Helga Torquato, psicóloga e servidora da Casa, será a representante da Assembleia Legislativa no debate. Segundo Helga, a ideia é alertar a população acerca da “Alienação Parental”, que acomete aproximadamente 20 milhões de pessoas no mundo
“Alienação Parental” será pautado em live, na próxima terça-feira (25), promovida pelo Tribunal de Justição do Estado (TJ) e contará com a participação do setor de Psicologia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O evento acontecerá às 17h, através da plataforma Zoom, e será transmitido pelo canal do YouTube do TJ.
Helga Torquato, psicóloga e servidora da Casa, será a representante da Assembleia Legislativa no debate. Segundo Helga, a ideia é alertar a população acerca da “Alienação Parental”, que acomete aproximadamente 20 milhões de pessoas no mundo. “A alienação parental é identificada quando há prejuízo entre o vínculo da criança ou do adolescente com um dos genitores, ferindo o direito fundamental desses jovens à convivência familiar saudável. Essa situação pode ter como sequela a Síndrome da Alienação Parental, que foi reconhecida como doença pela Organização Mundial da Saúde em 2018”, explicou.
A psicóloga destacou ainda os principais efeitos dessa interferência na formação psíquica das crianças e adolescentes. “O desencadeamento de transtornos de comportamento e psicológicos – efeitos da Síndrome da Alienação Parental – tem gerado sequelas gravíssimas na sociedade. Se esses jovens não receberem tratamento adequado, poderão adquirir patologias, como transtorno de ansiedade, crises de pânico e depressão. Além disso, podem aumentar o consumo de drogas e álcool, tentando aliviar a dor e a culpa, chegando até a cometer suicídio”, detalhou Helga.
“Quando se trata de assuntos da Vara de Família, ou seja, violência doméstica, alienação parental, abuso infantil, uma escuta psicológica e social, como a que fazemos na Casa da Justiça, significa acolhimento. A partir daí, vem a orientação e o cuidado, a fim de minimizar os prejuízos emocionais sofridos por esses cidadãos”, destacou Helga Torquato.
Alienação Parental: os mais prejudicados são os filhos
Lançada em agosto de 2019 pela Assembleia Legislativa do RN, a campanha “Alienação Parental: os mais prejudicados são os filhos” chamou a atenção da sociedade para um mal sofrido por mais de 20 milhões de crianças e adolescentes no mundo.
No Brasil, a Alienação Parental é definida pela Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, promovida por um dos genitores, avós ou quem tenha o jovem sob sua guarda, a fim de que repudie genitor ou cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.
Além de ser classificado como “interferência na formação psicológica”, o ato de alienação parental é identificado em outra Lei (nº 13.431, de abril de 2017) como “tipificação de violência”.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhece a Síndrome da Alienação Parental como doença, a qual foi inserida, em 2018, na 11ª edição da “Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde”, conhecida como “CID”.
Os efeitos comportamentais nas vítimas da Síndrome da Alienação Parental vão desde aumento no uso de drogas e álcool, passando por transtorno de ansiedade, crises de pânico e depressão, até chegar ao suicídio.
Também há casos de automutilação; baixa autoestima; preconceito em relação a gênero (em função da desqualificação do genitor atacado); e dificuldades de relacionamento interpessoal.
Durante o evento de lançamento da campanha, além de serem promovidos debates sobre o tema, foram apresentadas ações e projetos de lei a favor da causa, como a “Campanha Estadual Permanente de Conscientização” e o “Dia Estadual de Conscientização da Alienação Parental”, instituído em 25 de abril.
Os secretários estaduais de Fazenda também defendem uma reforma tributária ampla
O Ministério da Economia informou hoje (22) que está dialogando com estados e municípios para a unificação de impostos federais e estaduais em um futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que consta na proposta de reforma tributária do governo, enviada ao Congresso no mês passado.
O texto do governo deverá ser unificado às propostas da Câmara e do Senado que tramitam na Comissão Mista da Reforma da Tributária desde o início do ano.
Os secretários estaduais de Fazenda também defendem uma reforma tributária ampla. A proposta apresentada pelo Ministério da Economia acaba com o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e cria um novo imposto sobre consumo de bens e serviços com alíquota única de 12%. O governo federal promete ainda mandar outros projetos sobre a reforma tributária.
