PL para intérpretes de libras em telejornais e vídeos do Governo segue na ALRN

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Na reunião da Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia desta quinta-feira (26), realizada na Assembleia Legislativa do RN, foram aprovados projetos de cunho social, cultural e educativo. Um deles foi o Projeto de Lei 258/2020, de autoria do deputado Hermano Morais (PSB), que institui a inclusão de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos telejornais e nas propagandas e programas institucionais do governo estadual. O parlamentar continuou, destacando que a ideia do Projeto de Lei foi incentivada pela Associação dos Amigos dos Excepcionais de Natal (APAE/Natal), que é referência para as outras 16 APAEs do RN.

Em seguida, o autor Hermano Morais informou que o Rio Grande do Norte e a Paraíba são os dois estados com maior número de pessoas com alguma deficiência no Brasil. Outro projeto aprovado foi o 260/2020, de iniciativa do deputado Francisco do PT, que reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial, Religioso e Histórico do Rio Grande do Norte a Festa de São Sebastião, padroeiro do município de Parelhas.

Também foram aprovados projetos que incluem no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Festa de São Sebastião, bem como o dia 10 de outubro como o “Dia Estadual do Ciclista”. Ao final da reunião, o presidente Francisco do PT fez um balanço de importantes projetos que passaram pela comissão, durante o isolamento decorrente da pandemia de Covid-19.



Ezequiel participa do lançamento de licitação do Projeto Seridó e celebra conquista para o RN

O Governo Federal investirá cerca de R$ 280,6 milhões na obra

O Ministério do Desenvolvimento Regional lançou nesta quinta-feira (26) a licitação do projeto Sistema Seridó, que vai interligar as bacias hidrográficas da região do Seridó potiguar. O ato ocorreu em Brasília, em evento que contou com a presença do ministro Rogério Marinho e do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) também participou do ato.

A licitação será feita pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O órgão vai contratar empresa para elaborar o projeto executivo e de estudos complementares para a execução do Sistema Seridó. A abertura da licitação é o primeiro passo para a execução das obras do sistema, que vai abastecer cerca de 280 mil pessoas em 24 municípios potiguares.

“Esta é talvez a obra mais importante para a segurança hídrica da população seridoense. É uma luta antiga e que agora finalmente começa a se transformar em realidade. Momento de agradecer ao ministro Rogério Marinho e ao governo federal pela sensibilidade em rapidamente viabilizar esta licitação. Essa obra será uma das mais importantes”, disse Ezequiel Ferreira.

A estimativa é de que o Governo Federal invista cerca de R$ 280,6 milhões para a construção de mais de 330 quilômetros de canais adutores, estações de bombeamento, de tratamento e de pontos de catação de água.

Entenda o Projeto Seridó

O Projeto Seridó será executado em duas etapas e contém 10 trechos. O Sistema Seridó Norte captará a água no Reservatório Armando Ribeiro Gonçalves, em Jucurutu (RN). Já o Sistema Seridó Sul levará as águas do Rio São Francisco a partir do Reservatório Oiticica. O Governo do Estado do Rio Grande do Norte cedeu os estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e ambiental e o projeto básico dos sistemas adutores.
Ainda durante a solenidade, o ministro Rogério Marinho apresentou um balanço das ações realizadas pelo MDR este ano no Rio Grande do Norte nas áreas de habitação, segurança hídrica, saneamento, desenvolvimento regional e urbano, mobilidade urbana e defesa civil.



RN: Polícia Federal desarticula organização criminosa que praticava assaltos a bancos

Os presos na operação de hoje responderão pelos delitos de organização criminosa, roubo qualificado e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (26), a Operação Pedra Grande, com objetivo de desarticular organização criminosa responsável por roubos de agências dos Correios, bancos e carros-fortes no Rio Grande do Norte. Na ação, a PF contou com apoio da Polícia Civil e Polícia Militar. Aproximadamente, 80 policiais cumprem dois mandados de prisão preventiva e oito mandados de busca e apreensão expedidos pela 15ª Vara Federal de Ceará-Mirim/RN, nos municípios de Parnamirim/RN, Nísia Floresta/RN e Simões Filho/BA.

