Rio Grande do Norte

A rotina dos profissionais de saúde e segurança pública tem sido intensa em virtude da pandemia que se instalou em todo o mundo. Pensando em proporcionar um pouco mais de segurança e permitir que esses profissionais exerçam as suas funções de forma segura, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte está doando Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) às Unidades de saúde e segurança dos municípios. Nesta sexta-feira (26) o benefício contemplou a cidade de Santa Cruz, localizada na região Trairi do Estado.

O caminhão levando 5 mil litros de álcool 70% e 2 mil máscaras cirúrgicas aportou no Hospital Regional Aluízio Bezerra, onde foi recebido pela diretora Maria do Rosário de Carvalho. A Secretaria de Saúde do município, Milena Sanneza de Lima Bulhões Ferreira, destacou a importância da doação. A alegria dos profissionais de saúde que acompanharam a chegada dos EPIs era visível. “Muito bom saber que os deputados estaduais se preocupam com a nossa segurança. Com essa doação poderemos exercer a nossa missão, que é salvar vidas, cuidando também da nossa”, disse Ana Maria Costa, enfermeira.

O material entregue pela Assembleia ao município de Santa Cruz será distribuído nas Unidades Básicas de Saúde, Hospital Regional e a todos os serviços de saúde de Santa Cruz e garante o estoque de álcool nas Unidades por um ano, beneficiando os mais de 40 mil habitantes do município, além da população da região Trairi. De acordo com o último boletim, divulgado na quinta-feira (25), pela Secretaria Municipal de Saúde, já foram registrados 236 casos suspeitos, 208 confirmados e 06 óbitos causados pela Covid-19.

Nesta sexta-feira (26), foi a vez do Hospital Giselda Trigueiro, em Natal, receber a doação realizada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Ao todo, foram entregues 10 mil litros de álcool 70% e 2 mil máscaras para o Hospital. Esses materiais serão usados pelos profissionais que estão na linha de frente do combate ao vírus.

A doação é uma das ações que vem sendo realizadas pela Casa Legislativa na prevenção e combate ao Coronavírus no Rio Grande do Norte. A doação dos EPI´s para os municípios faz parte de uma ação da Assembleia Legislativa. São 141 mil litros de álcool 70% e 25 mil unidades de máscaras cirúrgicas, usadas no combate ao Coronavírus.

Uma das estradas mais importantes para São Gonçalo do Amarante e região metropolitana de Natal finalmente terá suas obras iniciadas. O Governo do RN homologou nesta quinta-feira (25) o resultado final da licitação para construção da Estrada da Produção, após um longo processo para destravar uma série de pendências ambientais que ainda impediam o andamento do processo. A empresa CLC – Construtora Luiz Costa Ltda foi a vencedora do certame.

Estimada em R$ 23 milhões, a licitação teve como resultado final a proposta com o menor preço global apresentado, e será realizada pelo montante de R$ 16.838.964,83. A ordem de serviço deve ser assinada nas próximas semanas e, após a assinatura, a empresa tem nove meses para concluir a estrada.

Reconhecida por sua importância econômica para a região metropolitana de Natal, a Estrada da Produção terá 12,9 km de extensão e, quando pronta, vai facilitar o escoamento da produção agrícola, transporte de mercadorias e deslocamento de pessoas, além de dinamizar o turismo. Será também importante equipamento de conexão entre a região metropolitana de Natal e o interior do RN.

Serão feitas duas intervenções, sendo o primeiro trecho de 7,9 km, ligando a sede do município ao distrito de Serrinha (entroncamento do acesso sul ao Aeroporto e ao entroncamento da RN 312). O segundo é um ramal que vai até o distrito de Boa Vista, com 5 km de extensão. O investimento se dará por meio do projeto Governo Governo Cidadão, Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e recursos do Banco Mundial.

A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte – Adepol/RN, a Associação dos Escrivães de Polícia Civil do Rio Grande do Norte – Assesp/RN e o Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio Grande do Norte – Sinpol/RN, protocolaram nesta quinta-feira (25) um ofício conjunto, endereçado à governadora do estado, solicitando providências no sentido de disponibilizar testes rápidos a todo o efetivo da Polícia Civil, de forma periódica.

