Alerta

Comitê Científico do Nordeste recomenda lockdown “em caráter de urgência” para Natal e Mossoró

A preocupação dos cientistas é sobre as discussões relacionadas com a flexibilização das medidas de isolamento nas cidades do Nordeste

O Comitê Científico de Combate ao Coronavírus do Nordeste recomendou que o Governo do Rio Grande do Norte e as prefeituras de Natal e de Mossoró adotem o lockdown, a forma mais restrita de isolamento social, devido à elevação do número mortes e de internações hospitalares.

Esta é a segunda vez que Comitê sinaliza a adoção das medidas pelas cidades potiguares. A recomendação da entidade, que é presidida pelo neurocientista Miguel Nicolelis, também defende o isolamento mais restrito nas cidades de Campina Grande, na Paraíba, e de Arapiraca e São Miguel dos Campos, em Alagoas.

Segundo o Comitê, a recomendação é para a implementação “em caráter de urgência” do regime de isolamento social rígido para as cidades de Natal e Mossoró. De acordo com o Comitê, os números de casos e óbitos continuam aumentando por todo o Nordeste, e em nenhum Estado o pico da doença foi atingido até hoje. Esse fato confirma a projeção de que em nenhum Estado o pico seria atingido antes do mês de junho. A entidade aponta que a evolução dos casos da Covid-19 no Nordeste segue dobrando a cada período entre 5 a 9 dias.

A preocupação dos cientistas é sobre as discussões relacionadas com a flexibilização das medidas de isolamento nas cidades do Nordeste. A recomendação do Comitê, publicada na última segunda-feira (1º), também aponta para o isolamento social mais rígido nas cidades de Imperatriz, no Maranhão, e Aracaju, em Sergipe.

Além do lockdown, o Comitê defende o banimento do uso da cloroquina no tratamento de casos de Covid-19. A entidade recomenda que todas as secretarias estaduais e municipais do Nordeste removam de seus protocolos de profilaxia ou tratamento para o SARS-CoV-2 o uso da cloroquina ou hidroxicloroquina, sozinha ou acompanhada de outras drogas, em qualquer fase do acometimento da doença.



Alerta

PM do RN investiga 252 alunos/soldados por recebimento indevido do auxílio de R$ 600

Caso fique provada a má-fé, o policial responderá administrativamente

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte confirmou que está investigando o recebimento indevido, por parte de 252 alunos/soldados da corporação, do auxílio emergencial de R$ 600 pagos pelo governo federal como forma de amenizar os efeitos da pandemia. Caso se confirme a irregularidade, cada um terá que devolver o valor recebido.

Em contato com o Agora RN, a assessoria de comunicação da PM disse que todos os identificados são alunos/soldados, ou seja, são policiais que ainda estão no curso de formação. “Resta saber se o cadastro foi deliberado, se cada um fez por conta e risco, ou se o foram vítimas de alguma fraude”, ponderou o tenente-coronel Eduardo Franco.

Caso fique provada a má-fé, o policial responderá administrativamente. A punição vai de detenção à exclusão. A PM orienta aos alunos que devolvam o dinheiro. Para isso, basta acessar o portal do Ministério da Cidadania (https://devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br/devolucao).

Foi estabelecido que até esta quarta-feira (3) todos os alunos soldados da PMRN estejam cientes da irregularidade e restituam o valor além de cancelar futuros recebimentos. Os alunos/soldados recebem salário no valor de R$ R$ 1.045,00.



Brasil

Presidente veta repasse de R$ 8,6 bilhões para combate ao coronavírus

Bolsonaro vetou o dispositivo que determinava que os recursos do fundo seriam transferidos para a conta única da União e destinados integralmente a estados, Distrito Federal e municípios “para a aquisição de materiais de prevenção à propagação da Covid-19”

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou com vetos a lei que poderia liberar R$ 8,6 bilhões para estados usarem no combate à Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. O projeto original aprovado pelo Congresso Nacional previa a extinção do Fundo de Reserva Monetária, mantido pelo Banco Central, e a destinação dos recursos seria para o enfrentamento da pandemia.

