Política

O prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos) falou pela primeira vez sobre o afastamento entre ele e o senador Rogério Marinho (PL), após a campanha do ano passado, quando os dois caminharam juntos. Segundo revelou o gestor, o distanciamento se deu pelo fato de Marinho ter pedido ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para cancelar convênios com a prefeitura de Natal, o que gerou um prejuízo da ordem de R$ 40 milhões à cidade.

“Em determinado momento ele [Rogério] cancelou alguns convênios antes de sair do ministério ou o sucessor dele, que foi indicado por ele, que o substituiu, cancelou alguns convênios na cidade de Natal. A cidade perdeu em torno de uns R$ 40 milhões de recursos que eram para ter sido utilizados na reforma da orla urbana e de outras obras que a gente tinha planejado”, revelou o prefeito, nesta segunda-feira 25, em entrevista à jornalista Thaisa Galvão, no Falei Podcast.

Após a declaração, Álvaro é ainda mais incisivo ao afirmar que Rogério Marinho, que comandou o MDR durante o governo Bolsonaro, pediu expressamente ao seu sucessor na pasta para cancelar os contratos com a cidade. Apesar do ocorrido, o prefeito garante que não existe rompimento entre ele e o senador, mas apenas um “afastamento natural”.

“Eu não nasci hoje, [os contratos] foram cancelados porque ele [Rogério] falou com o sucessor dele, que ficou lá e autorizou ou pediu para cancelar. Mas tudo bem. Eu não estou rompido com Rogério, eu apenas não tenho o mesmo relacionamento que eu tinha com ele e fiquei muito decepcionado com essa atitude que ele tomou de, depois de eleito, pedir ou conversar com o sucessor dele no ministério e mandar cancelar mais de R$ 40 milhões que viriam para Natal”, pontua.

O prefeito lamentou a posição de Marinho e afirmou que o encerramento dos contratos acabou prejudicando sua gestão à frente da Prefeitura do Natal.

O chefe do Executivo negou, no entanto, que o episódio guarde relação com a exoneração da filha de Rogério Marinho, Ana Beatriz Simonetti Marinho, do cargo de chefe de assessoria de gestão estratégica do turismo. A saída da servidora, ocorrida durante a semana, aconteceu, segundo ele, por questões de saúde e não por motivações políticas.

“Ela estava desempenhando bem as suas funções, mas a partir de determinado momento ela teve problemas pessoais, de saúde e outras questões e não pôde continuar no cargo, mas não teve nada a ver com questão política”, garante.

O Agora RN solicitou à assessoria de Rogério Marinho uma posição acerca da acusação feita por Álvaro, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.

“Tendência é que eu venha a ter um candidato próprio”, diz Álvaro sobre eleições 2024

Álvaro também comentou sobre a campanha para prefeito de Natal em 2024, quando ele não poderá mais disputar a reeleição. O prefeito afirmou que não descarta fazer uma composição com o PT nas eleições de 2024.

A pré-candidata do Partido dos Trabalhadores à Prefeitura do Natal é a deputada federal Natália Bonavides, que tem aparecido em segundo lugar em todas as pesquisas de intenção de voto, atrás apenas do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves.

“Em política, tudo é possível, mas a tendência é que eu venha a ter um candidato próprio à Prefeitura do Natal. Até para saber se valeu a pena nossa gestão; se valeu a pena conseguir realizar essas obras que eu sei que vamos realizar, antes de concluir nosso mandato; para ver se a população aprovou nossa forma de administrar, como aprovou na nossa reeleição”, declarou.

“Por esse motivo, eu acho mais difícil haver um entendimento entre mim e a governadora, mesmo entendendo que em política tudo é possível. Mas é difícil”, acrescentou Álvaro Dias.

O prefeito afirmou ainda que tem “bom relacionamento” com a governadora Fátima Bezerra (PT), apesar das divergências políticas e administrativas entre eles. Em 2022, por exemplo, o prefeito de Natal apoiou o candidato adversário de Fátima, o ex-governador Fábio Dantas (Solidariedade).

