essencial”, concluiu.

Depois de o Congresso estipular as novas datas das eleições municipais, as definições sobre o processo de votação cabem agora à Justiça Eleitoral, que enfrenta os desafios de organizar um pleito atípico, em meio à pandemia de coronavírus. Como o distanciamento social minimiza o risco de contágio, a falta de mesários e um provável aumento da abstenção são algumas preocupações.

No Rio, a atuação das milícias é outro fator de alerta — a pandemia atrapalhou o planejamento que previa um aumento de fiscalização no primeiro semestre em áreas com atuação criminosa mais intensa. Em Brasília, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discute medidas como a ampliação do horário de votação, para diminuir filas, e parcerias para a doação de máscaras e álcool em gel.

Promulgada nesta quinta (2), a emenda constitucional estabelece que o primeiro turno da eleição aconteça em 15 de novembro, enquanto a segunda fase do pleito ocorrerá no dia 29 do mesmo mês. Segundo o juiz Luiz Márcio Pereira, coordenador de Fiscalização e Propaganda do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), o medo de ir aos locais de votação já está evidente entre eleitores e mesários.

Para evitar aglomerações, o TSE avalia estender o horário de votação. Uma hipótese é que o início seja às 7h ou às 8h, com o encerramento às 20h. Normalmente, as seções ficam abertas entre 8h e 17h. É preciso definir, no entanto, como viabilizar a extensão em locais como as comunidades ribeirinhas da Amazônia, em que o acesso é feito com barco ou helicóptero, sem a possibilidade de transporte noturno.

Também há a hipótese de dividir os horários de votação por faixa etária, mas um problema seria o caso de famílias que comparecem unidas às seções. Caso um dos familiares fosse proibido de votar no horário previsto para um parente, provavelmente não voltaria ao local mais tarde, aumentando as abstenções.Está em debate o cancelamento da multa para quem não comparecer, desde que haja uma justificativa relacionada ao risco de exposição.

Cada seção eleitoral conta com quatro mesários. O TSE está discutindo se eles vão se se revezar ao longo do tempo de votação ou se ficarão juntos na seção o dia todo. Em outra frente, o Tribunal negocia com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) doações de equipamentos buscando a proteção de mesários e eleitores. A ideia do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, é não gastar dinheiro público com esses produtos, já que não existe orçamento previsto para essa despesa nas eleições.

Ainda há dúvida se a biometria será usada. A tecnologia garante a identidade do eleitor que comparece à urna. No entanto, a desvantagem é que, com a necessidade de conferir a digital de cada um, o tempo de espera para votar é maior. Caso a opção seja manter a biometria neste ano, quem votar não vai poder usar álcool em gel nas mãos, para não comprometer as digitais. A alternativa será usar álcool líquido.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), solicitou a recuperação de duas importantes rodovias localizadas nas regiões Potengi e Oeste do Estado. Os pedidos foram encaminhados para a governadora Fátima Bezerra (PT) e para o diretor geral do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Manoel Marques Dantas.

O primeiro requerimento é destinado à recuperação do trecho rodoviário da RN-233, que liga os municípios de Assu e Campo Grande. Segundo Ezequiel, a estrada “necessita, em caráter de urgência, da execução de serviços de reparos”. A RN-233 é uma importante via de ligação à BR-304, que conecta o Médio Oeste potiguar com as demais regiões do Estado, por onde circulam diariamente centenas de veículos, muitos deles em serviços essenciais de escoamento da produção local, permitindo o desenvolvimento econômico da região.

A outra solicitação de Ezequiel é para que seja realizada uma operação tapa-buracos no trecho rodoviário da RN-203, que liga os municípios de São Paulo do Potengi e São Tomé, passando por Barcelona, na região Potengi. Ezequiel finaliza ainda alertando para a necessidade de um reparo de urgência na ponte Riacho Santa Rosa, também na RN-203. Segundo o deputado, o local está deteriorado e coloca a população em risco.

Durante a Sessão Plenária Ordinária desta quinta-feira (2), realizada por videoconferência, no horário destinado aos deputados, os parlamentares discutiram assuntos, como as medidas do Governo do Estado na área da Saúde e o planejamento de retorno às aulas da rede pública de ensino, além de lamentarem o falecimento do ex-deputado federal Wanderley Mariz, filho do ex-senador Dinarte Mariz, acometido pela Covid-19.

