Política

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), protocolou uma série de requerimentos solicitando providências ao Governo do Estado para a resolução de problemas vivenciados pela população do município de Florânia, na região Seridó potiguar, especificamente nas áreas de segurança pública, infraestrutura, abastecimento, saneamento e esporte.

Para a área da segurança pública o parlamentar solicitou a disponibilidade de uma nova viatura e o aumento do efetivo policial. A intenção é dar melhores condições de trabalho à Policia Militar, que atua no patrulhamento ostensivo, evitando, assim, a prática de crimes e proporcionando mais segurança para os munícipes.

A fim de garantir a regularidade no abastecimento de água para os floranienses, bem como a irrigação de plantações, o parlamentar também requereu a perfuração e instalação de poços tubulares e solicitou a conclusão da pavimentação da Serra do Cajueiro, uma comunidade rural localizada na região mais seca da cidade. Apesar da escassez hídrica dessa região, ela é a maior produtora de frutas, de modo que a atividade garante o sustento de muitas famílias. No entanto, em razão da falta de recursos e infraestrutura, essas famílias são prejudicadas por não conseguirem irrigar suas plantações nem transportarem com eficiência os frutos que são comercializados na cidade e em toda a região.

Ezequiel também solicitou à governadora Fátima Bezerra e ao diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) um estudo de viabilidade para a execução do saneamento básico e calçamento das ruas de Florânia.

O parlamentar requereu ainda a recuperação geral da quadra poliesportiva da Vila Jucuri. O prédio, que tem desgastes em sua estrutura física, é o local onde os atletas exercitam o esporte amador na comunidade, que conta com cerca de 800 habitantes. Além da prática esportiva, o local também é usado pela comunidade para a realização de atividades culturais.

Os deputados estaduais utilizaram o tempo destinado aos líderes, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte desta quarta-feira (1º), para opinar sobre os investimentos do Governo do Estado. Eles citaram os recursos destinados à recuperação de rodovias estaduais, à saúde e continuaram a comentar sobre os recursos da compra dos respiradores que foram bloqueados em favor do estado. 

O deputado Dr. Bernardo (PSDB) parabenizou o Governo do Estado e a equipe por reestabelecerem os recursos da compra dos respiradores e aproveitou para fazer uma sugestão ao Poder Executivo para que use esse dinheiro para investir na saúde. Mais especificamente, ele sugeriu a aquisição de um tomógrafo para o Hospital de Apodi. 

Ele aproveitou para dar a notícia sobre outros investimentos do estado, no tocante às estradas do RN. “Esse é um tema que tem sido frequentemente discutido pela oposição”, destacou. O parlamentar informou que existe, junto ao Departamento de Estradas de Rodagens (DER/RN), em andamento uma licitação de R$ 51 milhões para recuperar o asfalto, ou seja, fazer um novo asfalto, em 29 trechos do Rio Grande do Norte. Segundo ele, beneficiando todas as regiões do Estado. “Um investimento há muito que não é feito no estado nesse volume”, falou. 

Dr. Bernardo também comentou sobre os investimentos na conservação de estrada (operação tapa-buraco). De acordo com ele, neste ano já foram disponibilizados R$ 52 milhões para tapa-buraco, “que vai resolver em definitivo o problema das estradas do RN”. Com isso, ele frisou que esses montantes, que somam mais de R$ 100 milhões, são do próprio tesouro estadual, do Orçamento Geral do Estado. “Trata-se de investimentos com recursos próprios que o governo conseguiu resolvendo a situação fiscal e hoje felizmente o RN começa de fato a investir”, completou.

O deputado estadual José Dias (PSDB) falou sobre os recursos utilizados na compra dos respiradores para pacientes com Covid-19 que não se efetivou e que parte desses recursos foram bloqueados judicialmente para que retornem ao estado. “Essa primeira decisão não significa uma vitória completa. Ao contrário. É menos um valor do que foi pago e a maior perda não é o dinheiro, mas são as vidas que não foram salvas por esses respiradores. O crime continua, essa é a grande verdade. Ganhar uma ação não significa resultado”, expressou. 

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) também retomou o assunto e esclareceu que os recursos já estão depositados em uma conta judicial.