O objetivo é evitar que os policiais sejam contaminados e, consequentemente, contaminem os usuários dos serviços prestados na delegacia, ou até mesmo seus familiares. Além disso, é necessário que seja garantida a continuidade da prestação do serviço público, haja vista que a Polícia Civil já possui um déficit histórico em seu efetivo e, frequentemente, novos casos de policiais civis infectados são noticiados.

A presidente da Adepol, Taís Aires, fez questão de enaltecer o trabalho dos policiais civis mesmo nesse período conturbado. “O trabalho da polícia judiciária é um serviço essencial e não pode sofrer descontinuidade. Os policiais já vêm cumprindo honrosamente sua missão, mas os riscos precisam ser amenizados”, afirmou.
Para Carolina Campos, presidente da Assesp, a quantidade de testes fornecidas pelo estado à Polícia Civil (INSERI UM ESPAÇO) não é suficiente, sobremaneira diante da condicionante de só ser testado quem apresenta sintomas.

Com o expediente, as entidades esperam sensibilizar o governo do estado para a situação dos policiais civis. É preciso considerar que não só a rede pública de saúde está à beira do colapso, como a rede privada já teve suspensão de atendimento em algumas unidades. As pessoas infectadas pelo novo coronavírus, mesmo que estejam assintomáticas, transmitem a doença de forma silenciosa e perigosa, o que se agrava nos ambientes fechados e comumente insalubres das delegacias de polícia. Podendo, desta forma, transmitir tanto para os próprios policiais, quanto para os usuários do serviço público. Por tudo isso, a testagem de todos os policiais, estejam eles sintomáticos ou não, é medida que se impõe.

As bandeirolas não foram penduradas nas praças que seriam palco do arrasta-pé. A cerveja e o licor que seriam consumidos com voracidade entre um forró e outro ficaram nas prateleiras. E as barracas que venderiam pratos típicos como bolos e canjicas sequer abriram as portas. O cancelamento e adiamento das festas de São João em função da pandemia do novo coronavírus deve resultar em um prejuízo de pelo menos R$ 1 bilhão na economia dos principais estados do Nordeste.

A estimativa refere-se apenas às maiores festas juninas de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Bahia. Mas o impacto é muito maior, já que são realizados arraiás de pequeno porte em quase todas as cidades nordestinas. As cidades de Caruaru (PE) e de Campina Grande (PB), que realizam as duas festas de São João mais famosas do Brasil, deixaram de movimentar, juntas, R$ 400 milhões durante o período junino.

Em Mossoró, no Oeste potiguar, a festa previa uma movimentação de R$ 94 milhões, impacto frustrado pela pandemia. Em 2019, a festa atraiu mais de 1 milhão de pessoas durante o mês de junho. Projeções feitas pela prefeitura de Mossoró apontaram que o evento do ano passado contou com gasto médio individual de R$ 102.

Além da festa em si, o ciclo junino impacta toda uma cadeia produtiva, que inclui a produção de pratos típicos, licor artesanal, fogos de artifício, transporte aéreo, rodoviário, hotelaria e até aluguel por temporada de casas. A safra começa ainda em maio, com a realização de festas privadas, o São João movimenta R$ 200 milhões e gera uma receita de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) em junho que supera o mês de dezembro.

A rede hoteleira da região, que tem ocupação de 100% durante os meses de maio e junho, está praticamente fechada. O presidente da ABIH-PE (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis em Pernambuco), Eduardo Cavalcanti, afirma que a rede hoteleira no agreste e sertão do estado está funcionando com taxa de ocupação entre 5% e 10%.

Em Mossoró, por exemplo, o Hotel Thermas anunciou o fim do contrato com todos os funcionários, além do encerramento das atividades devido à crise gerada no setor de turismo por causa da pandemia do novo coronavírus. Este mês, por conta das festas juninas, era esperada a ocupação máxima do local, mas a Covid-19 impediu que atividades culturais acontecessem.

Além dos setores de turismo e entretenimento, segmentos como o de alimentos e bebidas também tendem a ser impactados com o cancelamento da festa. Patrocinadora das principais festas de São João do Nordeste, a Ambev não revela números sobre queda de vendas no período. Mas afirma que teve que mudar todo o seu planejamento para o São João por causa da pandemia.