As investigações tiveram início a partir do mês de abril de 2020 quando um dos integrantes do grupo criminoso foi preso em Camaçari/BA, numa operação conjunta da PF, PM/BA e PM/RN. Naquela oportunidade, foram apreendidos seis fuzis, 49 carregadores e 1,2 mil munições que estavam em um veículo dirigido pelo acusado. Os presos na operação de hoje responderão pelos delitos de organização criminosa, roubo qualificado e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.



Sem Gratificações: servidores do Departamento Estadual de Imprensa paralisam as atividades nesta quinta

Em protestos, os servidores estão reunidos, na manhã desta quinta-feira, em frente ao prédio A República, no bairro da Ribeira, local onde funciona o DEI/RN

Os servidores públicos lotados no Departamento Estadual de Imprensa (DEI) do Rio Grande do Norte decidiram realizar uma paralisação das atividades nesta quinta-feira (26). De acordo com o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta (Sinai/RN), o motivo é o corte das gratificações que eram pagas anteriormente aos trabalhadores. 

Ainda segundo os servidores, “o corte das gratificações já dura dez meses e tem causado impactos negativos na vida e no orçamento dos trabalhadores, especialmente porque a maioria recebe pouco mais de um salário mínimo”, disse o sindicato, em nota. A paralisação das atividades foi decidida no último dia 20 de novembro, em Assembleia da categoria convocada pelo Sinai-RN. Na pauta, além do tema das gratificações, a Assembleia tratou do vale alimentação.

Para o diretor de Comunicação do SINAI, Alexandre Guedes, a paralisação dos trabalhadores do DEI “chama atenção da sociedade e do Governo do Estado para os riscos envolvidos nas políticas de contenção de gastos, mostrando que a contenção de despesas não pode ser confundida com política de fome”, destacou. Em protestos, os servidores estão reunidos, na manhã desta quinta-feira, em frente ao prédio A República, no bairro da Ribeira, local onde funciona o DEI/RN. 



Deputados destacam Projeto Seridó e ato de doação de sangue

O deputado Vivaldo Costa (PSD) destacou que o Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, vai lançar nesta data o edital para a contração da empresa que vai elaborar o projeto executivo e de estudos complementares do sistema

O Projeto Seridó, que tem como principal objetivo garantir a segurança hídrica na região Seridó do Estado, foi um dos assuntos abordados na reunião plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada na manhã desta quinta-feira (26), pelo sistema híbrido, no horário destinados aos deputados.


O deputado Vivaldo Costa (PSD) destacou que o Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, vai lançar nesta data o edital para a contração da empresa que vai elaborar o projeto executivo e de estudos complementares do sistema.

O parlamentar lembrou que para se chegar a esse momento, muitos deram a sua contribuição, a começar por Dinarte Mariz que teve a iniciativa da construção do Itans; de Aluízio Alves que desengavetou o Projeto de Transição do São Francisco, de Lavoisier Maia, de Rosalba Ciarlini, de Robson Faria e da Governadora Fátima Bezerra.


Outro assunto levado ao plenário nesse segmento da sessão foi a Doação de Sangue, com um apelo da deputada Cristiane Dantas (SDD), no sentido de que as doações sejam intensificadas porque o estoque está muito baixo. A parlamentar disse que espera ser liberada de um tratamento de saúde, para ser, também, uma doadora.



Programa Nota Potiguar permitirá descontos na conta de água

Os três últimos sorteios são os mais esperados, pois, contemplam prêmios de maior valor: RS 10.000,00, RS 20.000,00 e R$ 50.000,00 e as instituições de caridade, RS 5.000,00, RS 10.000,00 e RS 23.000,00, respectivamente

Os consumidores que possuem conta de água classificadas como Tarifa Social e Tarifa Popular poderão ter descontos no pagamento de seus débitos, após uma parceria firmada entre o Governo do Estado e a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).

O anúncio novo benefício foi feito pela governadora Fátima Bezerra durante sorteio mensal do Programa Nota Potiguar, realizado nessa terça-feira (24). Para tanto, os consumidores devem aderir ao Programa e solicitar a nota fiscal sempre que efetuarem alguma compra e acumular pontos para gerar o desconto. Ao todo, serão beneficiadas mais de 27 mil famílias Norte-rio-grandenses. 

A chefe do Executivo estadual também destacou a importância do Nota Potiguar para o incremento da receita do comércio. “Fiquei muito feliz com a criação deste programa que traz uma grande contribuição de proteção social. É um programa simples, mas importante e que desenvolve a cidadania fiscal”. E acrescentou: “Este governo tem um olhar voltado para o social e para quem mais precisa”. Ela prometeu novidades, em breve, para o programa. “Vamos implementar a aquisição de livros e de outras possibilidades no campo da cultura”, disse.

