Política

A importância do Turismo para a economia do Rio Grande do Norte foi enaltecida e discutida durante a tarde desta quinta-feira (21), na Assembleia Legislativa. Por iniciativa do deputado Luiz Eduardo (Solidariedade), a Casa realizou uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Turismo e a entrega de dez títulos de Cidadão Norte-Rio-Grandense a personalidades que tiveram atuação destacada na área do turismo no estado. Na oportunidade, vários apelos foram realizados em prol da atividade.

O Dia Mundial do Turismo é celebrado todo dia 27 de setembro desde 1980, data que foi estabelecida pela Organização Mundial do Turismo (OMT), em comemoração ao aniversário de uma década do Estatuto da Organização Mundial do Turismo, e tem como principal objetivo ressaltar a importância econômica, social e cultural dessa atividade.

Contando com a presença também dos deputados estaduais Cristiane Dantas (Solidariedade), Eudiane Macedo (PV), Tomba Farias PSDB), José Dias (PSDB), o deputado Luiz Eduardo anunciou que protocolou dois projetos na Casa que tratam sobre a atividade turística. A primeira proposta foi de um projeto de lei para criar o Dia Estadual de Conscientização e Incentivo ao Turismo Sustentável no Rio Grande do Norte, enquanto a segunda é outro projeto de lei que visa a criação de rotas turísticas sociais do Rio Grande do Norte, com objetivo de desenvolver o turismo no interior para municípios que tenham vocação de gastronomia, trilhas, paisagens, mas ainda desconhecidos do grande público e da mídia.

“O Turismo é fundamental e estratégico para a economia do Rio Grande do Norte. O fortalecimento do turismo doméstico é um caminho que precisa ser mais explorado”, disse Luiz Eduardo, ressaltando que a atividade engloba 52 segmentos e emprega aproximadamente 300 mil pessoas direta e indiretamente no Estado.

Na solenidade, o deputado entregou, em nome da Assembleia, dez títulos de Cidadão Norte-Rio-Grandense a pessoas que tiveram atuação destacada na área de turismo do estado, tanto no segmento de viagens e hospedagem, quanto em restaurantes, entidades representativas do setor e até na política.

Foram homenageados Alexandre Melita (gestor de produtos da Azul Viagens), Styvenson Valentim (senador), Emilio Moroni (dono de hotel em Tibau do Sul), Giulliana Murgel Mesquita (gerente de produtos da Azul Linhas Aéreas), Jares Cardoso Ponciano (proprietário de pousada em Sagi), Karl Johan Tyren (Gerente Geral de Receptivo e Desenvolvimento Internacional de Negócios do Grupo Barceló), José Nivaldo Araújo de Melo (proprietário de pousada em Baía Formosa), Jorge Afonso Campos Rabelo de Almeida (proprietário da rede Vila Galé), Luiz Sizenando Dantas Segundo (proprietário do Tábua de Carne) e Manoel Cardoso Linhares (presidente da ABIH Nacional). Além deles, também foram homenageados com placas alusivas ao Dia Internacional do Turismo o presidente da ABIH no Rio Grande do Norte, Abdon Gosson; o vice-presidente eleito da ABIH Nacional, Sérgio Pereira Gaspar; e a secretária de Turismo do Estado, Ana Maria Costa.

Representando os homenageados, o presidente da ABIH, Manoel Cardoso Linhares, falou sobre sua relação com o Rio Grande do Norte e a necessidade que se ampliar os investimentos no turismo em todo o Brasil. Para ele, uma das principais medidas que o país poderia tomar no ponto de vista social e econômico seria fomentar a atividade turística.

Ainda na audiência, onde também estiveram presentes o deputado federal Robinson Faria (PL), o ex-governador José Agripino e o ex-deputado federal Felipe Maia, o Coral da Assembleia Legislativa fez uma apresentação para o grande público participantes. Ao fim da audiência, o deputado Luiz Eduardo conclamou todos a se unirem e buscarem formas de incentivar ainda mais a atividade turística no Rio Grande do Norte.

O deputado José Dias (PSDB) repercutiu, no horário de lideranças partidárias, na Assembleia Legislativa, a decisão do Governo do Estado, de suspender o fornecimento do programa do leite para 22 cidades potiguares, após constatação de irregularidades na indústria contratada para fornecer o produto para esses municípios. “O leite poderia ser deslocado de outros laticínios”, comentou o deputado José Dias, ressaltando que a população não deveria pagar pelo erro dos produtores.

Ainda no horário das lideranças, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) comentou sobre os primeiros efeitos de uma audiência pública que promoveu na Assembleia Legislativa, para tratar sobre os terrenos que abrigaram, durante anos no bairro das Rocas, os barris de combustíveis da Petrobras. Segundo Ubaldo, depois do debate na Assembleia, ele recebeu a visita de técnicos da Petrobras que vieram do Rio de Janeiro para dar andamento ao assunto.