O deputado Vivaldo Costa (PSD) subscreveu a moção de pesar, pela morte de Wanderley Mariz, que será apresentada pelo presidente Ezequiel Ferreira (PSDB). No segundo requerimento, o parlamentar solicitou um estudo, por parte do Comitê Científico do Governo do Estado, sobre as medidas tomadas pelo município de Caicó no combate à Covid-19. Em seguida, o deputado Coronel Azevedo (PSC) utilizou o horário a fim de parabenizar todos os policiais militares do Rio Grande do Norte pelos 186 anos da corporação, completados recentemente.

Coronel Azevedo felicitou também o Corpo de Bombeiros Militar do RN, que faz aniversário no dia de hoje. Dando continuidade ao horário dos deputados, Getúlio Rêgo (DEM) também subscreveu o voto de pesar pelo falecimento do ex-deputado Wanderley Mariz. “Sempre tivemos uma convivência muito saudável. Ele era uma pessoa muito sensível, além de filho do grande senador Dinarte Mariz, um dos políticos de maior envergadura do RN”, frisou.

Getúlio Rêgo falou ainda sobre a preocupação do Dr. Bernardo acerca da regulação dos pacientes da rede pública de Saúde. Após citar outros exemplos de luta pelo atendimento adequado aos pacientes no RN, o deputado Getúlio enfatizou que para defender a vida do cidadão se submete a qualquer processo de investigação. “Então eu espero que na sessão de hoje à tarde a gente tenha a oportunidade de alertar o secretário de saúde sobre essas situações graves que estão acontecendo no nosso Estado”, finalizou.

Na sequência, Gustavo Carvalho (PSDB) e José Dias (PSD) também prestaram solidariedade à família do ex-deputado Wanderley Mariz. Ainda durante a sessão, Vivaldo pediu que a governadora Fátima Bezerra (PT) dissesse quanto recebeu do Governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) pela compensação de perda do ICMS, pela perda do Fundo de Participação e para aplicar na Saúde. “E como Francisco é um homem honrado e que nós admiramos e respeitamos, eu acho que ele deveria ajudá-la a responder essas questões. Se ele tiver razão, eu bato palmas; mas se ele não tiver, eu faço um apelo: não fale mais do passado, porque o presente é caótico e dramático”, concluiu.

Falando sobre Educação, Sandro Pimentel (PSOL) discursou a respeito da questão da retomada das aulas presenciais no Estado, principalmente da rede pública de ensino. Segundo o deputado, foi necessário que os docentes se reinventassem e se adequassem às necessidades dos alunos. Diante disso, Sandro Pimentel questionou se há condições para o retorno das atividades escolares.

Chamando a atenção para a área da Saúde, Dr. Bernardo (Avante) destacou requerimento que enviou à Sesap (Secretaria de Saúde Pública do RN), pedindo um estudo do Comitê Científico da secretaria sobre a viabilidade de distribuição de Ivermectina no Estado, principalmente para a população de baixa renda. Último inscrito no horário dos deputados, Francisco do PT rebateu as críticas proferidas anteriormente por José Dias quanto à prestação e contas do Governo do Estado.

O tom de reclamação entre os deputados estaduais – que são também líderes dos blocos e/ ou partidos – em relação aos ofícios não respondidos pelo Executivo foi o tema da reunião nesta terça-feira (30) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Os parlamentares que integram a base governista e bancada de oposição debateram os motivos dos ofícios encaminhados nos últimos meses não terem sido respondidos pelos secretários estaduais, nem pelo Governo do Estado.

Os pedidos de informações listados pelos líderes correspondem aos dados que estão em pauta na Casa como a investigação em relação ao contrato da Arena das Dunas; a aquisição dos respiradores pelo Consórcio Nordeste no período de pandemia do coronavírus; além de questionamentos em relação aos dados de lotação de UTIS na rede pública de saúde; da retomada de aulas na pauta da Educação e ainda a preocupação com os números da economia e o bem-estar da população do Rio Grande do Norte.