Em participação na comissão mista no início do mês, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu que fatiar as propostas é melhor para o entendimento das mudanças pretendidas. Ele reforçou o desejo de discutir um imposto sobre serviços digitais.
Além disso, o ministério destacou neste sábado (22) que continua trabalhando em outros pontos da reforma tributária já anunciados como a desoneração da folha, “como medida de estímulo à formalização e ao emprego, para atender horizontalmente a todos os setores da economia, impulsionando o crescimento do país”.
A taxa de ocupação tanto dos leitos clínicos quanto das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) segue em queda
Novos 189 diagnósticos de coronavírus foram confirmados, neste domingo (23), no Rio Grande do Norte, e o acumulado chega ao patamar de 59.582 desde o primeiro caso constatado no estado.
Os dados foram divulgados pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) e revelam também a confirmação de cinco óbitos por covid-19, elevando o total de vidas perdidas para a doença a 2.170. A taxa de ocupação tanto dos leitos clínicos quanto das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) segue em queda.
Neste domingo (23), consta no Sistema Regula RN, um percentual de 41,56% de leitos de UTIs sendo utilizado, um total de 128, das 308 destinadas em todo o estado para tratamento de pacientes graves de covid-19. Enquanto isso, outros 135 estão disponíveis, um percentual de 43,83%. O restante compõe o grupo dos bloqueados por questões técnicas ou de pessoal.
Consta também que apenas 28,36% dos leitos clínicos dos 342 existentes estão sendo utilizados no momento, o equivalente a 97 deles. Assim sendo, outros 171 estão disponíveis, o que representa 50% do total, enquanto o restante está bloqueado.
O TRF da 6ª Região abrangerá somente o estado de Minas Gerais e contará com 18 juízes cujos cargos serão criados por transformação de outros 20 de juiz substituto do TRF da 1ª Região, além de cerca de 200 cargos em comissão
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (25) o projeto que aumenta as penas de vários tipos de crimes ligados ao desvio de recursos destinados ao enfrentamento de estado de calamidade pública, como a relacionada à pandemia de Covid-19. A sessão deliberativa virtual está marcada para as 15 horas.
De autoria da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e outros, o Projeto de Lei 1485/20 determina que a pena de reclusão de 1 a 3 anos por associação criminosa será aplicada em dobro se o objetivo é desviar recursos durante estado de calamidade pública.
De acordo com o parecer preliminar da deputada Greyce Elias (Avante-MG), dobram também as penas do capítulo do Código Penal referente a crimes contra a administração pública praticados com esse objetivo, como emprego irregular de verbas públicas (detenção de 1 a 3 meses) e corrupção passiva (exigir ou receber propina), cuja pena é de reclusão de 2 a 12 anos.
Quanto ao crime de corrupção ativa, que ocorre quando alguém oferece propina a funcionário público, a pena de reclusão de 2 a 12 anos poderá dobrar se o ato for cometido com o objetivo de desviar recursos destinados inicialmente ao combate à pandemia.
Tribunais regionais
O primeiro item da pauta, entretanto, é o Projeto de Lei 5919/19, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com sede em Minas Gerais, por desmembramento do TRF da 1ª Região, do qual faz parte hoje o estado.
Segundo o parecer preliminar do deputado Fábio Ramalho (MDB-MG), a efetiva instalação do novo tribunal ocorrerá somente depois do fim do estado de calamidade pública do coronavírus.
O TRF da 6ª Região abrangerá somente o estado de Minas Gerais e contará com 18 juízes cujos cargos serão criados por transformação de outros 20 de juiz substituto do TRF da 1ª Região, além de cerca de 200 cargos em comissão.
Juízes federais
O terceiro item da pauta é o Projeto de Lei 5977/19, também do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cria 36 cargos de juiz federal por meio da transformação de 42 cargos vagos de juiz substituto, aumentando o efetivo em cinco tribunais regionais federais.
Os TRFs da 1ª, da 2ª e da 4ª regiões, atualmente com 27 cargos de juiz cada um, passarão a contar, respectivamente, com 30, 35 e 39 juízes.
