A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou, neste domingo (02/01), a Operação Ano Novo, nas rodovias federais do Rio Grande do Norte. Ao longo dos quatro dias de operação (30/12 a 02/01), 10 pessoas foram detidas, quatro veículos roubados foram recuperados além de uma arma de fogo e 23 munições.
O destaque ficou para o aumento de 837% no número de pessoas flagradas realizando a manobra de ultrapassagem em trechos proibidos e o aumento de 450% nas autuações de embriaguez ao volante. Ao todo 178 motoristas foram autuados por ultrapassagem indevida e 11 por dirigirem sob influência de álcool.
A PRF também registrou três acidentes graves durante o período e um acidente com vítima fatal, igualando os números do ano passado.
Começou nesta quinta-feira (30) a Operação Ano Novo 2022, da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Até domingo (2) haverá policiamento ostensivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade. O objetivo é garantir aos usuários das rodovias federais mais segurança e fluidez do trânsito.
Segundo a PRF, será dada atenção especial às ações de combate à embriaguez ao volante, fiscalização de ultrapassagens em trechos de pista simples e o controle do excesso de velocidade.
O uso do cinto de segurança, do capacete, dos dispositivos de retenção para crianças e do celular pelo motorista, além de fiscalizações específicas de motocicletas e condições de conservação dos veículos, também estão entre os focos das equipes.
As ações terão, ainda, outros pontos focais, como a fiscalização do tempo de direção e descanso do motorista profissional e o exame toxicológico.
Dicas
Para quem vai pegar a estrada nos próximos dias, a PRF recomenda um checklist para reduzir o risco de acidentes e evitar multas desnecessárias. Revise o automóvel, ainda que seja para pequenas viagens.
Mantenha os faróis acesos para ver e ser visto; além disso não esqueça dos pneus calibrados e em bom estado de conservação; óleo e nível da água do radiador em dia.
Outra dica é não se esquecer de verificar a presença e estado dos equipamentos obrigatórios, principalmente estepe, macaco, triângulo e chave de roda, além dos limpadores de para-brisa e luzes do veículo.
No caso de transporte de crianças, não se esquecer também da cadeirinha. Os motoristas devem ainda observar as placas que indicam os limites de velocidade e as condições de ultrapassagem.
Nos trechos em obras, o motorista deve reduzir a velocidade e obedecer à sinalização local. Os condutores também devem redobrar a atenção em cruzamentos e áreas urbanas e jamais desviar a atenção do trânsito.
“Se fizer uso de bebida alcoólica, não dirija! Nesse caso, pense em utilizar transportes alternativos como os carros de aplicativos, táxis ou ônibus. Outro ponto a ser destacado: celular e direção não combinam. Essas pequenas condutas, além de evitarem multas, podem salvar vidas e tornar a viagem ainda mais segura e tranquila”, acrescenta a PRF.
Policiais penais da Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) deram início a ‘Operação Vigilantes’ com o objetivo de reforçar o patrulhamento externo e as revistas pessoais e estruturais em todas as unidades prisionais do Rio Grande do Norte. Todas as celas serão vistoriadas na ação que envolve os policiais do plantão e servidores extras mediante pagamento de diária operacional.
O secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, explica que o objetivo da operação é manter o sistema sob controle, seguro e com disciplina. Para isso estão sendo empregados policiais dos grupos operacionais especializados: Departamento de Operações Táticas (DOT), Grupo de Operações Especiais (GOE) e Grupo Penitenciário de Operações com Cães (GPOC).
Como explicou a Seap, a complementação da rotina de segurança é feita retirando todos os presos das celas e, numa ação minuciosa, são inspecionados grades, cadeados, colhões, uniformes, paredes, pias, ralos e vasos sanitários. Pátios e áreas de uso comum também são alvo da vistoria.
No segundo semestre, o Departamento Penitenciário Federal (DEPEN) realizou no Estado, em conjunto com a SEAP, a ‘Operação Modo Avião’, com o objetivo de identificar e inabilitar possíveis aparelhos celulares utilizados pelos presos. No período, nenhum equipamento eletrônico foi localizado nas penitenciárias revistadas.
Segundo a Seap, no Estado, todos os presídios se adequam à resolução nº 16 de 10 de junho de 2021, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que trata da retirada de tomadas do interior de celas. Além disso, as unidades prisionais contam com os aparelhos de “Body Scan”, um equipamento que agiliza as revistas, utilizando imagens de raios-X para identificar qualquer tipo de objeto ilegal que possa estar escondido com os visitantes.