Contudo, Bolsonaro vetou todos os dispositivos que vinculavam o uso do dinheiro à batalha contra o coronavírus. A Lei 14.007 foi publicada na edição desta quarta-feira (3) do Diário Oficial da União (DOU). De acordo com o texto, os títulos que compõem as reservas monetárias serão cancelados pelo Tesouro Nacional. Os valores relativos a saldos residuais de contratos habitacionais vinculados ao Fundo de Reserva Monetária serão extintos pela Caixa Econômica Federal.

Bolsonaro vetou o dispositivo que determinava que os recursos do fundo seriam transferidos para a conta única da União e destinados integralmente a estados, Distrito Federal e municípios “para a aquisição de materiais de prevenção à propagação da Covid-19”.

O presidente barrou o ponto que determinava que só poderiam receber os recursos para aquisição de materiais os estados e municípios que observassem protocolos de atendimento e demais regras estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Justificativas

Bolsonaro argumentou, nas razões dos vetos enviadas ao Congresso Nacional, que ao alterar a destinação final dos recursos por meio de emenda parlamentar, o projeto de lei de conversão “inova e veicula matéria diversa do ato original, em violação aos princípios da reserva legal e do poder geral de emenda”.

Metrópoles



Saúde

Rio Grande do Norte registra 26 novos óbitos e mais de 900 casos de Covid-19 nas última horas

Segundo a Sesap, são 594 pessoas internadas no RN em função da doença, das quais, 293 estão em leitos críticos

O Rio Grande do Norte registrou 26 novos óbitos em decorrência de Covid-19, dos quais 7 ocorreram nas últimas 24h, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e soma agora 367 mortes. Os dados apontam ainda que há 9.148 casos confirmados da infecção, o que equivale a 915 novos registros (na atualização desta segunda eram 8.233). Suspeitos são 19.659 e descartados, 16.013. Há 69 mortes em investigação.

Segundo a Sesap, são 594 pessoas internadas no RN em função da doença, das quais, 293 estão em leitos críticos. A taxa de isolamento social está em 41%. O secretário-adjunto da pasta, Petrônio Spinelli, disse que a situação no estado continua dramática e renovou o apelo para que haja união frente às medidas de enfrentamento à doença.

Leitos

A taxa de ocupação de leitos críticos em todo o RN está distritribuída da seguinte maneira:

  • Mossoró: 100%
  • Alto Oeste: 100%
  • Natal: 97%
  • Seridó: 45,5%

Pacto Pela Vida

A Operação Pacto Pela Vida começa nesta quinta-feira (4), com o objetivo de fiscalizar se as regras de isolamento social determinadas em decreto pelo Governo do Estado estão sendo cumpridas. A Operação será comanda pela Polícia Militar, com apoio de outras corporações, como o Corpo de Bombeiros.



Rio Grande do Norte

Deputado propõe medidas mais rígidas para visitação de idosos em asilos

s responsáveis pelos asilos e instituições também devem solicitar aos visitantes e idosos a higienização das mãos com água e sabão ou álcool em gel

Durante a pandemia do coronavírus, a atenção e os cuidados com os idosos (acima dos 60 anos) têm sido reforçados, justamente porque este público compõe a parcela da população mais vulnerável à Covid-19. Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa e Proteção da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Ubaldo Fernandes (PL) tomou conhecimento dos primeiros casos de idosos infectados em abrigos na cidade de Natal. O parlamentar, então, deu entrada em um projeto de lei que dispõe sobre medidas a serem adotadas em todo Estado, no que se refere a visitações de idosos em asilos ou instituições de longa permanência, bem como ao distanciamento social de pessoas com mais de 60 anos de idade, durante a pandemia.

Pelo projeto, os asilos ou instituições de longa permanência para idosos ficam obrigados a restringir para apenas um visitante por idoso durante o dia de visitação, que será permitido uma única vez na semana e com duração máxima de 30 minutos. Os visitantes ficam proibidos de ter contato físico com os idosos, enquanto perdurar as regras do distanciamento social impostas durante a pandemia. Os responsáveis pelos asilos e instituições também devem solicitar aos visitantes e idosos a higienização das mãos com água e sabão ou álcool em gel. E também é obrigatório o uso de máscaras N-95 durante a visitação.

