Alerta

Em diligência no Pantanal, senadores dizem que cenário é devastador

A comissão criada esta semana vai enviar convites para que os ministros Ricardo Salles (Meio Ambiente), Tereza Cristina (Agricultura) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) participem de uma audiência pública no colegiado para tratar do tema

Parlamentares que integram a comissão temporária externa do Senado criada para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal realizaram neste sábado (19) uma visita a Mato Grosso, estado que abriga parte do bioma.

O grupo saiu de Cuiabá para Poconé, para uma visita a um espaço de acolhimento de animais atingidos pelo fogo, na Rodovia Transpantaneira. Lá, percorreram cerca de 40 quilômetros (km) da região afetada pelas queimadas. O grupo se reuniu com representantes de proprietários de fazendas e pousadas, de organizações não governamentais (ONGs) e cientistas.

Durante os encontros, os senadores defenderam o Estatuto do Pantanal. “É uma legislação federal, específica para o bioma Pantanal, que possa nortear as legislações estaduais e municipais, tanto de Mato Grosso como de Mato Grosso do Sul para que com essa união possa produzir algo para que o Pantanal tenha seu desenvolvimento sustentável, para que a gente não tenha desequilíbrio, como está acontecendo hoje”, disse o presidente da comissão, senador Wellington Fagundes (PL-MT).

Fagundes classificou como “devastador e desolador” o cenário visto pelo grupo frente à destruição da fauna e da flora pantaneira. “Hoje a situação do Pantanal é um estado de guerra. Brigadistas e voluntários estão trabalhando de forma sobre-humana por causa da falta de planejamento. Não nos calçamos através da ciência e da tecnologia para isso”, acrescentou, atribuindo o problema das queimadas à falta de planejamento do governo federal.

Paralelamente à diligência, outro grupo de senadores que integram a comissão realizou uma reunião remota hoje para discutir a situação. “Nós já saímos da comoção há muito tempo. Não é de hoje que vemos o Pantanal devastado. Mas nunca algo como o que estamos vendo neste momento. O meio ambiente grita por socorro. Nós estamos indignados de estarmos vivendo este momento sem suporte necessário para a prevenção. É tempo de ação e o recado é que esta comissão não vai terminar sem dar uma palavra propositiva”, disse a senadora Simone Tebet (MDB-MS).

A comissão criada esta semana vai enviar convites para que os ministros Ricardo Salles (Meio Ambiente), Tereza Cristina (Agricultura) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) participem de uma audiência pública no colegiado para tratar do tema.

A ideia é que sejam ouvidos, na mesma mesa, o homem pantaneiro, um representante da comunidade indígena, ambientalistas e representantes do agronegócio, da agroindústria “Não adianta dialogarmos com os iguais”, ponderou Tebet.

Vice-presidente

Também neste sábado o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, saiu em defesa das ações do governo no combate às queimadas na região. Por meio de postagem no Twitter, Mourão garantiu que o governo do presidente Jair Bolsonaro “não compactua com ilegalidades e manterá esforços constantes no sentido de que criminosos ambientais sejam enfrentados de acordo com a lei”.

Agência Brasil



Economia

Auxílio Emergencial: Caixa paga parcela de R$ 300 a 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família nesta segunda

O calendário desta parcela (a 6ª do Auxílio Emergencial), sempre pela numeração do benefício, segue até 30 de setembro

A Caixa Econômica Federal (CEF) paga nesta segunda-feira (21) a primeira das 4 parcelas do Auxílio Emergencial residual para 1,6 milhão de trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família, cujo número do NIS tem final 3.

O calendário desta parcela (a 6ª do Auxílio Emergencial), sempre pela numeração do benefício, segue até 30 de setembro (veja no calendário mais abaixo).

As parcelas de R$ 300 serão pagas a 16,3 milhões de pessoas ao todo. O número representa uma redução de quase 3 milhões de beneficiários nesses novos lotes de pagamento. As cinco parcelas anteriores de R$ 600 foram pagas para 19,2 milhões de pessoas.

A redução no número de beneficiários se deve à queda pela metade do valor da parcela do Auxílio Emergencial. Se o valor do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300, o beneficiário receberá o valor do Bolsa.

