Para o parlamentar, a obra é importante porque o trecho se encontra “completamente inapropriado para tráfego” de veículos, devido a falta de manutenção nos últimos anos
O deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, apresentou requerimento onde solicita uma operação tapa-buracos no trecho rodoviário da RN-120, que liga os municípios de Boa Saúde, na região do Trairi, a Serrinha e Santo Antônio do Salto da Onça, estes no Agreste potiguar.
O documento é endereçado à governadora Fátima Bezerra (PT) e ao diretor geral do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Manoel Marques Dantas. Para o parlamentar, a obra é importante porque o trecho se encontra “completamente inapropriado para tráfego” de veículos, devido a falta de manutenção nos últimos anos.
A prisão foi feita numa operação da Polícia Civil e o Ministério Público de São Paulo
Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), foi preso em Atibaia, interior de São Paulo, na manhã desta quinta-feira (18). Ele estava em um imóvel do advogado do parlamentar.
Policial Militar aposentado, Fabrício Queiroz é ex-assessor e ex-motorista do senador, filho do presidente Jair Bolsonaro. Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão em sua conta de maneira considerada “atípica”, segundo relatório do antigo Conselho de Atividades Financeiras (Coaf).
Os mandados de busca e apreensão e de prisão foram expedidos pela justiça do Rio de Janeiro, num desdobramento da investigação que apura esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A prisão foi feita numa operação da Polícia Civil e o Ministério Público de São Paulo.
A empresa afirma que quer deixar a experiência “mais humana”
O Twitter lançou na quarta-feira (17) um recurso para gravação de voz. Além dos 280 caracteres, usuários do microblog poderão gravar áudios de até 140 segundos. A ferramenta foi lançada como teste no iOS, sistema operacional da Apple. A função já vale a usuários no Brasil, mas ainda não está disponível a todos. O Twitter não especifica se clientes do Android também terão acesso ao recurso.
Para gravar a voz é preciso criar um novo tuíte e tocar no ícone de ondas sonoras. O usuário verá sua foto do perfil com o botão de gravação na parte inferior. Depois que o áudio atingir o limite de tempo para um tuíte, uma nova postagem se inicia, criando uma sequência com até 25 mensagens. Para publicar, é preciso tocar no botão “finalizar”.
Segundo a empresa, nas próximas semanas, todos que usam dispositivos iOS poderão tuitar com voz. Para os contatos da rede, o tuíte aparece com o avatar da pessoa em um quadro para reprodução. A empresa afirma que quer deixar a experiência “mais humana”. O áudio poderá ser adicionado apenas a tuítes originais, não em respostas ou retuítes com comentários. A foto de perfil sempre será incorporada ao áudio.
Pelo novo programa, no primeiro ano após a assinatura da renegociação, chamado de período de estabilização, haverá cobrança de 4% do valor do débito
O governo anunciou nesta quarta-feira (17) um programa de renegociação de dívidas tributárias para pessoas físicas e empresas. Serão oferecidos descontos de até 70% do valor total dos débitos.
A ação é uma resposta à crise financeira provocada pelo novo coronavírus. O objetivo é permitir a regularização de contribuintes afetados pela pandemia, ao mesmo tempo em que o governo recupera parte dos créditos que tem a receber em um momento de forte queda da arrecadação.
A chamada transação excepcional terá benefícios maiores para pessoas físicas, micro e pequenas empresas, Santas Casas, instituições de ensino e outras organizações da sociedade civil. Nesses casos, haverá desconto até 100% sobre multas, juros e encargos, respeitando o limite de 70% do valor total da dívida. O cálculo da redução também levará em conta o impacto sofrido com a pandemia do novo coronavírus.
Para empresas de médio e grande porte, o desconto será de até 100% sobre multas, juros e encargos, limitado a 50% do valor total da dívida. Técnicos do Ministério da Economia rejeitam classificar o programa como um novo Refis. O argumento é de que enquanto o Refis cria parcelamentos com desconto para qualquer contribuinte, a transação anunciada agora vai beneficiar apenas empresas e pessoas em situação financeira frágil.
