Um homem foi morto com um tiro após se envolver em uma discussão com um vizinho por causa de som alto, na manhã deste sábado (5), em Mossoró, na região Oeste potiguar. As informações são da Polícia Militar, que foi acionada ao local do crime.
O caso aconteceu por volta das 8h30 na Rua Renê Dantas, no conjunto Odete Rosado. Familiares de Epaminondas da Silva Filho, de 44 anos, disseram aos policiais que ele estaria com um som alto desde a noite da sexta-feira (4), o que teria incomodado o vizinho.
Os dois homens tiveram uma discussão no meio da rua, no entanto, o vizinho de Epaminondas voltou para casa, retornou ao lugar da briga armado, e atirou contra ele. A vítima morreu no local, antes da chegada de socorro médico.
O caso será investigado pela Polícia Civil de Mossoró. Segundo o delegado de plantão, Valtair Camilo, a princípio os peritos do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) encontraram apenas uma marca de tiro no corpo da vítima. O calibre da arma usada no crime ainda não foi informado.
“A princípio as informações que nós temos são bastante claras sobre a autoria do fato. Essas informações serão encaminhadas para a Delegacia de Homicídios para efetuar possivelmente a prisão do autor. Já se sabe quem é o autor do fato e sabe-se a motivação. É um crime elucidado. Falta chegar à prisão do suspeito”, disse o delegado.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um inquérito civil para apurar o caso de “falsos policiais militares” que teriam se inscrevido no concurso para o ingresso no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do RN. A medida foi publicada na edição da terça-feira (1) do Diário Oficial do Estado (DOE).
O promotor de Justiça Vitor Emanuel de Medeiros Azevedo, da Comarca de Natal, foi quem determinou a abertura da investigação dos candidatos que realizaram a falsadeclaração de serem militares, um dos requisitos para a participação do certame.
Conforme consta no documento, 43 candidatos que se inscreveram não constam na relação de efetivos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar RN (CBMRN). O MP encaminhou notificação a cada um dos candidatos para se manifestarem no prazo de 15 dias.
Até às 14h, a Justiça Eleitoral registrou quatro registros policiais relacionados ao segundo turno das eleições, neste domingo (30).
Ao todo, três prisões foram notificadas: uma por desordem nos trabalhos eleitorais em Natal, e duas por porte de aparelho celular, máquina fotográfica, filmadora, ou equipamento que possa comprometer o sigilo do voto, nos municípios de Santa Cruz e Monte Alegre.
O funcionário público Elias Dantas e a enfermeira Kátia Lucas votam há 15 anos no IFRN Central. Eles contam que, diferente do primeiro turno, neste domingo (30) eles não enfrentaram filas para votar.
A Polícia Rodoviária Federal abordou na manhã deste sábado (29/10), no km 104 da BR 427, em Caicó/RN, um micro-ônibus que transportava 14 passageiros de forma irregular, o veículo foi retido em razão do descumprimento de normas de segurança exigidas para o transporte.
O veículo abordado partiu da cidade de Juazeirinho/PB com destino a Frutuoso Gomes/RN com a finalidade de transportar eleitores de forma gratuita, no entanto, durante a abordagem da PRF, verificou-se que o veículo não estava licenciamento e que apresentava tacógrafo e para-brisa quebrados, além de passageiros sem cinto de segurança.
Somando-se às irregularidades do veículo, o motorista, que não era habilitado, também não possuía Curso Especializado de Transporte Coletivo de Passageiros exigido pelo art. 145 do CTB, motivo pelo qual foi lavrado TCO, devido ao descumprimento do art. 47 da Lei de Contravenções Penais (exercer profissão sem preencher as condições exigidas por lei).
A Prefeitura do município de Frutuoso Gomes/RN providenciou outro veículo em condições regulares para o transporte dos eleitores.
A Polícia Rodoviária Federal está nas ruas com a finalidade de garantir a segurança das rodovias durante as eleições 2022. Em que pese o transporte gratuito de eleitores estar autorizado no segundo turno destas eleições, é de extrema importância que este transporte ocorra em cumprimento às regras de segurança estabelecidas pela legislação de trânsito.