Citando o regimento interno da Assembleia, o presidente da ALRN Ezequiel Ferreira (PSDB) lembrou a todos que os encaminhamentos do Legislativo como ofícios, tramitação de processos e requerimentos devem ser direcionados ao email [email protected].

O incômodo foi destaque de maneira unânime em todos os discursos dos parlamentares que participaram da reunião de líderes: Gustavo Carvalho (PSDB); George Soares (PL); Dr. Bernardo (Avante); Getúlio Rêgo (DEM); Kelps Lima (SDD); Ubaldo Fernandes (PL) e o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PSDB).

A deliberação de projetos que titulam distritos industriais com a denominação do empresário potiguar Nevaldo Rocha, o projeto de incentivo à carcinicultura e dois decretos municipais de calamidade pública dos municípios de Jaçanã e Viçosa também foram motivo de debate entre os líderes. Após a reunião de líderes, os deputados iniciaram a sessão ordinária no Legislativo Potiguar.

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte decidiu prorrogar por mais 30 dias, o decreto que suspende todas as atividades presenciais, legislativas e administrativas do Poder Legislativo do Estado. A decisão transfere para 31 de julho de 2020 a retomada dos trabalhos presenciais na sede do Parlamento.

Assim como o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público, além da Defensoria e demais órgãos estaduais, a prorrogação do decreto é uma realidade. A continuidade da suspensão das atividades presenciais na Assembleia Legislativa se dá com seguimento das atividades parlamentares e administrativas da Casa de maneira remota, com sessões ordinárias, reuniões de lideranças e Comissões Temáticas.

De acordo com o decreto de prorrogação, a Mesa Diretora da Assembleia segue avaliando as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e das demais autoridades sanitárias e de saúde. O decreto citado será publicado na edição desta quarta-feira (01.07) no Diário Oficial Eletrônico.

O foco no incremento da eficiência e da efetividade dos serviços prestados à sociedade é regra básica do trabalho remoto. Para o Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Augusto Carlos Viveiros, o sistema de teletrabalho desenhado desde 2015 e adotado pela Casa Legislativa em razão da pandemia do novo coronavírus tem tido resultados positivos em razão da produção satisfatória na atividade laboral.

O processo de implantação foi estruturado como meta do Planejamento Estratégico desde 2015. “No início da gestão do presidente Ezequiel Ferreira, em fevereiro de 2015 atuamos na implantação do sistema moderno de trabalho, mas precisávamos antes avançar com sistemas digitais que garantissem a produtividade e comprovassem a eficácia do formato de trabalho. Aos poucos, sempre em busca de uma gestão moderna, a Assembleia Legislativa implantou novos formatos de atuação laboral reafirmados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em 2017 como modelo estrutural. Na época, entendemos que ainda não tínhamos condição de supervisionar os números e que ainda não era a hora, por uma série de motivos. E hoje, três anos depois, estamos vivenciando a experiência exitosa do modelo aplicado no teletrabalho”, salientou Augusto Carlos Viveiros.

Historicamente, no serviço público brasileiro, a partir da criação do processo eletrônico judicial iniciou a modernização do trabalho permitindo o trato dos procedimentos à distância, com carga horária e índices alterados, correlacionados com eficiência. O avanço dos sistemas digitais e a ampliação do acompanhamento da atividade legislativa – através do processo eletrônico – atestam o bom rendimento do teletrabalho. A modalidade é uma realidade na iniciativa privada e em esferas do Poder Público. No Brasil, o teletrabalho tem desempenho comprovado no Legislativo dos estados de Mato Grosso, Espírito Santo, Ceará, Amazonas, Rio Grande do Norte, Goiás, entre outros.

O teletrabalho visa aumentar a produtividade e incentivar a ampliação das atividades desempenhadas pelos servidores; além de motivar o comprometimento nas atividades laborais e contribuir para a redução do consumo de água, esgoto, energia elétrica, papel e de outros bens e serviços. Especialistas em Gestão Pública apontam a instituição do teletrabalho como propício na administração pública com resultados diretos e indiretos durante consolidação do trabalho.

