Após Tragédia em Pipa: Prefeitura de Tibau do Sul decreta situação de emergência

O decreto, assinado pelo prefeito Antônio Modesto, foi publicado nesta sexta-feira

A prefeitura de Tibau do Sul decretou situação de emergência no município, especialmente na praia de Pipa, local onde ocorreu um deslizamento de falésias que vitimou uma família na última terça-feira (17). O decreto, assinado pelo prefeito Antônio Modesto, foi publicado nesta sexta-feira (20) e tem vigência de 90 dias, podendo ser prorrogado. 

De acordo com o documento, a medida foi tomada levando em consideração o acidente que aconteceu nesta semana na Praia de Pipa e provocou a morte de Hugo Mendes, Stela Souza e do filho do casal, Sol, de apenas sete meses, que foram soterrados pela areia e pelas pedras que desabaram. Segundo o Município, há ainda o consequente risco de novos deslizamentos na região.

Com o decreto,  durante o período em que persistir a situação de emergência em Tibau do Sul/RN, o Executivo Municipal fica dispensado de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários. Todas as ações, segundo o documento, devem ser concluídas dentro de 90 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do evento.

Desde que o ocorreu o deslizamento da falésia, a prefeitura, Defesa Civil, órgão ambientais estaduais e municipais, além do Ministério Público, realizam vistorias na área afetada. Pelo menos nove estabelecimentos que ficam no topo das falésias foram interditados diante dos riscos de novos deslizamentos. Na quinta-feira (19), o governo do RN anunciou a criação de uma força-tarefa – com segurança pública e órgãos ambientais – para auxiliar na fiscalização da região e nos demais procedimentos cabíveis. Nesta sexta-feira (20), uma reunião entre Estado e Município deve ocorrer para traçar os próximos passos.



Política: Prefeito eleito Dr. Tadeu, fala sobre metas para Caicó a partir de 2021

Sobre o critério de escolha do secretariado, Tadeu falou do perfil técnico dos seus auxiliares e ainda, da operalização que ele terá que dá, para gerar respostas para a população

O prefeito eleito de Caicó, Dr. Tadeu  esteve participando nesta quinta-feira (20), do Band Cidade, afiliada da TV Bandeirantes, apresentado pela jornalista Anna Ruth Dantas. Tadeu falou sobre o resgate da auto estima do caicoense e sobre as perspectivas para uma gestão que será séria, transparente e comprometida com o povo.

Indagado sobre a transição, Tadeu disse que já protocou ofício na Prefeitura para a equipe iniciar a coleta de dados sobre a situação financeira e administrativa, infraestrutura dos prédios públicos e outros pontos importantes. Ele adiantou que  a situação é periclitante, inclusive, em visita ao setor de infraestrutura ele constatou a inoperância de mais de 40 veículos sucateados e os que estão em funcionamento, encontram-se muitos com problemas de falta de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores( IPVA).

Sobre Saúde, Tadeu ressaltou a dificuldade do atendimento básico onde as pessoas reclamam da situação nos postos de saúde e dificuldade de acesso dos exames de média complexidade, laboratoriais, dentre outros procedimentos. A proposta, é ampliar o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), com horário extendido. Além disso, será feita uma parceria com a UFRN para aumentar a oferta de vagas nas consultas de especialidades.

Sobre o critério de escolha do secretariado, Tadeu falou do perfil técnico dos seus auxiliares e ainda, da operalização que ele terá que dá, para gerar respostas para a população.

No quesito geração de emprego, ele citou a perca econômica da cidade nos últimos anos e do seu projeto do Complexo Industrial Comércial e Serviços do Seridó, que será instalado no terreno do Distrito Industrial. Com a implantação do projeto, os produtos que são escoados para Paraíba, Pernambuco, Ceará e outros estados serão comercializados aqui, gerando emprego e fomentando a economia.

O Turismo de eventos, será outro ponto que terá uma atenção especial, onde será melhorando e ampliando os projetos de realização do Carnaval e a Festa de Santana, atraindo pessoas de outros estados, e elevando cada vez mais, as potencialidades do município



Contran revoga resolução que interrompia prazos de serviços de trânsito

A partir do mês que vem, será restabelecida a contagem dos prazos de maneira acessível, tendo em vista a normalização das atividades dos órgãos de trânsito e o retorno das atividades presenciais ao público

Contran revoga resolução que interrompia prazos de serviços de trânsito. A medida entrará em vigor no dia 1º de dezembro e estabelece cronogramas para a retomada de serviços, como renovação de CNH e transferência de veículos.

