Políticos e entidades se manifestaram contra a nomeação do reitor interino do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, Josué de Oliveira Moreira, realizada nesta segunda-feira (20), pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub.
O senador Jean Paul Prates (PT), a deputada federal Natália Bonavides (PT) e os deputados estaduais Sandro Pimentel (PSOL) e Isolda Dantas (PT), foram alguns dos políticos que repudiaram a ação do MEC. A União Nacional dos Estudantes (UNE), também manifestou sua revolta pela decisão.
O senador Jean Paul Prates classificou a atitude do MEC como “gravíssima”. Jean questione a motivação para a ação e espera reverter a decisão judicialmente.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para apurar a possível violação da Lei de Segurança Nacional em atos que pediram, no domingo (19), a intervenção militar e o fechamento do Congresso e do próprio Supremo.
“O Estado brasileiro admite única ideologia que é a do regime da democracia participativa. Qualquer atentado à democracia afronta a Constituição e a Lei de Segurança Nacional”, afirmou Aras no pedido, conforme nota divulgada no início da tarde pela PGR.
Segundo o texto, o PGR deseja apurar se houve o cometimento de crime por parte de cidadãos ou deputados federais que organizaram as manifestações contra o regime da democracia participativa brasileira. A competência do Supremo se dá devido ao possível envolvimento de parlamentares, justificou Aras.
Atos
No domingo, várias manifestações foram registradas no país. Entre as pautas estavam o pedido de reabertura do comércio e o fim de medidas de isolamento por conta da pandemia do novo coronavírus. No ato em Brasília foram vistas também mensagens que pediam o fechamento do Congresso, do STF e a volta do Ato Institucional n° 5, usado no governo militar para punir opositores ao regime e cassar parlamentares. As mensagens causaram repercussão entre a classe política, Judiciário e entidades da sociedade civil.
A Alemanha se prepara para uma nova etapa nesta segunda-feira (20): parte do comércio, fechado há mais de um mês, volta a funcionar. Para dar certo, o governo quer manter o número de internações em queda, aumentar ainda mais a testagem e garantir que a população permaneça em distanciamento social.
A decisão foi tomada pela primeira-ministra Angela Merkel, em conjunto com os governadores, e ela deixou claro que a volta à normalidade será lenta e cautelosa, além de ter demonstrado sua preocupação com um possível relaxamento da população com as restrições. São os números da Alemanha na pandemia que sustentam as novas medidas.
Os casos de curados já são maiores do que os de internados. O país faz entre 500 e 600 mil testes por semana, muito mais do que Estados Unidos e Reino Unido, por exemplo.
Equipes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) estão trabalhando na manutenção emergencial em registro do sistema de lavagem de filtros da Estação de Tratamento de Água de Extremoz (ETA), que apresentou vazamento, nesta segunda-feira (20).
Durante o período de manutenção, alguns bairros da Zona Norte de Natal e de São Gonçalo do Amarante terão o abastecimento afetado. São eles: Igapó, Potengi (parcialmente) e Nossa Senhora da Apresentação, em Natal; e Jardim Lola, Amarante, Olho D’água dos Carrilhos e Nova Zelândia, em São Gonçalo do Amarante.
A previsão é que o serviço seja concluído ainda nesta segunda. A normalização completa do abastecimento se dará em 48 horas, de forma gradativa, após a conclusão dos trabalhos.
A Caixa Econômica Federal (Caixa) anunciou, nesta segunda-feira (20), um convênio com o Sebrae para oferecer crédito a micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEI). A medida será operacionalizada por meio do Fundo de Aval para as Micro e Pequenas Empresas (Fampe), do Sebrae, e que oferece as garantias complementares.
De acordo com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, a expectativa do banco é disponibilizar o montante de R$ 7,5 bilhões em crédito, valor que representa cerca de 1% da carteira do banco.
