Em reunião no Rio de Janeiro na tarde desta segunda-feira (9), a governadora Fátima Bezerra finalizou as tratativas em torno do acordo de cooperação com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para instalação do Observatório da Gestão Estadual do SUS. A reunião com a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, serviu ainda para tratar da produção de vacinas contra o coronavírus, que está sendo desenvolvida pela instituição brasileira em parceria com a Universidade de Oxford (EUA).
A proposta será desenvolvida por meio de uma ação de cooperação envolvendo a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e o Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz – CEE, em parceria com as instituições de ensino e pesquisa locais, em particular o Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Em resposta ao convite feito pela governadora, a diretora da Fiocruz assegurou que virá em breve ao Rio Grande do Norte assinar o acordo de cooperação, e sinalizou a possibilidade de parcerias futuras. Trindade parabenizou a governadora, pela gestão frente à pandemia, e informou sobre a produção da vacina. A meta é iniciar o processo de imunização a partir de março de 2021.
Em mais um evento que vai ficar para a história política de Carnaúba dos Dantas, o prefeito Gilson Dantas (MDB) e seu vice Luís Eduardo (MDB) receberam o apoio das mulheres, muitas delas lideranças em seus segmentos de atividade. Foi na Passeata das Mulheres, que aconteceu no final da tarde deste domingo (8).
No evento, que concentrou próximo ao Paradise Clube, centenas de mulheres carnaubenses saíram às ruas para mostrar seu apoio aos candidatos da coligação “O trabalho não pode parar”. A força feminina foi representada no palanque pela ativista social e presidente da Associação Rural Gildemara Dias e pela advogada Janiarya Azevedo. Os homens não ficaram de fora do evento e tiveram grande participação. Ao relatar sobre seu apoio e a participação da mulher no trabalho de Gilson e Luis, Gildemara Dias afirma: “Eu acredito, porque devemos sim ser protagonistas da nossa própria história”.
Para a advogada Janiarya Azevedo, votar num homem não significa trair o gênero, mas fidelidade às causas em que as mulheres acreditam. No seu plano de governo, entre as metas direcionadas especificamente às mulheres, Gilson Dantas e Luís Eduardo propõem implantar a coordenação dos Direitos humanos a fim garantir, valorizar e difundir os direitos humanos e sociais.
Finalizada com um comício, a “Carreata da Vitória”, do prefeito Luciano Santos (MDB) e seu vice Iranildo (PSDB) contou com a participação do deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), que externou seu apoio aos correligionários. O evento que movimentou a cidade foi na noite deste domingo (8).
A carreata saiu do bairro Clavinote, percorrendo as principais ruas da cidade, para reunir uma multidão atenta aos pronunciamentos. O prefeito Luciano Santos citou a reforma da Escola João XXIII, que estava destruída, como exemplo para outras reformas e melhorias que pretende realizar no segundo mandato.
O vice Iranildo afirmou que nos últimos quatro anos foi realizado um trabalho de responsabilidade. “Na área da saúde fizemos a reforma e construção de postos de saúde; na agricultura colocamos o trator à disposição do homem do campo, equipamento fruto da emenda do deputado Ezequiel. Hoje podemos entrar de cabeça erguida em cada casa, em cada borracharia, em cada ponto de comércio, porque fizemos a política do bem comum”, disse.
O Boletim Epidemiológico, produzido pela Sala de Situação do setor de Vigilância Epidemiológica de Currais Novos, em parceria com a Residência Multiprofissional em Atenção Básica da UFRN e com o professor David Medeiros, confirma na manhã desta segunda-feira (09), mais três (03) novos casos de Covid19, no município de Currais Novos.
Eis os novos casos:
O 917º caso, trata-se de paciente do sexo masculino, faixa etária entre 31 e 40 anos, diagnosticada via teste rápido;
O 918º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, faixa etária entre 31 e 40 anos, diagnosticada via teste rápido;
E o 919º caso, trata-se de paciente do sexo masculino, faixa etária entre 21 e 30 anos, diagnosticado via RT-PCR.
Os casos suspeitos e confirmados estão sendo monitorados pela Vigilância em Saúde e se encontram em isolamento domiciliar.
Nos 244 anos de história dos Estados Unidos, nunca houve um presidente que se recusasse a deixar a Casa Branca depois de perder uma eleição. A transferência de poder ordenada, legal e pacífica é uma das marcas da democracia americana. Por isso, o anúncio do presidente Donald Trump de se recusar a aceitar sua derrota contra Joe Biden, gera uma situação tão nova quanto desconcertante na vida do país. E apresenta a analistas o desafio de considerar cenários anteriormente impensáveis.