A ‘Operação Vigilantes’ acontece nas 17 unidades prisionais da SEAP no RN. A ação teve início nas maiores unidades: Penitenciária Estadual de Alcaçuz e Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, ambas em Nísia Floresta; Cadeia Pública Dinorá Simas, em Ceará-Mirim; Cadeia Pública de Natal e Penitenciária Estadual de Parnamirim.
A Polícia Federal concluiu as investigações sobre a origem das manchas de óleo que atingiram mais de 1.000 localidades em 11 estados do litoral brasileiro entre agosto de 2019 e março de 2020. As investigações, realizadas em parceria com diversos órgãos e instituições nacionais e internacionais, foram centradas em três frentes:
A primeira diz respeito à investigação das características da substância, por meio de análises químicas que buscaram determinar o tipo de material que chegou à costa brasileira, suas características e, especialmente, sua procedência (se nacional ou estrangeira e, nesse último caso, qual país). Isso se fazia necessário, uma vez que surgiram diversas teorias sobre a origem do material (vazamento de oleodutos, plataformas ou reservas naturais, navios em trânsito ou naufragados, costa da África etc.).
A segunda diz respeito ao local exato onde ocorreu o vazamento/lançamento do óleo, na qual priorizou-se o uso de técnicas de geointeligência (imagens de satélite e modelos e simulações realizadas por softwares específicos).
A terceira foi realizada com base em dados, documentos e informações que pudessem esclarecer os fatos, por meio de cooperação nacional e internacional, inclusive com apoio da Interpol.
A Polícia Federal, a partir das provas e demais elementos de convicção produzidos, concluiu existir indícios suficientes de que um navio petroleiro de bandeira grega teria sido o responsável pelo lançamento da substância oleaginosa que atingiu o litoral brasileiro.
“Foram indiciadas pela prática dos crimes de poluição, descumprimento de obrigação ambiental e dano a unidades de conservação a respectiva empresa e seus responsáveis legais, bem como o comandante e o chefe de máquinas do navio”, explicou a PF.
“Apenas os custos arcados pelos poderes públicos Federal, Estadual e Municipal para a limpeza de praias e oceano foram estimados em mais de R$ 188 milhões, estabelecendo-se assim um valor inicial e mínimo para o dano ambiental. O valor total do dano ambiental está sendo apurado pela perícia da PF, que deverá encaminhar com brevidade o respectivo laudo as autoridades competentes”, completou.
O inquérito policial relatado segue agora para o poder Judiciário Federal do Rio Grande do Norte e Ministério Público Federal naquela unidade federativa, para análise e adoção das medidas cabíveis.
A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Natal (Semdes) inicia hoje (22) um curso de formação continuada de qualificação de operadores de segurança pública para atuar na Patrulha Maria da Penha. A novidade desta nova formação é que além de agentes da Guarda Municipal do Natal (GMN), guardas das cidades de São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Parnamirim, João Câmara, Vera Cruz e Extremoz também serão capacitados para atuarem em seus municípios de origem.
O curso conta com uma carga-horária de 40h, com disciplinas teórica e prática, iniciando na segunda-feira (22) e sendo concluído na sexta-feira (26). O núcleo de instrutores que vai ministrar as aulas é composto de profissionais que atuam no Ministério Público, Policia Judiciaria, Poder Judiciário, Pedagogia, Psicologia, Segurança Pública, Saúde Pública, movimentos sociais de defesa da mulher, entre outros.
O ministro da Justiça, Anderson Torres, anunciou que R$ 25 milhões devem ser encaminhados ao Rio Grande do Norte para serem usados na área de segurança pública. A declaração foi dada durante a visita do integrante do governo Bolsonaro ao estado potiguar, nesta quarta-feira (10). O evento que ele participava aconteceu em Natal.
A previsão é que os recursos sejam repassados na próxima semana. Caberá ao estado decidir como será a aplicação dos recursos. “O estado escolhe a prioridade e aplica o recurso”, explicou o ministro.
De acordo com Anderson Torres, o governo federal já encaminhou cerca de R$ 75 milhões para o estado investir no setor destinado à segurança e proteção social.
“Muito difícil ser policial no Brasil. As maiores dificuldades que enfrentamos é a questão da saúde mental dos policiais. As policias precisam se estruturar melhor para ter profissionais (da saúde) para atender esses profissionais. Às vezes chegamos a estados que só tem um psicólogo, um psiquiatra contrato. E isso, sabemos que é inviável. A gente (o ministério) incentiva, mostra a necessidade e ajuda com recursos para que os estados possam viabilizar isso, principalmente para Polícia Civil e Polícia Militar”, comentou.