Guimarães disse, durante videoconferência com a participação do presidente do Sebrae, Carlos Melles, que o crédito vai atender a um dos segmentos mais afetados pela redução na atividade econômica com as medidas de isolamento social adotadas em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Segundo Guimarães, os empréstimos terão um período de carência que pode chegar a 12 meses e os prazos de pagamento podem variar de 24 a 36 meses. Guimarães disse ainda que as garantias complementares concedidas pelo Sebrae por meio do Fampe vão permitir ao banco a adoção de taxas 40% menores do que as praticadas pelo banco.
Oferta de crédito
Segundo o presidente do Sebrae, Carlos Melles, a oferta de crédito pode atingir 42 milhões de pessoas. As micro e pequenas empresas e MEI interessados no acesso aos recursos devem acessar o portal da Caixa para manifestar o interesse.
“Vamos fazer um credito assistido, que vai ser acompanhado administrativamente pelo Sebrae e pela Caixa Econômica”, disse Melles.
Serão disponibilizados até R$ 12,5 mil para os MEI, com carência de nove meses e taxas de juros de 1,59% ao mês, com prazo de dois anos para o pagamento. Já as micro empresas poderão requerer linhas de até R$ 75 mil. Nesse caso, a carência é de 12 meses, com prazo de amortização em até 30 meses, a taxas de 1,39%. As empresas de pequeno porte poderão acessar até R$ 125 mil em crédito, também com carência de 12 mesese prazo de pagamento de até 36 meses a juros de 1,19%.
Melles disse que a expectativa inicial do Sebrae era de que o montante disponibilizado pela Caixa chegasse a R$ 12 bilhões. O presidente da Caixa disse que o banco até pode aumentar o volume de crédito, mas se houver muita demanda e as operações forem lucrativas para a Caixa.
“As operações só serão realizadas se for para a Caixa ganhar dinheiro. Nós não fazemos operação de subsídio para ninguém neste governo”, disse.
“Não há a mais leve possibilidade da Caixa realizar qualquer operação que não seja sustentável no longo prazo. Por causa disso, pode até chegar a R$ 12 bilhões, mas hoje a expectativa com as análises internas da Caixa são R$ 7,5 bi. É um dia após o outro”, afirmou.
A direção do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, emitiu uma nota de pesar sobre o falecimento do médico Jayme de Oliveira Junior, de 52 anos, que atuava como cirurgião vascular no hospital. Jayme foi a 6ª pessoa morta por coronavírus em Natal e a 27ª no Rio Grande do Norte.
Mortes
As 27 mortes no RN foram registradas nas seguintes cidades:
O município de Canguaretama teve sua segunda morte por coronavírus (Covid-19) registrada nesta segunda-feira (20). Assim, sobe para 28 o número de óbitos confirmados no Rio Grande do Norte por causa da doença.
Segundo a Secretaria de Saúde de Canguaretama, a vítima foi um homem de 37 anos e sem histórico de doenças crônicas.
Nesta segunda-feira (20), também foram registradas duas mortes: a primeira do município de São Rafael e a sexta de Natal.
Boletim epidemiológico
Além das 28 mortes que o RN já registra por coronavírus, o estado possui 595 casos confirmados da infecção em 46 cidades. Os dados são do último Boletim Epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), divulgado nesta segunda-feira (20).
O RN possui também 2.785 casos suspeitos e 2.541 descartados. Segundo a Sesap, há 161 pessoas recuperadas e, ainda, 7 óbitos em investigação. Já existem notificações da infecção em 151 municípios do estado.
O número de pacientes internados com confirmação ou suspeita da doença soma 91, dos quais 24 estão em hospitais públicos. Destes, 16 são casos já confirmados e os outros 8, suspeitos.
Mortes
As 28 mortes no RN foram registradas nas seguintes cidades:
Eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana passada, o ministro Luís Roberto Barroso acredita que junho será o prazo máximo para decidir sobre o adiamento ou não das eleições municipais de 2020 por conta da pandemia do coronavírus. Ele deu novas declarações sobre as Eleições 2020, a coluna de Matheus Leitão, no portal da Revista Veja.