Trump estava jogando golfe fora de Washington quando a vitória eleitoral de Biden foi confirmada em 7 de novembro. Pouco depois, a campanha do candidato derrotado divulgou um comunicado garantindo que a “eleição está longe do fim”. “Todos nós sabemos por que Joe Biden está se apressando em se apresentar falsamente como o vencedor e por que seus aliados da mídia estão fazendo o possível para tentar ajudá-lo: eles não querem que a verdade seja conhecida”, disse o comunicado, indicando que Trump continuaria se opondo ao resultado anunciado por meio de ações judiciais, alegando a existência de suposta fraude.
A Constituição dos Estados Unidos é clara, sem sombra de dúvida, ao estabelecer que o atual mandato presidencial termina “ao meio-dia de 20 de janeiro”. Joe Biden conseguiu vencer em vários Estados que lhe garantiram mais de 270 votos no Colégio Eleitoral. Portanto, ele tem o direito de ocupar a presidência pelos próximos quatro anos.
Donald Trump tem recursos legais e legítimos que ainda pode usar para contestar o resultado da votação.
Mas a menos que haja uma reviravolta dramática nos tribunais daqui em diante e ele possa provar na Justiça a existência de irregularidades na eleição que alega, embora não apresente provas, 20 de janeiro é a data em que o novo presidente é empossado — e em que Trump deve renunciar.
Posição anunciada
Trump foi claro ao longo da campanha atual ao advertir que não aceitaria a derrota.
Ele disse repetidamente que estava determinado a permanecer no comando, independentemente do que dissessem as autoridades eleitorais, indicando que a única hipótese de perder seria se as eleições fossem roubadas.
Portanto, o país começou a discutir o que aconteceria se Trump cumprisse sua ameaça e tentasse se agarrar ao poder pela força.
Uma hipótese até comentada pelo próprio Joe Biden quando era candidato.
Em uma entrevista televisionada em 11 de junho, o comediante Trevor Noah perguntou a Biden se ele havia pensado na possibilidade de um Trump perdedor se recusar a desocupar a residência presidencial.
“Sim, já pensei sobre isso”, respondeu Biden, acrescentando que estava convencido de que, em tal situação, os militares estariam encarregados de impedi-lo de permanecer no cargo e simplesmente o expulsariam da Casa Branca.
Também foi dito que o Serviço Secreto poderia cumprir a tarefa de escoltar Trump para fora da residência presidencial.
Esse órgão civil, encarregado da segurança do presidente, também tem a obrigação legal de proteger todos os ex-presidentes e continuará a acompanhá-lo a partir de 20 de janeiro.
Como a vantagem eleitoral de Biden se tornou evidente e o anúncio de sua vitória parecia iminente, o Serviço Secreto aumentou as medidas de proteção ao presidente eleito, efetivamente começando a dar-lhe um nível de segurança “presidencial”, apesar de Trump não reconhecer a derrota.
Cenário impensável?
Mas, nesse ponto, seria necessário avaliar a lealdade a esse presidente das forças de segurança, assim como fazem os analistas que buscam entender a situação de qualquer país em um momento de instabilidade institucional.
A BBC News Mundo, o serviço de notícias em espanhol da BBC, perguntou a especialistas se era viável para Trump tentar usar as forças de segurança do Estado para permanecer ilegalmente no poder.
“Para um presidente abusar dos poderes da presidência para permanecer no cargo depois de aparentemente perder a eleição, seria difícil e destruiria as normas vitais. Mas não é inconcebível”, diz o professor Dakota Rudesill, especialista em política e legislação de segurança nacional da Ohio State University, nos Estados Unidos.
“Isso prejudicaria muito o país, os princípios importantes das relações civis-militares e as perspectivas globais da democracia”, alerta.
No entanto, ele esclarece que, em sua opinião, o cenário em que Trump poderia se agarrar à presidência com o apoio das forças de segurança é difícil de imaginar.
“Os militares juram fidelidade à Constituição, não ao político atualmente no cargo. E quem é o militar de mais alto escalão no país no momento, o general Mark Milley, chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, disse repetidamente que os militares não terão nenhum papel nesta eleição.”
Rudesill não está sozinho ao fazer esses questionamentos. Keisha Blaine é professora da Universidade de Pittsburgh e especialista em movimentos de protesto social.
“O simples fato de termos que nos perguntar se as Forças Armadas vão intervir nas eleições revela muito sobre o triste estado de coisas em nosso país”, lamenta ela à BBC News Mundo.