Para os idosos que não estão em abrigos, o projeto de lei prevê o distanciamento social, sendo limitado seu deslocamento somente, para realização de exames laboratoriais, atendimento hospitalar e médico, compras de produtos de saúde e produtos alimentícios e aplicação de vacinas. E, em qualquer caso, o projeto prevê a proibição de visitas de menores de idade.



Coronavírus

Técnicos das Forças Armadas fazem desinfecção no Legislativo Potiguar

A ação foi iniciada no espaço do Plenário legislativo, no Palácio José Augusto, área de intensa circulação de deputados estaduais, servidores e população que acompanha o legislativo nas galerias

Trinta técnicos das Forças Armadas que atuam no Rio Grande do Norte e na Paraíba – Comando do 3º Distrito Naval; Exército Brasileiro (7ª Brigada de Infantaria Motorizada) e Força Aérea Brasileira (ALA 10) – iniciaram a desinfecção do Legislativo Potiguar nesta segunda-feira (1) no combate ao novo coronavírus.

O processo de sanitização contempla ações de higienização e eliminação do vírus, responsável pela pandemia da Covid-19. A ação foi iniciada no espaço do Plenário legislativo, no Palácio José Augusto, área de intensa circulação de deputados estaduais, servidores e população que acompanha o legislativo nas galerias. As áreas comuns como elevadores, corredores e de grande fluxo de pessoas como o auditório Cortez Pereira onde ocorrem as audiências públicas; o Memorial do Legislativo Potiguar; as salas de reunião; o Salão Nobre; o espaço da imprensa e área das Comissões que estavam em obras também serão desinfectadas.

A sanitização é feita na descontaminação de ambientes, material e pessoal, principalmente nas superfícies, paredes, teto, pisos e mobiliário de uso comum, como preconiza as autoridades em vigilância sanitária e saúde. Sob coordenação da equipe do legislativo, os técnicos também farão a desinfecção dos 24 gabinetes parlamentares, em razão do acometimento da doença por servidores e também, parlamentares.

O atual prédio da Assembleia possui quatro andares compostos por: garagem com estacionamento; térreo onde estão os gabinetes; primeiro andar de uso do público externo como Salão Nobre e auditório; salas da administração e também com uso parlamentar como o Plenário. O segundo andar contempla  salas também ocupadas por servidores da Casa e espaços para receber a população como o Memorial do Legislativo, a área das Comissões e ainda de uso comum como o restaurante e outros.

Seguindo as regras sanitárias preconizadas pelas autoridades de saúde em todo o mundo, o trabalho de desinfecção é feito em áreas proibidas de circulação de pessoas, em razão da aplicação dos produtos químicos de forma segura pela equipe das forças armadas. Por este motivo, a ALRN permanece com atividades suspensas essa semana.

O processo de desinfecção conta com militares das Forças Armadas, habilitados para a descontaminação de ambientes, material e pessoal, em Estágios de Capacitação ministrados pela Equipe de Resposta Nuclear, Biológica, Química e Radiológica (NBQR) do Comando do 3º Distrito Naval. A meta é higienizar superfícies e áreas comuns onde ocorre circulação de pessoas, impedindo contaminações e eliminando a proliferação do novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19 que já vitimou quase 380 mil pessoas em todo o mundo.



Política

Escola da ALRN tem reconhecimento nacional de diplomas no Conselho de Educação

Um dos incentivadores da Escola da Assembleia, o presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) elogiou a atuação do Legislativo.

Um reconhecimento do esforço e da qualidade dos cursos e pós-graduações oferecidos pela Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reconduz a instituição em destaque nacional, com validação dos diplomas em todo o Brasil. A aprovação é feita pelo Conselho Estadual de Educação e neste ano, ocorreu através de webconferência.

Um dos incentivadores da Escola da Assembleia, o presidente Ezequiel Ferreira (PSDB) elogiou a atuação do Legislativo. “O padrão das atividades da Escola da Assembleia RN recebe méritos e títulos em todo o Brasil. Esse reconhecimento atual – a validação dos diplomas a nível nacional – muito nos honra, sabendo que estamos no caminho certo em relação à qualidade de ensino, estrutura e grade de ensino aos estudantes”, argumenta o presidente, destacando o apoio irrestrito dos 24 deputados estaduais.

