Estados e municípios dizem precisar de mais R$ 40 bi para enfrentar pandemia
Com o recrudescimento da pandemia no país, estados e municípios avaliam que precisarão de um reforço de R$ 40 bilhões no orçamento da saúde para este ano. Representantes dos secretários de saúde estaduais e municipais enviaram ofício ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, na quinta-feira (27), com o pedido de mais recursos.
No documento, ao qual a CNN teve acesso, os presidentes do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), Carlos Lula, e do Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), Wilames Bezerra, citam os “sinais claros de agravamento” da pandemia, com 18 estados já apresentando taxa da ocupação de leitos de UTI superior a 80%.
Eles dizem que os recursos são necessários para garantir atendimento hospitalar, ações de atenção primária e especializada, aquisição de suprimentos, insumos e equipamentos, ações de vigilância em saúde e assistência farmacêutica.
Procurado, o Ministério da Saúde informou que o assunto vai ser discutido com o Ministério da Economia.
Integrante da equipe econômica ouvido pela CNN diz que a Economia aguarda a fundamentação da Saúde para analisar o pleito. Se houver indicação de ações com falta de recursos, o dinheiro será liberado, diz esse auxiliar do ministro Paulo Guedes.
Ele lembra, contudo, que já foram abertos créditos extraordinários neste ano e que os estados estão vivendo bom momento de arrecadação, por isso, é preciso rigor na avaliação antes do aval.
De janeiro a abril deste ano, a receita dos estados subiu quase 15% em relação ao mesmo período do ano passado.
O pedido de reforço no orçamento já havia sido feito em 30 de março, mas as negociações não avançaram. De acordo com os secretários de saúde, o “subfinanciamento crônico” do SUS (Sistema Único de Saúde) agravou-se com a chegada do novo coronavírus.
“Diante do cenário gravíssimo em que estamos, e no intuito de que o Sistema Único de Saúde – SUS continue respondendo de forma efetiva ao enfrentamento da pandemia da Covid-19, é preciso que os recursos para o financiamento do SUS previstos no orçamento do Ministério da Saúde, por meio da Lei Orçamentária Anual/ 2021, atendam as demandas dos entes federados para a oferta das ações e serviços públicos de saúde em todo território brasileiro”, diz trecho do ofício.
Segundo o presidente do Conass, Carlos Lula, o país está diante do risco da chegada da terceira onda num momento em que “o sistema de saúde está no máximo” e os estados estão gastando “além de sua capacidade financeira”.
O alerta foi dado durante reunião da Comissão de Intergestores Tripartite, nesta quinta-feira, com a presença de representantes do Ministério da Saúde.