Mercadoria foi apreendida numa fazenda localizada no município de Bom Jesus. Foto: Divulgação/Polícia Civil
Policiais civis da 20ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Macaíba) realizaram, na tarde deste sábado 15, a segunda fase da operação “Câncer Maligno”, que resultou na apreensão de aproximadamente 500 mil maços de cigarros contrabandeados, a maior já registrada pela instituição esse ano, provocando um prejuízo de cerca de dois milhões de reais ao crime organizado.
A mercadoria foi apreendida numa fazenda localizada no município de Bom Jesus, região agreste potiguar. No imóvel, também foram apreendidos sete veículos carregados com o mesmo material ilícito.
A ação também contou com o apoio da Polícia Militar. No momento da chegada dos policiais, os suspeitos conseguiram se evadir, não sendo possível efetuar suas prisões.
As investigações, que resultaram na ação repressiva deste sábado, se iniciaram em junho de 2021, quando foi deflagrada a primeira fase da Operação “Câncer Maligno”, ocasião em que a equipe da 20ª DP de Macaíba apreendeu 5 mil maços de cigarro em uma chácara naquele município.
Os suspeitos pela guarda e propriedade do material deverão responder por contrabando, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta quarta-feira (28) a primeira Fase da Operação Eleições 2022 em todo o Brasil. No primeiro turno, a etapa se estenderá até o dia 03 de outubro.
O policiamento será reforçado com o objetivo de garantir a segurança do direito ao voto, a fluidez no trânsito das rodovias federais e o combate aos mais diversos crimes, principalmente os eleitorais, como boca de urna, corrupção, transporte irregular de eleitores e compra de votos, que porventura possam ocorrer em trechos de rodovias federais.
Na fiscalização de trânsito, infrações como o transporte irregular de passageiros, embriaguez ao volante e ultrapassagens indevidas estarão no foco da PRF para evitar a ocorrência de acidentes graves durante o período de maior movimentação nas estradas.
Estas ações serão realizadas em conjunto com outros órgãos e serão monitoradas em tempo real por meio do Centro de Comando e Controle Nacional (C3N) na Sede Nacional em Brasília, e contando com o apoio de gabinetes de crise mobilizados em todos os estados. Eleições 2022
Hoje, por volta das 5h da manhã, a PRF fez a maior apreensão de cocaína da história do RN, em São José de Mipibu. A droga ainda será pesada, mas estima-se que ultrapasse 1 tonelada, o que representaria um prejuízo aproximado de 120 milhões de reais ao crime organizado.
A Delegacia Geral da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Degepol) comunicou nesta sexta-feira (2) que a primeira turma de candidatos aprovados no concurso da corporação e aprovados no curso de formação de agentes, escrivães e delegados deverá ser nomeada no dia 15 de outubro de 2022, em publicação no Diário Oficial do Estado.
Após a nomeação, a previsão é de que os candidatos sejam empossados nos cargos no dia 15 de novembro.
Ainda de acordo com a Delegacia Geral, o curso de formação vai ser encerrado na próxima segunda-feira (5). 400 candidatos foram convocados em maio deste ano para realizar o curso de formação, iniciado dia 6 de junho. Eram 300 aprovados no cargo de agente de polícia civil, 50 delegados e 50 escrivães.
Segundo a corporação, a nomeação dos candidatos no segundo semestre de 2022, durante o período eleitoral, será possível por causa de um Termo de Acordo assinado pelos órgãos estaduais e pelo Ministério Público do RN e homologado judicialmente. O termo reconhece “interesse público demonstrado e inexistência de proibição legal”, segundo a Degepol.
Ação
Em maio, diante da possibilidade dos candidatos aprovados no curso de formação só serem convocados em 2023, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com uma ação civil pública com pedido de tutela antecipada para determinar que o estado nomeasse os candidatos ainda em 2022.
Na ação, o MP lembrou que a Lei das Eleições proíbe que os agentes públicos nomeiem servidores públicos nos três meses que o antecedem o pleito, até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade. Além disso, a Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece que é nulo “o ato de que resulte aumento da despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao final do mandato do titular de Poder”.
Ainda assim, o MP alegava urgência devido o déficit de policiais na corporação. “O MPRN frisa que a recomposição do efetivo policial civil, longe de ser uma decisão administrativa discricionária, configura medida urgente e imperativa com vistas não apenas de evitar o colapso e viabilizar uma melhor prestação do serviço público, mas também de expandir esse serviço à nova realidade normativa”, disse o órgão em nota que divulgou a ação.