O TRF da 5ª Região ficará com 24 juízes, o maior aumento percentual (60% em relação aos atuais 15). Já o TRF da 3ª Região passa de 43 para 47 juízes. Segundo o STJ, as mudanças não provocam aumento de despesas.
A corte justifica a mudança devido ao aumento de casos em estoque para julgamento na segunda instância provocado pela criação de novas varas de juizados especiais e outras no âmbito do processo de interiorização da Justiça de 1º grau.
Na esteira da prorrogação do auxílio emergencial que será feita pelo governo, senadores tentam emplacar propostas que beneficiam diferentes categorias e faixas etárias durante a pandemia da Covid-19.
Como fonte de renda para bancar o auxílio, a taxação de grandes fortunas ganha musculatura entre senadores. A ideia de congressistas é que, assim que o governo encaminhar a proposta de prorrogação, itens dos projetos já protocolados na Casa possam ser incorporados ao governista. A expectativa é que o governo encaminhe na próxima semana uma medida provisória com a prorrogação do auxílio até dezembro.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não garantiu que o valor do benefício, criado durante a pandemia do novo coronavírus, vai permanecer de R$ 600. O ministro Paulo Guedes (Economia) defende R$ 200. Diante do impasse, interlocutores do governo dizem acreditar que o valor proposto pela MP será de R$ 300.
No Senado, já há pelo menos 10 propostas protocoladas que buscam garantir renda mínima à população na pandemia. Uma delas, da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), prevê renda mensal de R$ 800 para famílias vulneráveis com crianças de até 6 anos de idade. O recurso sairia da taxação de grandes fortunas.
Pela proposta, o valor será pago integralmente nos 3 primeiros anos de vida da criança e com reduções progressivas de R$ 100 nos anos subsequentes, até a criança completar 7 anos. Cada família poderá receber até três cotas do benefício. Caso a família ultrapasse o limite de renda mensal per capita, a renda será mantida por dois anos, com o valor reduzido à metade no primeiro ano e a 25% no segundo.
A ideia do projeto é que se crie, ou modifique, três formas de tributações que atingem os mais ricos. A primeira delas é o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), cobrado sobre patrimônios líquidos superiores a R$ 20 milhões a uma alíquota de 2%. A segunda tributação seria sobre a distribuição de lucros e dividendos entre sócios e acionistas de empresas. O projeto estabelece alíquota de 15% com contrapartida no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), que teria a alíquota-base reduzida de 15% para 12,5%, e a sua alíquota adicional (para lucro anual superior a R$ 20 mil por mês) reduzida de 10% para 7,5%. A proposta ainda autorizaria os estados e o Distrito Federal a elevarem as suas alíquotas do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que incide sobre heranças.
Na mesma linha, o líder da Rede no Senado, Randolfe Rodrigues (AP), defende que seja instituída uma mudança da renda básica da cidadania, e não só o pagamento de um auxílio em período de calamidade, como ocorre atualmente.
A proposta é para que o benefício seja estendido aos inscritos no Bolsa Família e no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), estendendo a eles uma suplementação de, no mínimo, R$ 300 mensais por pessoa, por seis meses prorrogáveis, enquanto durar a pandemia.
As prefeituras de Cachoeira dos Índios, Mogeiro, Passagem, Pedro Régis e São Miguel de Taqipu, estão com editais abertos para 347 vagas em concursos para todos os níveis de escolaridade. Os salários variam de R$ 1.045,00 a R$ 9.240,00.
Prefeitura de Cachoeira dos Índios
O edital está aberto para contratação de 80 novos profissionais de todos os níveis de escolaridade. A maioria das vagas ofertadas no concurso são destinadas à ampla concorrência. Porém, quatro são reservadas a pessoas com deficiência e cinco para candidatos de localidades rurais.
As oportunidades são distribuídas entre os seguintes cargos:
Nível fundamental/alfabetizado: Auxiliar de Serviços Gerais; Cozinheira; Coveiro; Eletricista; Gari; Motorista categoria B; Motorista categoria D; Operador de Máquinas categoria B, C ou D; Pedreiro; Servente e Vigilante.
Nível médio: Agente Administrativo; Agente Fiscal de Arrecadação; Agente Fiscal de Obras; Assistente Administrativo; Técnico de Controle Interno; Técnico em Saúde Bucal; e Técnico em Contabilidade.
