Política

O Projeto de Lei 564/24 concede carga horária reduzida ao militar estadual com cônjuge, filho ou dependente com deficiência, se comprovada a necessidade por uma junta médica. Os entes federativos deverão providenciar a regulamentação da medida.

O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. A jornada reduzida não poderá afetar a remuneração do agente de segurança.

“Essa medida simples, porém extremamente necessária, oferece a possibilidade de equilíbrio profissional e pessoal, garantindo o suporte necessário nessas situações”, disse o autor da proposta, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Segurança Pública; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Fazendo referência ao período de chuvas no Rio Grande do Norte e ao dia de São José, celebrado nesta terça-feira (19), o deputado Francisco do PT aproveitou a oportunidade para esclarecer informações quanto ao andamento das obras de recuperação da Barragem Passagem das Traíras, no Seridó potiguar. Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, o líder do governo na Casa negou que haja qualquer risco de ruptura na estrutura, “conforme especulações populares”.

“Em razão das obras da barragem foi realizado no local um procedimento técnico chamado de ‘ensecadora’, uma espécie de barramento para que os funcionários possam utilizar o local. Diante do volume das chuvas que caem agora no Estado, o DNOCS e a Secretaria de Recursos Hídricos do RN tiveram que fazer uma abertura controlada desse barramento e, por consequência, já houve quem se apressasse em dizer que a barragem estava na iminência de uma tragédia. Não é nada disso. As obras estão controladas”, explicou Francisco.

Os irmãos, João Maia e Zenaide Maia, estiveram neste final de semana na cidade de Currais Novos. Em lados opostos, o deputado federal João Maia foi recebido, na sexta-feira (15), em evento partidário organizado pelo grupo político que apóia a pré-candidatura de Zé Lins.

Já a senadora Zenaide Maia foi recebida, em também evento partidário, organizado pelo grupo que da sustentação a pré-candidatura de Lucas Galvão. O evento que contou com a presença do prefeito Odon Júnior foi realizado neste sábado (16).

O deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) lamentou a demora do Governo do Estado em concluir as obras de recuperação da barragem de Passagem das Traíras, no Seridó potiguar. Em pronunciamento nesta quinta-feira (14), na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o parlamentar abordou relatos em torno de um possível rompimento no equipamento em meio as chuvas que caem na região.

“A barragem das Traíras que era para estar sangrando, recebeu bastante água, mas ela rompeu por conta do atraso da obra de reforma que acontece no local. E nós como parlamentares só temos a lamentar porque é uma barragem que alimenta vários municípios seridoenses, que sofrem com a seca, e a água está indo embora”, disse o deputado.

O vereador João Gustavo se filiou ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB) nesta semana. A boa nova foi história para a legenda, que viu na oportunidade a primeira vez em que o partido está, de maneira oficial, representado no legislativo municipal.

De acordo com membros do partido, foi realizada a primeira reunião após a filiação, que definiu que um ato político vai marcar a mudança de legenda do parlamentar. A celebração será no sábado (23), em local a ser confirmado.

Devem comparecer o ex-vice-governador Antenor Roberto, o presidente estadual do PCdoB no RN, Divanilton Pereira, entre outras lideranças partidárias.

A tarde desta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa, foi repleta de homenagens e reconhecimento do valor e da luta de grandes mulheres potiguares. A sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher contou com a presença de autoridades do Governo do Estado, Prefeitura de Natal, Tribunal de Justiça do RN, Câmara Municipal de Natal, Procuradoria Geral de Justiça, Tribunal de Contas do RN e da Justiça Federal. 

A presidente da Frente Parlamentar da Mulher, Divaneide Basílio (PT), iniciou seu discurso falando sobre a origem da celebração.

“Hoje esta sessão solene em alusão ao Dia Internacional da Mulher marca o compromisso e o reconhecimento desta Casa Legislativa na defesa das vidas e dos direitos de todas as mulheres. Essa data, que se iniciou em 1917 com o movimento de mulheres operárias por melhores condições de trabalho e de vida, segue até hoje como símbolo mundial de reivindicação por conquistas que possam transformar a sociedade em que vivemos”, disse Divaneide.

