Política

O horário destinado aos líderes parlamentares foi marcado por cobrança dos deputados Nelter Queiroz (PSDB) e Coronel Azevedo (PL) ao Governo do Estado. O deputado Nelter Queiroz usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, durante sessão ordinária desta terça-feira (03), para cobrar da administração estadual o pagamento dos médicos lotados no Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos, localizado no município de Assu. De acordo com o parlamentar, há cinco meses o pagamento está em atraso.

Nelter Queiroz denunciou uma possível perseguição aos motoristas do transporte alternativo, por parte do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER). No final do seu discurso, Nelter registrou moção de pesar pelas mortes do senhor Girlei Azevedo, caminhoneiro do município de Jardim do Seridó, falecido nesta terça-feira; Maria Emerita de Figueiredo, 80 anos, e aos familiares de Francisco Sobrinho (Titico), vítima de um acidente automobilístico na cidade de Serra do Mel.

O segundo a usar o horário dos líderes foi o deputado Coronel Azevedo (PL) que registrou moção de congratulação ao policial militar Breno César Rodrigues Souza. O policial havia sido punido com três dias de prisão por suposta agressão a um ladrão, que foi preso em flagrante quando roubava fios de telefonia, em Nova Parnamirim, em meados de outubro.

Coronel Azevedo cobrou da administração estadual a conclusão da obra de uma escola estadual paralisada há mais de cinco anos no município de Rio do Fogo.

O deputado estadual Vivaldo Costa (PV) se pronunciou nesta terça-feira (03), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, para agradecer à governadora Fátima Bezerra (PT) por atender pleitos de sua gestão. Vivaldo se referiu aos requerimentos apresentados ao DER para recuperação de estradas na região do Seridó como a que liga Caicó a São João do Sabugi.

O deputado relatou ainda solicitações de pleitos atendidos pelo Governo para abertura de poços em municípios da região do Trairi. E criticou a posição de colegas que, segundo Vivaldo, “tentam desqualificar a imagem da governadora que foi construída com competência, trabalho e correção”. Para Vivaldo, oposição não precisa ser feita com intransigência e radicalismo. “Fica aqui minha indignação diante de tantos ataques injustos”, encerrou o deputado.

Nesta quarta (4) e na sexta (6), às 19h, o presidente da Câmara Municipal, vereador Edmilson Sousa, e os demais vereadores vão homenagear 80 pessoas com diversas honrarias como o Título Honorífico de Amigo da cidade e de Cidadania Curraisnovense que é concedido a quem contribuiu para o desenvolvimento da cidade.

Também será entregue o Mérito Monsenhor Ausônio de Araújo Filho às pessoas que se destacaram nas áreas religiosa ou social; Mérito José Siderley de Menezes – em reconhecimento ao trabalho dos profissionais da Imprensa pela contribuição ao Jornalismo local – e Mérito Monsenhor Paulo Herôncio.

Criada em 2021, a Comenda Literária Poeta Luís Carlos Guimarães é destinada a homenagear escritores e poetas Curraisnovenses e Potiguares. Já a Honra ao Mérito Auleta Galvão Pereira vai prestigiar mulheres que prestaram relevantes serviços à comunidade nos diversos setores.

Os profissionais da saúde receberão a Honra ao Mérito Doutor Geraldo Rufino; os da educação, a Honra ao Mérito Professor Antônio Quintino Filho e aos atletas, dirigentes de agremiações e órgãos vinculados às atividades desportivas será concedida a Honra ao Mérito Desportivo Professor Jorge Guimarães.

Aos que se destacaram na luta em prol da pessoa com deficiência será concedida a Honra ao Mérito Joseildo Paizinho Dantas. Os alunos das escolas municipais que contribuíram para a qualidade do ensino ou que se destacaram no movimento estudantil receberão a Honra ao Mérito Emmanuel Bezerra dos Santos.

Entre os homenageados, com o Título de Cidadania Curraisnovense, estão os deputados federais João Maia e Benes Leocádio, o deputado estadual Ubaldo Fernandes e o presidente da FIERN, Amaro Sales. E, com a Honra ao Mérito Monsenhor Paulo Herôncio, o senador Styvenson Valentim.

O trecho de uma obra viária, inaugurada pelo presidente Bolsonaro (PL) há menos de um mês, desmoronou na madrugada da quinta (28) depois que fortes chuvas atingiram o estado do Rio Grande do Sul.