O deputado Vivaldo Costa (PV) foi um dos oradores na sessão plenária, desta terça-feira (31), na Assembleia Legislativa. Um dos temas abordados pelo parlamentar foi à restauração da barragem Passagem das Traíras, na região Seridó. O manancial que atende aos municípios de São José do Seridó, Jardim do Seridó e Caicó, está passando por melhoramentos em toda sua estrutura física, mas a obra segue lentamente.

De acordo com o parlamentar, a barragem é muito importante e é capaz de acumular 50 milhões de metros cúbicos de água, sendo suficiente para abastecer as três cidades. “Mas as obras da restauração estão caminhando lentamente. Falei com o então ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que respondeu que iria levar o assunto ao conhecimento do diretor do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Logo depois, o diretor me ligou justificando que a obra está lenta porque há um apelo da população e do prefeito de Jardim do Seridó para que aquela água represada não seja desperdiçada e sim aproveitada”, explicou.

Vivaldo Costa concorda que a água precisa ser aproveitada em benefício da população, mas pede que a restauração da barragem seja feita de forma prioritária para o Ministério do Desenvolvimento Regional. “É importante que o Dnocs conclua a obra em tempo hábil de pegar a água do inverno de 2023”, concluiu.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou em suas redes sociais ontem (29) que irá para Pernambuco para “ melhor se inteirar da tragédia” causada pelas chuvas no Grande Recife. Pelos menos 56 pessoas morreram em decorrência de tempestades na região até o domingo.

Em sua postagem disse que o governo federal disponibilizou “desde o primeiro momento, todos os seus meios para socorrer aos atingidos, aí incluído as Forças Armadas.” Neste domingo, equipes do Ministério do Desenvolvimento Regional, do Ministério da Cidadania, do Ministério da Defesa, do Ministério da Saúde e das Forças Armadas foram para o Grande Recife, com a participação dos ministros das respectivas pastas.

Somente no Grande Recife, o número de pessoas que morreram desde segunda-feira (23) em decorrência dos temporais chegou a 33 na tarde de ontem. Desse total, 28 morreram em deslizamentos de terra ocorridos entre a madrugada e a manhã deste sábado (28). Em nota, o governo de Pernambuco informou que a Central de Operações da Coordenadoria de Defesa Civil do Estado de Pernambuco recebeu dos municípios o registro de pelo menos 516 pessoas desalojadas e 249 desabrigadas.

Agência Brasil

O Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Norte realizou seu Encontro de Estratégia Eleitoral 2022 neste domingo (29). O presidente Júnior Souto coordenou os trabalhos.

Reunidos durante todo o dia, 130 delegados e delegadas eleitos no último PED (Processo de Eleições Diretas do PT) aprovaram cinco resoluções que irão nortear a legenda no pleito deste ano, entre elas a que validou o projeto de reeleição da governadora Fátima Bezerra para o RN continuar avançando, as alianças político-eleitorais com MDB e PDT, o fortalecimento das candidaturas majoritárias e a unidade partidária com a finalidade de combater o fascismo.

O Encontro contou com a participação virtual do vice-presidente nacional do PT, Marcio Macedo, da governadora Fátima Bezerra, do senador Jean Paul, da deputada federal Natália Bonavides, do deputado federal diplomado Fernando Mineiro, dos deputados estaduais Francisco do PT e Isolda Dantas e de dirigentes de todo o estado. Participaram também o deputado federal Walter Alves e o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo, que serão candidatos, respectivamente, a vice-governador e a senador na chapa capitaneada por Fátima Bezerra.

Na ocasião, a governadora contou aos companheiros de partido sobre sua história de vida e sobre seu governo: “O povo não quer saber se pegamos o Estado quebrado, se enfrentamos Bolsonaro e a pandemia; o povo quer respostas aos seus problemas. Temos um governo de muitos avanços, que tirou o RN do buraco, colocou as contas em dia, pagou R$1 bilhão de dívidas com servidores, recuperou a capacidade de investimento, realizou concursos, conteve o caos que vivíamos na segurança pública, investiu na regionalização da saúde, entre muitos outros legados. Chegar até aqui não foi fácil, mas sabemos que temos muito ainda por fazer. Começamos a arrumar a casa e temos de dar continuidade a esse projeto, dessa vez com Lula presidente.”