Segundo a parlamentar, houve muitos avanços políticos e sociais, “mas ainda é necessário enfrentar as diversas violências e violações de direitos que se expressam na vida cotidiana das mulheres. E essa deve ser uma tarefa central desta Casa Legislativa, seja com a produção de leis que reflitam as demandas femininas, mas que também apresentem soluções e caminhos para mitigar os problemas sociais; seja com o enfrentamento da violência política de gênero, na garantia da nossa plena participação”.

Presidente da Câmara Municipal de Currais Novos, Cleyber Trajano, vai assinar sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD) neste sábado (16), em Currais Novos. O evento vai contar com a presença de autoridades e apoiadores do parlamentar, que é pré-candidato à reeleição ao pleito do segundo semestre.

São aguardados no evento a senadora Zenaide Maia, o prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, e o secretário e pré-candidato à prefeitura de Currais Novos, Lucas Galvão.

O evento será realizado na manhã do sábado, no piso superior da Pizzaria Sabor Real, no Centro do município.

Pré-candidato à prefeitura de Currais Novos, Carlson Gomes esteve reunido nesta segunda-feira (11) com o presidente do União Brasil no Rio Grande do Norte, José Agripino. O encontro com o ex-senador é mais um compromisso de Carlson no fortalecimento de sua pré-candidatura, após o anúncio há algumas semanas.

Agripino é um velho amigo da família Gomes. Na pauta, a pré-candidatura de Carlson foi prioridade, com definições sobre os próximos passos que o partido pode tomar para fortalecer sua presença no Seridó potiguar a partir de Currais Novos, uma das principais cidades da região.

O Partido Progressistas realizará, nesta sexta-feira (15), em Currais Novos, solenidade onde novos filiados serão inseridos. O Evento está programado para acontecer a partir das 18 horas, no refeitório do Colégio Camilo Toscano (CCT). Dentro os novos filiados está o vereador, líder da oposição, Daniel Bezerra.

Presença confirmada do deputado federal, presidente estadual da sigla, João Maia, além do deputado estadual Ubaldo Fernandes. O presidente da Comissão Executiva, e ex-prefeito Zé Lins, também participará.

O vereador Daniel Bezerra deixa o PSB e segue para o PP, junto com outros nomes.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta segunda-feira (11) uma sessão solene em homenagem a Campanha da Fraternidade, que em 2024 está completando 60 anos desde a sua criação. A propositura foi do deputado estadual Hermano Morais (PV), sendo subscrita pelos deputados Ubaldo Fernandes (PSDB) e Eudiane Macedo (PV), ambos presentes na solenidade.

Em seu discurso, Hermano relembrou que a Campanha da Fraternidade nasceu por iniciativa de Dom Eugênio de Araújo Sales, na Arquidiocese de Natal, “como expressão da caridade e da solidariedade em favor da dignidade da pessoa humana. Este ano, o tema é “Fraternidade e Amizade Social”, e o lema é “Vós sois todos irmãos e irmãs”.

“O objetivo geral é despertar para o valor e a beleza da fraternidade humana, promovendo e fortalecendo os vínculos da amizade social, para que, em Jesus Cristo, a paz seja realidade entre todas as pessoas e povos”, disse Hermano.

Segundo o parlamentar, as demais metas da iniciativa são despertar o espírito comunitário e cristão no povo de Deus, comprometendo, em particular, os cristãos na busca do bem comum; educar para a vida em fraternidade a partir da justiça e do amor; e renovar a consciência da responsabilidade de todos pela ação da Igreja na evangelização, na promoção humana, em vista de uma sociedade justa e solidária.

“A Campanha reflete sobre o quanto podemos melhorar a nós mesmos e o mundo, afinal, a amizade social é uma convocação a valorizar o direito à vida e ao seu desenvolvimento integral”, disse. Hermano ressaltou ainda alguns sinais de divisão e inimizades, como o assédio moral e sexual, defesa do aborto, devastação ambiental, feminicídios, bullying, intolerância religiosa, tráfico e uso de drogas. “Situações que merecem, e vêm tendo, grande atenção por parte de vários setores governamentais, da sociedade civil e instituições”, finalizou.