Em entrevista à rádio CBN Natal, o ex-deputado Henrique Eduardo Alves, pré-candidato a deputado federal, disse que votará no também deputado Rafael Motta, seu correligionário, na eleição para o Senado.
Alves justificou que Motta, que o convidou para ingressar no PSB, o conquistou durante o período de convivência política e pessoal, durante a qual trabalharam juntos na composição da nominata do partido para deputado.
Rafael Motta preside o PSB no Rio Grande do Norte e lançou-se pré-candidato a senador em oposição ao ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves, primo de Henrique.
Os deputados estaduais Vivaldo Costa (PV) e Nelter Queiroz (PSDB) usaram o horário destinado a eles na sessão ordinária, que aconteceu nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para falarem, respectivamente, sobre a barragem Passagem das Traíras e a situação de trabalhadores terceirizados do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
O parlamentar Vivaldo Costa foi quem falou sobre a barragem Passagem das Traíras. Ele lembrou de quando assumiu o Governo do Estado e prometeu trabalhar pela região Seridó. E enfatizou o trabalho da equipe dele de construir a barragem Passagem das Traíras em 100 dias.
“A barragem era uma luta de muitos anos. Construí uma belíssima obra, com capacidade para 50 milhões de metros cúbicos, em apenas 100 dias. Ela está sendo restaurada, depois de quase 30 anos, pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e nós estamos acompanhando e pedindo para que a obra seja realmente construída no prazo determinado”, contou. O deputado declarou também que a previsão de conclusão da obra é até o final do ano.
O deputado Nelter Queiroz, por sua vez, mencionou os trabalhadores condutores do Samu que estavam presentes em plenário e prestou solidariedade a eles. O parlamentar explicou que os 120 trabalhadores contratados pelo Governo do Estado por intermédio de uma terceirizada estavam apreensivos, já que o governo abriu licitação e contratou outra empresa para o serviço.
“O serviço do Samu é excepcional. A empresa atual paga os direitos trabalhistas. É preciso que o povo entenda que o PT quer demitir os trabalhadores para contratar uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) do sul do país, que ninguém sabe a origem da instituição. Isso deixa muita coisa na escuridão. O TCU tem uma posição contrária a essas Organizações, que não pagam impostos e direitos dos trabalhadores, e que não podem participar de licitação”, declarou. Ele questionou as razões dessa decisão do Governo do Estado. Sugeriu aos deputados da base do governo que levem a demanda para o gabinete da Governadora.
O deputado estadual Vivaldo Costa (PV) foi um dos oradores na sessão ordinária que aconteceu nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O parlamentar falou sobre a barragem Passagem das Traíras, que está passando por uma restauração em sua estrutura física. Vivaldo pediu celeridade na conclusão da obra e disse estar atento ao prazo dado para conclusão do serviço.
Vivaldo lembrou de quando assumiu o Governo do Estado e prometeu trabalhar pela região Seridó. E enfatizou o trabalho da equipe dele de construir a barragem Passagem das Traíras em 100 dias.
“A barragem era uma luta de muitos anos. Construí uma belíssima obra, com capacidade para 50 milhões de metros cúbicos, em apenas 100 dias. Ela está sendo restaurada, depois de quase 30 anos, pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e nós estamos acompanhando e pedindo para que a obra seja realmente construída no prazo determinado”, contou. O deputado declarou também que a previsão de conclusão da obra é até o final do ano.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde desta terça-feira (14), a importância e as condições das guardas municipais em funcionamento no estado. Por iniciativa do deputado Subtenente Eliabe (Solidariedade), uma audiência pública tratou sobre o tema e teve como principal foco evidenciar a importância das guardas enquanto forças de segurança pública nas cidades potiguares.
Segundo o deputado, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que há guardas municipais em 1.188 municípios brasileiros. No Rio Grande do Norte, das 167 cidades, 32 já têm guardas municipais implantadas ou em implantação. O crescimento das forças de segurança têm contribuído de maneira significativa nos municípios, principalmente nos que estão mais distantes dos grandes centros urbanos.
