O empresário curraisnovense Sérgio Dantas e sua esposa, Micheline, receberam o prefeito Odon Júnior e a governadora Fátima Bezerra em seu apartamento na praia de Pirangi, em Parnamirim.
A conversa foi descontraída, mas levou ao conhecimento da gestora estadual pautas relevantes na nossa cidade.
O verão, que ainda não chegou, deve receber inúmeras reuniões como essa. Que o sol e belas paisagens tragam boas novas para a nossa cidade.
Presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR) – Foto: Reprodução
A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva deverá anunciar “alguns nomes” que irão compor o seu ministério nesta sexta-feira 9. A parlamentar irá se reunir com Lula ainda nesta quinta 8.
“O presidente deve começar amanhã a divulgar [nomes]. Ele estava querendo deixar para depois da diplomação, mas tem muita especulação, muita coisa. Aquilo que ele já tem certeza, que está certo, ele quer divulgar amanhã”, afirmou.
Já são ventilados nomes cotados pelo presidente para ocupar ministérios como o de Flávio Dino na Justiça, o de Fernando Haddad na Fazenda e o de José Múcio Monteiro na Defesa.
A assessoria de imprensa de Lula afirmou que o presidente eleito irá conversar com a imprensa na manhã de sexta 9 no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) de Brasília, sede do governo de transição.
Dr. Tiago (d) ao lado do presidente em exercício, Fernando Antônio (e).
Prefeitos das cidades do Seridó Oriental e Trairi se reuniram na tarde desta quarta-feira (7), para a realização das eleições para a nova presidência da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental e Trairi (AMSO-TR). Após votação de consenso, o escolhido para presidir o órgão foi o Dr. Tiago de Medeiros Almeida, prefeito de Parelhas.
A nova diretoria é composta pelo chefe do executivo parelhense, com Joaquim de Medeirinho (prefeito de Cruzeta) como 1º vice-presidente, e Ivanildinho (prefeito de Santa Cruz) como 2º vice-presidente.
“É com muita honra que aceitei esse desafio e estarei no comando dessa associação que tanto contribui com os municípios do Seridó e Trairi. Defender os interesses de cidades tão relevantes para o nosso estado é uma missão que abracei com todas as forças. Vamos para um mandato participativo e propositivo para todos”, afirmou Dr. Tiago.
Após dois mandatos a frente da entidade o prefeito de Acari, Fernando Bezerra, deixa a presidência da AMSO-TR aplaudido pelos colegas prefeitos. “Gratidão a todos pelos dois mandatos que tive como presidente da associação. Deixamos a AMSO-TR mais forte, pois agora contamos com a região do Trairi. Obrigado e sigo parceiro da luta municipalista”, contou.
O mandato de dr. Tiago é de um ano e começa a partir de janeiro de 2023.
Confira a chapa vencedora do trâmite:
DIRETORIA: Presidente: Tiago de Medeiros Almeida 1º Vice-presidente: Joaquim José de Medeiros 2º Vice-presidente: Ivanildo Ferreira Lima Filho
CONSELHO FISCAL TITULARES: 1º Membro: Jane Maria Soares de Medeiros 2º Membro: Francisco Macedo da Silva 3º Membro: Raimundo Marcelino Borges
SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL 1º Membro: Marcelo Porto Mário Filho 2º Membro: Simone Fernandes da Silva 3º Membro: Saint Clay Alcântara Silva de Medeiros
Cerimônia do recebimento dos restos mortais do aviador está programada para o próximo dia 16 no RN
O vice-governador, Antenor Roberto acompanhou nesta segunda-feira, 05, junto ao grupo de trabalho instituído pelo Governo do RN, a exumação dos restos mortais do aviador potiguar Augusto Severo. O ato aconteceu no cemitério São João Batista, em Botafogo, Rio de Janeiro.
O grupo coordenado por Antenor Roberto foi designado por meio de decreto para providenciar o traslado do aeronauta ao seu município de origem, Macaíba, e conta com a representação das instituições e entidades: PGE-RN; Base Aérea de Natal (BANT); 3º Distrito Naval; Prefeituras de Macaíba e Parnamirim; Fecomércio RN; Fundação José Augusto; Academia Norte-rio-grandense de Letras; OAB/RN; Grupo Amigos da Rampa; UFRN; Instituto Histórico e Geográfico do RN, Grupo SEMPRE Macaíba, Conselho Estadual de Cultura.
A iniciativa está dentro das inúmeras ações de celebração, que ocorreram no primeiro semestre referente aos 120 anos do seu encantamento no dia 12 de maio de 1902, quando pilotou pela primeira vez o seu dirigível Pax sobre Paris, ao lado do amigo e mecânico francês, Georges Sachet. O dirigível explodiu no ar sem deixar sobreviventes.