A modalidade de trabalho remoto tem fatores positivos como a economicidade; redução de gastos; incremento da produtividade e qualidade dos serviços prestados, visto que há uma maior concentração dos servidores nas tarefas laborais a ele atribuídas. Um dos exemplos exitosos são os tribunais de justiça de todo o país, que elevaram suas produções após adotarem o sistema de trabalho virtual. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário acumula mais de 4 milhões de decisões proferidas em julgamentos virtuais. “O formato do teletrabalho se enquadrada no novo mundo (pós-pandemia do coronavírus) em que novos valores; hábitos e resultados irão ditar o novo ciclo”, argumenta o coordenador de Gestão de Pessoas, Thyago Cortez.

A experiência do trabalho remoto nos mais de 3 meses de atuação apresenta bons números que falam por si. Desde o início do teletrabalho – em 19 de março deste ano quando as atividades presenciais foram suspensas – mais de 700 novas proposições foram apresentadas, além das que já tramitavam na Assembleia, com resultado de 54 proposituras aprovadas, sendo 37 leis ordinárias, 3 leis complementares, 3 resoluções e 11 decretos legislativos, que decorreram do exame de 119 Decretos de Calamidade Pública dos Municípios.

De acordo com Augusto Carlos Viveiros o resultado destes 100 dias de teletrabalho é a concretização dos novos tempos. Segundo Augusto Carlos Viveiros, a Assembleia Legislativa vem nos últimos cinco anos ganhando notoriedade nos modelos modernos de gestão.

E por falar em Gestão Pública, Augusto Carlos Viveiros destaca que desde 2015, com a gestão do presidente, Ezequiel Ferreira, uma página da história do Legislativo Potiguar foi virada instaurando uma nova era, em que a transparência e a comunicação têm papel fundamental. Augusto Carlos Viveiros comentou ainda a prática vivenciada por ele no teletrabalho.

Teletrabalho, homeoffice, trabalho remoto são sinônimos também atribuídos à atividade não presencial implantada nos três poderes e que tem exemplos em pastas do Executivo e de forma pioneira,  também no Judiciário constatado no Tribunal Superior do Trabalho; na Procuradoria Geral Federal; no Ministério Público da União; na Secretaria da Receita Federal e ainda na Justiça Federal.

O Conselho Nacional de Justiça instaurou reclamação disciplinar contra o desembargador Paulo Sérgio Rangel do Nascimento, do Tribunal de Justiça do Rio, por negócio firmado pelo magistrado com o empresário Leandro Braga de Souza, preso por desvios na Saúde fluminense. O magistrado foi o voto decisivo no julgamento que concedeu foro privilegiado ao senador Flávio Bolsonaro, tirando o caso das ‘rachadinhas’ da primeira instância.

A ordem de instauração da reclamação partiu do corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, e visa apurar a participação do desembargador na empresa LPS Corretora de Seguros, que realizava a intermediação de planos e seguros voltados à assistência de saúde e é de propriedade de Leandro Souza. O processo foi posto sob sigilo.

O empresário é acusado de ser suposto operado de esquema que desviou R$ 3,95 milhões do Estado do Rio de Janeiro e pagamentos superfaturados feitos pelo Instituto Data Rio, que administra as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Em decisão, Humberto Martins determinou que o desembargador Paulo Sérgio Rangel apresente informações sobre negócios com o empresário preso por desvios. A partir do envio dos documentos, o CNJ deverá aprofundar apurações quanto a suposta existência de infração disciplinar na conduta do magistrado.

“Verifica-se que, apesar de o magistrado ter apresentado informações neste expediente, diante da complexidade da matéria, que envolve a mudança de controle societário e, simultaneamente, a admissão do magistrado representado no quadro de sócios, tenho que as investigações devem ser aprofundadas, para que não haja dúvida sobre a integridade ética da sua conduta perante à sociedade”, disse o corregedor nacional. Uma Carta de Ordem foi enviada pelo CNJ ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Claudio de Mello Tavares, para que intime o desembargador Paulo Sérgio Rangel a apresentar defesa em até 15 dias.