Calendários de pagamento

Veja abaixo o calendário de pagamentos para os beneficiários do Bolsa Família. Clique aqui para ver o calendário completo de pagamentos do Auxílio Emergencial.

Auxílio Emergencial - Beneficiários do Bolsa Família — Foto: Economia G1

Auxílio Emergencial – Beneficiários do Bolsa Família — Foto: Economia G1



Rio Grande do Norte

Projeto que combate golpes financeiros contra idosos é sancionada

Autoria do projeto é de deputado Ubaldo Fernandes (PL)

Um projeto de lei de proteção ao idoso, de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PL), foi sancionado pela governadora do Estado, Fátima Bezerra. A lei n° 10.774 foi publicada no Diário Oficial do Estado e institui a campanha de conscientização quanto os golpes financeiros praticados contra os idosos em todo o Rio Grande do Norte. Esta campanha prevê o desenvolvimento de ações educativas para prevenir e reprimir os crimes de estelionato contra o idoso, bem como proteger e auxiliar as vítimas desses golpes no Estado.

Os tipos de golpes mais comuns praticados são a apropriação indébita de recursos financeiros ou bens, administração fraudulenta de cartão de benefícios previdenciários, contratação de empréstimos financeiros sem o conhecimento do próprio idoso, enfim, uma série de práticas que prejudicam muito a vida dessas pessoas.

Conforme dados mais recentes do canal Disque 100, os casos de violência patrimonial contra a pessoa idosa tiveram aumento de 19% em 2019. Para 2020, com o isolamento imposto pela pandemia da Covid-19, acredita-se que a situação se tornou mais crítica. Vale salientar que qualquer tipo de violência contra idosos deve ser comunicado imediatamente ao Conselho Municipal do Idoso, Defensoria Pública, Polícia Civil ou Ministério Público.



Política

Setembro Cidadão: Desafios da cultura foram discutidos em Live da AL

A próxima e última live da série “Setembro Cidadão Entrevista” acontece no dia 28 deste mês

Dando continuidade à série de entrevistas ao vivo na TV Assembleia, a respeito do Setembro Cidadão, na manhã desta segunda-feira (21) foi a vez da pauta “Cidadania e Cultura”, em que foram discutidas as adaptações dos artistas e produtores culturais para continuar trabalhando a cultura do Estado na pandemia. Participaram do debate a diretora de produção da Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte, Tatiane Fernandes; a diretora Legislativa da ALRN, Tatiana Mendes Cunha; a cineasta e produtora do Setembro Cidadão, Suerda Morais; a jornalista e apresentadora da TV Assembleia, Cristiane Rodrigues; e o mediador Gerson de Castro.

Iniciando os debates, Tatiane Fernandes falou da importância das lives para o reconhecimento da arte no auxílio à saúde mental das pessoas. Na sequência, a diretora legislativa da Assembleia Legislativa do RN, Tatiana Mendes, falou das mudanças que o isolamento social causou na sua relação com a cultura. O mediador Gerson de Castro indagou Suerda Morais sobre a área de produção cultural durante as medidas de distanciamento e quais os desafios para o pós-pandemia.

Falando sobre os desafios enfrentados pelo jornalismo cultural, Cristiane Rodrigues disse que foi preciso se reinventar e buscar alternativas na internet e nas mídias sociais. A jornalista da TV Assembleia também falou da necessidade de dar voz às campanhas de financiamento, que, segundo ela, contribuíram para o sustento de muita gente.

Em seguida, Tatiane Fernandes abordou os projetos da Orquestra Sinfônica do Estado durante e após a pandemia. Tatiane explicou que, além disso, foi lançado um concurso para jovens instrumentistas. Dando continuidade ao debate, Suerda Morais respondeu à pergunta do mediador: “Você acha que a pandemia vai ser tema de filme?”.

Com relação às dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores da Cultura no Rio Grande do Norte, Suerda disse que “a batalha é diária e imensa. Aqui no RN a gente ainda luta muito para produzir, em todos os setores. Somos verdadeiros guerreiros. Um exemplo disso é o Teatro Alberto Maranhão fechado. Eu acho que os empresários precisam incentivar mais a cultura. Nós contamos com o apoio do Legislativo também, na implantação de regras de incentivo e financiamento, por exemplo, porque se os artistas, produtores e pessoal dos bastidores não tiverem essa receptividade vai ficar muito difícil”, alertou.