Contando com diversos representantes de guardas de cidades pelo estado, a audiência serviu também para que os trabalhos fossem expostos. Falando em nome da Guarda Municipal de Natal, o inspetor Bruno fez um panorama sobre o trabalho na capital potiguar, com ações que vão além da guarda patrimonial, passando pela segurança em locais públicos de grande circulação, escolas, cemitérios e grandes eventos em que a população está presente. Para ele, o principal problema enfrentado pelos guardas têm sido a insegurança jurídica sobre a sua atuação.
Durante o encontro, representantes da área de segurança do Estado, Natal e das demais guardas falaram sobre a necessidade de que leis sejam aprovadas no âmbito nacional para que os profissionais gozem de segurança jurídica para atuar, tendo ainda as garantias de direitos estatutários, aposentadorias, regime prisional diferenciado, sistema habitacional e outros pontos considerados primordiais. Para isso, eles pediram apoio para a aprovação da PEC 275, que está em tramitação no Congresso Nacional.
A proposta inclui as guardas municipais entre os órgãos da segurança pública e equipara o regime de previdência desses profissionais aos policiais civis e militares. Atualmente, os guardas municipais são regidos pelo Estatuto Geral das Guardas Municipais e respondem pela segurança de bens, serviços e espaços públicos do Município. A PEC, no entendimento dos participantes da audiência, é necessária para garantir aos guardas municipais a proteção para o desempenho de sua profissão, uma vez que esses servidores municipais que atuam na segurança do patrimônio municipal também estão submetidos a riscos à saúde ou à integridade física.
Após as participações de diversos representantes do setor, o deputado Subtenente Eliabe garantiu que seu mandato seguirá à disposição para apoiar as causas referentes às guardas Municipais, assim como confirmou que encaminhou projeto de lei para criar o Dia Estadual do Guarda Municipal no RN, que será comemorado dia 5 de setembro e passará a integrar o calendário oficial de eventos do estado.
Encontro acontece no próximo dia 16 e já tem a confirmação dos nove governadores do Nordeste. Foto: Reprodução/Redes Sociais
O ex-presidente Lula se encontrará os nove governadores do Nordeste para discutir o aumentar da fome no Brasil. O encontro ocorrerá durante a visita que fará a Natal (RN) na próxima quinta-feira, 16.
Segundo uma pesquisa realizada pelo Instituto Vox Populi, a fome já atinge 15,5% dos brasileiros. No Nordeste, são 12 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar grave.
Além do encontro, também está na agenda de Lula em Natal a 1ª Feira Nordestina de Agricultura Familiar, que ocorre entre 15 e 19 de junho, no Centro de Convenções, na via Costeira; e o grande ato político “Juntos pelo RN”, na Arena das Dunas.
Tribunal Regional Eleitoral vai planejar ações para prevenir desinformação no período eleitoral. Foto: Arquivo / TN
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) conta com uma uma equipe de 12 técnicos e servidores, denominada de Comitê de Combate à Desinformação, que está elaborando e finalizando o plano de ações e atuação para disciplinar a atuação da Corte ao enfrentamento à desinformação, as chamadas ‘fake news’, durante a campanha eleitoral deste ano no Rio Grande do Norte. “Não obstante, o TRE possui parceria com outras instituições para o fim de combater à desinformação em todas as suas formas”, alerta o presidente do Tribunal, desembargador Gilson Barbosa, que ainda passará dois meses e meio no cargo, vez que em 31 de agosto transmite a presidência para o desembargador Cornélio Alves.
Mas, a atuação do TRE no julgamento de feitos inerentes à campanha eleitoral já começou, com a autuação de três processos de propaganda eleitoral antecipada. Porém, o desembargador Gilson Barbosa observa que “há uma certa tranquilidade nesse aspecto”, tendo em vista que os partios, federações partidárias e pré-candidatos “possivelmente já possuem amplo conhecimento sobre a legislação que rege a matéria, o que possivelmente vem contribuindo com uma pequena quantidade de denúncias apresentadas à Justiça Eleitoral até o momento”.