Ainda na ação, o MP afirmava que um levantamento da própria Polícia Civil apontou déficit de 75,09% de policiais civis no Rio Grande do Norte. Além disso, haveria 145 policiais civis aptos à aposentadoria voluntária, dos quais 29 estão próximos à idade limite de 75 anos.
Com base em informações sobre um possível plano de resgate de líderes de organização criminosa presos nas penitenciárias federais de Brasília e de Porto Velho (RO), a Polícia Federal e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) deflagraram hoje (10) a Operação Anjos da Guarda.
O desmantelo do plano de resgate conta com a participação de 80 policiais federais, que estão cumprindo 11 mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal; em duas cidades do Mato Grosso do Sul (Campo Grande e Três Lagoas); e em três municípios paulistas (São Paulo, Santos e Presidente Prudente).
Segundo a PF, o plano contava com uma rede de comunicação estabelecida com advogados, que extrapolavam suas atividades legais ao transmitir tanto as cobranças dos custodiados quanto o retorno de mensagens dos criminosos envolvidos no resgate.
Além da tentativa de resgate dos presos, o grupo pretendia implementar outras ações, como o sequestro de autoridades, na tentativa de viabilizar a soltura de criminosos.
“Para organizar as atividades ilícitas, os investigados se valiam dos atendimentos e das visitas em parlatório, usando como códigos para a comunicação situações jurídicas que, comprovadamente, não existiam de fato”, informaram os investigadores.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta segunda-feira (8) a operação Carteiras 2. O objetivo foi cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão contra um advogado suspeito de integrar uma organização criminosa que atua dentro e fora de unidades prisionais do Estado. Além do advogado, a ação cumpriu outros quatro mandados de prisão contra detentos.
O advogado foi preso na Penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta. A investigação do MPRN já apurou que ele, por diversas vezes trocou “catataus” (mensagens) com detentos, estabelecendo a comunicação entre os internos integrantes da organização criminosa que ainda estão nas ruas e as lideranças encarceradas.
O MPRN já ofereceu denúncia contra o advogado preso nesta segunda-feira e ele já é réu em ação penal. Na denúncia, o MPRN mostra que no dia 6 de outubro de 2021, o advogado entrou na penitenciária de Alcaçuz portando um print de conversa do aplicativo WhatsApp sobre venda de objeto ilícito. No dia 27 de novembro passado, durante atendimento a internos da mesma unidade prisional, deixou cair um papel no parlatório. Esse “catatau” tratava de comunicação dos presos com integrantes da organização criminosa.
Para o MPRN, o advogado preso se aproveitava de suas funções para driblar a fiscalização penitenciária, usando criminalmente suas prerrogativas.
Ao pedir a prisão do advogado, o MPRN reforçou que ele atua como “mensageiro do crime”, o que diuturnamente coloca em risco a ordem pública pela repetição dos atos. Na denúncia, o MPRN frisa que o advogado preso “não é mensageiro de simples faccionados, e sim de algumas lideranças mais importantes da organização criminosa, ou seja, estão atuando diretamente na gestão e manutenção da facção criminosa, que continua em plena atividade até os dias atuais. Aliás, as mensagens repassadas não são simples mensagens fraternas, mas sim missivas do crime, relacionadas a missões e logística do comércio ilícito de entorpecentes. Com efeito, conclui-se que a atuação do advogado é fundamental para a organização e manutenção do tráfico de drogas e que, através dele, criminosos condenados, dentro de estabelecimento penais, continuam a praticar crimes, mesmo sob o pálio da custódia estatal”.
A operação Carteiras 2 também cumpriu mandados de busca e apreensão em dois endereços relacionados ao advogado em Natal. A ação contou com a participação da Polícia Militar e da Secretaria da Administração Penitenciária.
Operação Carteiras
No dia 8 de julho passado, o MPRN deflagrou a operação Carteiras, que cumpriu seis mandados de prisão preventiva e outros quatro, de busca e apreensão, nas cidades de Natal, Parnamirim, Extremoz, Nísia Floresta. Os mandados foram cumpridos nas residências de advogados, em um escritório de advocacia e ainda nas penitenciárias estaduais de Alcaçuz e Rogério Coutinho Madruga. Ao todo, três advogados foram presos na ação.