A Resolução referendava deliberações, por conta da pandemia de covid-19, em que os órgãos de trânsito estavam com suas atividades paralisadas. A partir do mês que vem, será restabelecida a contagem dos prazos de maneira acessível, tendo em vista a normalização das atividades dos órgãos de trânsito e o retorno das atividades presenciais ao público.



Governo do RN garante isolamento para proteger banhistas em Tibau do Sul

A procuradora do Estado Marjorie Madruga citou o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro, de autoria da governadora Fátima Bezerra quando deputada estadual, que define a preservação, o gerenciamento e cuidados com os ecossistema

Em reunião com integrantes do Ministério Público Federal e da prefeitura de Tibau do Sul a governadora Fátima Bezerra formalizou nesta sexta-feira (20) a criação de uma força tarefa para o isolamento da área de falésia ameaçada de desabamento na praia de Pipa. Os entes envolvidos assinarão em breve um termo para formalizar a parceria.

Na quinta-feira (19) a Defesa Civil Estadual visitou o local, coletou amostras de terra e rochas para estudo geológico e definição do que deverá ser feito no local para que a área possa voltar a ser utilizada com segurança. Na terça-feira (17), parte de uma falésia na praia do centro no distrito de Pipa, no município de Tibau do Sul, desabou e matou três pessoas de uma mesma família; pai, mãe e um bebê, além do cachorro pertencente às vítimas. 

Fátima destacou a importância de conjugar esforços para achar alternativas e superar os problemas. “É preciso adotar medidas urgentes no âmbito de cada ente federal, estadual e municipal. Temos o desafio de conter possíveis novas perdas e prejuízos. Precisamos trabalhar com caráter pedagógico. Fazer a proteção ambiental e social garantindo as atividades econômicas dos municípios. Temos que mostrar que somos capazes de superar e mostrar ao mundo que Pipa é um lugar seguro para visitação e para lazer”, registrou a governadora, reforçando a importância da participação do MPF durante todo o processo.

Entre as medidas a serem tomadas nas próximas horas está o isolamento da área com apoio das forças de segurança públicas. Para isso o governo do estado disponibilizou efetivo da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, peritos do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e técnicos do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do RN (Idema), que vão atuar nas investigações.

O secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Araújo, confirmou que o sistema de segurança está pronto para atuar e garantir o isolamento do local. A procuradora chefe do Ministério Público Federal no RN, Cibele Benevides, que participou da reunião acompanhada dos procuradores Victor Manuel Mariz e Daniel Fontenele Sampaio, destacou a necessidade de atuação conjunta e a adoção imediata das providências.

A procuradora do Estado Marjorie Madruga citou o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro, de autoria da governadora Fátima Bezerra quando deputada estadual, que define a preservação, o gerenciamento e cuidados com os ecossistemas.



Governadora empossa membros do Conselho de Igualdade Racial

O evento marca, ainda, o início no RN da campanha mundial “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres.”

No Dia da Consciência Negra, a governadora Fátima Bezerra dará posse aos membros do Conselho Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (CONSEPPIR) para o biênio 2020 – 2022. O evento será nesta sexta-feira (20), às 10h, Auditório da Governadoria, no Centro Administrativo.

A principal atribuição do Conselho é acompanhar a formulação e execução de ações governamentais relacionadas com a defesa dos direitos das comunidades historicamente discriminadas por raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica. O evento marca, ainda, o início no RN da campanha mundial “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres.”



Facebook lança programa online sobre empreendedorismo feminino

O impacto dessa mudança foi o acesso à tecnologia e o letramento digital – já que muitos empreendedores não tinham contato com o ambiente virtual

Mulheres que movimentam e inspiram os negócios no Brasil celebram nesta quinta-feira (19) o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino. O Facebook lança hoje lança o programa Reinventar para Permanecer, um evento totalmente digital e gratuito que ocorrerá das 10h30 às 19h para comemorar a data.

Ao longo do dia será oferecida uma programação com conversas, workshops, trocas de experiências e de insights com líderes como Adriana Barbosa (fundadora e CEO do Afrohub e Feira Preta), Vivian Abukater (diretora executiva do Maternativa) e Maíra Liguorí (diretora de impacto do Think Olga e Think Eva). Também participarão Renata Malheiros Henriques (coordenadora do Sebrae DELAS), Claudia Assef e Monique Dardenne (ambas co-fundadoras do Women’s Music Event). Confira a programação.

