Atento ao aumento da presença de turistas no RN com a chegada do verão, o deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) solicitou ao Governo do RN melhorias para municípios que estão entre os mais visitados por turistas e potiguares. O presidente do Legislativo enviou requerimento com solicitações que passam desde a área de segurança pública até saúde, como é o caso de Barra de Maxaranguape, com quase 13 mil habitantes.
“A cidade está bastante vulnerável quanto à segurança pública, com estatísticas revelando aumento de vítimas de arrombamento, roubos e homicídios. As ações educacionais são válidas para que o poder público reduza a criminalidade e garanta uma maior segurança e tranquilidade à população”, afirmou o deputado, quando solicitou o aumento do efetivo policial e ações educacionais preventivas.
Outras solicitações, para o mesmo município, por parte do parlamentar foram a construção de uma quadra poliesportiva, pavimentação e drenagem de ruas, além de uma ambulância.
Na tarde desta terça-feira (29), aconteceu a sessão solene na câmara municipal de Cruzeta/RN, para eleição da mesa diretora no biênio 2023 / 2024. Os edis da atual gestão municipal, liderados pelo o Prefeito Joaquim de Medeirinho, compuseram a chapa concorrendo com o grupo de oposição do ex-prefeito Sally Araújo.
A composição da mesa diretora foi formada e eleita com os seguintes parlamentares:
O atual presidente da Câmara Municipal, Itan Lobo, rompeu seus laços políticos com o ex-prefeito, Sally Araújo, e resistindo a enorme pressão, manteve a sua posição coerente com o melhor para os Cruzetenses, reconhecendo os avanços que a atual Gestão está desenvolvendo e integrando à bancada composta pelos vereadores bacurais.
É público e notório que Joaquim de Medeirinho sai fortalecido com a vitória na Câmara, a nova adesão do vereador Itan Lobo fortalece sua base de apoio no Poder Legislativo.
Arthur Lira recebeu Lula e a equipe de transição para tratar sobre PEC e presidente eleito confirmou que PT não teria candidato. Foto: José cruz / Agência Brasil
O PT e PSB, partidos respectivamente do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin vão anunciar publicamente apoio a reeleição do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nesta terça-feira, às 16h. Junto com PCdoB e PV, que formam uma federação com os petistas e precisam agir em bloco com eles, as legendas somam 94 deputados. Como mostrou o Estadão, Lira está com a reeleição ao comando da Casa praticamente definida e já tem a sinalização de partidos que representam mais de 400 dos 513 deputados da Câmara.
A decisão do partido de Lula representa uma mudança de postura em relação ao que era adotado pelo petista durante a campanha eleitoral. Lira consolidou sua rede de apoios com o orçamento secreto, esquema de compra de apoio político revelado pelo Estadão. O instrumento foi criticado diversas vezes pelo vencedor da eleição presidencial deste ano. Em vários discursos e entrevistas Lula classificou o orçamento secreto de “excrescência” e já chegou a reclamar do poder do deputado do PP a quem chamou de “imperador do Japão”.
Após o período eleitoral, a relação de ambos mudou e Lira, que é da base do presidente Jair Bolsonaro (PL), foi um dos primeiros políticos a parabenizar Lula pela vitória. Sem conseguir uma base forte, Lula e o PT optaram por compor Lira visando evitar repetir o erro de 2015, quando os petistas lançaram Arlindo Chinaglia para concorrer contra Eduardo Cunha. No mesmo ano em que venceu o petista, Cunha abriu o processo de impeachment contra a então presidente Dilma Rousseff (PT).
PT e PSB deram um apoio formal a Baleia Rossi (MDB-SP) contra Lira na eleição para o comando da Câmara em 2021. Apesar disso, o deputado do PP sempre teve proximidade com parlamentares dos dois partidos, como José Guimarães (PT-CE), Reginaldo Lopes (PT-MG), Paulo Teixeira (PT-SP) e Felipe Carreras (PSB-PE), que foi escolhido para liderar o partido de Alckmin na Câmara em 2023.