“Através dessa audiência pública tivemos sucesso”, disse Ubaldo, referindo-se à intenção da Petrobras, a partir do presidente potiguar Jean Paul Prates, de tratar sobre a descontaminação dos terrenos para que possam ser devolvidos aos proprietários – Marinha e Aeronáutica – e a partir daí se sugerir, com apoio da população dos bairros das Rocas, Santos Reis e Brasília Teimosa, que seja construído no local um projeto de interesse social.

Preocupado com o crescente esvaziamento da Cidade Alta, bairro dos mais antigos de Natal, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) tratou do tema durante a sessão plenária desta quarta-feira (20). Ele aproveitou para convidar autoridades e sociedade em geral para o debate que o seu mandato está promovendo na próxima terça-feira (26) sobre o problema, que se agravou com a pandemia, quando muitas lojas do comércio e serviço encerraram as atividades. 

“Queremos que a Cidade Alta volte a ser o que era antes e para isso precisamos conversar com os mais interessados, com os comerciantes, as instituições representativas do comércio, como a CDL, para saber o que está acontecendo, o que pode acontecer e qual a política a ser implantada que possa pelo menos amenizar esse fluxo migratório das pessoas que deixaram de ir à cidade alta para comprarem”, disse Ubaldo.

O parlamentar citou que o fechamento das lojas de rede, como Renner, C&A, Marisa e mais recentemente a unidade mais antiga das Americanas, também provoca um impacto negativo muito grande na economia do bairro, gerando o desemprego. “Cada loja dessa emprega de 40 a 50 pessoas e queremos trazer esse debate com a prefeitura de Natal, governo e parceiros da iniciativa privada a fim de termos perspectivas de que a Cidade Alta não morra, pois ela representa muito”, defendeu o parlamentar.

Ubaldo citou as vantagens competitivas do centro de Natal, como ser um bairro central, bem localizado, com oferta de bancos e de linhas de ônibus para praticamente todas as regiões da cidade. 

“Precisamos prevenir para que não fique um bairro totalmente esvaziado e sem nenhuma utilidade. Sabemos que a prefeitura está fazendo algumas intervenções importantes, melhorando as vias, mas só isso não resolve, queremos saber o que o poder público pode fazer para amenizar esse fluxo negativo e esse bairro tão antigo possa retomar o seu brilho e a sua representatividade comercial de muitas décadas”, encerrou.

No horário dos deputados durante a sessão plenária desta terça-feira (19), os deputados Ubaldo Fernandes (PSDB) e Nelter Queiroz (PSDB) deram destaque à luta travada pelos prefeitos para o aumento do FPM e a atuação do empresário e desembargador Tomaz Salustino, falecido em 1963.

Primeiro a discursar, Ubaldo Fernandes se solidarizou com os prefeitos que ontem (18) estiveram na Assembleia Legislativa, reunindo mais de 70 prefeitos, além de deputados estaduais, federais, senador, prefeitos e presidentes de associações que representam os gestores municipais na sede do Legislativo estadual.

“Quero me solidarizar com os prefeitos que estiveram ontem nesta Casa, pois os municípios passam por momentos difíceis, com aumento de despesas”, afirmou Ubaldo. O deputado disse que seu mandato apoia esta luta: “Cada vez mais aumentam as despesas, alimentação, medicamentos e o FPM não acompanha, mas precisa atender às necessidades dos cidadãos”, disse Ubaldo.

O parlamentar defendeu que haja mais engajamento da sociedade. “Ontem foram vários depoimentos de vários prefeitos, muito preocupados com o futuro, tendo em vista que vem aí o pagamento do 13º salário e tantos outros que os municípios têm que arcar como as despesas com fornecedores, com prestadores de serviço e estão muito preocupados”, afirmou.

Em seu horário, o deputado Nelter Queiroz destacou a atuação do seridoense Tomaz Salustino Gomes de Melo, que iniciou sua trajetória profissional em Currais Novos, quando foi o primeiro juiz, atuando também em Florânia.

“Tomaz Salustino foi um grande ser humano, distinto, de destaque, que deixou um grande legado em prol do seu povo e do seu Estado e teve um trabalho também de filantropia. Sua felicidade consistia em saber que o povo da sua cidade estava feliz”, resumiu Nelter.

Tomaz Salustino foi deputado e teve participação na Constituinte de 1915, Tornou-se desembargador em 1940 e foi vice-governador na gestão de José Varela. Como empresário, foi o criador da Mina Brejuí, no qual extraía a pedra Scheelita, a matéria-prima do tungstênio para a fabricação de lâmpadas.