O Reinventar para Permanecer conta com a parceria de entidades e empresas conhecidas por atuarem pela inclusão qualitativa das mulheres nos negócios, como Sebrae, Feira Preta, Think Olga Maternativa, Women’s Music Event, Remix Social Ideas e Mary Kay.

A diretora de marketing para negócios do Facebook, Débora Nitta, ressalta que, ao longo de toda a pandemia de covid-19, mulheres empreendedoras têm encarado muitos desafios nas suas rotinas.

“[Como] tocar o dia a dia de seus negócios aos cuidados com a casa, os filhos e até mesmo com outros familiares que precisem de ajuda. No evento do #ElaFazHistoria queremos reunir essas mulheres para compartilhar experiências e conhecimento que as ajudem a seguir em frente, além de refletir e celebrar todas elas que movimentam e inspiram os negócios no Brasil”, explicou. O programa faz parte do Facebook #, que já existe há quase cinco anos.

Segundo Pesquisa sobre Igualdade de Gênero em Casa (Survey on Gender Equality at Home Report), levantamento global do Facebook em parceria com o Banco Mundial, ONU Mulheres, Ladysmith e EqualMeasures2030, 53% dos entrevistados relataram um aumento no tempo gasto com tarefas domésticas durante a pandemia de covid-19 em comparação com antes. E também aí a desigualdade se mostrou evidente: 59% das mulheres entrevistadas relataram esse aumento, em comparação com 44% dos homens.

“O ano de 2020 tem sido muito desafiador para todos, mais especialmente para as mulheres – e para as mulheres negras e indígenas. A verdade é que esse período aumentou ainda mais as desigualdades e os obstáculos que já eram impostos a elas. Os negócios e fontes de renda das mulheres estão mais vulneráveis e toda a sociedade precisa assumir um papel ativo para mudar esta realidade”, argumentou Débora Nitta.

Segundo a diretora, pesquisa do Instituto ID_BR, feita no início da pandemia, descobriu que quase 80% das empreendedoras negras não tinham reservas financeiras para manter seu negócio diante do cenário da covid-19.

A fundadora da Feira Preta, Adriana Barbosa, comandará o programa de mentoria para mulheres negras e indígena que será realizado em duas fases. Neste ano, terá 200 vagas oferecidas para empreendedoras (negras, trans e indígenas) que já tenham algum negócio em andamento – mesmo que ainda não seja formalizado. Em 2021, a mentoria oferecerá outras 300 vagas. O programa é realizado em quatroencontros semanais totalmente online.

As empreendedoras selecionadas para a mentoria passarão por sessões de temas fundamentais na criação e no gerenciamento de um negócio. Os encontros também vão focar em desenvolvimento pessoal, autoconhecimento e em dar apoio psicológico para as participantes.

Segundo Adriana, a pandemia de covid-19 levou o comércio, que antes era realizado em feiras, para o ambiente digital. O impacto dessa mudança foi o acesso à tecnologia e o letramento digital – já que muitos empreendedores não tinham contato com o ambiente virtual.

“Para romper esses desafios, nós sugerimos que o empreendedor tenha uma atuação em rede, que faça parcerias. No momento que os empreendedores compartilham, estabelecem parcerias. É fundamental o processo de formação, capacitação de, por exemplo, como vender online. Além disso, é importante ter acesso a crédito – seja por meio de crowdfunding ou crédito assistido”, explicou.

Desde 2002, a Feira Preta já reuniu 120 mil participantes. São produtos e serviços de empreendedores negros, com 700 expositores brasileiros e da América Latina. Segundo levantamento realizado pela feira, 29% dos negros que trabalham tem seu próprio negócio e cerca de 82% dos empreendedores não estão formalizados, ou seja, não têm CNPJ.



Prefeito eleito de Acari, Fernando já inicia busca por parceiros

Como prefeito eleito de Acari, mesmo antes da diplomação, Fernando Antônio já inicia conversas com potências parceiros para aquecer o desenvolvimento econômico da cidade.

Nesta quinta-feira (19), Fernando foi recebido pelo diretor Jairo Amorim e pelo gerente Roberto Torreão da Indústria Guararapes. De acordo com Fernando, o ano de 2021 promete ser bastante animador.



PL incentiva benefício para trabalhador responsável por pessoa com deficiência

O benefício seria dado quando a presença do trabalhador for considerada indispensável no acompanhamento em terapias e tratamentos ou na assistência da vida diária

A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) apresentou um projeto que tem por objetivo estimular as empresas a conceder abonos de faltas, sem a necessidade de compensação de jornada ou jornada especial de trabalho, aos pais ou responsáveis legais de pessoas com deficiência (PL 243/2020).