Criado em junho de 2019, o Programa contempla 45 pessoas sorteadas mensalmente e o mesmo número de instituições filantrópicas potiguares. Cada um dos primeiros 42 ganhadores recebem prêmios de RS 1.000,00 e a instituição escolhida pelo sorteado recebe RS 500,00. Os três últimos sorteios são os mais esperados, pois, contemplam prêmios de maior valor: RS 10.000,00, RS 20.000,00 e R$ 50.000,00 e as instituições de caridade, RS 5.000,00, RS 10.000,00 e RS 23.000,00, respectivamente. 

Os vencedores das três principais premiações desta terça-feira, referente aos pontos acumulados no mês de outubro, foram:

– Diego Veríssimo Xavier – RS 10.000,00
– Matheus Henrique Lopes Castro – RS 20.000,00
– Débora Nayara Felix Barbosa da Silva – RS 50.0000,00

Para participar dos sorteios do Nota Potiguar é preciso baixar o aplicativo, disponíveis no APP Store (IOS) e Play Store (Android),  e  fazer o cadastro. A partir daí, sempre que efetuar uma compra, de qualquer valor, o consumidor deve solicitar a nota fiscal. A cada RS 50,00 em compras, pontos são acumulados. 

O programa também proporciona a troca de pontos por produtos no comércio potiguar. Em 2019 permitiu a troca por abadás do Carnatal e ingressos para partidas de futebol (suspensos este ano devido à pandemia da Covid-19). Atualmente é possível trocar os pontos obtidos por descontos de até 10% no pagamento do IPVA, diárias em hotéis, passeios de buggy, entre outros.



Pfizer deu início ao pedido de registro para vacina na Anvisa

A vacina, denominada tecnicamente de BNT162b2, é desenvolvida pela Pfizer e pela empresa alemã BioNTech

A farmacêutica Pfizer informou nesta quarta-feira (25) que deu início ao processo de pedido de registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) da vacina que desenvolve para o combate à covid-19. É o primeiro passo para que o tratamento possa obter a autorização da agência e seja disponibilizado no país.

O anúncio foi feito pela companhia após reunião com técnicos da Anvisa realizada hoje. O requerimento será realizado na modalidade de “submissão continuada”, criado pela agência para vacinas específicas contra a covid-19 com o objetivo de agilizar procedimentos de análise.

A vacina, denominada tecnicamente de BNT162b2, é desenvolvida pela Pfizer e pela empresa alemã BioNTech. Neste mês, as companhias anunciaram a conclusão dos testes e declararam que a vacina obteve 95% de eficácia no tratamento contra a doença causada pelo novo coronavírus.

Os dados sobre a vacina serão repassados em etapas. Entre eles os resultados dos exames da fase 3, quando foram avaliados pacientes tanto infectados quanto sem o novo coronavírus. Este foi iniciado no fim de julho e contou com a participação de 43,6 mil pessoas de 150 locais de países diversos, como Estados Unidos, África do Sul, Argentina e Brasil.

Aqui, foram incluídos no estudo 2,9 mil voluntários. O processo foi conduzido pelo Centro Paulista de Investigação Clínica, de São Paulo, e pelas Obras Assistenciais Irmã Dulce, em Salvador. Também serão entregues informações sobre amostras de 38 mil pessoas que participaram dos processos de análise sobre a eficácia e a segurança da vacina.

A Pfizer não detalhou em seu comunicado oficial se há previsão para o encaminhamento do conjunto das informações sobre o estudo e a oficialização do requerimento, condição para que a vacina comece a ser distribuída no país. A farmacêutica apenas informou que os resultados serão publicados em periódicos acadêmicos quanto o ensaio clínico for concluído.



Projeto Alunos Conectados vai levar Internet para 400 mil estudantes

Além de possibilitar que os estudantes continuem as atividades acadêmicas remotamente, o projeto contribui para democratizar o acesso à educação

O Projeto Alunos Conectados, do Ministério da Educação, vai levar internet para 400 mil estudantes. A  Rede Nacional de Ensino e Pesquisa entregou mais de 62 mil chips a 67 universidades e institutos federais, desde que o projeto percorreu Brasil  para disponibilizar internet gratuita para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições de ensino superior da rede federal.

