O projeto Integração, Análise e Visualização de Dados para Suporte à Investigações Criminais (INSIDE), executado pelo Instituto Metrópole Digital (IMD/ (UFRN), está com processo seletivo aberto para contratação de pesquisador convidado a nível de especialista em TI.
O período de inscrições segue aberto até o dia 10 de janeiro de 2021. Para efetuar o cadastro, o interessado deve preencher o formulário presente neste link e anexar a ele, em PDF, a documentação exigida no edital.
A proposta de emprego abrange atividades de pesquisa e desenvolvimento de métodos e soluções no contexto de investigação criminal, usando Big Data para auxiliar o Ministério Público.
Regida pelo Edital nº 096/2020, a seleção disponibiliza uma vaga. O cargo oferece remuneração e R$ 2,5 mil, com carga horária semanal de 30h.
Processo Seletivo
O processo seletivo consiste em análise de currículo e entrevista com o candidato, ambas de caráter eliminatório e classificatório.
É exigido dos candidatos, no mínimo, pós-graduação no nível de especialização, na área de Computação ou em áreas afins. Além disso, é necessário possuir experiência com a metodologia DevOps. Conhecimentos com C#, SQL Server, Docker, Gitlab também são desejáveis.
A partir do dia 13 de janeiro de 2021, o resultado final estará disponível no site do INSIDE.
Um homem morreu e duas pessoas ficaram feridas em um acidente na BR-304, em Angicos, na região Central do Rio Grande do Norte. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, dois carros colidiram frontalmente. Um dos condutores, identificado como Erisson Raimundo do Nascimento Sá, de 34 anos, veio a óbito no local.
Ainda segundo a Polícia Rodoviária Federal, o acidente aconteceu por volta das 16h30 deste sábado (2). Um Ford Ka e um Corolla bateram de frente. O condutor do Corolla morreu e outras duas pessoas envolvidas no acidente foram socorridas, em estado grave, para os hospitais de Mossoró e Angicos.
Pelas imagens divulgadas pela PRF, é possível ver que ambos os veículos ficaram completamente destruídos. Ainda não se sabe o que causou o acidente.
A Prefeitura de Mossoró decretou estado de calamidade administrativa e financeira no Município. Publicado no Jornal Oficial de Mossoró (JOM), neste sábado (2), o decreto nº 5.939/2021 compõe pacote de ações para economizar recursos e dar mais eficiência à máquina pública. Ao todo, são oito decretos para enfrentar a crise econômica, financeira e fiscal que atinge a municipalidade.
O prefeito Allyson Bezerra justifica os ajustes da máquina pública a uma série de dificuldades. Entre elas, salários atrasados de servidores municipais e a expectativa, no Orçamento 2021, que as despesas com pessoal superem o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O prefeito também ressalta que a transição de governo não alcançou os objetivos da Resolução do TCE/RN nº 34, de 03 de novembro de 2016, uma vez que não foram entregues documentos essenciais à manutenção dos serviços públicos municipais.
Lembra que essa situação motivou, inclusive, ingresso na Justiça de Mandado de Segurança, no qual foi deferida liminar para que a equipe de transição tivesse acesso a documentos e senhas da gestão, mas que ainda não foi integralmente cumprida.
Segundo o prefeito, a atual gestão não teve acesso à íntegra dos contratos e convênios do Município e que haverá frustação de receita decorrente da não regulação do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) pela gestão anterior, o que causará impacto negativo nas receitas municipais no primeiro bimestre.
Outras medidas
Decreto 5.941/2021 – Estimula recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2021, ao estabelecer 25% de desconto para pagamento em quota única, com vencimento até o dia 26/02/2021; 5% para o pagamento em oito parcelas mensais, de acordo com o novo quadro de vencimentos: quota única/1ª quota (26/02/2021); 2ª quota (31/03/2021); 3ª quota (30/04/2021); 4ª quota (31/05/2021); 5ª quota (30/06/2021); 6ª quota (30/07/2021); 7ª quota (31/08/2021) e 8ª quota (29/09/2021)
Decreto 5.944/2021 – Suspensão temporária de horas extras e diárias de viagem, exceto casos excepcionais. Suspensão de contratos de telefonia móvel, viagem, hospedagem e prestação de serviços de consultoria e assessoria e revisão de todos os convênios em 60 dias.
Decreto 5.940/2021 – Suspensão temporária de funções gratificadas, exceto solicitação devidamente fundamentada dos (a) secretários (a) e em razão de interesse público para funções de direção, chefia e assessoramento das pastas.