“Eu não tenho nenhum problema com a governadora. Eu não votei nela porque realmente meu caminho foi outro quando chegou a eleição para o governo. Apoiamos a candidatura de Fábio Dantas. Ela foi eleita. Não tenho nenhum problema com ela, nenhuma desavença, restrição. Tenho bom relacionamento. Espero continuar mantendo esse bom relacionamento”, destacou.

‘Apoiei Bolsonaro porque não tinha outro caminho’, afirma Álvaro

Sobre a campanha presidencial de 2022, Álvaro Dias afirmou que apoiou a reeleição do então presidente Jair Bolsonaro (PL) porque não queria ser classificado como “ingrato”, diante da parceria administrativa entre o antigo chefe do Executivo federal e a capital potiguar. Na visão do prefeito, o apoio ao então presidente era o único caminho que ele poderia seguir.

“Eu apoiei o presidente da República porque não tinha outro caminho para seguir. Se eu trilhasse outro caminho eu ia ser – com muita razão, com muita justiça – considerado um ingrato, um cara desleal, que não reconheceu o impulso, a ajuda que o governo federal deu a Natal”, justificou o prefeito.

Segundo ele, durante a pandemia da Covid-19 Bolsonaro liberou mais de R$ 20 milhões para Natal, montante que ajudou a prefeitura a efetivar as ações que foram implementadas durante a emergência sanitária.

“Nós abrimos um hospital de campanha quando o Governo do Estado, que deveria ter aberto, não abriu. Nós abrimos em tempo recorde, em 45 dias, e esse enfrentamento da pandemia que nós tivemos com o apoio do governo federal foi graças à abertura que nós tivemos junto ao presidente da República”, lembra.

Apesar da posição assumida em apoio a Bolsonaro, em 2022, Álvaro nega ser “bolsonarista” ou “de direita”, mas se autoinsere no espectro político de “centro”.

Agora RN

Na noite desta terça-feira (25), a programação da última noite do Pavilhão de Sant’Ana, lotou o largo do Hotel Tungstênio, em Currais Novos.

O festejo religioso e social encerra nesta quarta-feira (26) com a procissão em celebração à padroeira do Seridó.

O prefeito Odon Júnior (PT) foi à mesa do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) e agradeceu o apoio à festa de Sant’Ana. Ele levou o secretário Lucas Galvão (PT), jovem e pré-candidato a prefeito para conquistar o apoio do grupo político liderado por Ezequiel. O líder do Governo na Assembleia, deputado Francisco do PT testemunhou a conversa. Odon quer no próximo ano o PSDB e Ezequiel em seu palanque em Currais Novos.

O suspeito de dar uma paulada na cabeça do prefeito do município de Florânia, Saint Clay Alcântara, durante uma visita em uma obra na cidade, foi preso na segunda-feira (24).

De acordo com a polícia, o prefeito estava na rua Aprígio Azevedo em uma obra de pavimentação quando foi surpreendido com a agressão, onde o suspeito ainda teria levado o celular de Saint Clay, e fugido. O pedaço de madeira utilizado pelo agressor foi recolhido pela polícia. Após invetigações, a polícia localizou o suspeito e o prendeu na tarde de segunda-feira (24), na cidade de Tenente Laurentino Cruz.

Ainda de acordo com os agentes, o suspeito estaria com uma fratura no pé e foi levado para atendimento no Pronto Atendimento de Florânia, depois para o Hospital Regional de Currais Novos em seguida transferido para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal. O homem está sob cuidados médicos e à disposição do sistema prisional.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou uma série de requerimentos ao Governo do RN com o objetivo de implementar ações em prol da população potiguar no setor de abastecimento hídrico. Esses requerimentos visam solucionar questões relacionadas à escassez de água em diversos municípios e distritos do Estado. Reconhecendo a importância do fornecimento adequado de água para o bem-estar da população, Ezequiel Ferreira ressaltou a necessidade de ações imediatas.