O caso ocorreu na altura do km 526 da BR-116, conhecido como Contorno Rodoviário de Pelotas, de acordo com o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). O trânsito não precisou ser interrompido.

“Técnicos da Autarquia dirigiram-se imediatamente para o local, iniciando a limpeza da pista e os serviços de contenção, a fim de evitar que a água da chuva continue descendo no local do deslizamento”, informou o Dnit nas redes sociais.

Concessionária informa que desvio foi feito para permitir o tráfego

A concessionária Ecosul, concessionária que administra a rodovia, informou que foi feito um desvio nas laterais no km 526 da BR-116.

O deputado Vivaldo Costa (PV) protocolou, nesta quinta-feira (28), no plenário da Assembleia Legislativa, Projeto de Lei que institui no Estado do Rio Grande do Norte o “Abril Azul”. A proposta do parlamentar é que o mês seja dedicado a ações de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista. O PL deverá passar pelas comissões da Casa e em breve será levado à votação.

O objetivo desta propositura é oferecer orientações às equipes multiprofissionais dos pontos de atenção da Rede SUS para o cuidado à saúde da pessoa com transtornos do espectro do autismo (TEA) e de sua família, nos diferentes pontos de atenção da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no estado do Rio Grande do Norte e estabelecer o mês de Abril como marco da conscientização acerca do diagnóstico, tratamento e socialização das pessoas com transtornos do espectro do autismo (TEA).

“A ideia é que o Abril Azul”, possa ser utilizado para concentrar as ações governamentais no que toca a apresentações artísticas, culturais, palestras na rede pública de ensino no sentido de fomentar o debate sobre o transtorno do espectro do autismo (TEA). Já sabemos que o assunto é tratado durante este mês em algumas cidades, assim sugiro que o Rio Grande do Norte possa abraçar esta luta, consciente da necessidade de discussão, da seriedade e relevância da matéria, peço aos nobres colegas Deputados a aprovação da presente propositura”, defendeu Vivaldo.

A XXIII Marcha dos Prefeitos encerrou nesta quinta-feira (28), em Brasília. O prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, participou do evento que reuniu centenas de gestores de todo pais. A mobilização finalizou suas atividades com a leitura da Carta Municipalista, escrita em conjunto por todos os presentes. O documento será entregue aos presidentes da República, Jair Bolsonaro; do Congresso, Rodrigo Pacheco; e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Tradicionalmente, a leitura do documento elenca os principais acontecimentos do evento e destaca os debates com os representantes dos três Poderes.

No final da tarde, Luciano Santos foi recebido na sede do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), onde estava acompanhado do deputado federal Walter Alves. O chefe do poder executivo de Lagoa Nova buscou destravar uma obra que o FNDE paralisou. Os prefeitos de Parelhas e Apodi, Tiago Almeida e Alan Silveira, respectivamente, acompanharam a visita.

Luciano avaliou a estadia na capital federal como muito proveitosa, pois além de reencontrar diversos amigos prefeitos, teve a oportunidade de buscar melhorias para a cidade de Lagoa Nova e toda Serra de Sant’Ana.

Nesta terça-feira (26), o Pleno do Tribunal Regional do Rio Grande do Norte, por maioria de votos, e em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, julgou parcialmente procedente o pedido para reconhecer a prática de propaganda eleitoral extemporânea negativa por parte do ministro Fábio Faria, condenando-o, ao pagamento de multa no valor de R$ 10 mil. Restaram vencidos a juíza Adriana Magalhães e o desembargador Cláudio Santos, que julgaram improcedente a representação, e , em parte, o juiz Marcello Rocha, que julgou procedente o pedido, mas divergiu quanto ao valor da multa.

O processo, proposto pela Procuradoria Regional Eleitoral, é o primeiro relacionado às Eleições 2022 julgado pelo TRE-RN e teve como relator o Juiz Federal José Carlos Dantas. De acordo com o procurador regional Eleitoral no RN, Rodrigo Telles, houve um desvio de finalidade do ato de inauguração das obras de transposição do Rio São Francisco, na cidade de Jardim de Piranhas, no dia 09 de fevereiro de 2022, que “acabou sendo desvirtuado para um ato de propaganda político-eleitoral partidária antecipada”. Ainda segundo Telles, o ato teria sido preparado para o lançamento da candidatura ao Senado do então ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Na representação, o Ministério Público Eleitoral pediu a condenação do ministro das Comunicações Fábio Faria e do ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho pela prática de propaganda eleitoral antecipada

“A intenção do Ministério Público é obter a condenação dos representados de modo que o Tribunal Regional Eleitoral emita uma mensagem de que nessas Eleições, apesar da polarização e do contexto político que nós vivemos, a legislação será interpretada e aplicada com rigor”, destacou Telles em sua sustentação oral.