Decreto 5.943/2021 – Identificação, em trinta dias, de equipamentos e imóveis alugados; veículos próprios e locados; empresas e serviços terceirizados e respectivos empregados. Listagem de patrimônio mobiliário, linhas telefônicas, servidores, com as respectivas funções gratificadas, e estagiários, todos os contratos e convênios em vigor, entre outras medidas. Estabelece avaliação de despesa com pessoal nos últimos 48 meses, no prazo de trinta dias; inventariação de todos os imóveis do Município, incluindo os doados ou cedidos em comodato nos últimos 48 meses e identificação dos convênios e contratos de doação dos dois distritos industriais do Município de Mossoró, no prazo de trinta dias.
Decreto 5.945/2021 – Identificação, no prazo de trinta dias, da variação de receita total do Poder Executivo dos últimos 48 meses e valores a serem inscritos em Restos a Pagar (processados e não processados), com os seus respectivos saldos. Nenhuma despesa será reconhecida ou paga sem que tenha sido previamente contratada.
Decreto 5.944/2021 – Ampliação do atendimento ao cidadão nos órgãos públicos municipais. A determinação é garantir que o atendimento ao público seja, no mínimo, das 7h às 14h.
Decreto 5.946/2021 – Estabelece retorno à Prefeitura, em trinta dias, de servidores públicos cedidos para outros órgãos, como Poder Legislativo e órgãos ou a entidades da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
Uma Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União do dia 31 de dezembro prorroga o direito ao reembolso integral de passagem aéreas durante a pandemia da Covid-19 até o dia 31 de outubro deste ano.
Além da devolução do dinheiro, o cliente pode optar também pelo crédito junto a companhia aérea para ser utilizado em compra de outro bilhete. Vale lembrar que o período de utilização dos créditos é de 12 meses a partir da data de cancelamento do voo.
É claro que o consumidor continua tendo a flexibilidade para cancelar viagens durante o período de pandemia e o valor integral da passagem é reembolsado sem multa alguma — caso seja convertido em crédito.
Será inaugurada neste domingo a Praça Monsenhor Paulo Herôncio, em Currais Novos. A data marca os 120 anos de nascimento do sacerdote que fez história quando esteve à frente da paróquia de Sant’Ana. O local foi reformado e ampliado com objetivo de revitalizar o espaço público, avivar a memória do religioso e ofertar um equipamento de lazer repaginado, amplo e que atende aos critérios de acessibilidade. Todo o investimento foi proporcionado através do empresário Sérgio Dantas que é devoto e admirador do Monsenhor Paulo, através de uma parceria público-privada.
A programação começa às 19 horas com a celebração da Santa Missa na Matriz de Sant’Ana, presidida pelo bispo diocesano Dom Antônio Carlos e concelebrada pelos padres das paróquias de Currais Novos. Devido à pandemia o público será restrito. Em seguida todos seguem para o espaço da praça onde acontecerá a benção e o descerramento da placa. Tudo será transmitido ao vivo pela TV Cristo Rei, Rádio Currais Novos e plataformas digitais da paróquia.
O projeto de reforma da praça é assinado pela arquiteta curraisnovense Daniela Othon e foi executado pela Construtora Sol. As obras tiveram início em julho e foram finalizadas na última semana. Daniela Othon explicou que todo o projeto foi idealizado para dar ainda mais destaque à figura do monsenhor Paulo Herôncio, mas sem deixar de lado a integração do espaço com as pessoas que convivem na área do entorno. “Fizemos estudo do comportamento humano do lugar, de como as pessoas transitam pela praça e se relacionam com o espaço. A partir daí propomos um acréscimo à área já existente, elevamos o nível da praça e trouxemos elementos que remetem ao monsenhor Paulo”.
O prefeito reeleito de Currais Novos, Odon Júnior, empossou na noite da última sexta-feira (01), os novos secretários municipais que irão compor sua equipe para a Gestão 2021-2024.
A cerimônia aconteceu logo após a missa em ação de graças, ao ar livre, em frente ao Palácio Raul Macedo e também de forma virtual, atendendo os protocolos de segurança sanitária contra o coronavírus.
Participaram da cerimônia, além do Prefeito Odon Júnior, a Vice Prefeita, Ana Albuquerque; o ex Vice Prefeito, Anderson Alves; o Presidente da Câmara Municipal, o Vereador Edimilson Souza; e o Vigário Geral da Diocese de Caicó, Pe Welson Rodrigues.
Em seu discurso, o Prefeito reeleito Odon Júnior, agradeceu mais uma vez a população. O prefeito deu posse a nova equipe de Secretários, a saber, em ordem alfabética:
Adriano Brandão de Albuquerque Brito – Assessor Jurídico;
Alana Moraes Garcia – Secretária Municipal de Saúde;
Elton Gomes Souto do Ó – Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos;
Ingred Adely de Araújo Souza – Procuradora Municipal;
Jonathas Brandão Mamede Galvão – Secretário Municipal de Administração;
Josefa Maria da Silva Moura (Zefinha Moura) – Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social;
Judson Pereira Dias da Silva – Controladoria
Lucas Galvão da Cruz – Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente;
Maria de Lourdes Matias Julião – Secretária Municipal de Educação;
Oliveira Salustiano de Medeiros Neto – Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo;
Patrício Luciano da Silva Dantas – Secretário Municipal de Finanças no Município de Currais Novos;
Rodolfo Barros de Lucena – Chefe de Gabinete;
Ronaldo Gomes da Silva – Presidente da Fundação Cultural José Bezerra Gomes.