Para aderir à renegociação, será necessário comprovar capacidade insuficiente de pagamento dos débitos. Para isso, serão analisados indicadores financeiros do candidato ao parcelamento. Dados da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) apontam que mais de 80% dos contribuintes que se beneficiaram dos programas de Refis feitos até agora não estavam em situação de dificuldade e teriam condições de arcar com os tributos sem a concessão de descontos.
A criação do programa pelo governo é uma forma de tentar evitar a aprovação de planos mais amplos pelo Congresso, que poderiam gerar perdas maiores aos cofres públicos. Na Câmara, ao menos dois projetos para refinanciamento de dívidas tributárias foram apresentados após o agravamento da pandemia.
A dívida ativa da União reúne hoje débitos de aproximadamente R$ 2,4 trilhões. A PGFN estima que essa rodada de renegociações tem potencial para gerar R$ 56 bilhões aos cofres da União. Desse total, cerca de R$ 8,2 bilhões seriam arrecadados nos dois primeiros anos do programa, até 2022.
Pelo novo programa, no primeiro ano após a assinatura da renegociação, chamado de período de estabilização, haverá cobrança de 4% do valor do débito. Em seguida, o parcelamento para quitar a dívida terá 133 meses para as categorias com benefício maior. No caso das empresas médias e grandes, o prazo será de 72 meses.
Se as dívidas forem referentes a cobranças previdenciárias, o prazo máximo adicional será de 48 meses. O programa foi instituído por meio de uma portaria publicada nesta quarta-feira. Não será autorizado renegociar dívidas com o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servilo), o Simples Nacional e multas criminais inscritas na dívida ativa.
A PEC ainda deverá ser apreciada pela Câmara dos Deputados.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu transformar a sessão desta quarta-feira (17) em uma sessão de debates sobre a mudança da data das eleições municipais.
As eleições estão marcadas para o dia 4 de outubro, mas a pandemia de Covid-19, e o consequente isolamento social implantado em todo país para evitar a propagação da doença, motivou a discussão por uma mudança de data. O adiamento será discutido com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Essa PEC será relatada pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), que tem expectativa de fechar a proposta ainda esta semana. Se houver consenso na reunião de líderes, na próxima segunda-feira (22), o texto poderá ser votado já na próxima semana. A PEC ainda deverá ser apreciada pela Câmara dos Deputados.
A discussão sobre o tema na sessão de hoje ocorreu após uma reunião entre líderes do Senado e da Câmara, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, e também com a persença do ministro da Corte, Edson Fachin, além de especialistas da área de saúde. Os parlamentares ouviram as opiniões dos especialistas, que viram na mudança da data uma possibilidade de garantir mais segurança para a saúde da população, bem como dos candidatos, sobretudo os mais idosos.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta terça-feira (16) revisar o cálculo da divisão dos recursos do Fundo Eleitoral, cuja cifra para 2020 é de R$ 2,034 bilhões. Criado pelo Congresso como alternativa à proibição do financiamento eleitoral por empresas, o fundo será utilizado para custear as campanhas políticas pela segunda vez.
O recálculo da divisão do fundo será feito após partidos questionarem a Corte Eleitoral sobre um dos critérios utilizados na definição do fatiamento dos recursos – a bancada de senadores de cada partido. Antes, o TSE havia dividido o Fundo Eleitoral considerando o número de senadores que cada partido mantinha atualmente.
O mandato de senador é de oito anos. Agora, no caso dos senadores que já estão na reta final do mandato, o TSE vai levar em conta em qual partido se encontravam no primeiro quadriênio de seus mandatos. Para aqueles que ainda estão no começo do mandato, o TSE vai considerar as legendas pelas quais os senadores foram eleitos em 2018.
A lei prevê que 15% dos recursos do Fundo Eleitoral devem ser divididos entre os partidos na proporção do número de representantes no Senado. Na prática, cada senador representa cerca de R$ 3,7 milhões para os cofres de cada partido. O novo entendimento da Corte Eleitoral deve beneficiar PSDB, PTB, Solidariedade, Rede, PDT e Patriota, segundo fontes que acompanham as discussões.
No caso do PSDB, por exemplo, o TSE havia considerado inicialmente sete senadores, mas com o recálculo, vai levar em conta oito, incluindo a cadeira de Antonio Anastasia (MG). Anastasia se filiou neste ano ao PSD, mas como integrou o PSDB na primeira metade do mandato, o TSE vai considerar a sua vaga ao definir os recursos que serão destinados aos candidatos tucanos.