“Tenho a esperança de que não seja necessário adiar as eleições previstas para outubro. Mas, evidentemente, essa é uma possibilidade que não devemos desconsiderar. A saúde da população é o bem maior a ser preservado. Se não for possível realizar o pleito com segurança, o adiamento se imporá. Para nós, no TSE, junho seria o prazo limite para uma definição”.
“Mesmo que seja necessário adiar, eu espero que seja não mais do que por algumas semanas. E que possamos realizar as eleições em novembro ou, no máximo, em dezembro. Se puder ser assim, daríamos posse aos eleitos na data prevista na Constituição, logo ao início de janeiro. Em suma: o adiamento deverá ser pelo prazo mínimo inevitável”.
“A competência para decidir acerca do adiamento é do Congresso Nacional”. “O TSE, naturalmente, fará a interlocução necessária com a Câmara e com o Senado, inclusive porque há questões técnicas, relacionadas a testes operacionais, treinamento de mesários etc. que precisarão ser equacionadas”, explica.
O magistrado afirma que a preocupação da corte eleitoral é “não prorrogar os mandatos um dia sequer, salvo hipótese de absoluta impossibilidade material de evitar – e, também aqui, pelo prazo mínimo inevitável”. De acordo com Luís Roberto Barroso, “todos os Ministros do TSE” são contrários “ao cancelamento das eleições para fazê-las coincidir em 2022”. Segundo o ministro, “há muitas razões” para ele e seus colegas de toga serem contra a prorrogação dos mandatos, mesmo diante da atual crise sanitária.
PSDB recebeu maioria dos vereadores de Florânia e aliança com o PL fará a vereadora Loba ser vice na chapa
O presidente da Câmara Municipal de Florânia, Saint-Clair, o Galo (PSDB) participou de uma live sobre como sua cidade enfrenta a pandemia do novo coronavírus e quais os instrumentos para sair da crise. A vereadora Joelzia Medeiros (PL) também participou da conferência ao lado do deputado federal João Maia (PL).
A transmissão aconteceu neste sábado (18), nas redes sociais do Galo, que é pré-candidato a prefeito de Florânia. Galo respondeu perguntas dos internautas e confirmou que Loba e o PL serão seus companheiros de chapa, na qualidade de vice. O vereador Magnus Lopes assisou a ficha do PSDB e vai apoiar a pré-chapa: Galo e Loba. O projeto político baseado na tecnologia e diálogo vem ganhando fortes apoios na cidade de Florânia.
Em Florânia, o PSDB passou a ser a maior bancada da Câmara. Além de Galo, os vereadores Manoelzinho Pinto, Wilson Dantas, Magnus Lopes e Lucas da Farmácia engrossaram o caldo do PSDB. A vereadora Loba também rompeu com a prefeita Márcia Nobre (DEM) e foi para o PL. A oposição tem dois terços da Câmara Municipal.
O médico Dr. Tadeu (PSDB), que tem seu nome lançado numa pré-candidatura a prefeito de Caicó, vem recebendo a cada dia novos apoios. Na terça-feira (14) o empresário caicoense João Moraes, que é filiado ao PSDB, conversou com Dr. Tadeu e contou do desejo em disputar uma cadeira no legislativo municipal.
João Morais que é bem conhecido na cidade por seu historio de trabalho no Banco do Brasil e, em seguida, à frente da CDL por quase oito anos, e também na organização de eventos como é o caso das grandes festas na AABB, é o mais novo apoio conquistado pelo presidente do PSDB em Caicó
Dr. Tadeu disse que João Moraes vem somar ao projeto de ver uma Caicó grande, em torno de um projeto amplo. “Fico feliz em ver tantas pessoas capacitadas vindo se juntar a este sonho. Caicó merece e precisa de homens como João Moraes com toda sua experiência de vida, de mercado, de gestão, lançando sua pré-candidatura a Câmara Municipal”, contou.
Em conversa, os dois aproveitaram para reiterar a importância de focar os diálogos e trabalho a favor do combate ao coronavirus na cidade de Caicó e região.