Rio Grande do Norte

Os deputados estaduais aprovaram à unanimidade na sessão plenária desta terça-feira (1º), em primeiro turno de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC); de autoria do deputado Tomba Farias (PSDB), a PEC acrescenta o artigo 107-A à Constituição do RN, para autorizar a transferência de recursos estaduais aos municípios mediante emenda ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). Na prática, permite aos municípios receberem recursos sem a necessidade de firmar convênios.

O presidente do Legislativo do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) reforçou a importância do projeto e parabenizou além de Tomba Farias, os demais colegas. O presidente lembrou que a votação desta PEC foi acordada entre a oposição e a bancada governista antes mesmo da votação da Reforma da Previdência e pediu celeridade para a votação desta PEC em segundo turno já na sessão plenária de amanhã (2). 

Autor da PEC, o deputado Tomba Farias ressaltou a autonomia e agilidade que os municípios passarão a ter. O deputado José Dias enalteceu a iniciativa. Parabenizando o colega Tomba Farias pela iniciativa, o deputado Hermano Morais (MDB) disse estar esperançoso na geração de emprego e renda com as obras que serão agilizadas nos municípios. Líder governista, o deputado George Soares (PL) agradeceu a união dos colegas em torno da PEC.

A PEC possibilita que as emendas individuais impositivas apresentadas pelos deputados possam aportar recursos diretamente aos municípios por eles indicados. As emendas parlamentares individuais apresentadas à LOA levarão recursos através de transferências especiais ou transferência com finalidade definida na própria indicação para serem   executadas diretamente, sem a obrigatoriedade de  celebração de convênios ou instrumentos congêneres.

A execução direta permitirá aos municípios mais autonomia e agilidade, uma vez que os recursos financeiros poderão ser utilizados conforme a necessidade da municipalidade, seja para a infraestrutura, saneamento, ou aquisição de máquinas ou veículos.

A indicação de emenda parlamentar através de transferência especial permitirá ao município dar continuidade e finalizar uma obra ou projeto que estariam sendo executados com recursos próprios e foram paralisados diante da falta de recursos. Depois da sessão ordinária, houve sessão extraordinária para deliberação de vetos parciais e totais do Governo aos projetos aprovados pela Casa.

O prefeito eleito da cidade de Campo Redondo, Renam Luiz (PROS), oficializou na manhã desta sexta-feira (27) sua equipe que acompanhará a transição de governo. O anunciou foi publicado no Diário Oficial do município. A equipe é composta por treze pessoas com perfil técnico e irá compreender sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal e preparar os atos de iniciativa do novo Prefeito, a serem editados imediatamente após a posse.

As reuniões já começaram. Nesta manhã o prefeito Alessandru Alves recebeu no gabinete toda equipe para o primeiro encontro e disse que as portas estão abertas para que todo processo aconteça com a máxima transparência possível.

Indicados pelo atual prefeito, Alessandru Alves (PROS), estão os secretários de Administração, Saúde, Tributação e Finanças, Educação, da Assistência Social: Adelly Mayany, Franco Anicley, Robson Medeiros, Simone Cortez e José Francinaldo. O controlador geral, Marcos José, além do procurador geral, Anesiano Ramos e o contador geral Felipe Albuquerque, também compõe o grupo.

Nas indicações do prefeito eleito, Renam Luiz, nomes já conhecidos da população como a sua esposa a médica Kylvia Twiza, a advogada Roberta Mythalyene, o Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social do RN, Richardson Lenine e engenheiro Heitor de Lima. A equipe será coordenada pelo próprio eleito Renam Luiz.

Os consumidores que possuem conta de água classificadas como Tarifa Social e Tarifa Popular poderão ter descontos no pagamento de seus débitos, após uma parceria firmada entre o Governo do Estado e a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).

O anúncio novo benefício foi feito pela governadora Fátima Bezerra durante sorteio mensal do Programa Nota Potiguar, realizado nessa terça-feira (24). Para tanto, os consumidores devem aderir ao Programa e solicitar a nota fiscal sempre que efetuarem alguma compra e acumular pontos para gerar o desconto. Ao todo, serão beneficiadas mais de 27 mil famílias Norte-rio-grandenses. 

A chefe do Executivo estadual também destacou a importância do Nota Potiguar para o incremento da receita do comércio. “Fiquei muito feliz com a criação deste programa que traz uma grande contribuição de proteção social. É um programa simples, mas importante e que desenvolve a cidadania fiscal”. E acrescentou: “Este governo tem um olhar voltado para o social e para quem mais precisa”. Ela prometeu novidades, em breve, para o programa. “Vamos implementar a aquisição de livros e de outras possibilidades no campo da cultura”, disse.