O processo mais emblemático envolvia o ministro das Comunicações, Fábio Faria, que foi condenando em abril ao pagamento de multa no valor de R$ 10 mil por ter feito propaganda extemporânea no ato de inauguração das obras de transposição do Rio São Francisco, na cidade de Jardim de Piranhas, no dia 09 de fevereiro de 2022.
O presidente da Corte Eleitoral no Rio Grande do Norte chama a atenção dos eventuais candidatos e partidos políticos para o artigo 9º-A, da Resolução TSE nº 23.610/2019, que dispõe sobre a propaganda eleitoral, a qual veda a divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral, inclusive os processos de votação, apuração e totalização de votos, devendo o juízo eleitoral, a requerimento do Ministério Público, determinar a cessação do ilícito, sem prejuízo da apuração de responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação.
Gilson Barbosa ainda explica que, como determina o artigo 90 da mesma resolução, que constitui crime, punível com detenção de dois meses a um ano ou pagamento de multa, divulgar, na propaganda eleitoral ou durante período de campanha eleitoral, fatos que sabe inverídicos em relação a partidos ou candidatas e candidatos e capazes de exercer influência perante a eleitora e o eleitor, e, nas mesmas penas incorre quem produz, oferece ou vende vídeo com conteúdo inverídico acerca de partidos ou candidatas e candidatos. “Essa pena é aumentada se o crime é cometido por meio da imprensa, do rádio ou da televisão, ou por meio da internet ou de rede social, ou é transmitido em tempo real”, reforça o presidente do TRE.
O Comitê de Combate à Desinformação no TRE está sendo presidido pelo representante da Secretaria Judiciária, João Paulo de Araújo e ainda conta com servidores de diversas órgãos da Justiça Eleitoral: Milena Rocha Lima, Simorion Matos Júnior, Renato Vilar de Lima, Osmar de Oliveira Júnior, Hélio Silveira e Souza, Camila Octávio Bezerra, Jean de Paiva Nunes, Louisianne Solano Maia, Dilvana Torres Barbosa, Kélia Costa Thó e Lígia Bento de Moisés.
A liminar pedida pela defesa do ex-vereador Jairo Souza dos Santos Júnior, o Dr. Jairinho, para suspender a audiência de interrogatório marcada para amanhã (13) foi negada pelo desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
O ex-vereador é acusado da morte do menino Henry Borel, no dia 8 de março de 2021, assim como a mãe do menino, a professora Monique Medeiros da Costa e Silva. A criança sofreu torturas no apartamento em que o casal e Henry moravam na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.
No pedido, os advogados de Jairinho alegaram cerceamento de defesa em consequência da decisão do juízo da 2ª Vara Criminal da Capital, de indeferir a solicitação para ouvir três médicas que assistiram o menino Henry Borel no Hospital Barra D’Or; um radiologista da mesma unidade hospitalar; os técnicos que atuaram no exame de necropsia realizado na vítima; e a perita legista Gabriela Graça Suares Pinto.
No entendimento da defesa, só após ouvir essas pessoas é que deveria ser marcada nova data de depoimento de Jairinho.
Foi sancionada pelo Governo do Estado, e já está em vigor, a lei que estabelece a Política Estadual de Proteção e Fomento dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia. De autoria da deputada Eudiane Macedo (PV), a lei estabelece as diretrizes para atendimento multidisciplinar; participação da comunidade na formulação de políticas públicas; a disseminação de informações; incentivo à formação e a capacitação de profissionais; estímulo à inserção da pessoa com fibromialgia no mercado de trabalho; e estímulo à pesquisa científica.
A fibromialgia é uma doença silenciosa, não detectável em exames laboratoriais e, às vezes, não causa qualquer transformação externa na pessoa. A sensação de dores intensas por várias partes do corpo provoca fadiga, distúrbios do sono e episódios depressivos. Esses são os sintomas mais comuns e a doença afeta cerca de 3% da população, principalmente as mulheres.
A Lei 11.122/2022 foi publicada na edição da sexta-feira (3) do Diário Oficial do Rio Grande do Norte (DOE-RN).