Apesar de os dois partidos terem decidido fazer um anúncio conjunto, não há garantia que as duas legendas irão compor o mesmo bloco partidário. Para negociar presidências de comissões e espaço na Mesa Diretora, o PSB planeja construir um bloco com PSDB, Cidadania e PDT. Já o PT tem negociação aberta com o União Brasil. A avaliação da bancada do PSB é que entrar em um bloco junto com partidos grandes, como o PT, deixaria eles com menor poder de barganha na divisão dos cargos. A ideia é juntar os partidos menores, onde a correlação de forças é similar, e juntos eles apresentarem candidatos de consenso para as funções.
A previsão dos líderes partidários é que Lira enfrentará a concorrência apenas de candidatos que querem marcar posição e que não representam ameaça a sua reeleição, como deputados do PSOL e do Novo. Até entre rivais declarados de Lira no Congresso há o reconhecimento de que ele consolidou a reeleição.
“A composição política já está feita. Primeiro faz a maioria, o novo governo constrói a maioria, depois elege os presidentes das Casa, depois vota a pauta mínima ou máxima. Nós não fizemos as duas etapas, agora é fazer a terceira, mas fazer com a participação dos presidentes das Casas”, disse o senador Renan Calheiros (MDB-AL) ao Estadão. “Já foi, a maioria agora tem que ser formada com a participação deles (Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco). Você tem um roteiro, quando deixa de fazer uma etapa, não tem como resgatá-la mais adiante”.
Por outro lado, o ex-presidente do Senado e deputado eleito, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou que não descarta lançar candidatura para concorrer contra o deputado do PP. “Daqui para fevereiro nasce gente e morre gente. Nada está definido”, declarou. “Eu não descarto nada. Quando você está habilitado para ser, não pode descartar (ser candidato a presidente da Câmara). Vamos aguardar os fatos”. Aliado de Lula, o emedebista criticou os petistas que organizaram apoio a Lira. “Estou vendo gente falando como ministro, dando regra. Quem vai escolher os ministros é o presidente Lula junto com os partidos”, disse.
Eunício também declarou ser contra as negociações para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC da Transição, que pretende abrir espaço fiscal para o Bolsa Família de R$ 600 e outros programas sociais. Segundo ele, a PEC vai servir para consolidar o orçamento secreto e o poder de Lira. “Acho que não precisava de PEC. Eu continuo achando que é um erro tirar (não usar) uma medida provisória, mas não me cabe definir esse assunto. Pode ver que lá na frente vai ter uma emendazinha preservando o tal do RP9 (orçamento secreto)”.
O vereador e presidente da Câmara Municipal de Lagoa Nova, Lourival Adão, recebeu a Medalha Top Legislativo, edição 2022. A premiação foi entregue na última semana em Brasília, capital do país.
O parlamentar é autor da lei que instituiu novembro como o mês do poder legislativo. O prêmio é uma honraria entregue pela União dos Vereadores do Brasil – UVB (@uvbbrasil) em Brasília/DF, durante o Congresso Nacional de Legislativos e Gestores Municipais que acontecerá de 22 a 25 de novembro.
Esse projeto, realizado no mês de maio deste ano, mobilizou e contou com o trabalho e esforços dos vereadores e servidores da Câmara Municipal, com o intuito de dar visibilidade ao Poder Legislativo Municipal fortalecendo, valorizando e evidenciando a importância do parlamento para a sociedade.
O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (24), para defender o direito de diplomação e posse do deputado estadual eleito Wendel Lagartixa. O parlamentar trouxe à tona o processo que julga a elegibilidade deste que tem julgamento marcado para esta sexta-feira (25). O caso a ser julgado, determinará se ele poderá tomar posse no cargo na Assembleia Legislativa.
“A justiça precisa respeitar a vontade do povo que elegeu Wendel Lagartixa com mais de 88 mil votos, tornando ele o deputado mais votado do Rio Grande do Norte”, disse Nelter.