Além de possibilitar que os estudantes continuem as atividades acadêmicas remotamente, o projeto contribui para democratizar o acesso à educação, impulsionar a inclusão digital e diminuir as desigualdades no acesso a Tecnologias de Informação e Comunicação , principalmente em áreas mais afastadas dos grandes centros, onde a oferta de internet ainda é pequena.



Prefeito Luciano Santos de Lagoa Nova articula candidatura à presidência da FEMURN

Luciano Santos preside o Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Seridó

O prefeito reeleito de Lagoa Nova, Luciano Santos (MDB), anunciou esta semana que deverá disputar a presidência da FEMURN. A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte vai eleger sua nova diretoria no mês de janeiro. Luciano preside o Consórcio de Resíduos Sólidos do Seridó, com mais de vinte cidades, onde tem sido referência administrativa para o Brasil. Ele confirmou que está em articulação com os diversos prefeitos das mais diferentes regiões do estado.

Como prefeito, em seu segundo mandato, de uma cidade de porte médio, Luciano que tem um mandato que chama atenção do Rio Grande do Norte disse que sua luta como presidente da Federação dos Municípios será deixar a instituição mais próxima das cidades. “Senti a ausência da FEMURN durante meu primeiro mandato. Os municípios têm grandes percas no ICMS e isso precisa ser revisto. Falta amparo técnico e queremos contribuir para mudar esta realidade”.

Luciano falou ainda sobre os prefeitos que estão chegando para exercer o primeiro mandato. “A federação chega com poucas orientações para os prefeitos que estão assumindo. Temos que oferecer de forma mais direta este auxílio técnico e jurídico, precisamos amparar os prefeitos em respeito às leis de responsabilidade fiscal”.

“Temos conversado com os amigos prefeitos que foram reeleitos e os novos prefeitos das mais diferentes cidades. A FEMURN tem papel importante junto aos municípios e creio que podemos deixar a nossa contribuição para fortalecer ainda mais a parceria com os municípios e os governos federal e estadual”, contou Luciano.



Oportunidade: Programa do IMD oferece 35 vagas para cursos gratuitos de tecnologia

Ao todo, são oferecidas 35 vagas destinadas a pessoas portadoras de diploma de curso superior ou que estejam matriculadas em graduação que não seja ofertada pela UFRN

Iniciativa que oferece formação gratuita em diferentes temas ligados à tecnologia, o Programa de Estudos Secundários (PES) do Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), abriu inscrições para seu processo seletivo de alunos. Ao todo, são oferecidas 35 vagas destinadas a pessoas portadoras de diploma de curso superior ou que estejam matriculadas em graduação que não seja ofertada pela UFRN.

As inscrições seguem abertas até o dia 2 de dezembro, exclusivamente pelo Sigaa/UFRN (buscar por “estudos secundários”). O certame oferece oportunidades para cursos em Bioinformática, Ciência de Dados, Inovação e Empreendedorismo, Informática Educacional, Inteligência Artificial (IA), Internet das Coisas e Jogos Digitais. Cada curso conta com cinco vagas.

Seleção

Para participar do processo de seleção, que consiste em prova de conhecimentos específicos, é necessário anexar, em formato PDF, cópia do diploma ou certificado de conclusão de graduação, documento de identificação com foto e CPF. A taxa é de R$ 70.

O exame é composto por questões de múltipla escolha e abordará temas relacionados às bases teóricas e práticas da área de Tecnologia da Informação (TI), além de competências e habilidades necessárias para o ingresso no PES. O resultado final está previsto para ser publicado no dia 29 de dezembro, e as aulas começarão no dia 18 de janeiro.

Programa

Enquadrado na categoria de cursos sequenciais, previsto pela Câmara de Ensino Superior do Conselho Nacional de Educação, o PES oferece aos participantes formações pontuais e específicas em diversas áreas de tecnologia, com 300 a 420 horas de aprendizagem.

O programa promove o ensino de habilidades que podem ser úteis para diferentes profissionais, que muitas vezes não recebem esse tipo de formação na sua grade curricular da graduação. Assim, uma vez concluído o curso, o egresso recebe uma certificação naquela área de conhecimento, o que não apenas fortalece o currículo como também amplia seu portfólio no mercado.