Sobre os recursos para 2022, ainda não há previsão do montante que o Ministério da Justiça repassará ao RN.
Sobre o evento
Autoridades de segurança pública da região Nordeste participam no Rio Grande do Norte entre os dias 10 e 12 deste mês para participar da I Jornada Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (JONASP), realizada pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP). Com a temática “Valorização dos Profissionais de Segurança Pública”, o seminário acontece no Centro de Convenções de Natal, e terá participação do ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Anderson Torres.
Também participam do evento, secretários de Segurança Pública, comandantes das Polícias e Bombeiros Militares, chefes de Polícia Civil e diretores de Institutos de Perícia de todo o Nordeste .
Com uma série de seminários e webnários a serem realizados até junho do ano que vem, a JONASP tem papel fundamental na discussão de novos caminhos e perspectivas para a segurança pública do país. Nesta edição, além da presença do ministro Anderson Torres, a mesa de abertura do evento será composta pelo secretário Nacional de Segurança Pública, Carlos Paim, pelo vice-governador do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto (na ocasião como governador em exercício), e pelo secretário da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte, coronel Araújo.
Para a solenidade inicial, também está marcado o ato de assinatura do Acordo de Cooperação entre a SENASP e o Ministérios Pão Diário no Brasil.
No primeiro dia de evento, após a abertura e a apresentação da metodologia do evento e ações do Programa de Valorização dos Profissionais de Segurança Pública (Pró-vida), será realizada uma palestra com a temática “O Sistema Prisional como ferramenta de proteção dos profissionais do Sistema de Justiça Criminal”, ministrada pela delegada federal Tânia Fogaça, diretora-geral do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Antes de assumir o cargo no DEPEN, em maio de 2020, Tânia destacou-se enquanto Superintendente Regional de Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte.
A programação do evento inclui diversas palestras com temas de valorização e assistência aos profissionais da segurança pública, que serão oferecidas aos mais de 200 participantes inscritos para o seminário.
Após quase 16 meses da morte e ocultação de cadáver de Gabriel Souza, 18 anos, a Justiça do Rio Grande do Norte definiu que os quatro policiais denunciados pela morte do estudante irão a Júri Popular. A data do julgamento ainda não está marcada. A mãe de Gabriel, a assistente de serviços gerais Priscila Souza, 35, cobra justiça pela morte do filho. “Espero justiça, para mostrar que nossa luta não foi em vão, que valeu a pena todo nosso esforço. É isso que eu quero”, diz a mãe à reportagem da Tribuna do Norte.
A determinação partiu do juiz Marcos José Sampaio de Freitas Júnior, da 1ª Vara Criminal de Parnamirim, e foi anunciada no último dia 1º de outubro. Os acusados seguem presos de forma preventiva no quartel da PM e a decisão também ratificou o decreto de prisão preventiva. A data do julgamento depende ainda da apreciação de recursos por parte da defesa, que garante que irá recorrer da decisão judicial. O prazo após intimação é de 5 dias.
“Não fomos intimados, mas adianto que pretendemos recorrer sim”, afirma o advogado Francisco Heriberto Rodrigues Barreto, que representa, ao lado de outros cinco advogados, os policiais militares denunciados. “Eles alegam a nós que são inocentes e contam que se encontravam em local certo e sábido. Acreditamos na inocência deles”, falou.
As audiências de instrução e depoimento de acusados e testemunhas começaram em fevereiro deste ano, mas chegaram a ser adiadas em pelo menos duas situações, uma delas em virtude do agravamento da pandemia de Covid-19 e por indicação de novas testemunhas por parte do Ministério Público e da defesa.
Um dos pontos recentes que dividiu os advogados foi um mandado de segurança junto ao Tribunal de Justiça para impugnar documentos apresentados pela defesa dos policiais, que seria uma perícia particular a respeito do vídeo da abordagem policial em que mostra o momento em que o jovem Gabriel se depara com os agentes. Os advogados da família, Hélio Miguel Santos e Daniel Pessoa, defendem que a prova é irregular.
“A defesa juntou essa opinião dizendo que o vídeo não estava bom, que não dava para ver a placa. Mas nitidamente a ampliação feita pela Polícia Civil dá para ver a placa. É algo extraprocessual, foi produzido sem nossa participação, sem que pudéssemos questionar. Impugnamos esse parecer porque não tivemos direito ao contraditório. Isso está pendente do juiz e do TJ analisar”, informou, acrescentando que a defesa entrou com um mandado de segurança para extrair a prova do processo.