No Rio Grande do Norte, 29% das pessoas não ocupadas não procuraram trabalho por conta da pandemia ou por falta de trabalho na localidade onde moram. Esse percentual representa 420 mil norte-rio-grandenses. Entre os estados do Nordeste, essa é a segunda menor proporção. Só a Paraíba (27%) tem um percentual menor.

No contexto de pandemia e isolamento social, o dado das pessoas impedidas de procurar trabalho por medo de contaminação ou por não encontrarem vagas na localidade onde moram é até mais importante que a taxa de desocupação. Isso porque essa taxa considera apenas aqueles que procuram efetivamente trabalho. No Rio Grande do Norte, a taxa de desocupação foi de 12,3% em maio, a terceira maior do Nordeste e sexta maior do Brasil. São 173 mil potiguares em busca de trabalho formal ou informal.

Toda vez que a bordadeira Iracema Nogueira Batista vender uma de suas peças confeccionadas cuidadosamente na máquina, fio a fio, o cliente de qualquer parte do país agora terá a certeza de que o trabalho foi de fato produzido numa das regiões mais ricas culturalmente do Rio Grande do Norte. Os Bordados de Caicó ganharam o selo de Indicação Geográfica (IG), na categoria indicação de procedência, pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). O título foi concedido nesta terça-feira (23) e válido para os bordados produzidos na cidade de Caicó e de outros 11 municípios do Seridó com tradição nessa arte secular que é bordar.  

Desde junho de 2018, que o Rio Grande do Norte entrou com o pedido de reconhecimento do bordado como verdadeiramente de origem geográfica do Seridó Potiguar como local de produção atestado. Com esse selo, o estado soma dois produtos com IG. O melão amarelo da região de Mossoró foi o primeiro a obter o registro ainda em 2013. O processo de obtenção da IG para o bordado é um esforço coletivo entre as bordadeiras, Sebrae no Rio Grande do Norte e Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), tendo como requerente o Comitê Regional das Associações e Cooperativas Artesanais do Seridó (Cracas).

“O selo de IG é um reconhecimento ao talento e trabalho valoroso das bordadeiras da região do Seridó, que conquistaram o país com a fama dos bordados de Caicó. É um diferencial para criar identidade e abrir novos mercados para o artesanato potiguar”, destaca o diretor Técnico do Sebrae-RN, João Hélio Cavalcanti. Ele assegura que, além do melão e agora os bordados, o RN pleiteia IG para outros dois produtos terroir: o Mel de Jandaíra e as Ostras da Pipa, que já têm processos abertos no INPI.  

“Não é só questão de ganhar clientes. Faz parte de valorizar esse trabalho que é feito aqui com tanto cuidado e que muitas vezes é comercializado lá fora sem ser identificado que é daqui. Agora teremos um selo confirmando que o bordado é de Caicó”, comemora a artesã Iracema Nogueira, que borda há pelo menos 60 anos. Apesar de o título vir como de Caicó, o selo referenda como o produto da região é mais conhecido, mas é valido também para toda a produção de bordados dos municípios vizinhos: Timbaúba dos Batistas, São Fernando, Serra Negra do Norte, São João do Sabugi, Jardim do Seridó, Ipueira, Cruzeta, São José do Seridó, Jucurutu e Ouro Branco. http://www.rn.agenciasebrae.com.br/sites/asn/uf/RN/Rotativo/bordados-de-caico-conquistam-selo-de-indicacao-geografica,0a1e88baad2e2710VgnVCM1000004c00210aRCRD

Durante sessão ordinária pelo Sistema de Deliberação Remota, realizada nesta terça-feira (23), os deputados estaduais aprovaram matérias de interesse da população potiguar que ampliam a proteção em relação à contaminação pelo novo coronavírus e estimulam a solidariedade, principalmente em relação às pessoas mais carentes e em situação de vulnerabilidade.