O Solidariedade, por sua vez, terá direito ao equivalente a vaga de um senador, mesmo sem contar atualmente com nenhuma representação na Casa. Isso porque o senador Eduardo Gomes (TO) foi eleito pelo partido nas eleições de 2018. Depois, deixou a legenda e migrou para o MDB.
Natural de Caraúbas, Seu Nevaldo foi o fundador da rede de lojas de departamento Riachuelo
Faleceu agora há pouco em seu apartamento no Bairro de Petrópolis, em Natal, o empresário Nevaldo Rocha. Estava dormindo.
Natural de Caraúbas, Seu Nevaldo foi o fundador da rede de lojas de departamento Riachuelo bem como do Grupo Guararapes, considerado a maior confecção de vestuário da América Latina.
Em 2014, foi considerado a 30º pessoa mais rica do Brasil, com fortuna avaliada em R$ 5,36 bilhões, de acordo com a revista Forbes.
Sou a mãe da bebê de 8 meses que testou positivo aqui em Caicó. Gostaria de passar a você algumas informações, para amenizar um pouco a repercussão, na tentativa de acalmar muitas pessoas q estão aflitas.
Minha bebê é gêmea, e a outra também positivou, creio que ainda vai sair no boletim da SMS pelo fato que uma fez primeiro do que a outra.
Uma teve sintomas leves por 2 dias e a outra ficou assintomática. Meu esposo presta serviço à SMS como motorista, e todos aqui na minha residência testaram positivo e com sintomas leves.
De acordo com o texto, o empregado tem o direito de permanecer no emprego pelo dobro do período em que teve o salário reduzido
Medida provisória que permite a redução dos salários e da jornada de trabalho assim como a suspensão de contratos durante a pandemia foi aprovada pelo Senado nesta terça-feira (16) e agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda de que trata a MP, foi criado em abril e determina ao governo federal que pague uma parte do seguro-desemprego por até 60 dias ao trabalhador com contrato suspenso ou por até 90 dias se o salário e a jornada dele forem reduzidos.
De acordo com o texto, o empregado tem o direito de permanecer no emprego pelo dobro do período em que teve o salário reduzido. Em nenhuma situação o salário pode ser inferior ao salário mínimo em vigor (R$ 1.045).
A redução de jornada permitida pelo programa poderá ser de 25%, 50% ou 75%, e regras variam de acordo com a faixa salarial do trabalhador. Além disso, os períodos de suspensão e redução cobertos pelo programa poderão ser prorrogados por decreto do Executivo enquanto durar a pandemia.
No entanto, a prorrogação do Programa Emergencial para os trabalhadores com contrato já suspenso precisa ser feita de imediato, pois os 60 dias previstos na versão original da MP já se encerraram. E como o texto foi alterado no Congresso é necessário que o presidente sancione o novo documento para que ele entre em vigor.
A prorrogação é uma forma de estimular o completo isolamento social dos seus colaboradores e afiliados e em atendimento às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde e secretarias estadual e municipal de Saúde
A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte prorroga até o dia 23 de junho, a suspensão das atividades internas e externas, com retorno para o dia 24. A FIERN também continua nesse período com o plantão jurídico e o plantão da indústria de atendimento às empresas e clientes em geral do SESI, SENAI e IEL.
Além disso, os diretores e gestores do Sistema FIERN se mantêm em plantão permanente, atentos a qualquer necessidade e prontos para auxiliar seu público interno, bem como as autoridades dos governos federal, estadual e municipal em qualquer eventualidade.
Esse plantão funciona com um grupo gestor formado pelas seguintes pessoas, que podem ser acionados através do e-mail [email protected], em qualquer necessidade – presidente da FIERN, Amaro Sales; superintendente do SESI/RN, Juliano Martins; diretor do regional do SENAI/RN, Emerson Batista; superintendente do IEL/RN, Juan Saavedra; superintendente Corporativo da FIERN, Gláucio Wanderlei; e a gerente de comunicação, Dodora Guedes.
A prorrogação é uma forma de estimular o completo isolamento social dos seus colaboradores e afiliados e em atendimento às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde e secretarias estadual e municipal de Saúde.