Já a respeito do reconhecimento da cultura como atividade econômica, Tatiane Fernandes disse que existem estudos europeus e asiáticos sobre o potencial econômico da Cultura. Tatiane acrescentou esperar que a população brasileira reconheça que antes da pandemia não se vivia de modo normal. Por fim, a diretora legislativa Tatiana Mendes falou da importância do Estado cumprir seu papel de incentivador cultural perante a população.

A próxima e última live da série “Setembro Cidadão Entrevista” acontece no dia 28 deste mês, abordando detalhadamente o projeto Setembro Cidadão. Participarão da transmissão a advogada Lígia Limeira, idealizadora do projeto; o diretor da Escola da Assembleia Legislativa, professor João Maria de Lima; a diretora de comunicação institucional do Legislativo Potiguar, Marília Rocha; e, novamente como mediador, o jornalista e gerente executivo da TV Assembleia, Gerson de Castro.

Setembro Cidadão

O projeto Setembro Cidadão, idealizado pelo juiz Jarbas Bezerra e a advogada Lígia Limeira, é regulamentado pela Lei Complementar nº 494/2013, a qual, além de instituir o mês da cidadania (Setembro Cidadão), criou o 10 de Setembro como sendo o Dia Estadual da Educação Cidadã.

À época, o programa foi objeto de Proposta de Lei Complementar enviada ao Governo do Estado, tendo sido submetida e aprovada à unanimidade pela Assembleia Legislativa do RN.



Diversos

Sistema de Deliberação Remota da ALRN é destaque em evento digital internacional

Na ocasião, o diretor de Gestão Tecnológica do Legislativo Potiguar, Mário Sérgio Gurgel, expôs detalhadamente o processo de implementação, as características e o funcionamento do SDR, em integração com o eLegis

Apresentar o Sistema de Deliberação Remota (SDR) integrado ao eLegis (Sistema do Processo Legislativo Eletrônico) para 20 Parlamentos de diferentes países e 21 Casas Legislativas brasileiras. Foi o que fez a Diretoria de Gestão Tecnológica da Assembleia Legislativa do RN, nesta sexta-feira (18), durante a Semana Internacional da Democracia, em evento digital denominado “Legistech pela democracia – unindo Legislativos e ideias inovadoras”.

O evento objetivou apresentar experiências de Casas Legislativas do Brasil e do mundo, que implementaram projetos de deliberação remota para manter o funcionamento do Poder Legislativo durante a pandemia da Covid-19. Na ocasião, o diretor de Gestão Tecnológica do Legislativo Potiguar, Mário Sérgio Gurgel, expôs detalhadamente o processo de implementação, as características e o funcionamento do SDR, em integração com o eLegis.

O diretor destacou ainda a importância de relatar a experiência de transformação digital do Legislativo Potiguar num evento de porte internacional. A programação continua até às 18h desta sexta-feira, de forma online, trazendo apresentações e debates a respeito dos projetos de transformação digital nos Legislativos de todo o mundo, e como isso pode ajudar a preservar os valores democráticos e as instituições, em tempos de pandemia. Os interessados em acompanhar a Semana Internacional da Democracia podem se inscrever através do link: https://brasil.legistechfordemocracy.co/



Seridó

Centrais do Cidadão ampliam atendimentos presenciais em Currais Novos e mais oito cidades do RN

As listas com todos os locais que já retomaram as atividades estão no site da Secretaria de Estado da Administração

Centrais do Cidadão de nove cidades do Rio Grande do Norte vão ampliar os atendimentos presenciais a partir desta segunda-feira (21). A retomada acontece conforme preconiza o Plano de Ampliação da Jornada de Trabalho Presencial, do Governo do RN. No entanto, apenas os serviços previamente agendados – com apresentação do documento do agendamento – serão realizados, como medida de biossegurança em função do coronavírus.

Serão retomados atendimentos do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e Sistema Nacional de Emprego (Sine). As listas com todos os locais que já retomaram as atividades estão no site da Secretaria de Estado da Administração.