Criado em junho de 2019, o Programa contempla 45 pessoas sorteadas mensalmente e o mesmo número de instituições filantrópicas potiguares. Cada um dos primeiros 42 ganhadores recebem prêmios de RS 1.000,00 e a instituição escolhida pelo sorteado recebe RS 500,00. Os três últimos sorteios são os mais esperados, pois, contemplam prêmios de maior valor: RS 10.000,00, RS 20.000,00 e R$ 50.000,00 e as instituições de caridade, RS 5.000,00, RS 10.000,00 e RS 23.000,00, respectivamente. 

Os vencedores das três principais premiações desta terça-feira, referente aos pontos acumulados no mês de outubro, foram:

– Diego Veríssimo Xavier – RS 10.000,00
– Matheus Henrique Lopes Castro – RS 20.000,00
– Débora Nayara Felix Barbosa da Silva – RS 50.0000,00

Para participar dos sorteios do Nota Potiguar é preciso baixar o aplicativo, disponíveis no APP Store (IOS) e Play Store (Android),  e  fazer o cadastro. A partir daí, sempre que efetuar uma compra, de qualquer valor, o consumidor deve solicitar a nota fiscal. A cada RS 50,00 em compras, pontos são acumulados. 

O programa também proporciona a troca de pontos por produtos no comércio potiguar. Em 2019 permitiu a troca por abadás do Carnatal e ingressos para partidas de futebol (suspensos este ano devido à pandemia da Covid-19). Atualmente é possível trocar os pontos obtidos por descontos de até 10% no pagamento do IPVA, diárias em hotéis, passeios de buggy, entre outros.

O prefeito reeleito de Lagoa Nova, Luciano Santos (MDB), anunciou esta semana que deverá disputar a presidência da FEMURN. A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte vai eleger sua nova diretoria no mês de janeiro. Luciano preside o Consórcio de Resíduos Sólidos do Seridó, com mais de vinte cidades, onde tem sido referência administrativa para o Brasil. Ele confirmou que está em articulação com os diversos prefeitos das mais diferentes regiões do estado.

Como prefeito, em seu segundo mandato, de uma cidade de porte médio, Luciano que tem um mandato que chama atenção do Rio Grande do Norte disse que sua luta como presidente da Federação dos Municípios será deixar a instituição mais próxima das cidades. “Senti a ausência da FEMURN durante meu primeiro mandato. Os municípios têm grandes percas no ICMS e isso precisa ser revisto. Falta amparo técnico e queremos contribuir para mudar esta realidade”.

Luciano falou ainda sobre os prefeitos que estão chegando para exercer o primeiro mandato. “A federação chega com poucas orientações para os prefeitos que estão assumindo. Temos que oferecer de forma mais direta este auxílio técnico e jurídico, precisamos amparar os prefeitos em respeito às leis de responsabilidade fiscal”.

“Temos conversado com os amigos prefeitos que foram reeleitos e os novos prefeitos das mais diferentes cidades. A FEMURN tem papel importante junto aos municípios e creio que podemos deixar a nossa contribuição para fortalecer ainda mais a parceria com os municípios e os governos federal e estadual”, contou Luciano.

“NOTA:

Amigos e amigas de Senador Elói de Souza.

Venho através desta comunicar a todos que testei positivo para Covid-19.

Quero tranquilizar os amigos que encontro-me bem, sem nenhuma complicação respiratória e apresentando apenas sintomas de grau leve.

De todo modo, quero informar que já estou em isolamento social por 15 dias e por este motivo estarei 100% ausente.

Preciso me manter em repouso e descanso, tomando os devidos medicamentos para em breve voltar as minhas atividades.

Agradeço a todos pelas mensagens de incentivo e peço que sempre redobrem os cuidados pois nunca estaremos imunes deste mal.

Um forte abraço e fiquem todos com Deus!!!”

O escritório do Sebrae em Caicó vai elaborar e apresentar à SETHAS (Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social) o modelo de gestão com plano de negócios que vai apontar a viabilidade econômica da Casa do Artesão em fase final de conclusão das obras.

A Casa do Artesão de Caicó faz parte das ações do Governo do Estado para o fortalecimento do artesanato regional no Seridó por meio do Proarte (Programa do Artesanato do RN) da SETHAS. A parceria da SETHAS com o Sebrae RN está construindo o modelo de gestão para a Casa que a integração do artesanato seridoense.

O Governo do Estado, além de restaurar o prédio onde funcionou a Coletoria Geral, que há quinze anos estava abandonado, resgata uma parte da memória arquitetônica de Caicó e dá nova funcionalidade com a Casa do Artesão que vai reunir o artesanato regional, como o bordado e renda de Caicó, Timbaúba dos Batistas, Currais Novos e outras tipologias dos 24 municípios seridoenses.