Nível superior: Assistente Social; Auditor de Controle Interno; Enfermeiro Policlínica; Engenheiro Civil; Farmacêutico/Bioquímico; Fonoaudiólogo; Médico Policlínica; Médico PSF; Médico Ortopedista; Médico Veterinário; Nutricionista; Procurador; Professor da Educação Básica; Supervisor Escolar; e Psicólogo.
Remunerações e carga horária
Os candidatos aprovados e convocados no concurso Prefeitura de Cachoeira dos Índios atuarão em regime de trabalho de 20 a 40 horas semanais. Já as remunerações variam entre R$ 1.045,00 a R$ 2.772,23.
Inscrições
Estarão abertas no período de 27 de julho a 11 de setembro de 2020 e os interessados poderão efetuá-las via internet, por meio do site oficial da organizadora.
Os valores cobrados como taxa de inscrição são os descritos abaixo:
Escolaridade
Taxa
Nível fundamental/alfabetizado
R$ 40,00
Nível médio
R$ 50,00
Nível superior
R$ 80,00
Prefeitura de Mogeiro – PB
O concurso recebeu um novo cronograma, as inscrições foram prorrogadas até o dia 10 de setembro de 2020 (prazo previsto) e podem ser feitas por meio do formulário eletrônico, disponível no site da FACET. A data prevista para as provas é 25 de outubro. Os salários variam de R$ 1.045 a R$ 6.999,50.
As oportunidades são distribuídas entre os seguintes cargos:
Nível Fundamental incompleto e completo – gari, Motorista CNH C e Operador de Máquinas e o salário de R$ 1.045. Nivel Médio e Técnico – Agente de Endemias, Atendente de Consultório Dentário, Auxiliar Administrativo, Digitador, Técnico Agrícola, Técnico em Enfermagem, Técnico em Laboratório e Técnico em Psicultura. Nível Superior – Enfermeiro, Fonoaudiólogo, Médico, Médico Clínico Geral, Médico Dermatologista, Médico Ginecologista, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra, Nutricionista, Professor de Artes, Professor de Geografia, Professor de História, Professor de Matemática, Professor de Português e Psicólogo.
Há um ponto de internet na sede da Prefeitura Municipal, Av. Presidente João Pessoa, nº 45, centro de Mogeiro – PB. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 09h às 13h.
O valor da taxa de inscrição é de:
Nível de ensino
Valor da taxa de inscrição
Ensino fundamental
R$ 75,00
Ensino médio e técnico
R$ 85,00
Ensino superior
R$ 115,00
Prefeitura de Passagem
De acordo com a republicação do edital nº 001/2020, são ofertadas 34 vagas efetivas para profissionais com diversos níveis de escolaridade, o concurso é organizado pela empresa Educa Assessoria e os salários variam entre R$ 1.045,00 e R$ 9.240,00.
As oportunidades são distribuídas entre os seguintes cargos:
Para profissionais alfabetizados: Coveiro, Jardineiro e Merendeira. Remunerações de R$ 1.045,00;
Nível fundamental incompleto: Motorista (oportunidades para profissionais com CNH nas categorias “B”, “D” e “E”) e Operador de Máquinas Pesadas. Remunerações de R$ 1.045,00;
Nível médio: Monitor de Creche e Vigia. Remunerações de R$ 1.045,00;
Nível médio com curso de aperfeiçoamento: Agente de Gestão de Resíduos Sólidos. Remunerações de R$ 1.045,00;
Nível médio técnico: Técnico em Agropecuária e Técnico em Enfermagem ESF. Remunerações de R$ 1.045,00;
Nível superior: Assistente Social, Cirurgião-Dentista ESF, Enfermeiro Plantonista, Educador Físico, Engenheiro Civil, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Médico PSF, Nutricionista, Pedagogo, Professor de Ensino Fundamental – Educação Física e Psicólogo.