Para o Detran, os usuários poderão agendar atendimento nas Centrais do Cidadão localizadas em Assu, Currais Novos, Nova Cruz, Parelhas e São Paulo do Potengi, das 7h às 13h. Em Assu e Currais Novos vão funcionar os serviços de registro e vistoria, enquanto em Nova Cruz, Parelhas e São Paulo do Potengi, as unidades vão reabrir para o serviço de provão inicialmente. A partir de 28 de setembro, os serviços de habilitação e clínica serão ampliados para Assu, Currais Novos, Parelhas e São Paulo do Potengi, além de João Câmara.

As unidades da Zona Norte de Natal (Shopping Estação), Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e João Câmara também foram reativadas desde o dia 14 de setembro.

Já para os atendimentos no Itep, retornam as Centrais do Cidadão de Canguaretama, Nova Cruz e Pau dos Ferros (7h às 13h), além da localizada no Shopping Estação em Mossoró (8h às 14h).

A Central do Cidadão de Parnamirim também vai ampliar os serviços para apoio das atividades do Sine a partir de terça-feira (22), das 8h às 14h. É preciso agendar pelo número (84) 99112-1911. Em Assu, Currais Novos, João Câmara, Mossoró (Rodoviária), Pau dos Ferros e Santa Cruz, esse serviço já tinha retornado.

Quem tiver com o atendimento agendado e for até uma Central do Cidadão deve seguir normas de segurança interna, como higienização, distanciamento social, e uso máscaras de proteção.

Detran

Os usuários interessados em agendar quaisquer serviços do Detran (habilitação, clínica, registro, vistoria, provão) devem acessar o site do órgão e clicar no ícone “Agendamentos”.

Itep

O agendamento para emissão da Carteira de Identidade (RG) é feito exclusivamente online. É necessário a criação de um cadastro, com e-mail e senha, além da apresentação do CPF do titular. O agendamento pelo site oferecerá atendimento no dia útil seguinte, com horário marcado.

Sine

Em Parnamirim, o agendamento pode ser feito, provisoriamente, por meio do telefone (84) 99112-1911. Nas demais unidades (Assú, Currais Novos, João Câmara, Mossoró – Rodoviária, Pau dos Ferros e Santa Cruz), via número 3190-0777.



Diversos

Brasil terá discussão sobre novo marco legal da radiodifusão em 2021

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) analisou a regulamentação e legislação de radiodifusão brasileira

O governo se prepara para uma ampla atualização das operações e legislações que envolvem a transmissão de sinal audiovisual no Brasil, disse  o secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, em entrevista hoje (18) para A Voz do Brasil.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) analisou a regulamentação e legislação de radiodifusão brasileira. Segundo o Ministério das Comunicações, há uma reconhecida necessidade de atualização e mudança das regras aplicadas no setor, cuja legislação atual data da década de 1960. O processo deve gerar um novo marco legal, que será amplamente discutido a partir do ano que vem. “Seremos muito cuidadosos nesse processo. Televisão e rádio no Brasil são inigualáveis no mundo. Seja por nossa dimensão continental, seja pela quantidade de emissoras e estações”, afirmou Martinhão.

O secretário disse que toda a cadeia de trabalho da radiodifusão será ouvida “em prol de um futuro saudável para a TV e para o rádio em todo o país”.

Segundo o secretário, que discutiu o papel do rádio e da TV em comemoração aos 70 anos da primeira transmissão aberta da televisão no Brasil, não há qualquer sinal de enfraquecimento ou diminuição do papel da TV e do rádio com a popularização da internet. “Mais de 1.400 cidades do país já são 100% digitais. Estamos trabalhando agora para o desligamento [do sinal analógico] nas outras 4.000 cidades até 2023”, disse. 

Entre as novidades planejadas pelo governo para o setor de comunicações, Martinhão afirmou que há planos futuros da pasta para transmitir o sinal digital gratuito em ultra-definição e também aumentar a convergência com a internet.



Educação

Senador quer proibir ensino privado de aumentar as mensalidades em 2021

Ainda não há relator designado para o projeto

O senador Rogerio Carvalho (PT-SE) apresentou nesta quinta-feira (17) ao Senado um projeto (PL 4.623/2020) que proíbe o reajuste no valor das mensalidades de escolas particulares, tanto nos níveis fundamental e médio, quanto no superior, durante o ano de 2021, em relação aos preços praticados em 2020.