A tese é refutada pelo advogado Francisco Heriberto Rodrigues Barreto. “Fizemos uma perícia no vídeo, que apontou que é impossível identificar qual viatura passou naquele dia, naquele momento, a partir daquelas imagens. Na verdade, quem disse que viu uma viatura foi uma testemunha. Não há como concluir que aquela viatura é a que eles indicam como a que esteve lá”, reforça.
“Um abraço que não vai vir”, diz mãe de Gabriel
Prestes a completar 36 anos na próxima quinta-feira (14), a ASG Priscila Souza diz que sua vida não é mais a mesma após a morte do filho e que sente saudades diárias do jovem estudante. “De presente de aniversário eu queria um abraço de Gabriel, que não vai vir mais”, chora. Ela cita que tem sido acompanhada por psicóloga desde a morte do filho.
Morando no bairro dos Guarapes, onde cresceu e viveu com Gabriel e sua outra filha, ela pede justiça para o caso, além de relembrar que o estudante não se envolvia “em coisas erradas” e tinha sonhos de seguir a carreira militar.
“Era um rapaz bom. Tinha cursos de informática, pré-militar, administração, tenho os certificados. Não merecia isso. Gabriel não gostava de festas, de estar em esquina. Era um rapaz tranquilo, só queria crescer, estudar, fazer cursos”, lembra a mãe, segurando fotos do filho e dizendo que, no último dia 19 de setembro, Gabriel teria feito 20 anos.
A família lembra ainda que o bairro “abraçou” a causa em prol de Gabriel, promovendo uma série de atos clamando por justiça e para lembrar a história do jovem. Na praça principal do bairro, há uma frase pintada em 2020 com os dizeres “Gabriel Presente”. Na época do sumiço de Gabriel, a comunidade organizou uma série de protestos, ações e buscas coletivas.
O caso
Giovani Gabriel de Souza Gomes desapareceu no dia 5 de junho de 2020. Seu corpo só foi encontrado no dia 14. Ele saiu nas primeiras horas da manhã do bairro em que morava, Guarapes, em direção à casa da namorada, em Parnamirim. O namoro, segundo familiares, não tinha aprovação dos pais da jovem, o que fez com que Gabriel guardasse sua bicicleta num terreno próximo à casa, para evitar que o pai tomasse conhecimento de sua visita.
Quando saía do matagal do terreno onde havia deixado a bicicleta, Gabriel foi surpreendido pela viatura onde estavam Bertoni Vieira Alves, Valdemi Almeida de Andrade e Anderson Adjan Barbosa de Sousa, que levaram o rapaz.
Segundo a denúncia do Ministério Público, repercutida pela TRIBUNA DO NORTE na edição do dia 23 de janeiro de 2021, os policiais militares lotados no Batalhão da PM de Goianinha, estavam longe de sua área de patrulhamento atribuída. Segundo a denúncia, naquele dia, Paulinelle Sidney Campos Silva informou que sua cunhada havia sido vítima de um assalto na manhã do sumiço de Gabriel e que seu veículo, um Hyundai i30, foi roubado pelos assaltantes.
O assalto aconteceu por volta das 6h40 e, às 7h15, Paullinelle telefonou para os colegas a fim de iniciar a busca pelos assaltantes, ignorando os procedimentos previstos dentro da Corporação e sua área definida de patrulhamento. Às 7h49, o PM foi informado pelo irmão, Platinny Willer Campos Silva, que o carro de Nicole havia sido encontrado em uma área próxima ao loteamento onde vivia a namorada de Giovani Gabriel.
Mesmo depois de achar o veículo, os policiais seguiram na busca pelos responsáveis pelo crime, e foi próximo ao local onde o carro havia sido abandonado que se depararam com Giovani Gabriel, que acabava de guardar sua bicicleta. Foi neste momento que os policiais colocaram Gabriel dentro da viatura e, em seguida, o levaram até a zona rural de São José do Mipibu. Graças à quebra do sigilo telefônico, é possível constatar que Paullinelle, que não estava na mesma viatura dos três colegas, recebeu ligações e foi informado sobre o sequestro e, posteriormente, sobre a iminente execução de Giovani Gabriel. Após efetuarem dois tiros na nuca do estudante e largarem seu corpo no matagal, os PMs retornaram à sede do 8º Batalhão, onde permaneceram ao longo do dia, dando prosseguimento normal às suas atividades.
O corpo de Gabriel só veio a ser encontrado no dia 14 de junho, nove dias depois, numa área rural em São José de Mipibu, já em estado avançado de decomposição.