A obra de restauração do prédio manteve a fachada original adaptada para acessibilidade. Tem 467m² de área construída com salas de recepção e de administração, auditório com capacidade para até 30 (trinta) pessoas, seis salas para exposição, cozinha, almoxarifado, dois apartamentos com banheiro, 05 banheiros, além de área aberta com pátio e palco para apresentações culturais e terraço.

A subcoordenadora de Economia Solidária, Lidiane Freire, e o técnico do Proarte (Programa do Artesanato do RN), Augusto Maux, se reuniram, terça-feira (17) com o gerente do escritório do Sebrae em Caicó, Pedro Medeiros, e o analista técnico da instituição, José Rangel Araújo.

Em Caicó a equipe da SETHAS também visitou com o Sebrae a sede ADESE (Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó) para prospecção abrir diálogo com objetivo de futuras parcerias com apresentação da ideia do plano de gestão e funcionamento da Casa dentro das diretrizes de participação, autogestão e solidariedade, como também saber das experiências da agência nos projetos e empreendimentos econômicos no Seridó.

“Ficou encaminhado que o Sebrae vai elaborar e apresentar à Sethas um plano de negócios apontando a viabilidade econômica do empreendimento complementando a proposta do plano de gestão participativa e solidária, além da ampliação de parcerias na região”, explicou Lidiane Freire.⁣O técnico do Proarte, Augusto Maux, explicou que a região do Seridó merece um espaço que concentre a produção artesanal e o prédio.

Segundo o gerente do escritório do Sebrae em Caicó, Pedro Medeiros, há um potencial grande do artesanato regional que não pode ficar restrito ao bordado e à renda na região. Ele disse que a proposta da Sethas tem viabilidade e tudo vai depender, agora, da construção do Plano para definir o modelo de gestão. Para ele, a integração e o fortalecimento do artesanato do Seridó, aproveitando todas as potencialidades de tipologias regionais, são viáveis.

Pedro Medeiros disse que um projeto de gestão regional para o artesanato será de grande importância para contribuir com o desenvolvimento econômico do Seridó.⁣⁣

Na Adese, a SETHAS e o Sebrae ouviram a experiência da agência no fomento à atividade econômica regional. O diretor-executivo da instituição, José Vanderli de Araújo, explicou que o fortalecimento do artesanato é importante para a região que tem na tipologia dos bordados em Caicó, Timbaúba dos Batistas e Currais Novos fortes representantes do artesanato seridoense.⁣

⁣A Adese, explicou José Vanderli de Araújo, está aberta e pode contribuir com subsídios para o⁣Plano de gestão da Casa do Artesão de Caicó, principalmente, porque trabalha com o cooperativismo e associativismo do artesanato.

De acordo com o SICAB (Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro) o Rio Grande do Norte tem 9.304 artesãos cadastrados pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), sendo 2.128 do Seridó e 665 de Caicó.

A prefeitura de Tibau do Sul decretou situação de emergência no município, especialmente na praia de Pipa, local onde ocorreu um deslizamento de falésias que vitimou uma família na última terça-feira (17). O decreto, assinado pelo prefeito Antônio Modesto, foi publicado nesta sexta-feira (20) e tem vigência de 90 dias, podendo ser prorrogado. 

De acordo com o documento, a medida foi tomada levando em consideração o acidente que aconteceu nesta semana na Praia de Pipa e provocou a morte de Hugo Mendes, Stela Souza e do filho do casal, Sol, de apenas sete meses, que foram soterrados pela areia e pelas pedras que desabaram. Segundo o Município, há ainda o consequente risco de novos deslizamentos na região.

Com o decreto,  durante o período em que persistir a situação de emergência em Tibau do Sul/RN, o Executivo Municipal fica dispensado de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários. Todas as ações, segundo o documento, devem ser concluídas dentro de 90 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do evento.

Desde que o ocorreu o deslizamento da falésia, a prefeitura, Defesa Civil, órgão ambientais estaduais e municipais, além do Ministério Público, realizam vistorias na área afetada. Pelo menos nove estabelecimentos que ficam no topo das falésias foram interditados diante dos riscos de novos deslizamentos. Na quinta-feira (19), o governo do RN anunciou a criação de uma força-tarefa – com segurança pública e órgãos ambientais – para auxiliar na fiscalização da região e nos demais procedimentos cabíveis. Nesta sexta-feira (20), uma reunião entre Estado e Município deve ocorrer para traçar os próximos passos.

Uma nova contagem dos votos feita pelo Tribunal Regional Eleitoral alterou o quadro dos vereadores eleitos para a Câmara Municipal de Natal no último pleito municipal.