Inscrições
As inscrições poderão ser feitas no site da organizadora até 14 de setembro de 2020 (prazo previsto). As taxas de pagamento foram calculadas com base no nível de escolaridade exigido para cada cargo:
Nível
Taxa de inscrição em R$
Alfabetizado e fundamental incompleto
30,00
Médio e técnico
40,00
Superior
60,00
Prefeitura de Pedro Régis
O concurso público irá preencher 78 vagas destinadas a profissionais de diferentes níveis de escolaridade. As inscrições já estão abertas e poderão ser realizadas até às 23h30 do dia 11 de setembro de 2020, apenas via internet, por meio do site da banca organizadora. Os salários variam de R$ 1.045 a R$3 mil.
Os profissionais contratados irão atuar em jornada de trabalho que varia de 20 a 40 horas semanais. Confira a lista completa dos cargos em disputa no concurso Prefeitura de Pedro Régis.
As oportunidades são distribuídas entre os seguintes cargos:
Nível Fundamental: Auxiliar de Serviços Gerais, Eletricista Predial, Gari, Merendeiro, Motorista CNH D, Operador de Máquinas, Vigilante. Os salários variam. Nível Médio e Técnico: Agente Comunitário de Saúde, Agente de Vigilância Ambiental, Atendente de Farmácia, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Consultório Dentário, Fiscal de Obras, Fiscal de Tributos, Técnico em Enfermagem, Técnico de Laboratório em Análise Clínica. Nível Superior: Aquivista, Assistente Social, Biólogo, Enfermeiro, Engenheiro Civil, Fisioterapeuta, Médico Cardiologista, Médico Clínico Geral, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra, Nutricionista, Professor de Educação Infantil e Fundamental do 1º ao 5º ano, Professor de Artes, Professor de Ciências, Professor de Educação Física, Professor de Inglês, Professor de Libras, Professor de Matemática, Professor de Português, Psicólogo, Supervisor Educacional.
O valor da taxa de inscrição é de:
Nível de ensino
Valor da taxa de inscrição
Ensino fundamental
R$ 65,00
Ensino médio e técnico
R$ 80,00
Ensino superior
R$ 100,00
Prefeitura de São Miguel de Taipu
A Prefeitura abriu 83 vagas efetivas para profissionais em diversos níveis de escolaridade, com vencimentos entre R$ 1.045,00 e R$ 2.000,00 e jornadas de 25 a 40 horas semanais. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 25 de agosto e 24 de setembro de 2020 (prazo previsto). Basta acessar o site da CPCon, em página destinada para o concurso, e seguir as instruções indicadas na “área do candidato”.
Todas as etapas eliminatórias serão executadas pela Comissão Permanente de Concursos (CPCon), da Universidade Estadual da Paraíba. Ao menos 5% das vagas devem ser reservadas aos candidatos com deficiência (PcD).
As oportunidades são distribuídas entre os seguintes cargos:
Nível fundamental incompleto: Auxiliar de Serviços Gerais, Agente de Vigilância, Agente de Limpeza Urbana, Coveiro e Merendeira;
Nível fundamental completo: Motorista (CNH na categoria “D”), Operador de Máquinas;
Nível médio completo: Agente de Combate às Endemias, Agente Comunitário de Saúde, Agente Fiscal de Tributos, Orientador Social, Agente Fiscal de Obras, Auxiliar de Consultório Dentário (com curso específico) e Auxiliar Administrativo;
Nível médio completo (magistério): Professor de Educação Básica I;
Nível médio técnico completo: Técnico em Enfermagem;
Nível superior completo: Assistente Social, Enfermeiro, Fonoaudiólogo, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Médico Clínico Geral, Médico Veterinário, Nutricionista e Psicólogo;
Nível superior completo (magistério): Professor de Ciências, Professor de Educação Física, Professor de Artes, Professor de Geografia, Professor de História, Professor de Matemática, Professor de Língua Portuguesa, Professor de Língua Inglesa e Supervisor Escolar.
Os valores foram calculados conforme o nível de escolaridade exigido para cada cargo:
A pesquisa foi registrada no TSE com a numeração RN-05894/2020
Pesquisa realizada no município de Parnamirim, nos dias 12 e 13 de agosto, revela que o prefeito Taveira lidera a corrida sucessória no terceiro maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte.
De acordo com os números do Instituto Datamob, se as eleições fossem hoje o atual prefeito teria 29,2% das intenções de voto na questão estimulada. Em segundo lugar aparece a Professora Nilda, com 14,2%, seguida do ex-prefeito Maurício Marques, com 9,4%, e Elienai Cartaxo com 7,4%.