Os restos mortais de Augusto Severo serão conduzidos ao cemitério São Miguel, no Centro de Macaíba. O translado, cerimônia e missa acontecerão no dia 16 de dezembro, com a presença da governadora Fátima Bezerra.
As peças originais, efígie e adornos do mausoléu de Augusto Severo, datada de 1904, também serão transportadas, para reconstrução no cemitério da cidade de Macaíba.
A Fecomércio do Rio de Janeiro e o Sindicato dos Estabelecimentos Funerários do Estado do Rio de Janeiro (SEFERJ) deram o suporte logístico no ato da exumação.
O deputado estadual Vivaldo Costa (PV) protocolou requerimento solicitando a aquisição de três viaturas para o policiamento do município de Caicó. Segundo o parlamentar a frota atual está envelhecida e desgastada para uso.
“Três automóveis encontram-se baixados na oficina e sem condições de uso. Dessa forma, é necessária a substituição dessa frota”, justificou.
No documento, Vivaldo Costa ressaltou que a segurança pública é dever do Estado e “direito e responsabilidade de todos, sendo exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.
Rogério deverá ter nome oficializado nesta quarta para disputar Presidência do Senado. Foto: Magnus Nascimento
O senador eleito Rogério Marinho cobrou nesta segunda-feira, pelo Twitter, um posicionamento mais incisivo dos presidentes da Câmara e do Senado, diante de mais uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a suspensão de perfis nas redes sociais de parlamentares, entre eles, Bia Kicis e Cabo Junio Amaral, ambos do PL.
No comentário, Marinho lembrou que “o parlamentar é inviolável por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”. “Está na Constituição”, enfatizou.
“A escalada autoritária de censura à crítica está enfraquecendo a democracia. Os presidentes da Câmara e Senado precisam se posicionar para preservar a harmonia entre os poderes”, continuou Marinho.
ELEIÇÕES Nesta quarta-feira (07), o PL deverá oficializar o nome de Rogério Marinho para disputar a Presidência do Senado, nas eleições previstas para o início de fevereiro.
De acordo com o líder do governo no Senado, senador Carlos Portinho (PL-RJ), há uma preferência por “conversas isoladas” entre parlamentares da bancada e de outros partidos com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), para lançar o nome do ex-ministro do Desenvolvimento Regional.
Segundo Portinho, não há a possibilidade de a legenda apoiar Rodrigo Pacheco. “O PL vai ter um candidato. É para valer, e eu vejo uma disputa voto a voto, ninguém ganha por antecipação na presidência do Senado”, disse Portinho, em entrevista à CNN Brasil na sexta-feira (02).
A reunião que acontece nesta quarta-feira deve contar com a presença da futura bancada do PL e de senadores da atual legislatura.
O deputado eleito Wendel Fagner Cortez, o Lagartixa (PL), terá mais um obstáculo para conseguir assumir a vaga na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Além do processo que tramita no Tribunal Superior Eleitoral, que cassou o registro do candidato em decisão monocrática – que ainda será analisada pela Corte –, a Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte deu parecer sugerindo a desaprovação das contas do candidato. A decisão final, porém, caberá ao Tribunal Regional Eleitoral do estado.
O procurador Rodrigo Telles, a Comissão de Análise de Contas Eleitorais (CACE) exarou Relatório Preliminar de Expedição de Diligências, tendo Wendel Lagartixa apresentado esclarecimentos por meio de petição, para esclarecer informações que foram solicitadas. No entanto, segundo o procurador, as explicações de Lagartixa não foram suficientes para justificar a não apresentação de dados e o recebimento de recursos de origem ilegal.
De acordo com a unidade técnica, foi observada “intempestividade na declaração de doações financeiras, bem como de gastos eleitorais; recebimento indireto de fonte vedada; impropriedade na falta de declaração recursos financeiros no momento do registro de candidatura, de forma a revelar a capacidade financeira do prestador de contas; e contratação de serviços jurídicos e contábeis após a campanha eleitoral.
Pelo parecer, ficou constatado que Lagartixa deixou de apresentar no período correto os relatórios financeiros da campanha, o que, segundo o levantamento do CACE, “configura irregularidade grave, pois, além de não ser isolada, a falha alcançou o percentual de 68,70%, dificultando a fiscalização contemporânea das contas”.
Pela lei, a “não apresentação tempestiva da prestação de contas parcial ou a sua entrega de forma que não corresponda à efetiva movimentação de recursos caracteriza infração grave, salvo justificativa acolhida pela justiça eleitoral, a ser apurada na oportunidade do julgamento da prestação de contas final.” Contudo, o corpo técnico, no parecer conclusivo, entendeu pela persistência da irregularidade porque o candidato do PL não juntou informação técnica ou documento válido que justificasse esse atraso. “Nessa perspectiva, os atrasos na apresentação dos relatórios financeiros e das parciais das contas devem ser acompanhados de justificativa para o descumprimento da norma, para, desse modo, afastar a falha, o que não se verificou no caso, haja vista que o candidato nem sequer apresentou justificativa a esse respeito”, disse o relatório.