Dentre os requerimentos, o parlamentar solicitou à Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) um estudo de viabilidade técnica para a expansão da rede de distribuição de água para os municípios de Lagoa Nova; para o distrito de Tabatinga, em Alto do Rodrigues; para o distrito de São Bernardo, no município de Luís Gomes e ainda para a cidade de Serra Caiada.

O presidente da Assembleia também solicitou à Caern a realização de estudos de viabilidade para a construção de um ramal na Adutora Monsenhor Expedito. Essa medida tem como objetivo levar água para as comunidades de Oiticica e Telha, localizadas no município de Ielmo Marinho.

Com o intuito de atender à comunidade de Enxu Queimado, em Pedra Grande, o deputado Ezequiel Ferreira solicitou à mesma companhia a extensão da rede de abastecimento de água, a fim de alcançar a rua da creche, a rua do conjunto e a rua do Pôr do Sol.

O parlamentar também requereu à Caern a realização de um estudo para a extensão da rede de distribuição de água, visando atender aos comerciantes que trabalham nos quiosques localizados na praça de eventos do município de Martins. A demanda é vista como importante para viabilizar a atividade comercial e fomentar a economia do município.

Ainda no âmbito do abastecimento hídrico, o deputado Ezequiel Ferreira solicitou a perfuração e instalação de poços nos municípios de Lagoa D’anta, Nova Cruz, Pedra Grande, São José do Campestre e Serra Caiada.

O presidente da Assembleia enfatizou a importância dessas ações para a garantia do acesso à água potável e, consequentemente, para a melhoria da qualidade de vida da população potiguar. As demandas apresentadas agora aguardam a análise e a implementação pelo Governo do Estado, visando atender às necessidades dos municípios e distritos afetados pela escassez de água.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deu um passo histórico em favor da igualdade de gênero no esporte. Por meio de um ato da mesa diretora, assinado pelo presidente Ezequiel Ferreira e publicado no Diário Oficial nesta quarta-feira (19), a Casa acatou a solicitação do mandato da deputada estadual Divaneide Basílio (PT) e vai liberar os servidores durante os jogos da seleção brasileira feminina de futebol na Copa do Mundo deste ano. Os jogos serão transmitidos nas dependências da Casa e os servidores poderão assistir.

A medida visa incentivar a torcida e o apoio às atletas que representam o País na competição, além de reconhecer a importância do futebol feminino como uma modalidade esportiva que merece respeito e visibilidade. 

A deputada Divaneide Basílio comemorou a decisão e lembrou que, quando vereadora de Natal, em 2019, propôs uma medida semelhante que foi acatada pelo legislativo municipal da capital potiguar. 

A Frente Parlamentar da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vem a público se solidarizar com servidora da casa legislativa do RN vítima de assédio sexual e moral, fator inadmissível para a conduta do serviço público. O ocorrido vai na contramão das ações em defesa das mulheres desenvolvidas pela Frente e pela Casa, a saber da implementação em curso da Procuradoria da Mulher no âmbito da ALRN e a Campanha contra o Assédio “Feminicídio Tem que Acabar”.

É inaceitável que as violências contra as mulheres se expressem no cotidiano, inclusive no local de trabalho, o que nos traz um alerta em que a violência deve ser enfrentada em todos os espaços, garantindo a fiscalização e o acesso a rede de proteção social as mulheres.   

A Frente Parlamentar da Mulher se coloca à disposição da servidora e todas as mulheres, assim como, reforça a necessidade das devidas apurações das denúncias e pelos órgãos competentes. 

Por fim, reforçamos a importância das medidas preventivas como a campanha “Feminicídio tem que acabar” realizada por esta Casa Parlamentar no corrente ano, no sentido de engajar e sensibilizar para o enfrentamento das violências

Nenhuma violência será aceita! Seguiremos atentas e vigilantes. 

Deputada Divaneide Basílio – Presidente. 

Deputada Eudiane Macêdo – Vice-presidente. 