Blaine acrescenta que “há quatro anos, a maioria dos americanos não estava se perguntando isso. Mas ter visto Trump enviar agentes federais (durante os recentes distúrbios) a Portland e Washington nos últimos meses, é uma preocupação séria. Não acho este é um cenário provável, mas não podemos descartá-lo como uma possibilidade séria, considerando tudo o que aconteceu este ano.”
De fato, durante os protestos sociais que surgiram com o movimento antirracismo em meados do ano, Trump considerou mobilizar os militares para dispersar as manifestações.
Em 5 de junho, o jornal americano New York Times afirmou que o General Milley “convenceu Trump a não invocar o Insurrection Act de 1807 para mobilizar tropas regulares em todo o país para suprimir os protestos, uma linha que vários oficiais do Exército dos EUA disseram que não vão cruzar, nem mesmo se o presidente ordenar que o façam.”
No final, diante da recusa do Exército regular em se envolver, Trump enviou efetivos da Guarda Nacional, que dependem dos governadores de cada Estado, para conter os protestos.
O confinamento imposto pela pandemia mudou os hábitos de consumo dos brasileiros que se viram do dia para noite trancados em casa tendo de cozinhar, trabalhar, estudar, tudo no mesmo lugar. E o comportamento de compras desse “novo normal” se refletiu nos movimentos de preços, também turbinados pela disparada do dólar.
Os dez subgrupos de produtos e serviços que registraram as maiores altas de preços nos últimos seis meses foram os mais demandados pelo consumidor. Juntos subiram em média 5,80% no varejo, resultado equivalente a quatro vezes a inflação geral do período, medida pelo IPCA-15 (Índice de Preço ao Consumidor Amplo-15) do IBGE, que foi de 1,35%.
Isso é o que revela um levantamento feito, a pedido do Estadão, pelo economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, Fabio Bentes. A intenção do estudo, que cruzou informações de vendas do varejo do IBGE com as variações de preços medidas pelo IPCA-15, foi avaliar onde estão as maiores e as menores pressões inflacionárias na pandemia.
“A mudança repentina de hábito dos consumidores provocou um choque de preços relativos no IPCA-15 (a prévia da inflação oficial)”, diz Bentes. Isso significa que houve produtos que registraram aumento abrupto de demanda e as empresas não tiveram tempo para ajustar a oferta. O resultado foi a alta de preços. O outro lado da moeda é que, com a mobilidade reduzida, o consumo de produtos e serviços relacionados caiu e os preços também. O recuo dos dez subgrupos com as maiores quedas foi de 3,42%.
A produção industrial brasileira cresceu 2,6% na passagem de agosto para setembro. É a quinta alta consecutiva do indicador, que teve taxas de crescimento de 8,7% em maio, 9,6% em junho, 8,6% em julho e 3,6% em agosto, segundo os dados da Pesquisa Industrial Mensal divulgados hoje (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Com esses resultados, o setor conseguiu eliminar a perda de 27,1% acumulada nos meses de março e abril, ou seja, no início da pandemia da covid-19. A atividade industrial se situa 0,2% acima da registrada em fevereiro deste ano. A produção industrial também registrou alta de 3,4% na comparação com setembro do ano passado e 4,8% na média móvel trimestral. Por outro lado, acumula quedas de 7,2% no ano e de 5,5% em 12 meses.
Na passagem de agosto para setembro, as quatro grandes categorias econômicas apresentaram alta, com destaque para os bens de consumo duráveis (10,7%). As demais categorias registraram as seguintes taxas de crescimento: bens de consumo semi e não duráveis (3,7%), os bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos usados no setor produtivo (7%), e os bens intermediários, isto é, os insumos industrializados usados no setor produtivo (1,3%).
Das 26 atividades industriais pesquisadas, 22 tiveram alta, com destaque para veículos automotores, reboques e carrocerias, que avançou 14,1%. O setor vem de cinco meses de alta, quando acumulou 1.042,6% de crescimento, impulsionado pela continuidade do retorno à produção após a paralisação decorrente da pandemia. Apesar disso, ainda se encontra 12,8% abaixo do patamar de fevereiro.
Outras atividades com altas relevantes foram máquinas e equipamentos (12,6%), confecção de artigos do vestuário e acessórios (16,5%), couro, artigos para viagem e calçados (17,1%) e produtos alimentícios (1,2%). A queda na produção ocorreu em quatro atividades, com destaque para as indústrias extrativas (3,7%), setor que havia apresentado três meses de resultados positivos consecutivos e que acumularam expansão de 18,2%.