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo aprovou o Projeto de Lei 410/2021, de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), que proíbe as operadoras e planos de saúde de limitar consultas e sessões de fisioterapia, fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e psicoterapia aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O projeto contou com considerações do relator, deputado Hermano Morais (PV), destacando como “uma matéria de grande alcance social”. A reunião da Comissão aconteceu na manhã desta quinta-feira (9) e teve 16 proposituras analisadas e votadas.
A proibição que está no artigo 1º do Projeto, contempla todos os contratos firmados com as operadoras e planos de saúde, que atuam no Rio Grande do Norte, até a data da entrada em vigor da lei. O Poder Executivo conforme o artigo 2º é o encarregado de definir as sanções e multas a serem aplicadas aos que descumprirem a Lei, conforme estabelece o Projeto aprovado por unanimidade.
Outras 13 matérias foram aprovadas pelo grupo de trabalho permanente da Assembleia Legislativa. Foi concedido pedido de vista a uma matéria para reapresentação na próxima reunião e outra foi retirada da pauta.
Participaram da reunião que foi presidida por Hermano Morais, os deputados Francisco do PT e Gustavo Carvalho.
Ezequiel Ferreira vai participar da reunião em Brasília com a Direção Nacional do PSDB. Foto: Arquivo
Parte da bancada tucana de 12 deputados na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte estará em Brasília na próxima semana (dias 12 a 15), onde deverão discutir com a direção nacional do PSDB, os rumos da legenda nas eleições estaduais. À frente da comitiva de três parlamentares, o presidente da Casa, o deputado estadual Ezequiel Ferreira, que também preside a Executiva Estadual do partido, além dos deputados Gustavo Carvalho e Tomba Farias, que apoiam a pré-candidatura do partido Solidariedade a governador do Estado, o ex-vice-governador Fábio Dantas.
Os três deputados potiguares deverão se reunir com uma Comissão de Avaliação de Candidaturas Regionais criada na terça-feira (07) pelo presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, com a finalidade de “subsidiar eventuais encaminhamentos e decisões da presidência e da própria Executiva Nacional a respeito de situações regionais específicas”.
A Comissão de Avaliação de Candidaturas Regionais tem a seguinte composição: Nelson Marchezan (vice-presidente), Beto Pereira (secretário-geral), Duarte Nogueira (membro da Executiva Nacional), deputado federal Adlofo Viana (Bahia) e senadora Izalci Lucas (Distrito Federal), líderes tucanos nas duas casas do Congresso Nacional, que podem indicar substitutos.
O deputado Ezequiel Ferreira não anunciou, ainda, quem pessoalmente apoiará para o governo do Estado, mas tem dito que primeiro ouvirá os prefeitos, vice-prefeitos, dirigentes municipais e os seis deputados do PSDB, antes de tomar uma decisão sobre quem apoiaria para governador, embora em abril tenha firmado um acordo informal com o presidente do MDB, Walter Alves, em que ambos tomariam uma posição conjunta com relação aos rumos políticos para o governo. Alves é pré-candidato a vice-governador numa chapa liderada pela governadora Fátima Bezerra.
Em relação a disputa para o Senado da República, Ezequiel Ferreira e Walter Alves, têm posições divergentes, enquanto o presidente da Assembleia apoia a pré-candidatura do ex-ministro Rogério Marinho (PL), o deputado Walter Alves já declatou apoio à pré-candidatura do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT).
Da bancada de 12 deputados, cinco tucanos já declaram apoio a reeleição da governadora, Albert Dickson, Doutor Bernardo, Kleber Rodrigues, Raimundo Fernandes e Ubaldo Fernandes, mas que apoiariam o ex-ministro do Desenvolvimento Regional para o Senado da República, que também conta com apoio dos deputados tucanos Galeno Torquato, Getúlio Rego e José Dias, que se opõem à Fátima Bezerra.
O deputado Ezequiel Ferreira ainda deverá conversar com a direção nacional do PSDB sobre a situação da candidatura presidencial, pois nas prévias tucanas apoiou o ex-governador de São Paulo, João Dória, que por não decolar nas pesquisas de intenções de votos acabou perdendo apoio interno para concorrer a presidente da República.