Se alguma dessas instituições descumprir a norma, de acordo com a proposta, ficará sujeita às multas definidas no Código de Defesa do Consumidor (CDC — Lei 8.078, de 1990).

A pandemia de covid-19 causou a suspensão de atividades de instituições escolares por todo o país. No período, afirma Rogério, milhões de famílias tiveram suas rendas diminuídas. Por outro lado, diz o senador, a suspensão das aulas presenciais fez com que escolas, faculdades e universidades privadas economizassem recursos com diversos itens, como água, energia, alimentação e manutenção.

Além disso, a possibilidade de suspensão dos contratos de trabalho, com pagamento do seguro-desemprego aos funcionários pelo governo, desonerou as folhas de pagamento das escolas e instituições de ensino superior.

Ainda não há relator designado para o projeto. Por se tratar de matéria relacionada à pandemia de covid-19, pode, de acordo com decisão dos líderes e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ser deliberada diretamente pelo Plenário.



Ciência

Governo brasileiro confirma intenção de aderir à Covax

Por meio de nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social, do Ministério das Comunicações, disse que o Ministério da Saúde tem atuado em diversas frentes para alcançar com agilidade e segurança uma solução efetiva para a cura da covid-19

Após tratativas com a Aliança GAVI, o governo brasileiro confirmou a intenção de aderir à Covax Facility. A iniciativa inédita, co-liderada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), visa impulsionar o desenvolvimento de vacinas para combater a pandemia de covid-19 e ajudar na produção e distribuição dos medicamentos mais eficazes assim que disponíveis. 

Por meio de nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social, do Ministério das Comunicações, disse que o Ministério da Saúde tem atuado em diversas frentes para alcançar com agilidade e segurança uma solução efetiva para a cura da covid-19. Reiterou ainda, que a aquisição de uma vacina segura e eficaz é prioridade do governo federal.



Diversos

Especialista adverte: “Não nos livraremos das máscaras tão cedo”

Em entrevista à DW, o especialista alemão, que desenvolveu o primeiro teste de diagnóstico do mundo do Sars-Cov-2, avalia a situação da pandemia no mundo e projeta até quando ainda as máscaras de proteção serão indispensáveis

Em entrevista à DW, virologista alemão que desenvolveu o primeiro teste de covid-19 do mundo fala sobre o fim da pandemia e as regiões que mais preocupam.

E antecipa um inverno difícil para a Europa. A ação direta e decisiva da chanceler federal Angela Merkel logo no começo da epidemia no país foi um dos fatores para o controle da covid-19 na Alemanha, segundo o virologista Christian Drosten.

Em entrevista à DW, o especialista alemão, que desenvolveu o primeiro teste de diagnóstico do mundo do Sars-Cov-2, avalia a situação da pandemia no mundo e projeta até quando ainda as máscaras de proteção serão indispensáveis.

DW: Por quanto tempo ainda vai persistir a pandemia causada pelo novo coronavírus?

Christian Drosten: É muito difícil fazer previsões em nível global. Temos muitas situações diferentes e difíceis na Europa. O inverno não vai ser fácil. Teremos vacinas no ano que vem, mas penso que determinadas parcelas da população só poderão ser vacinadas no fim de 2021.

Não nos livraremos das máscaras tão cedo. Pois, mesmo quando for iniciada a vacinação, a maioria da população ainda terá que usá-las. Em países como a Alemanha, onde há poucas infecções, não haverá uma imunidade ampla. Provavelmente também será assim nos demais países da Europa.
Já para outras regiões, é difícil fazer previsões. Na África, por exemplo, o curso da doença parece ser menos grave. Isso pode se dever à estrutura demográfica, mas no momento estamos observando apenas os centros urbanos, onde vivem muitos jovens. Não sabemos como o vírus se comporta quando se propaga nas áreas rurais. Também não sabemos como está a epidemia lá no momento. Há dados indicando que as infecções estão diminuindo, mas não sabemos se podemos generalizar. É possível que a epidemia esteja diminuindo nas cidades, mas também pode ser que esteja apenas começando.