O Governo do Estado autorizou nesta terça-feira (10) a construção de dois postos de guarda-vidas para o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) nas praias do Meio, em Natal e Búzios, em Nísia Floresta. A ordem de serviço foi assinada pela governadora Fátima Bezerra em ato na sede da corporação, em Natal. O investimento é no valor de R$ 340 mil, com recursos próprios, para os dois postos. O prazo para conclusão das obras é de 60 dias.
Fátima Bezerra também destacou que os novos postos vão melhorar a qualidade da prestação do serviço à população potiguar e proporcionar ambiente salubre e de qualidade aos guarda-vidas.
O comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Luiz Monteiro, lembrou a atuação da governadora Fátima Bezerra como deputada estadual quando defendeu o processo de emancipação da corporação, então vinculada à Polícia Militar. “Conquistamos a autonomia da corporação com o apoio da senhora como deputada. Hoje estamos aqui em um momento simbólico e necessário. Vamos construir dois novos postos de guarda vidas a cada ano até chegar a todas as praias atendidas. São instalações importantes para o serviço de salvamento”, afirmou.
O projeto arquitetônico é de autoria do sargento bombeiro Cardoso, que é arquiteto. A construção terá dois andares, com o térreo reservado para atendimento pré-hospitalar, sala de comunicação e área para descanso dos profissionais. A parte superior será um posto de visualização para a praia.
Os postos vão atuar também de forma preventiva, prestando informações à população sobre as correntes marítimas e como se portar dentro do mar. No ato de assinatura a governadora esteve acompanhada do vice-governador Antenor Roberto e do secretário de Estado da Infraestrutura, Gustavo Coelho.
Deputados derrubaram, em sessão do Congresso Nacional, o veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação, até o final de 2021, da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, que empregam mais de 6 milhões de pessoas. A medida ainda tem que ser votada pelos senadores.
A prorrogação da desoneração foi aprovada em junho pelo Senado e encaminhada para a sanção presidencial. A iniciativa foi incluída na Medida Provisória (MP) 936/20, que autorizou a redução da jornada de trabalho e dos salários em razão da pandemia do novo coronavírus, causador da covid-19.
No total, foram 430 votos contra o veto e 33 a favor da manutenção dele.
A derrubada do veto sobre a desoneração da folha de pagamentos foi possível após um acordo de lideranças partidárias que garantiu a realização da sessão.
Pelo acordo, também foi adiada a apreciação dos vetos relativos a trechos do novo marco do saneamento básico e do pacote anticrime, que ficaram para a próxima sessão do Congresso, marcada para o dia 18. No momento, os deputados analisam outros vetos.
Como o Congresso está funcionando de forma remota, a sessão foi dividida em etapas. Após o encerramento da sessão com os deputados, haverá outra com os senadores, marcada para as 16h. Para as 19h, está prevista nova sessão com os deputados. A terceira sessão servirá para que a Câmara delibere sobre vetos a projetos iniciados no Senado.
Além dos vetos, os congressistas devem votar ainda cerca de 30 projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) que destinam crédito suplementar ou especial a órgãos e entidades públicas.
Logo no início da sessão, deputados de partidos da oposição disseram que só aceitariam o acordo se o governo se comprometesse com a derrubada de um dos projetos, o PLNs 30/20, que retira mais de R$ 1,5 bilhão de recursos de universidades e institutos federais de educação. “Não podemos concordar em avançar nessa sessão enquanto esse PLN estiver na pauta. Não há hipótese de a gente votar aqui enquanto não se resolver isso”, disse o líder da minoria no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
Diante do impasse, o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que tinha conversado com o governo e que este se comprometeu com a recomposição dos recursos. De acordo com Alcolumbre, a medida passa pela retirada de outro PLN, de número 29.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) vai entregar neste mês à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) documentos para a avaliação das etapas de produção desenvolvidas pela farmacêutica AstraZeneca e pela Universidade de Oxford para a vacina contra o novo coronavírus, encomendada pelo Ministério da Saúde. Detalhes sobre a submissão de documentos à Anvisa foram apresentados pela vice-diretora de Qualidade de Bio-Manguinhos, Rosane Cuber, em uma oficina promovida pela Fiocruz na manhã de hoje (4).
A vacina ainda está em fase de testes em humanos, mas, para acelerar o processo de registro sem prejudicar o rigor da análise, a agência reguladora iniciou a avaliação das etapas de desenvolvimento já concluídas.
Em outubro, a agência recebeu documentos referentes aos resultados dos estudos pré-clínicos, realizados em animais em laboratórios. O cronograma de submissão contínua segue a Nota Técnica 78/2020 e deve ser concluído até o fim de janeiro.