Além da Mina Brejuí, outras empresas de Salustino foi a Rádio Brejui, o Hotel Tungstênio, um Cine-Teatro, a Agência do Banco do Brasil, Posto de Saúde e Puericultura, a Capela de Santa Tereza D’Ávila. O empresário faleceu em 30 de junho de 1963, em Natal.

O deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) usou o horário destinado aos oradores para apontar falhas na administração pública do RN. Em pronunciamento feito na sessão plenária desta quarta-feira (20), o parlamentar afirmou que “o estado está colapsando” e apontou falhas nas áreas de saúde público, manutenção de estradas, segurança e economia.

“Está na hora da governadora passar a cumprir os seus compromissos com a população do Rio Grande do Norte. O povo está sofrendo nas portas dos hospitais, com assaltos rotineiros. O estado está colapsando”, afirmou.

Luiz Eduardo citou o descumprimento no repasse do duodécimo para o Tribunal de Justiça do RN e Assembleia Legislativa, o fechamento de 3700 empresas nesse último semestre, de acordo com dados apresentados por ele, e a situação da conservação das estradas. “Transitar nas estradas do RN é fazer offroad”, pontuou.

Sobre a área de saúde, o parlamentar destacou o cancelamento das cirurgias eletivas do hospital infantil Maria Alice. “Está na hora de a gente sair da inércia e começar a combater os pontos críticos na administração pública do RN ou vamos colapsar”, disse.

O Deputado Luiz Eduardo vai promover no nesta quinta-feira (21), às 15h, na Assembleia Legislativa, uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Turismo, para reforçar a importância deste segmento econômico para o Rio Grande do Norte.

No evento, serão entregues Títulos Honoríficos de Cidadão Norte-rio-grandense à personalidades do Estado que de alguma forma contribuem para a manutenção saudável da atividade.

A lista de homenageados é a seguinte:

1. Alexandre Melita ( Gestor de Produtos da Azul Viagens)
2. Eann Styvenson Valentin ( Capitão da Polícia Militar do RN e Senador da República)
3. Emílio Moroni ( Empresário da Rede Hoteleira, proprietário do Beija Flor Exclusive Hotel e SPA )
4. Giulliana Murgel Mesquita ( Administradora de Empresas)
5. Jares Cardoso Ponciano ( Empresário da rede hoteleira, proprietário do Hotel SAGI IT)
6. Karl Johan Tyrén ( Gerente Geral de Receptivo e Desenvolvimento Internacional de Negócios do Grupo Barceló)
7. José Nivaldo Araújo de Melo ( Empresário da rede hoteleira, proprietário do Hotel Chalémar)
8. Jorge Afonso Campos Rebelo de Almeida ( Empresário da rede hoteleira, proprietário da rede de Hotéis Vila Galé)
9. Luiz Sizenando Dantas Segundo ( Empresário, proprietário do Restaurante Tábua de Carne)
10. Manoel Cardoso Linhares ( Empresário e Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – ABIH Nacional)
11. Sérgio Pereira Gaspar (Diretor Operacional da ABIH Nacional)
12. Abdon Moisés Gosson Neto (Presidente da ABIH RN)
13. Ana Maria Costa (Secretaria de Turismo do RN)

Data: 21/09/2023 (quinta-feira)
Hora: 15h
Local: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte – Plenário Deputado Clóvis Motta. Praça Sete de Setembro, 120 – Cidade Alta – Natal/RN.
Propositor: Deputado Luiz Eduardo
Traje: Passeio Completo
Informações: (84) 98829.9608 (84) 98701.4416
[email protected]

No horário destinado às lideranças partidárias, na Assembleia Legislativa, o deputado Luiz Eduardo (SDD) demonstrou preocupação com a falta de segurança nos corredores turísticos de Natal. Ele se referiu ao bairro Ponta Negra, onde a população flutuante, segundo o parlamentar, é muito grande.

“É muito importante que se reforce a segurança”, alertou o deputado, sugerindo que o Governo do Estado transforme o posto da Polícia de Trânsito da Via Costeira em Batalhão, aumentando o efetivo e o número de viaturas. “O turismo é nossa principal cadeia produtiva”, concluiu o parlamentar.

Seguindo no horário de líderes, o deputado José Dias (PSDB) fez críticas ao governo federal, citando os gastos com o cartão corporativo da Presidência da República. Também criticou o Governo do Estado, citando o atraso no repasse de duodécimos para o Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa, lembrando que o Estado cresceu em arrecadação. José Dias também criticou a segurança pública e sugeriu a abertura de delegacias especializadas “em tudo no mundo”, encerrou o deputado.