Professor e diretor da Escola da Assembleia, João Maria de Lima, comentou o trabalho dos servidores na instituição de ensino. “Destacamos o empenho de todos os servidores, em especial aos da Escola, os quais, mesmo neste período de pandemia, não mediram esforços para atingirmos esse objetivo, que nos diferencia das demais escolas legislativas do Brasil”, comemora o diretor, João Maria de Lima, lembrando outros índices que colocam a Escola como destaque nacional como número de alunos atendidos; pioneirismo em sistema de aulas e consulta de notas; além de publicações didáticas de trabalho com autoria de potiguares formados na Escola.

A renovação coloca a Escola em uma posição de destaque, como uma das únicas Escolas Legislativas do Brasil com certificação dos diplomas com validade nacional, renovando a outorga para ministrar cursos de pós-graduação lato sensu. No voto do Conselheiro Relator Pe. João Medeiros Filho, aclamado à unanimidade, consta a aprovação do Regimento da Escola da Assembleia e do Regulamento dos Cursos de pós-graduação lato sensu (ambos chancelados pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte).

O recredenciamento da Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte tem validade pelo período de 04 (quatro) anos, a contar da data da publicação do decreto governamental, na forma do Artigo 15, § 2º do citado Regimento Geral do Conselho Estadual de Educação. A Escola da Assembleia colecionou títulos nos últimos 10 anos, desde sua criação, sendo referência no legislativo com o curso de pós-graduação em Gestão Pública, o mais procurado pelos alunos até os dias atuais.



Tecnologia

Boletim Epidemiológico de Currais Novos confirma mais 8 casos de Coronavírus

Todos os casos encontram-se em isolamento domiciliar


A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica, divulga o segundo boletim do dia desta quarta-feira (03), com mais oito novos casos de Covid 19, no município de Currais Novos.

O 36º caso trata-se de paciente do sexo masculino, na faixa etária entre 30 e 40, diagnosticado via teste rápido;
O 37º caso trata-se de paciente do sexo masculino, na faixa etária entre 20 e 30 anos, diagnosticado via teste rápido;
O 38º caso trata-se de paciente do sexo feminino, na faixa etária entre 10 e 20 anos, diagnosticado via teste rápido;
O 39º caso trata-se de paciente do sexo masculino, na faixa etária entre 10 e 20 anos, diagnosticado via teste rápido;
O 40º caso trata-se de paciente do sexo feminino, na faixa etária entre 0 e 10 anos, diagnosticado via teste rápido;
O 41º caso trata-se de paciente do sexo feminino, na faixa etária entre 40 e 50 anos, diagnosticada via teste rápido;
O 42º caso trata-se de paciente do sexo masculino, na faixa etária entre 40 e 50 anos, diagnosticada via teste rápido;
O 43º caso trata-se de paciente do sexo masculino, na faixa etária entre 30 e 40 anos, diagnosticado via teste rápido.

Todos os casos encontram-se em isolamento domiciliar. O aumento do uso de testes rápidos pelo município e por laboratórios particulares, tendem a aumentar o número de confirmações de casos, que pode vir a crescer ainda mais nos próximos dias.

A Gestão Municipal, em especial a Gestão da Saúde, reforçam mais uma vez, o apelo para que toda a população mantenha o isolamento social, evitando saídas desnecessárias e respeitando o uso obrigatório da máscara, caso precise sair.



Seridó

Currais Novos: Decreto renova suspenção das aulas da Rede Municipal de Ensino

A renovação desse Decreto tem como objetivo manter as medidas preventivas a fim de minimizar os efeitos da pandemia, evitando aglomerações de pessoas e protegendo de forma adequada a saúde e a vida dos alunos e população currais-novense


Currais Novos renovou, através do Decreto 4.936, a suspensão das aulas da Rede Municipal de Ensino, até o próximo dia 06 de julho. O novo Decreto foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial dos Municípios e leva em consideração a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabeleceu a quarentena como forma de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia pelo novo coronavírus, como também o Decreto Estadual 29.725, de 29 de maio de 2020 que prorroga as medidas de saúde para o enfrentamento da COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

A renovação desse Decreto tem como objetivo manter as medidas preventivas a fim de minimizar os efeitos da pandemia, evitando aglomerações de pessoas e protegendo de forma adequada a saúde e a vida dos alunos e população currais-novense.