Nesta quinta-feira (25) a oficina de capacitação técnica em boas práticas em gestão de processos, através de videoconferência, tornou-se atividade prática com a escolha de um processo de cada setor do Legislativo Potiguar, listando o fluxo e o passo-a-passo para realizá-lo de forma sequenciada. Com isto, segundo a consultora Paulinéa Araújo (servidora da Justiça Eleitoral), que conduz a oficina, se estabelece um padrão técnico de trabalho.

Paulinéa Araújo explica que esta dinâmica possibilita o estabelecimento de prioridades após análise das dificuldades, verifica se há gargalos, desperdícios de atividade, de tempo ou tarefas que deveriam ser realizadas e não são. Em seguida é proposto um novo fluxo (situação desejada para o processo), como ele poderia ser melhor. Cada participante apresentou o cenário atual e desejado para o processo, destacando a transformação planejada.

A oficina de capacitação técnica em boas práticas em gestão de processos é uma ação da equipe de planejamento da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para implantação da iniciativa estratégica prevista no “Horizonte 2023 da ALRN”. Os servidores terão durante 32 horas orientações gerais sobre práticas de gestão de processos, exercitação das funcionalidades da ferramenta Bizagi Modeler, elaboração e apresentação de metodologia de gestão de processos da ALRN, com avaliação e encerramento do projeto ao final.

Para a direção Administrativa e Financeira da ALRN, cada gestor nas suas unidades será uma luz para fazer o melhor para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A boa imagem da ALRN nacionalmente vem sendo conquistada com reconhecimentos nacionais também direcionados às atividades da Escola da Assembleia; projetos da Procuradoria Geral; diretoria Legislativa; diretoria de Comunicação, que tem nos projetos de inclusão campanhas institucionais premiadas, transparência e gestão com DNA Potiguar.

Com a denominação de “Horizonte 2023 da ALRN”, o plano estratégico contempla a definição da visão de futuro até 2023 e dos macrodesafios (objetivos estratégicos) que nortearão as ações da Assembleia Legislativa no próximo quadriênio. O plano elaborado teve como base o levantamento dos cenários interno e externo e definição dos principias problemas identificados ao longo da elaboração do documento, com metas para serem alcançadas nos próximos quatro anos. Compõem o documento 68 iniciativas estratégicas, 28 indicadores e metas, 18 iniciativas específicas e 1 Projeto Institucional.

A população do Rio Grande do Norte ganhou mais uma ferramenta para acompanhar os trabalhos da Assembleia Legislativa. A partir desta semana, estará no ar o “Legis Vídeos”, desenvolvido pela equipe de Tecnologia da Informação da Casa e que disponibilizará todos os vídeos de sessões, audiências, pronunciamentos e demais atividades realizadas no Parlamento. O foco é dar ainda mais transparência ao trabalho desenvolvido pelos deputados estaduais.

“A administração pública voltada para o cidadão é caracterizada pela busca constante de ferramentas de excelência com o objetivo de ampliar a proximidade com a população. Na Assembleia, essa nova ferramenta vai ajudar o Parlamento a prestar contas com o povo sobre o seu trabalho, viabilizando, de forma simples e rápida, o acompanhamento por parte da população das atividades do Legislativo”, explicou o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

O Legis Vídeo é um acesso digital que armazena e disponibiliza todas as sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, audiências públicas, frentes parlamentares e reuniões de comissões. A ferramenta também conta com um recurso de edição, que permite ao internauta separar e fazer o download somente do trecho que tiver interesse. Além disso, a busca também é facilitada e intuitiva, sendo de fácil acesso a qualquer usuário.

De acordo com o diretor de Gestão Tecnológica da Assembleia, Mário Sérgio Gurgel, no primeiro momento serão liberados todos os vídeos referentes às sessões ordinárias e de todas as comissões do período de pandemia, realizados de forma remota. Em um segundo momento, a expectativa é disponibilizar não apenas o acervo das sessões remotas, mas todo o acervo legislativo anterior, dos últimos dois anos. Ele afirma que os vídeos serão disponibilizados em até 24 horas após a sessão. Para utilizar a ferramenta, basta o internauta acessar o site oficial da Assembleia Legislativa (www.al.rn.gov.br) e clicar no ícone disponibilizado para direcionar ao Legis Vídeo.