Deputada Cristiane Dantas 

Deputada Isolda Dantas  

Deputada Terezinha Maia

Uma alíquota de 28% do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), a ser criado pela reforma tributária, não considera uma série de fatores, disse nesta segunda-feira (17) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele rebateu um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), segundo o qual o futuro IVA ficaria mais alto que os 25% inicialmente previstos por causa das exceções incluídas durante a votação pelos deputados.

“Aquele é um estudo que não leva em consideração uma série de fatores. Não tem análise de impacto, por exemplo, sobre [combate à] sonegação, evasão, corte de gastos tributários [eliminação de incentivos fiscais]”, declarou Haddad ao chegar ao Ministério da Fazenda nesta segunda pela manhã.

Baseado no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, o estudo do Ipea estima uma alíquota de 28,4% para o IVA, que incidirá sobre o consumo. Esse percentual garantiria a alíquota mais alta do mundo para impostos desse tipo, batendo o recorde da Hungria, que cobra IVA de 27%.

Segundo o Ipea, as isenções incluídas no texto, o benefício a setores que terão alíquota reduzida em 60% e a criação de regimes especiais estão por trás da alíquota alta. Isso porque, para compensar a desoneração para alguns segmentos da economia, o governo terá de tributar mais o restante dos setores.

Transição

Sobre a possibilidade de a alíquota ficar abaixo de 28%, o ministro disse ser necessário avaliar dois fatores. O primeiro é a transição, que começará em 2026 para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), a parte federal do futuro IVA, e irá até 2032. “Nós vamos calibrando isso de acordo com a transição. Então começa em 2026 com uma alíquota baixinha para ver o impacto”, declarou o ministro.

O segundo fator, citou Haddad, serão eventuais mudanças na reforma tributária pelo Senado, que poderá rever algumas exceções concedidas pela Câmara. Com menos isenções e setores com alíquotas reduzidas, a alíquota geral poderá baixar.

Apesar de contestar a estimativa de 28,4% de alíquota, Haddad considerou positivas as ponderações feitas pelo Ipea e defendeu um enxugamento da reforma, com a revisão da lista de exceções. “O alerta que o estudo do Ipea faz é bom, porque mostra que, quanto mais exceções tiver [a reforma tributária], menos vai funcionar. Então tem que calibrar bem as exceções, para que elas estejam bem justificadas”, declarou.

Mesmo no caso de um IVA alto, o estudo considera a reforma tributária benéfica para a economia brasileira, porque melhorará o ambiente de negócios e simplificará a cobrança e o pagamento de tributos. Recentemente, o Ipea divulgou um outro estudo, segundo o qual a reforma poderá gerar um ganho de 2,39% no Produto Interno Bruto (PIB) até 2032.

Agência Brasil

O diretor da Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, João Maria de Lima, foi denunciado por assédio por uma jornalista e servidora da ALRN.

A denúncia está sendo apurada pelo Ministério Público do Estado. Diante da situação, a Assembleia publicou uma nota em seu site comunicando a exoneração do servidor. 

Confira a nota:

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte comunica que diante da denúncia de assédio resolveu exonerar o diretor da Escola da Assembleia.

O Poder Legislativo afirma que repudia assédios de quaisquer natureza, ao mesmo tempo em que acompanha com atenção o encaminhamento dos fatos que estão sendo apurados.

Em mais uma ação para fazer avançar o projeto da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, foi realizada reunião na manhã desta sexta-feira (14), a fim de ser elaborado o planejamento do seu funcionamento administrativo e de como serão realizados os atendimentos previstos na sua atuação.

A reunião foi conduzida pela deputada Cristiane Dantas (SDD) e contou com auxílio do procurador-geral da Casa, Sérgio Freire; do diretor de Políticas Complementares de Saúde da ALRN, Ricardo Fonseca; além de representantes do setor de Saúde do Legislativo e de entidades representativas da mulher.

O projeto para criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da própria Casa foi aprovado pelos parlamentares no início deste mês. Trata-se de um projeto de resolução de autoria da Mesa Diretora.