No mês que vem, em dezembro, serão entregues em dois blocos mais documentos que comprovem a qualidade das etapas de produção e a adequação de Bio-Manguinhos a esses processos, além dos primeiros resultados que demonstrem segurança e eficácia da vacina em humanos.
O pedido formal de registro da vacina deve ser protocolado em janeiro de 2021, e o processo final de avaliação deve durar cerca de um mês.
A vacina de Oxford foi a primeira a iniciar a fase de testes clínicos, e os experimentos em curso envolvem 57 mil voluntários, em sete países, como Brasil, Estados Unidos, África do Sul e Inglaterra. Os testes em andamento são chamados de testes de fase três, quando os pesquisadores comparam a incidência da doença em um grupo de voluntários vacinados com outro que recebeu placebo.
Nas etapas anteriores, com menos voluntários, 100% dos participantes vacinados desenvolveram resposta celular e produziram anticorpos séricos neutralizantes com duas doses da vacina. Nos casos em que foi testada apenas uma dose, a resposta celular também foi de 100%, mas a produção de anticorpos caiu para 91%.
Produção das doses
A Fiocruz deve começar a produzir a vacina em janeiro, antes mesmo da aprovação da Anvisa. O imunizante será produzido no Complexo Industrial de Bio-Manguinhos, que fica junto à sede da fundação, na zona norte do Rio de Janeiro. O objetivo de antecipar o processo é ter ao menos 30 milhões de doses até o fim de fevereiro, quando deve ficar pronto o parecer final da Anvisa com o registro da vacina, caso todos os testes confirmem a segurança e a eficácia da vacina. Se esse cronograma se confirmar, Bio-Manguinhos deve entregar em março as primeiras 30 milhões doses ao Ministério da Saúde, para que sejam disponibilizadas à população, a princípio em um esquema de vacinação com duas doses por pessoa.
Entre março e julho, a Fiocruz deve produzir mais 70,4 milhões de doses da vacina a partir do ingrediente farmacêutico ativo (IFA), que será enviado em carregamentos mensais de 15 milhões de doses pela AstraZeneca durante o primeiro semestre do ano, até a soma de 100,4 milhões de doses encomendada pelo governo brasileiro.
O IFA usado para produção da vacina requer uma estrutura de alta tecnologia para seu processamento, com armazenamento a -65 graus celsius. O diretor de Bio-Manguinhos, Maurício Zuma, explica que investimentos para processar e nacionalizar a produção do IFA já estão sendo feitos e envolvem mais de R$ 1 bilhão em recursos públicos e uma doação de R$ 100 milhões de reais da iniciativa privada. Entre as principais ações estão a adaptação de instalações por onde passará o IFA, a construção de uma área modular para controle físico-químico e a readequação das instalações de controle de qualidade.
Com a transferência de tecnologia prevista no acordo, A Fiocruz planeja iniciar a produção nacional do IFA no segundo semestre, com uma capacidade mensal de 15 milhões de doses em um primeiro momento, o que permitirá que mais 110 milhões de doses sejam produzidas até o fim de 2021. Nos dois semestres do ano que vem, o Brasil deve ter acesso a 210,4 milhões de doses da chamada vacina de Oxford, que é uma das dez vacinas que já entraram em testes clínicos de fase três.
No futuro, a Fiocruz planeja expandir sua capacidade de produção, chegando a 30 milhões de doses por mês e 300 milhões por ano, já que as paradas necessárias para o controle de qualidade fazem com que a produção só ocorra em 10 meses por ano. “Estamos discutindo a ampliação dessa produção com a aquisição de equipamentos maiores, mas eles não estarão disponíveis tão rapidamente. Não há disponibilidade no fornecedor para entrega no tempo que a gente gostaria para ampliar a produção para 30 milhões de doses mês”, afirma Zuma.
Prontas, as vacinas poderão ser armazenadas a uma temperatura de 2 a 8 graus celsius, o que é compatível com a rede de frios do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo Zuma. Cada frasco terá cinco doses da vacina, que será transportada e armazenada em caixas com 25 frascos, o que facilita sua logística, na avaliação do diretor de Bio-Manguinhos. A produção e disponibilização de cada dose deve custar cerca de 3,16 dólares.
O vice-presidente de produção e inovação em saúde da Fundação Oswaldo Cruz, Marco Krieger, avaliou que as 210 milhões de doses farão com que o Brasil seja um dos primeiros países a ter uma vacinação significativa no mundo. No ano que vem, somente Estados Unidos, Reino Unido, União Europeia, Vietnã e Japão devem superar a média de 1,5 dose disponível por habitante, e o Brasil deve chegar a 1 dose por habitante no fim do ano.