O benefício seria dado quando a presença do trabalhador for considerada indispensável no acompanhamento em terapias e tratamentos ou na assistência da vida diária.

O projeto prevê que as empresas que concederem esse benefício terão prioridade, condições facilitadas e taxas de juros diferenciadas na obtenção de empréstimos de instituições financeiras integrantes das administrações públicas — da União, dos estados, do Distrito Federal ou dos municípios. Essas empresas também terão preferência quando participarem de processos licitatórios (Lei 8.666, de 1993).

Mara Gabrilli, que é tetraplégica, diz que sua proposição procura humanizar as relações de trabalho, sem, entretanto, impor ao empregador o dever de conceder tratamento diferenciado aos pais de pessoas com deficiência, “o que certamente desestimularia a contratação destes profissionais”. Segundo a autora, o projeto também tem o sentido de conferir vida digna às pessoas com deficiência, viabilizando que a elas sejam ministrados os cuidados indispensáveis ao seu bem-estar.



Esporte: Fifa propõe licença-maternidade obrigatória para jogadoras

Os regulamentos planejados também determinam que, quando elas voltarem da licença-maternidade, os times precisam “reintegrar as jogadoras e proporcionar apoio médico e físico adequado”

A Fifa pretende adotar novos regulamentos para proteger os direitos das jogadoras, incluindo a licença-maternidade obrigatória, informou a entidade mundial do futebol nesta quinta-feira (19). 

As reformas foram propostas pelo Comitê de Participante do Futebol da Fifa (FSC) e serão encaminhadas ao Conselho da Fifa no mês que vem para serem aprovadas.

Embora muitas jogadoras da Europa já contem com a proteção da lei trabalhista de seus países, a Fifa diz que almeja criar “novos padrões mínimos globais” para jogadoras de todo o planeta, dada a emergência rápida de novos clubes e ligas femininas no mundo.

As regras propostas incluem uma licença-maternidade obrigatória de 14 semanas, com um mínimo de dois terços do salário contratado e uma garantia de que “nenhuma jogadora deveria sofrer uma desvantagem em resultado de ficar grávida”.

Os regulamentos planejados também determinam que, quando elas voltarem da licença-maternidade, os times precisam “reintegrar as jogadoras e proporcionar apoio médico e físico adequado”.

Os direitos contratuais das jogadoras já estão contemplados nos regulamentos vigentes para todos os jogadores de futebol, mas as mudanças são uma tentativa de tratar de problemas específicos das jogadoras, e são vistas como um mínimo básico que pode ser aplicado em todos os países.



Tv: Roberto Carlos fala sobre cancelamento de especial de fim de ano na Globo

Em 46 anos, esta será a segunda vez que o rei não terá um especial na emissora

A assessoria de imprensa do cantor Roberto Carlos, 79, afirmou nesta quinta-feira (19) que a sugestão de não fazer a gravação do especial de fim de ano da Globo foi uma escolha do próprio artista. Em nota, o músico disse que foi atendido pela emissora.

Em 46 anos, esta será a segunda vez que o rei não terá um especial na emissora. A primeira foi em 1999, em razão da morte de sua mulher, Maria Rita. Entretanto, apesar de não haver um novo show, a Globo decidiu reeditar a apresentação do cantor gravada em Jerusalém em 2011, com direção de Jayme Monjardim.

Capturado em 3D, o que não pode ser visto por muitos espectadores pela TV, o espetáculo ganhou até uma exibição em salas de cinema no ano passado, quando o rei comemorou 60 anos de carreira, para ser apreciado com tal tecnologia.

Neste ano, em meio a pandemia do novo coronavírus, Roberto Carlos fez duas lives, uma no seu aniversário, 19 de abril, e outra no Dia das Mães. A direção da Globo avaliou que não poderia chamar de especial mais um show transmitido dos estúdios do ídolo, única opção que ele teria para este momento em que o mundo vive uma crise sanitária.

O tradicional cruzeiro do cantor, Emoções em Alto Mar, também precisou ser adiado para 2022. O evento que aconteceria entre 6 e 10 de fevereiro do ano que vem, não ocorrerá no verão do ano seguinte. Como não é possível saber como a situação estará até fevereiro, a decisão de adiar agora foi a mais prudente para evitar cancelamentos mais perto do embarque no cruzeiro. Porém, o projeto Emoções na Praia do Forte (BA), apresentação similar à que ocorre no cruzeiro, segue marcado para o segundo semestre de 2021.