Agora RN

Está acontecendo na capital federal, Brasília, a XXIII Marcha dos Prefeitos. A mobilização reúne gestores e lideranças de todo país. O prefeito e o vice de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas e Luís Eduardo, estão participando do evento. A abertura oficial aconteceu nesta terça-feira (26) com presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, além da participação dos presidentes da Câmara e do Senado, autoridades do Judiciário, e membros dos órgãos de fiscalização e controle, além de deputados federais e senadores.

A secretária de Administração, Letícia Freire, compõe a comitiva que ainda conta com a participação do empresário Chico de Keka, que representa o setor ceramista. Gilson deverá apresentar algumas reivindicações do setor ceramista, já que o município concentra diversas cerâmicas, gerando centenas de empregos.

Durante o evento são discutidas questões que influenciam o dia-a-dia dos Municípios e são apresentadas as reivindicações do movimento municipalista. A maioria das conquistas deve-se ao grande poder de mobilização e articulação dos gestores públicos municipais durante a Marcha. O encontro ocorre de 25 a 28 de abril e conta com a presença de mais de 9 mil participantes, entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e técnicos das prefeituras.

O baixo investimento em saúde mental no País e o alarmante crescimento de casos de dengue, zika e chikungunya no Rio Grande do Norte, dominaram os discursos no horário dos deputados durante a sessão ordinária desta terça-feira (26) na Assembleia Legislativa do Estado. Segundo dados divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), os números até 9 de abril de 2022 indicam um crescimento de 818% nos casos de dengue no RN em relação ao ano passado. No caso da zika, o aumento foi de 970% e da chikungunya, 162%.

Também filiada ao PV, a deputada estadual Eudiane Macedo lembrou que, ao contrário da Covid-19 – em que a população não tinha como enfrentar o vírus -, as doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti podem ser combatidas com a ajuda da sociedade.

A parlamentar aproveitou para acrescentar que vai participar de uma audiência pública nesta terça-feira (26) para debater a situação das Avenidas Maria Lacerda e Olavo Montenegro, ambas do bairro de Nova Parnamirim, em Parnamirim. A iniciativa é da vereadora da cidade, Carol Pires, e envolve demandas já apresentadas por Eudiane na Assembleia Legislativa, como a drenagem das vias, recapeamento, sinalizações, construção de rotatórias, entre outras. 

Já a questão da saúde mental foi levantada pelo deputado estadual Vivaldo Costa (PV). O parlamentar lembrou que atua como médico há mais de 50 anos, e que durante toda a sua trajetória profissional sempre constatou a carência na assistência psiquiátrica em todo o País. “As pessoas adoecem também da mente e têm dificuldade em receber atendimento especializado. Faltam psiquiatras no Brasil e até hoje não se encontrou a forma adequada para tratamento da doença mental”, disse.

Vivaldo aproveitou para fazer um apelo a governadora Fátima Bezerra (PT), “que é sensível aos problemas do povo, é preciso priorizar a assistência mental, fazer convênios, e implementar o projeto Saúde Fala Mais Alto”, que foi apresentado pelo próprio parlamentar e já aprovado pela Assembleia.

A Gestão Municipal de Cruzeta assinou, na manhã desta sexta-feira (22), ordem de serviço, autorizando o início da reforma da Escola Municipal Ana Assis de Medeiros, que totaliza um investimento de 236.393,96 (duzentos e trinta e seis mil, trezentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos). É mais um passo de uma série de ações que a Educação está promovendo para melhorar as condições físicas das unidades educacionais, que também receberão a climatização nas salas de aula.

O montante que será aplicado na obra é oriundo de recursos próprios, graças a economia e equilíbrio financeiro da Gestão.

A empresa vencedora do processo licitatório é a Felix Construções e Pavimentações Eireli. A escola possui 1.018,65m² e seu projeto contemplará as reformas das fachadas, calçadas, ampliação dos banheiros e biblioteca, reforma da cozinha e dos pátios interno e externo. Esta obra é necessária para que o prédio atenda, com mais prontidão, as necessidades dos seus usuários, inclusive no que diz respeito à sua acessibilidade.