A governadora falou ainda sobre a importância da eleição de Lula para o país e sobre a política de alianças do PT nacional e estadual. “Nem Lula, nem nós acreditamos que as divergências irão se dissipar por meio simplesmente de uma aliança. Não há nessa posição nenhuma ingenuidade. O que há é um chamado à união dos que defendem a democracia. No RN temos um futuro que já começou. E a aprovação, neste encontro de tática, da chapa com Carlos Eduardo para o senado e com Walter Alves para vice, é um passo muito importante para seguirmos disputando os rumos da história”, finalizou.

A prefeita de Ielmo Marinho, Rossane Patriota (PSDB), declarou apoio a pré-candidatura de Robinson Faria (PL) a deputado federal nessa quinta-feira (26), durante uma reunião realizada no escritório político de Faria, em Natal. Esteve presente o ex-prefeito Germano Patriota que também confirmou apoio a Robinson.

Nesta sexta-feira (27) o prefeito de Touros, Pedro Filho (PROS) esteve reunido com Robinson e confirmou apoio ao projeto político de Faria. Em suas redes sociais, o prefeito compartilhou: “Estive reunido com o nosso pré-candidato a deputado federal Robinson Faria. Tivemos uma boa conversa sobre o município de Touros. Vem coisa boa por aí!”

Agora RN

O prefeito de Carnaúba dos Dantas esteve, nesta quinta-feira (26), na cidade de Campina Grande, na Paraíba. O objetivo da visita foi conhecer um dos projetos do Instituto Nacional de Semiárido que tem um trabalho modelo no reuso da água de esgotos domésticos na agricultura. Gilson Dantas viu de perto como funciona o projeto e disse que tem o desejo em implantar a tecnologia de reuso da água também na rede de esgoto da cidade.

Também participaram da vista Sergina Dantas que é analista técnica do Sebrae e gestora de Projetos de Bioeconomia, Renata Fonseca que coordena o Instituto Riachuelo, o secretário de agricultura de Acari, Chico de Onessino e o coordenador Isinho.

Em alusão ao Dia Nacional da Adoção, 25 de maio, a deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) propôs a audiência pública, que aconteceu nesta quarta-feira (25), na sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com o tema “Olha pra mim”. A parlamentar destacou que o Dia Nacional da Adoção tem o intuito de ser um momento de conscientização e esclarecimento sobre este processo que resulta na formação de uma família.

A deputada abriu os debates destacando que “para adotar é preciso estar despido de preconceito. Independente das razões que levam um casal ou uma pessoa a se inscrever na adoção, é preciso estar movido pelo amor. Debates como este continuam sendo pertinentes para o esclarecimento, para a sensibilização, para que possam adotar também pessoas negras, mais velhas e com menos saúde, que são as menos procuradas”.

Cristiane Dantas mencionou a Lei nº 10.725/2020 de iniciativa do mandato dela, de fixação de cartazes nas maternidades sobre a adoção legal. “Crime não é deixar a criança para adoção, crime é abandonar a criança a própria sorte”, ressaltou.

O Juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude e coordenador Estadual da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, José Dantas de Paiva, falou do surgimento da Semana Estadual da Adoção, que está na oitava edição.

“Havia muitos preconceitos ao ato de adotar, por isso decidimos fazer um trabalho de conscientização, de informação, de relatos de adoções em várias circunstâncias. E surgiu a necessidade de fazer um trabalho muito mais amplo para levar para a sociedade. O direito de ter uma família é tão importante. Então a Semana da Adoção tem esse objetivo, de levar à sociedade um debate tão importante, quebrar preconceitos e mudar perfis de adotantes e adotados. Derrubar muros e construir um direito à convivência familiar e comunitária”, explicou o juiz José Dantas de Paiva.

Após a fala do Magistrado, uma mãe relatou o processo de adoção dos filhos dela, duas crianças, que se deu acerca de 1 ano. A participante Quitéria Lustosa, representando a Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude, falou sobre o Programa Atitude Legal, que, de acordo com ela, tem por objetivo central desenvolver ações em parceira com as unidades de saúde e assistência social para identificar e acolher mulheres que manifestam o desejo de entrega do filho para adoção sem constrangimento. Ela também explicou que o Programa objetiva sensibilizar as pessoas para que se possa desmistificar o olhar discriminatório que prejudica o direito da mulher e da criança. “A entrega pelo Programa é segura, porque é um atendimento feito por profissionais qualificados e experientes, que dão as orientações necessárias para que esta mulher tome a decisão de forma consciente. Garante total segurança para todos, mães biológicas, adotandos, adotantes”, disse.