De autoria do deputado estadual Kleber Rodrigues (PL), a primeira matéria dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de monitoramento coletivo de temperatura corporal nos estabelecimentos de grande circulação no RN. A segunda matéria aprovada institui o 19º dia de cada mês, como o Dia Estadual do Desapego Solidário, que estimula o desapego e promove uma grande campanha simultânea no Estado.

Na sessão desta terça-feira também foi aprovada a Mensagem Governamental nº 049/2019, que desafeta ao uso especial do poder executivo e autoriza a alienação de bem imóvel em favor do município de Japi e o 120º decreto de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus, referendando pedido do município de Jardim de Angicos.

Esses decretos têm como base as Leis Orgânicas dos Municípios e em consideração ao Estado de Emergência em Saúde Pública (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde, em virtude da disseminação global da infecção humana pelo novo coronavírus e a declaração da condição de transmissão pandêmica anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Os documentos também levam em consideração que a crise provocada na Saúde Pública, impõe o estabelecimento das medidas de enfrentamento da pandemia.

No terceiro dia do drive de testagem rápida de Covid-19 no Arena das Dunas, promovido pela Prefeitura do Natal através Secretaria Municipal de Saúde (SMS-Natal),compareceram 1.550 pessoas. O número é considerado expressivo, já que essa quinta-feira (18) registrou média de 2,34 testes realizados por minuto.

A estrutura teve sete postos operando desde às 8h, e seguiu até às 19h, horário que o último veículo deixou o local. O exame vem sendo realizado com livre demanda a idosos a partir de 60 anos e pessoas com comorbidade comprovada que residem na capital, exclusivamente em veículos. Os pedestres serão atendidos na terceira fase, que será divulgada em breve pela pasta.

Entre os 1.550 resultados, 208 apresentaram algum indicativo positivo e 1.342 negativos. Até o terceiro dia da ação, a SMS Natal contabilizou a passagem de 3.945 pacientes. O teste rápido tem função de indicar se o indivíduo já teve contato com o vírus ou se ainda está na fase de transmissão da doença, com infecção ativa. A população ainda recebe orientação no atendimento para verificar o laudo da testagem em casa, através de senha para retirar via internet, e buscar uma unidade de saúde da cidade em casos positivados.

Nesta sexta-feira (19), acontece o último dia de drive no Arena das Dunas e a SMS Natal divulgará o balanço geral desta primeira semana no sábado (20). Uma equipe da pasta também realiza hoje visita técnica ao Ginásio Nélio Dias, para finalização do projeto que recebe próxima semana o drive do local. Essa medida é a segunda fase e visa atender toda a população da Zona Norte com eficiência e rapidez na oferta do serviço para a região.

A governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra e o procurador-geral do Estado Luiz Antônio Marinho devem se pronunciar, pessoalmente, sobre a compra frustrada de respiradores — realizada através do Consórcio Nordeste. O juiz de Direito em Substituição Legal da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, deu um prazo de 48 horas para a manifestação do governo.

Os deputados do partido Solidariedade Kelps Lima, Cristiane Dantas e Allyson Bezerra apresentaram ação na Justiça para que o Governo do RN interrompa repasses ao Consórcio Nordeste até que dinheiro pago pela compra de respiradores seja devolvido aos cofres públicos.O valor pago foi de R$ 4.947.535,80, desembolsado pelo Estado como cota na compra de 30 respiradores.

Recomendação

Na última segunda (15), a Comissão de Enfrentamento ao Coronavírus da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou uma recomendação para que o Governo do Estado interrompa qualquer repasse de recursos para o Consórcio Nordeste.

Alguns deputados acreditam que o Consórcio NE está sendo usado para desperdício e mal uso do dinheiro público.

Compra frustrada

No primeiro dia de junho, uma operação policial prendeu três pessoas suspeitas de participarem do esquema fraudulento de venda de respiradores. “A empresa nunca teve os equipamentos. Tudo indica que já era uma fraude”, afirmou a delegada Fernanda Asfora, da Polícia Civil da Bahia.

O grupo criminoso utilizou uma empresa com sede em São Paulo para negociar com o Consórcio Nordeste a venda de 300 respiradores no valor aproximado de R$ 48 milhões — o governo do RN pagou quase R$ 5 milhões para conseguir 30 aparelhos.