O registro de candidatura de Wendel Lagartixa foi indeferido no final do mês de outubro deste ano após decisão do ministro do TSE, Ricardo Lewandowski, por condenações por porte ilegal de arma e munições de uso restrito, o que na época eram considerados crimes hediondos.
Primeiro secretário da Câmara Municipal de Currais Novos, Cleyber Trajano garantiu que irá permanecer em chapa com Daniel Bezerra para presidente da casa. A votação vai ocorrer no próximo dia 1º.
De acordo com o parlamentar, a chapa anterior no qual ele também fazia parte foi “invalidada”.
“Está sim (definido a permanência). Fui convidado por Daniel logo após a invalidação da chapa na semana passada”, explicou o vereador.
O vereador afirmou que a invalidação da chapa anterior ocorreu pois ele estava concorrendo, mais uma vez, como primeiro secretário, cargo que ocupa atualmente.
O regimento da casa não permite esse cenário, e a invalidação ocorreu com a assinatura do presidente da casa, Edmilson Souza, e contou com parecer da assessora jurídica da Câmara.
Com votação marcada para o dia primeiro, a composição da outra chapa deve ser anunciada até a quarta-feira. Até lá, muita coisa vai rolar, principalmente articulação para retomar a maioria da votação.
No seu pronunciamento durante a sessão plenária desta quinta-feira (24), o deputado Francisco do PT criticou o corte de recursos para abastecimento de água por parte do Governo Federal. O deputado disse que esse assunto vem causando grande repercussão devido à crise no abastecimento.
O deputado informou que já apresentou requerimento para que o programa seja retomado. “O novo governo só assume em primeiro de janeiro e a operação não pode ser comprometida. Como alguém que conhece a dura realidade dos municípios e da população não podemos abrir mão, especialmente num momento como esse em que as chuvas não foram suficientes para a recarga dos reservatórios”, disse o deputado que é vice-presidente, na Assembleia Legislativa, da Frente Parlamentar das Águas.
Após protocolar chapa para a presidência da Mesa Diretora da Câmara, Daniel Bezerra se diz confiante na eleição do próximo dia 1º.
Com a maioria dos 13 vereadores, o parlamentar disse que os nomes escolhidos vão dar maior independência a Câmara.
“Decidimos por uma chapa que dê maior independência à Casa Legislativa, contando com votos de vereadores da situação e da oposição. Temos sete vereadores que não abrem mão, de hipótese alguma, dessa escolha”, afirmou.
O pleito para definição da Mesa Diretora da Câmara Municipal tem um fato, no mínimo, curioso. O vereador Cleyber Trajano está com o nome nas duas chapas protocoladas até agora.
Na última semana, a candidatura de João Gustavo para presidente e Lucieldo para vice foi protocolada. Cleyber assinou a composição como 1º secretário.
Nesta sexta, a nova chapa protocolada com Daniel Bezerra como presidente também conta com o nome de Cleyber para a mesa, desta vez para segundo secretário.
Nos bastidores, se fala em necessidade de alteração da primeira chapa protocolada. O regimento não permite a eleição de um parlamentar em um cargo da mesa que ele já ocupa. Primeiro secretário no atual biênio, Cleyber não poderia ser mais uma vez candidato nesta posição.
Até o dia 1º de dezembro, dia da eleição, muitas águas vão rolar. A busca pela maioria, 7 votos, seguirão com direita a articulação política das boas. E também a definição de qual lado estará Cleyber Trajano…
Uma nova chapa foi protocolada nesta sexta-feira (25) para a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal. A chapa terá o vereador Daniel Bezerra como presidente e Leilza Palmeira como vice.
Completam a chapa Gcharles e Cleyber Trajano como primeiro e segundo secretário, respectivamente. Os parlamentares Marcos Xavier, Ezequiel Pereira e Sebastião Cabral demonstraram apoio ao grupo.
Com sete vereadores entre integrantes da chapa e apoiadores, o grupo tem, caso confirmem as conjecturas, a maioria para o próximo pleito. Atualmente quem preside a casa é o vereador Edmilson Souza.