Além de não ter apresentado a justificativa, houve a constatação de gastos eleitorais em data anterior à data inicial de entrega da prestação de contas parcial, o que não teria sido informado à época, o que, no entendimento do procurador, “também impediu o conhecimento tempestivo sobre as despesas de campanha no percentual equivalente a 75,13% das despesas declaradas, obstando mais uma vez o controle social”.
Ainda no relatório, Rodrigo Telles informou que um permissionário de serviço público doou R$ 30 para a campanha de Wendel Lagartixa, o que caracterizaria “recebimento de recursos de fonte vedada”. A defesa de Lagartixa alegou que não tinha conhecimento que o doador tinha uma concessão (táxi). Telles, porém, explicou, em seu parecer que a falta é considerada grave. “A despeito da alegada falta de conhecimento do candidato quanto à condição desse doador, e muito embora o valor seja irrisório (R$ 30,00), o fato é que se trata de irregularidade grave, apta também a afetar a confiabilidade das contas, pois revela a existência de financiamento da campanha com recursos ilícitos, sendo vedada a sua utilização. Nessa perspectiva, o valor irregular dever ser recolhido ao Tesouro Nacional”, disse o procurador.
A CACE também verificou que a aplicação de recursos próprios do prestador de contas superava o valor do patrimônio declarado por ocasião do registro de candidatura. Lagartixa explicou que é policial militar reformado, confirmando sua capacidade financeira. Além disso, o parecer aponta ainda que foi constatada a contratação de serviços jurídicos e contábeis após a campanha eleitoral, “em razão do termo final das referidas avenças ter ido além da campanha eleitoral, ou seja, após a data da eleição, violando a lei eleitoral”.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou na sessão plenária desta quinta-feira (01) uma série de projetos para diversos setores. Todos por unanimidade. Entre eles, destaque para duas propostas destinadas a área econômica. O primeiro institui o Programa de Incentivo e Valorização da Economia Local, que dispõe sobre mecanismos de valorização do empreendedor potiguar, de autoria da deputada estadual Cristiane Dantas (SDD). Já o segundo apresentado pelo deputado Kleber Rodrigues (PSDB), institui a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo.
O projeto apresentado por Cristiane tem como objetivo valorizar o empreendedor e comerciante local, divulgar atividades comerciais, industriais e turísticas do RN, incentivar o empreendedorismo, a inclusão social, a criação de trabalho e renda e a inovação criativa. Com a iniciativa, a parlamentar espera promover o empreendedor local, divulgando as empresas e serviços ofertados pelas companhias instaladas no RN.
O programa será composto por campanhas publicitárias, palestras, divulgação de destinos turísticos, promoção de atividades comerciais, viabilização de cursos de qualificação e capacitação profissional, entre outros.
Já a iniciativa de Kleber Rodrigues é destinada a que tem de 15 a 29 anos e atua no meio rural. Os princípios da Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo são o aumento da escolaridade do jovem empreendedor do campo; a capacitação e a formação do jovem empreendedor do campo mediante a difusão do conhecimento tecnológico e das inovações voltadas para o meio rural; o desenvolvimento sustentável; o respeito às diversidades regionais e locais; e o acesso do jovem empreendedor do campo ao crédito rural.
Um dos objetivos da matéria é estimular a transformação de jovens em líderes empreendedores, com sensibilidade para identificar oportunidades de desenvolvimento profissional, familiar e do território onde estão inseridos. Ao Governo do Estado, caberá atuar na educação empreendedora, capacitação técnica, acesso ao crédito e na difusão de tecnologias no meio rural.
De iniciativa do Executivo, foi aprovado o Plano Estadual de Cultura do RN. Relatora da proposta, a deputada estadual Isolda Dantas (PT) destacou a importância da iniciativa. “Este é um importante projeto apresentado pelo Governo, bastante esperado pela classe artística do RN e que cria uma sintonia com o Plano Nacional de Cultura, sendo fundamental para financiar políticas públicas do setor”, disse.
Outras duas matérias de autoria de Cristiane Dantas também foram aprovadas pelos parlamentares. A primeira reconhece o Mossoró Cidade Junina como Patrimônio Imaterial, Histórico, Cultural e Turístico do RN. A segunda, institui no calendário de eventos do Estado a Semana Estadual da Conscientização sobre o Acolhimento Familiar.
Apresentado pelo presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), também foi avalizado pela Casa o pedido de sessão solene em homenagem a vida religiosa de Dom Jaime Vieira Rocha.