Também a promotora de Justiça, Mariana Rebello, fez menção à data comemorativa do Dia da Adoção. “Hoje é uma data muito simbólica para todos que trabalham pela garantia de direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, pela garantia ao público infantojuvenil a uma convivência familiar e comunitária. É importante existir uma data para que seja dada visibilidade ao tema. Para que façamos um alerta sobre as necessidades da adoção pelas vias legais, respeitando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e os ditames legais. Aquela que se dá por intermédio do poder judiciário, respeitando o cadastro. A adoção é amor, mas é comprometimento também. Não é só altruísmo, mas tem que haver a vontade real de ser pai ou mãe com responsabilidade”, falou. Ela lembrou que os pretendentes geralmente querem crianças com pouca idade. “Por isso, a conta não fecha. Ações precisam ser tomadas, para dar visibilidade a essas crianças de maior idade”, completou.

A defensora Pública do Núcleo Especializado de Defesa da Criança e do Adolescente, Simone Maia, frisou que o Sistema Nacional de Adoção é confiável, é rigoroso, é o meio mais seguro de adotar. “Na Defensoria Pública, os nossos assistidos precisam conhecer e confiar. Por mais que a gente conheça, essa informação precisa ser passada para eles. Por isso é importante esta lei da deputada Cristiane Dantas, para informar e garantir a entrega responsável”.

O vice-presidente e diretor jurídico do Projeto Acalanto Natal, Francisco Cláudio Medeiros, mencionou que sentiu falta da participação do Legislativo Federal na audiência pública. “Já que têm Projetos de Lei tramitando, sobre a adoção direta, sobre a busca ativa, projeto colocando o procedimento de adoção dentro do ECA. Sinto falta também do Executivo estadual, para que seja discutido e seja efetivado no estatuto dos servidores públicos a licença maternidade dos pais adotantes”, disse.

Ele falou ainda sobre a necessidade de repensar o processo de adoção. “Preencher um perfil no pré-cadastro é muito complicado. Esse perfil tem que ser depois do curso. Depois da gente entender o que é a adoção. Em regra, você preenche durante o procedimento e você está tão ansioso que não consegue nem pensar em mudar este perfil”, alertou.

A assistente social da Maternidade Escola Januário Cicco, Gildeci Pinheiro, por sua vez, comentou sobre a aplicação prática do Programa Atitude Legal. “A gente consegue estar dialogando sobre o sistema de adoção e prestar assistência melhor a essas mães que expressam o desejo de não maternar. Acolhemos, fazemos a escuta empática, compreendendo o contexto social e psicológico que essa mãe vive. Não é um processo fácil, mas temos quebrado preconceitos. A placa sobre a entrega responsável é uma referência tanto para os profissionais, quanto para as pessoas que passam por ali. É um direito dessa mulher de decidir se vai maternar ou não. E estamos buscando garantir o direito dessa criança de ser acolhida de acordo com o ECA”. Ela lembrou também que deveria haver mais atenção à necessidade de atendimento psicológico posterior às mães que entregam os filhos à adoção.

A coordenadora da Unidade de Acolhimento II da Secretaria Municipal de Assistência Social de Natal, Camila Paula Dias de Paiva, falou sobre o trabalho dela junto à Secretaria. “A gente tenta garantir, viabilizar às crianças o direito ao convívio familiar. Não é fácil, não existe uma receita pronta, não existe prazo, considerando as subjetividades das pessoas. Mas nós, que estamos lá na ponta, todos os dias lidamos com dificuldades, com essas demandas que são tão complexas. É muito extenuante este trabalho, mas também é muito gratificante”.

A presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica, Sâmoa Martins, deu um depoimento como advogada das pessoas que praticam a adoção direta e não querem perder os filhos. “Eu sou advogada de pessoas que escondem os seus filhos com medo de perdê-los. São pessoas que são excluídas da fila, como por exemplo casais homoafetivos, quando não podiam ainda adotar, mas manifestavam o desejo de constituir uma família”. Ela fez um apelo para que o processo de adoção seja mais rápido.

O presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (Comdica), Sérgio Câmara, explicou um pouco mais da data alusiva ao Dia Nacional da Adoção. Segundo ele, ela surgiu em 1996, porém só 6 anos depois foi oficializada. “Hoje temos 20 anos do Dia Nacional da Adoção. E é importante, nesse contexto, incluir o poder público, o Executivo, o Legislativo, o Conselho Tutelar, o Conselho de Direito”, disse.

Por fim, a supervisora de Enfermagem da Promater, Alinne Thainara Duarte, relatou um caso que, de acordo com ela, marcou a vida profissional dela. “Mais ou menos 2 anos atrás, uma adolescente chegou ao Hospital relatando fortes dores, foi ao banheiro e pariu uma bebê de 6 meses. A criança ficou sob responsabilidade da equipe. Nós tínhamos uma mãe na fila de adoção. Esta mãe chegou para a gente, apresentamos a criança e a mãe se dispôs a ficar com a criança, independentemente de qualquer sequela que ela viesse a ter. Foi algo que nos marcou bastante”, concluiu.

O presidente estadual do MDB, deputado federal Walter Alves, defendeu que o seu partido passe a apoiar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto já no primeiro turno. Para o parlamentar, a polarização da pré-campanha entre Lula e o presidente Jair Bolsonaro (PL), que disputará a reeleição, inviabiliza a chamada terceira via, inclusive o lançamento de uma candidatura da senadora Simone Tebet (MDB), depois da desistência do ex-governador de São Paulo, João Doria, de disputar a presidência pelo PSDB: “Tenho defendido, e todo o MDB do Nordeste também, exceto o de Sergipe, a candidatura de Lula”.

O deputado Walter Alves diz que a senadora Simone Tebet “é obstinada e competente”, mas não há chance dela chegar ao segundo turno”. “Infelizmente, não vejo essa possibilidade real da senadora ganhar a campanha e defendo o apoio do MDB já no primeiro turno ao ex-presidente Lula”, destacou.

Walter Alves lembrou que o ex-presidente Lula também “teve um gesto muito importante e uma deferência” com ele e o ex-senador Garibaldi Filho, quando esteve em Natal, no fim de agosto do ano passado, quando fez convite para uma conversa política e um jantar com a governadora Fátima Bezerra (PT).

Como pré-candidato a vice-governador numa chapa liderada pela governadora, Walter Alves disse que tem conversado com os prefeitos, vice-prefeitos, ex-vice-prefeitos e dirigentes municipais do MDB, individualmente, mas admitiu a impossibilidade de levar todo o partido a apoiar uma chapa majoritária PT/MDB/PDT. “Existe uma sintonia boa com a governadora Fátima Bezerra (PT), acredito, sem soberba, e sem petulância que hoje 80% do partido seguirá conosco”.

Para Walter Alves, “não existe consenso no partido do tamanho do MDB, a gente tem de compreender alguns casos, mas a grande maioria vai seguir com apoio à governadora”. Já para o Senado da República, Walter Alves afirmou que o partido apoiará a pré-candidatura a senador do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT): “Claro que vamos respeitar entendimentos com outros candidatos, com Rogério Marinho e eventualmente Rafael Motta (PSB), mas o nosso candidato será Carlos Eduardo”.

A respeito do fato da chapa majoritária que está sendo formada contar com membros de uma mesma família, o deputado ponderou que “na família ninguém foi nomeado, todos fomos eleitos pelo voto popular, democraticamente”. Certamente, segundo o deputado, a população pode concordar ou discordar, “isso é democracia, por isso o MDB sob a liderança de Garibaldi Filho, decidiu apoiar Fátima Bezerra numa frente ampla”.

Tribuna do Norte

O deputado Vivaldo Costa (PV) visitou, no último sábado (21), a cidade de Boa Saúde. O prefeito, Dr. Wellington, recebeu o parlamentar ao lado de amigos, familiares e lideranças.

Vivaldo é parceiro da gestão do prefeito Dr. Wellington e tem destinado diversas emendas ao município. “Minha gratidão de voltar ao município de Boa Saúde. Aqui tenho grandes amigos, como o estimado prefeito Dr. Wellington. As portas do meu gabinete estão sempre abertas para esta população. Temos destinado recursos para diversas áreas e fico feliz em ver o progresso da gestão”, contou.