Segundo o projeto aprovado, trata-se de uma Unidade Administrativa Independente, sem vinculação com a Procuradoria-Geral e tem o objetivo de atuar na defesa e na promoção da igualdade de gênero, da autonomia, empoderamento e da representação das pessoas que se identificam com o gênero feminino, bem como o enfrentamento a todas as formas de discriminação e violência praticadas contra elas. Também deverá fornecer atendimento interdisciplinar (psicológico, social, jurídico, de orientação e informação) à mulher vítima de violência.

Outras atribuições da Procuradoria serão fomentar a participação e representação das mulheres na política, buscar mecanismos legais e práticos para que a mulher tenha efetivo apoio em todas as situações de vulnerabilidade e auxiliar as Comissões da ALRN na discussão de proposições que tratem do direito relativo às mulheres ou à família, entre outras.

A  Assembleia Legislativa discutiu, na tarde desta quinta-feira, a situação do atendimento à população do Rio Grande do Norte que tem doenças raras e “invisíveis”. Com o tema “Doenças Raras: os desafios de quem convive com essas enfermidades”, a audiência pública proposta pela deputada Divaneide Basílio (PT) reuniu representantes do setor científico e da sociedade civil que dividiram os maiores problemas para o atendimento dessas pessoas na rede pública de saúde.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), há cerca de 8 mil tipos de doenças raras no mundo, que podem ser de origem genética, infecciosa, imunológica ou ambiental. Diagnosticada com Fibromialgia e mãe de criança atípica, a deputada Divaneide Basílio disse que conhece bem os problemas de pessoas que têm uma doença como a dela, que causa dor e fadiga generalizada. A discussão teve como objetivo sensibilizar a sociedade e as autoridades sobre a situação das pessoas que sofrem com essas doenças que afetam cerca de 1 em cada 2 mil pessoas, sendo a maioria delas mulheres. Participarão da audiência entidades de saúde, grupos de pessoas com doenças raras, autoridades da área e população em geral.

“As doenças raras são uma problemática de saúde pública que requer mais atenção. Muitas vezes, essa população enfrenta dificuldades para obter um diagnóstico correto, um tratamento adequado e um apoio social e psicológico. É preciso ampliar o acesso à informação, à pesquisa e à assistência integral para esses pacientes e seus familiares”, disse a deputada. “Esse é um lugar do acolhimento”, avaliou a parlamentar sobre o clima da audiência.

Também participando do encontro, a deputada Cristiane Dantas (SDD) disse que o encontro era importante para que a população pudesse ouvir as autoridades no assunto e traçar políticas públicas que possam contribuir com o atendimento a essas pessoas. Ela citou a lei recém sancionada de sua autoria, que instituiu o dia 28 de fevereiro como “Dia Estadual das Doenças Raras”, determinado que prédios públicos sejam iluminados de lilás, verde e rosa, como forma de sensibilizar a população, todos os tipos de doenças raras existentes e dificuldades de tratamento.

Na discussão, representantes da sociedade levantaram seus principais pleitos. Representante do Coletivo de Mulheres Negras as Carolinas, Amanda Atílade solicitou ações coletivas em prol da população que tem doenças para tenham a garantia do “bem viver”. “Precisamos mudar o que temos hoje para o melhor viver para essas pessoas”, disse. Pensamento semelhante ao da advogada Maria Neri, que focou também na cobrança para estrutura na rede pública de saúde capaz de garantir os exames necessário a pessoas acometidas por doenças raras. 

No encontro, médicos e pesquisadores também contribuíram sobre essas doenças, especialmente sobre a fibromialgia. Para Divaneide Basílio, os profissionais demonstraram quais as principais atualizações que existem sobre o tema, assim como também esclareceram dúvidas da população acometida por essas doenças.

“Temos vários encaminhamentos, mas entre eles, teremos reunião posterior com a equipe para tratar do tema, debater um mutirão de diagnóstico, buscar a inclusão da cannabis na Farmácia Viva, buscar o fortalecimento e capacitação das pessoas que tratam no tema. Além disso, ela também disse que vai buscar a implementação da lei aprovada em Natal sobre a “Semana da Família Atípica”, que também tramita em projeto na ALRN.