Cinco projetos de autoria de Hermano Morais (PV) também ganharam a aprovação do Parlamento. Um deles assegura preferência absoluta a crianças e adolescentes acompanhados sob medida de proteção pelos Conselhos Tutelares para fins de atendimento nos órgãos da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do RN. Outro institui a Semana de Valorização do Conselho Tutelar no RN. O terceiro reconhece como Patrimônio Cultura, Imaterial, Religioso e Histórico a comemoração festiva Trezena de Santo Antônio da Igreja de Santo Antônio dos Militares, popularmente conhecida como Igreja do Galo.
Ainda sob assinatura de Hermano, foram aprovadas as alterações do artigo 1º da Lei 9.423 de 2010 e um requerimento para que seja realizada sessão solene pelos 120 anos do Instituto Histórico e Geográfico do RN.
Apresentado pela Mesa Diretora da Assembleia, também foi aprovada uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), semelhante ao entendimento do Supremo Tribunal Federal firmado no âmbito da ADI 6707, a partir de 2021.
De Kleber Rodrigues, ainda foram aprovados mais seis projetos. Um deles regulamenta a livre comercialização de medicamentos, equipamentos e materiais médico-hospitalar entre distribuidores no Estado. Outro dispõe sobre a disponibilidade de no mínimo 5% de mesas e cadeiras pelos shoppings centers, centros comerciais e restaurantes, nas áreas de alimentação, para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O terceiro institui o Selo Empresa Amiga da Primeira Infância no RN.
Ainda de Kleber passaram pelo plenário as matérias que tratam da inclusão de leite de cabra e das carnes de caprino e ovino na alimentação dos alunos da rede pública estadual; da possibilidade de órfãos e abrigados egressos de orfanatos ou instituições coletivas terem prioridade de atendimento nos programas habitacionais implementados pela CEHAB; e a inserção do símbolo mundial de conscientização do transtorno do espectro autista nas vagas de estacionamento preferenciais reservadas as pessoas com deficiência.
Por fim, a Casa aprovou duas sessões solenes propostas pelo deputado coronel Azevedo (PL), uma em homenagem ao Dia do Arquiteto e outra pela memória do soldado Luiz Gonzaga, morto durante a Intentona Comunista. Uma última matéria de autoria do deputado George Soares, torna Patrimônio Cultura, Imaterial, Religioso e Histórico a Festa de Nossa Senhora de Conceição em São Rafael.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na tarde desta quarta-feira (30), uma sessão solene em homenagem às mulheres empreendedoras do estado. Por proposição da deputada Cristiane Dantas (Solidariedade), empresárias de diversos segmentos foram ao legislativo e receberam placas alusivas ao Dia Estadual do Empreendedorismo Feminino, que é comemorado em 19 de novembro e foi proposto pelo mandato da parlamentar.
A deputada Cristiane Dantas decidiu propor que o dia 19 de novembro fosse incluído no calendário estadual para homenagear as mulheres empreendedoras repetindo a data em que é comemorado o “Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino”, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2014. A ideia da data definida pela ONU foi para mobilizar a comunidade global para reivindicar apoio às mulheres empreendedoras e homenagear as que decidem empreender. Todos os anos, um evento ocorre na sede da ONU e premia mulheres que se destacam em áreas como Tecnologia, Educação e Filantropia. É o chamado Women’s Entrepreneurship Day Pioneer Awards. Pelo menos 144 países comemoram o Dia do Empreendedorismo Feminino desde a primeira edição.
Enaltecendo os nomes de várias mulheres que criaram e comandam empresas consolidadas em diversas áreas no Rio Grande do Norte, a deputada Cristiane Dantas disse que a criatividade feminina tem sido diferencial no empreendedorismo no estado. “A criatividade está na nossa essência e é partir dela que as empreendedoras criam oportunidades e inovam. É preciso acreditar e valorizar o potencial feminoino no empreendedorismo”, disse.
Também presente à solenidade, o deputado Hermano Morais (PV) também enalteceu a importância das mulheres empreendedoras e o trabalho de Cristiane Dantas em prol da população feminina do Rio Grande do Norte. “Parabenizo e testmunho esse trabalho em favor da mulher e também de outras boas causas”, falou Hermano.
Falando em nome das homenageadas, a empresária Paula Bezerra agradeceu pela iniciativa da deputada Crstiane Dantas. Para ela, as mulheres precisam continuar sempre buscando seus espaços e não podem aceitar as dificuldades que a sociedade impõe ao empreendedorismo feminino.
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) decidiu, por 4 votos a 3, pela continuidade do mandato do vereador Marquinhos Xavier (DEM).
Ele foi absolvido da acusação de suposta fraude eleitoral na cota de gênero no último pleito, em 2020. A ação foi movida pela candidata Rayssa Aline (PT), suplente da atual legislatura.
Xavier tinha sido condenado em primeira instância e conseguiu parecer favorável em segunda instância. A decisão cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