O pres idente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), se reuniu nesta terça-feira (19) com a procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso. A representante do Ministério Público Estadual foi até a sede do Legislativo para apresentar dois projetos de interesse do órgão e debater outras pautas em tramitação na Casa.

“Tivemos a oportunidade de receber os membros do MP e mais uma vez reforçar nossos laços de parceria quando os temas são de importância para a população potiguar”, disse Ezequiel Ferreira durante o encontro. 

Também estiveram na reunião o procurador-geral de Justiça adjunto, Glaucio Garcia; e o promotor Giovanni Rosado, coordenador jurídico e administrativo do Ministério Público, além do presidente do Sindicato dos Servidores do MP (Sindsemp); o vereador Aldo Clemente (PSDB). Pela ALRN, participaram do encontro ainda o diretor-geral da Casa, Augusto Viveiros e o diretor da Presidência, Fernando Rezende.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, na manhã deste sábado (16), em Havana, o modelo de negócios das grandes empresas multinacionais de tecnologia. A declaração foi dada durante Cúpula do G77 + China, na capital cubana.

“As grandes multinacionais do setor de tecnologia possuem modelos de negócios que acentuam a concentração de riquezas, desrespeitam as leis trabalhistas e, muitas vezes, alimentam violações de direitos humanos e fomentam o extremismo”, afirmou o presidente brasileiro, que chegou a Cuba na noite de sexta-feira (15).

Este ano, sob a presidência de Cuba, o encontro do G77 + China discute o tema Desafios Atuais do Desenvolvimento: Papel da Ciência, Tecnologia e Inovação. O grupo, criado em 1964 com 77 países-membros, foi ampliado e atualmente é composto por 134 nações em desenvolvimento do Sul global pertencentes à Ásia, África e América Latina. A união do bloco com a China ocorreu nos anos 1990.

Lula abriu o discurso condenando o isolamento imposto a Cuba por outras nações. “Rechaçamos a inclusão de Cuba na lista de Estados patrocinadores do terrorismo”, disse o presidente.

No discurso, Lula também defendeu o pacto global digital da Organização das Nações Unidas (ONU) e voltou a cobrar financiamento climático todos países em desenvolvimento.

Ainda em Havana, Lula cumprirá agenda de trabalho com o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel. Esta é a primeira viagem oficial de um mandatário brasileiro ao país caribenho em nove anos. A última foi em 2014, quando a ex-presidente Dilma Rousseff esteve na capital cubana.

De Havana, o presidente seguirá para Nova York, nos Estados Unidos, onde fará o primeiro discurso do debate geral de chefes de Estado da 78ª Assembleia Geral da ONU, na próxima terça-feira (19).

Será a oitava vez que o presidente Lula abrirá o debate geral dos chefes de Estado. Nos oito anos em que governou o Brasil, em seus dois primeiros mandatos, ele deixou de comparecer apenas em 2010.

O chefe do governo brasileiro também participará do lançamento de uma iniciativa global para promoção do trabalho decente, juntamente com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Estão previstas ainda outras reuniões bilaterais, multilaterais e ministeriais entre os países participantes e diversos organismos internacionais à margem da assembleia.

Lula viajará aos Estados Unidos acompanhado de ministros que deverão participar de diversas reuniões temáticas nas áreas de direitos humanos, saúde e desarmamento.

Agência Brasil

A Associação de Municípios do Seridó Oriental e Trairi (AMSO-TR) esteve presente no encontro entre municípios potiguares e representantes da Bancada Federal. A reunião foi realizada na Assembleia Legislativa do RN nesta segunda-feira (18). O presidente da Femurn, Luciano Santos, acompanhou o momento.

Em nome AMSO-TR, o presidente Joaquim de Medeirinho entregou aos deputados um ofício sinalizando a importância dos parlamentares lutarem por aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo compareceram mais de 70 prefeitos.

No documento, a AMSO-TR destaca que a situação atual das prefeituras é de uma grave crise e pediu auxílio aos deputados para que sejam aprovadas medidas como, por exemplo, o acréscimo de 1,5% do FPM (PEC 25/2023) e a nova alíquota previdenciária para os Municípios. O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados.

“É de suma importância contar com o apoio da bancada federal nesta luta. Não pedimos nada além do que o necessário para o funcionamento de itens básicos da administração pública. Estamos em uma situação calamitosa e somente o aumento no FPM pode solucionar essa questão”, afirma o presidente da AMSO-TR.

A bancada federal foi representada pelo senador Rogério Marinho (PL) e pelos deputados federais Sargento Gonçalves (PL), Benes Leocádio (União), Robinson Faria (PL) e Paulinho Freire (União). O presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira e outros parlamentares acompanharam e aprendessem apoio.