Dessa forma, Daniel Valença (PT), que figurava na lista de eleitos, ficou na suplência, enquanto Luciano Nascimento (PTB) passou para a lista de eleitos com a validação dos seus 3.464 votos e dos 1.362 votos do seu correligionário Sílvio Dantas. Além disso, outros dez registros foram validados e os respectivos votos entraram na contabilização.

A validação dos votos dos candidatos do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) estavam sub judice desde o final do primeiro turno no último domingo (15).

A Câmara Municipal de Natal ganhará nova composição para sua XIX Legislatura (2021-2024), que contará com 15 vereadores reeleitos no pleito, o equivalente a 51,7% das 29 cadeiras do parlamento municipal.

A nova legislatura contará com os vereadores Paulinho Freire (PDT), atual presidente da Casa, Divaneide Basílio (PT), Kleber Fernandes (PSDB), Robson Carvalho (PDT), Felipe Alves (PDT), Aroldo Alves (PSDB), Bispo Francisco de Assis (Republicanos), Nina Souza (PDT), Ana Paula (PL), Chagas Catarino (PSDB), Preto Aquino (PSD), Raniere Barbosa (Avante), Eriko Jácome(MDB), Júlia Arruda (PCdoB) e Klaus Araújo (Solidariedade) terão a oportunidade de prosseguir em mais um mandato legislativo.

Para completar o quadro de parlamentares que vão compor a próxima legislatura, foram eleitos Herberth Sena (PL), sendo ele o mais votado desta eleição, com 6.029 votos; Aldo Clemente (PDT), Antônio Peixoto (PTB), Tércio Tinôco (PP), Brisa (PT), Luciano Nascimento (PTB), Hermes Câmara (PTB), Milklei Leite (PV), Camila Araújo(PSD), Margarete Régia (PROS), Anderson Lopes (Solidariedade), Nivaldo Bacurau (PSB), Eribaldo Medeiros (PSB) e Robério Paulino (PSOL).

A nova legislatura deverá ser empossada em 1º de janeiro de 2021, quando também serão eleitos os novos membros da Mesa Diretora. No mesmo dia, o prefeito reeleito Álvaro Dias (PSDB) tomará posse para seu novo mandato à frente da Prefeitura do Natal. 

Composição da Câmara Municipal para XIX Legislatura (2021-2024):

Herberth Sena (PL) – 6.029 (1,67%)

Divaneide Basílio (PT) – 5.966 (1,65%)

Paulinho Freire (PDT) – 5.547 (1,53%)

Kleber Fernandes (PSDB) – 5.409 (1,50%)

Aldo Clemente (PDT) – 5.181 (1,43%)

Robson Carvalho (PDT) – 4.837 (1,34%)

Felipe Alves (PDT) – 4.765 (1,32%)

Aroldo Alves (PSDB) – 4.284 (1,18%)

Bispo Francisco de Assis (Republicanos) – 4.213 (1,16%)

Nina Souza (PDT) – 3.852 (1,06%)

Ana Paula (PL) – 3.843 (1,06%)

Chagas Catarino (PSDB) – 3.801 (1,05%)

Preto Aquino (PSD) – 3.490 (0,96%)

Luciano Nascimento (PDT) – 3.464 (0,95%)

Antônio Peixoto (PTB) – 3.109 (0,86%)

Tércio Tinôco (PP) – 3.101 (0,86%)

Raniere Barbosa (Avante) – 3.040 (0,84%)

Eriko Jácome(MDB) – 3.040 (0,84%)

Brisa Bracchi (PT) – 2.901 (0,80%)

Júlia Arruda (PCdoB) – 2.817 (0,78%)

Klaus (Solidariedade) – 2.797 (0,77%)

Hermes Câmara (PTB) – 2.751 (0,76%)

Milklei Leite (PV) – 2.721 (0,75%)

Camila Araújo(PSD) – 2.447 (0,68%)

Margarete Régia (PROS) – 2.291 (0,63%)

Anderson Lopes (Solidariedade) – 2.225 (0,62%)

Nivaldo Bacurau (PSB) – 2.153 (0,60%)

Eribaldo Medeiros (PSB) – 2.148 (0,59%)

Robério Paulino (PSOL) – 1.886 (0,52%)                               

Apontado como eleito em Assu, Ivan Júnior, que já foi prefeito, perdeu a eleição. O prefeito Doutor Gustavo (PL) virou e foi eleito com maioria de 5 votos. A eleição mais emocionante do Rio Grande do Norte.

Blog Thaísa Galvão

Luciano (MDB) é reeleito com uma diferença de aproximandamente 80 votos no município de Lagoa Nova/RN.

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