O prefeito Doutor Tadeu tomou posse na Câmara Municipal de Caicó, em sessão solene, na tarde desta sexta-feira (1º). Além dele, também foi empossado o vice-prefeito eleito no pleito de 15 de novembro, Toinho Santiago.
A sessão foi presidida pelo presidente recém-empossado do Poder Legislativo, Ivanildo do Hospital. Doutor Tadeu destacou os desafios da administração municipal e as prioridades nos próximos quatro anos.
Representando a Assembleia Legislativa do RN, o deputado estadual Vivaldo Costa prestigiou a sessão de forma remota. “Vamos cuidar dos pobres que, em virtude da pandemia de convid-19, estarão mais necessitados do Poder Público. E vamos priorizar áreas importantes, como a saúde e a geração de emprego”, destacou o parlamentar.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informou que seus sistemas de informação estão sendo atualizados desde a última quarta-feira (30) e seguem nesse processo até 23h59 do domingo (03/01).
Segundo a companhia, o serviço é necessário para uma atualização do Banco de Dados do Sistema GSAN (Sistema Integrado de Gestão de Serviços de Saneamento). Em decorrência disto, o aplicativo Caern Mobile e a Agência Virtual não estão funcionando.
O teleatendimento 115 irá funcionar em regime de contingência apenas para registro de vazamentos ou outras demandas emergenciais. Todas as outras situações, inclusive as demandas comerciais, retornarão na segunda-feira (04).
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) será concedido à família com renda mensal per capita inferior a um quarto de salário mínimo, a partir desta sexta-feira. O texto tem vigência imediata e, segundo apurado pelo Estadão/Broadcast, pode excluir até 500 mil brasileiros de receber o benefício.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou medida provisória que altera o artigo 20 da Lei nº 8.742, de 1993, e estabelece critério de renda exigido para fins de percepção do BPC.
Originalmente, a Lei nº 8.742, de 1993, adotava esse mesmo critério, ou seja, considerava incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa a família cuja renda mensal per capita fosse inferior a um quarto do salário mínimo. Esse critério foi mantido pela Lei nº 12.435, de 2001. Recentemente, contudo, o Congresso Nacional aprovou a ampliação do critério de renda para meio salário mínimo, com a Lei nº 13.981, de 2020.
Com isso, sobreveio, a Lei nº 13.982, de 2020, que restabeleceu o critério de renda igual ou inferior a um quarto do salário mínimo, contudo, com vigência até 31 de dezembro de 2020. “Referida Lei previa o critério de renda igual ou inferior a meio do salário-mínimo, a ser adotado a partir de 1º de janeiro de 2021.
Tal dispositivo também restou vetado, pelos mesmos motivos do veto ocorrido com a Lei nº 13.981, de 2020. Diante dessa situação, após 31 de dezembro de 2020 deixaria de existir, na legislação infraconstitucional, critério objetivo de definição de renda”, explica a Secretaria-Geral.
A secretaria acrescenta que “tal situação de incerteza e insegurança jurídica motivou a edição da atual medida provisória que objetiva, justamente, restabelecer o critério objetivo para acesso ao BPC, a partir do ano de 2021, suprimindo o limitador temporal hoje existente”.
O vereador Paulinho Freire (PDT) foi eleito presidente da Câmara Municipal de Natal, seu vice-presidente será de Klaus Araújo (SDD). Paulinho comandará a casa legislativa natalense no próximo biênio e foi eleito com 27 votos. Ainda houve um voto contra e uma abstenção.
Em seu discurso de posse Paulinho ressaltou que vivemos “um novo momento, um novo ciclo, e principalmente uma grande oportunidade para concluir o que começamos, corrigir o que erramos, melhorar o que deve e pode ser melhorado”.
Sobre o mandato anterior, o parlamentar disse que o biênio foi desafiador, principalmente em relação ao ano passado. “O ano de 2020 mostrou que é preciso cooperar para passar por situações difíceis, o aprendizado que se pode tirar disso tudo é que o senso de coletividade deve ser mais valorizado do que nunca. Foi um ano de superação, de revisão das nossas atividades e conquistas de novas fronteiras, algumas nem imaginadas por nós. Por esse motivo, recuso considerar 2020 como um ano perdido para a humanidade”, ressaltou.