Em continuidade à série de mobilizações da categoria, os policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte realizarão uma caminhada nesta quarta-feira (15), às 14h. O grupo sairá da Associação dos Cabos e Soldados PM-RN, localizada na Av. Jaguarari, 2552 – bairro Candelária, em direção à governadoria, no Centro Administrativo do Estado.
A caminhada acontece após uma sucessão de atos públicos dos militares em prol de uma pauta de reivindicações. Segundo a subtenente Márcia Carvalho, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), o objetivo é ter uma solução concreta para as demandas.
“Já vemos alguns avanços no diálogo com o Governo, mas ainda não concretizados. Nesta última sexta-feira, dia 10, o vice-governador, Antenor Roberto, se comprometeu a encaminhar o projeto de lei do Sistema de Proteção Social à Assembleia Legislativa. Contudo, aguardamos, mobilizados, que isto seja realizado”, pontua a subtenente.
As principais reivindicações são a regulamentação do Sistema de Proteção Social, a elaboração de um Código de Ética humanizado em substituição ao Regulamento Disciplinar da PMRN e a concessão dos vales-alimentação para todos os policiais do estado, no valor semelhante às demais forças de segurança do RN. Também é pedido a equiparação salarial, entrega de novos fardamentos e a manutenção das viaturas e instalações da corporação.
Entenda as principais reivindicações, segundo a ASSPMBMRN:
Sistema de Proteção Social: a Lei Federal n° 13.954 de 16 de dezembro de 2019 incluiu os policiais e bombeiros militares no regramento, transferindo à União a competência para legislar sobre inatividade e pensão dos militares estaduais. Dessa forma, o Estado precisa regulamentar a Lei no âmbito estadual. Apesar de o Governo do Estado já ter colocado em prática o aumento da alíquota descontada dos militares e ainda incluído os policiais reformados e pensionistas neste desconto, o Executivo se nega a garantir os direitos estabelecidos nesta nova lei, como a integralidade e a paridade salarial às pensionistas.
Código de Ética: ele deve substituir o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar (RDPM), elaborado ainda em 1982. O Código acaba com a prisão disciplinar e a detenção, cria a prestação de serviço e a suspensão. Contudo, há divergências entre Governo e Associações na elaboração do Código. Por exemplo, em relação aos dias de suspensão. As Associações propuseram o máximo de 10 dias de suspensão, enquanto o Governo propõe até 90 dias do militar sem prestar serviço e com dias descontados em salário.
Vales-alimentação: atualmente, policiais militares de 37 municípios recebem dois vales de R$ 15 cada para um período de 24h em serviço. Contudo, o valor pago aos agentes de outras categorias é de R$ 60 (três vales de R$ 20).
Fardamento: há dois anos os militares estaduais não recebem o uniforme. Foi comunicado que está em processo licitatório, mas sem perspectiva de data.
Há quatro anos atuando no mercado de Acari, a Sidys TV e internet apresenta mais uma novidade para seus assinantes e a população: o projeto de videomonitoramento. A ideia já é sucesso há vários anos em Currais Novos e está em fase de estruturação nas terras acarienses.
Nos últimos dias técnicos da empresa, junto com representantes da prefeitura municipal e do destacamento de polícia visitaram pontos estratégicos onde as câmeras de segurança serão instaladas.
“São dezenas de pontos. Ruas e bairros que serão monitorados 24 horas. Todo material ficará a disposição da polícia, que assim poderá ter uma visão mais ampla da cidade. A população também terá acesso ao sistema de videomonitoramento”, afirmou a supervisora de rede Daniele Fernandes. O videomonitoramento será um importante marco para a segurança da cidade.
Dois homens morreram e quatro pessoas ficaram feridas após um tiroteio que aconteceu no final da tarde desta terça-feira (7), na praia da Redinha, na Zona Norte de Natal. Entre os feridos, uma mulher, dois homens e uma criança de 11 anos, atingida na virilha.
O crime aconteceu em um bar próximo à Igreja de Pedra e ao mercado da Redinha. De acordo com policiais militares do 4º Batalhão, uma festa acontecia no local quando os criminosos chegaram em uma moto e atiraram contra os dois homens. As vítimas usavam tornozeleira eletrônica.
Os três adultos feridos foram socorridos ao Hospital Santa Catarina, no bairro Potengi. A criança foi levada ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. De acordo com a PM, os quatro se conheciam e estavam próximos na hora do crime.
A Polícia Militar ainda não tem detalhes sobre os criminosos, tampouco quem seria o alvo da ação.