Na sequência vem Iran Padilha com 2,4%; Coronel Dolvin com 1,2% e Professor Edvan do Pessoal com 0,4%. Os Brancos e nulos somam 23,2% e os indecisos são 12,6%.
A pesquisa foi realizada nos dias 12 e 13 de agosto de 2020 e ouviu 500 eleitores de Parnamirim. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 4.3 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra.
O advogado Carlson Gomes (DEM) que anunciou, nas últimas semanas, sua pré-candidatura a prefeito de Currais Novos, apresentou oficialmente nota onde confirma que não participará mais da disputa 2020. Em entrevista ao jornalista Ismael Medeiros, o filho do ex-prefeito Geraldo Gomes, contou que até quinta-feira, dia 20, tomaria a decisão de seguir ou desistir do projeto. O comunicado foi feito em seu instagram, neste domingo (23).
Carlson
foi candidato nas últimas eleições, ficando em segundo lugar, atualmente é
secretário de obras da prefeitura de Natal. Ele confirmou que estava
conversando com outras pré-candidaturas de oposição em Currais Novos.
Veja
nota na íntegra:
“Estou tomando a decisão de não mais concorrer ao cargo de prefeito do município de Currais Novos, sempre busquei a união da oposição em prol de um único nome, com muita serenidade, esperança e humildade. Estarei na trincheira da oposição, esperando que em breve, tudo seja diferente com dias melhores no nosso município. Aos candidatos a vereadores do Democratas, asseguro que estarei trabalhando e lutando pelo maior número de cadeiras na Câmara Municipal. Me coloco a disposição de João Neto, Capitão Miller e Zé Lins, para contribuir, esperando primeiramente a união dos três pré-candidatos. Não foi fácil tal decisão, mas como falava meu pai Geraldo Gomes, tudo tem o seu tempo.”
Além de aumentar as penas para esses casos, o PL de Jordy propõe aumentar todas as penas em 2/3 caso o ato resulte em gravidez
Nesta semana, foram apresentados na Câmara dos Deputados diversos projetos de lei endurecendo a punição para o estupro de vulnerável, em especial aquele que resulte em gravidez.
“Recentemente, causou comoção nacional a gravidez de menina de 10 anos, violentada e estuprada por seu tio desde os 6 anos de idade”, justificou o deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), que apresentou uma dessas propostas (PL 4245/20).
Hoje a pena prevista Código Penal para o estupro de vulnerável é reclusão, de oito a 15 anos, e, se a conduta resulta em lesão corporal grave, reclusão de 10 a 20 anos. Caso resulte em morte, passa a ser de reclusão de 12 a 30 anos.
Além de aumentar as penas para esses casos, o PL de Jordy propõe aumentar todas as penas em 2/3 caso o ato resulte em gravidez.
O código considera vulneráveis menores de 14 anos, quem tem deficiência mental, não tem o discernimento necessário para a prática do ato sexual ou, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência ao ato.
Na ocasião, também foram apresentadas algumas das medidas que podem auxiliar a gestão na garantia da preservação de um ambiente seguro e saudável aos servidores
A Associação Nacional dos Servidores de Recursos Humanos do Legislativo (ANSREHL), com o apoio da Escola da Assembleia, promoveu reunião nesta sexta-feira (21), através de videoconferência, para trocarem as experiências de trabalho nesse período de isolamento social.
Um dos pontos da pauta da reunião foi o teletrabalho, que com o desenvolvimento das tecnologias da informação e a urgência que a pandemia trouxe transformou as relações laborais. A adoção do teletrabalho pelas Assembleias foi unânime e teve a finalidade de restringir o contato social em meio à crise pandêmica. O objetivo é a preservação da saúde e da vida dos colaboradores.
Os representantes tiveram a oportunidade de falar ainda sobre o plano de retomada presencial das Casas Legislativas e abordaram temas como a saúde dos parlamentares e dos servidores, o acompanhamento pela equipe de saúde, além das medidas de sanitização e de biossegurança. Na ocasião, também foram apresentadas algumas das medidas que podem auxiliar a gestão na garantia da preservação de um ambiente seguro e saudável aos servidores.
