O Governo do RN lança nesta sexta-feira, 17, às 11h, na Escola de Governo, no Centro Administrativo, em Natal, a campanha RN+Protegido, ação liderada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico em parceria com o setor produtivo do estado para distribuição gratuita de máscaras no combate à pandemia.
Em seguida, o secretário de Estado da Saúde, Cipriano Maia, atualizará a imprensa sobre as ações do Governo para o combate ao novo coronavírus (Covid-19).
O corpo foi encaminhado para o Itep, para que fossem realizados os procedimentos cabíveis
O corpo de um motorista de aplicativo foi encontrado dentro de uma lagoa em Mossoró, nesta sexta-feira (17). De acordo com o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), o corpo apresentava marcas de tiros e espancamento.
A polícia desconfia que o motorista pode ter sido morto por pessoas que ele transportou, horas antes da sua morte. O corpo foi encaminhado para o Itep, para que fossem realizados os procedimentos cabíveis.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) havia pedido a prorrogação do vencimento de todos os tributos federais por 90 dias
Associações empresariais de vários setores estão pressionando o governo federal a ampliar as primeiras medidas tomadas para ajudar empresas a atravessar a fase mais aguda da crise do coronavírus, num momento em que os efeitos econômicos da epidemia se tornam mais evidentes.
Elas querem aumentar o alcance das medidas emergenciais, esticar prazos para pagamento de impostos e reabrir discussões iniciadas antes da epidemia, na tentativa de convencer o governo de que o atendimento de suas reivindicações permitirá acelerar a recuperação da economia depois que o pior passar.
O Ministério da Economia afirma que recebeu mais de 1.300 pedidos de vários setores, desde o início da crise, em março. Descontados os pleitos redundantes, ele calcula que tenha atendido totalmente 30% e parcialmente outros 20%. Os demais foram arquivados, ou ainda estão sendo analisados.
No início de abril, o governo adiou para o segundo semestre o prazo para recolhimento de dois tributos federais, PIS e Cofins, e das contribuições previdenciárias de abril e maio. A medida deu fôlego para o caixa das empresas, mas ficou muito aquém dos pedidos feitos pelas associações.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) havia pedido a prorrogação do vencimento de todos os tributos federais por 90 dias. Um grupo de entidades representativas do varejo pediu a suspensão do recolhimento dos tributos por 180 dias, e seu pagamento em parcelas sem correção no ano que vem.
Para micro e pequenas empresas enquadradas no Simples, foi prorrogado por 90 dias o recolhimento da parte da União nos tributos. Valores cobrados em abril, maio e junho deverão ser pagos pelas empresas no fim do segundo semestre, em três parcelas a partir de outubro.
As principais associações empresariais também pediram a suspensão dos pagamentos devidos pelas companhias que aderiram aos vários programas de refinanciamento de dívidas tributárias, os Refis. O governo não atendeu esses pleitos, mas as entidades continuam insistindo na reivindicação.
A Procuradoria-Geral da Fazenda foi autorizada a suspender por 90 dias procedimentos de rescisão dos parcelamentos de devedores que não conseguirem pagar suas parcelas agora, mas a medida não oferece alívio aos inadimplentes depois desse período, considerado insuficiente para muitas empresas.
A entidade também pediu ao Ministério da Economia que permita às empresas deduzir dos seus impostos o valor das doações que fizerem para auxiliar o combate ao coronavírus. Pelas regras atuais, doações a entidades consideradas de utilidade pública são dedutíveis, mas não doações feitas a governos.
De acordo com levantamento feito pelo Ministério da Economia, 28% dos pedidos recebidos pelo governo são de alívio na área tributária, 22% são propostas de mudança de normas e obrigações das empresas, 18% são pedidos de facilidades de crédito e 13% são mudanças na área trabalhista.
O governo ampliou recursos disponíveis no sistema financeiro para crédito, criou linhas emergenciais nos bancos públicos e mecanismos para compensar perdas que trabalhadores sofrerão, mas tem hesitado em ampliar medidas por causa do impacto do aumento de gastos para as contas públicas.
A Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) tem cobrado providências para blindar receitas das concessionárias de estradas e outros serviços contra ações de governos locais e pede relaxamento de obrigações contratuais que elas não conseguirão cumprir se a paralisia da economia for prolongada.
O Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), que representa grandes empreiteiras, propôs ao governo um programa de retomada de obras públicas custeado por um esquema financeiro garantido por multas devidas pelas empresas atingidas pelas investigações da Operação Lava Jato.
Como os acordos de leniência que elas firmaram ao decidir cooperar com a Justiça preveem pagamentos ao longo de mais de vinte anos, a ideia seria usar os créditos futuros para levantar financiamento no mercado e destinar o dinheiro a obras que fazem parte da carteira das empreiteiras e estão paradas.
O plano foi formulado pelas empresas antes da crise, mas a conversa com o governo não andou. Com a chegada do coronavírus, as empreiteiras resolveram retomar o assunto. O presidente do Sinicon, Cláudio Medeiros, ligado à Odebrecht, calcula que o fundo poderia levantar R$ 7 bilhões para investimentos.
O Ministério da Infraestrutura tem acenado às empreiteiras com um pacote de R$ 30 bilhões para realização de obras em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos depois que a fase mais aguda da crise passar. Os projetos estão prontos para começar, mas dependem da liberação de recursos do Orçamento.
A apresentação dessas iniciativas é também uma tentativa do governo de conter as pressões por novas medidas de alívio agora. “Estamos discutindo as urgências do presente, mas também precisamos pensar no momento da retomada”, diz o secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do ministério, Diogo Mac Cord.
A live vai começar às 15h, no canal do YouTube da banda.
A banda potiguar Confraria do Fole vai fazer uma live solidária neste sábado (18). O objetivo é arrecadar doações para o Grupo de Apoio à Criança com Câncer do Rio Grande do Norte (GACC-RN).
Além da banda, participarão da transmissão ao vivo a cantora Mirle Silva e Robertinho do Acordeon. A live vai começar às 15h, no canal do YouTube da banda.
Assim, sobe para 23 o total de óbitos por Covid-19 no Rio Grande do Norte
A cidade de Assu, na região Oeste potiguar, registrou a 1ª morte causada pelo novo coronavírus. Na mesma região, Mossoró confirmou mais um caso, chegando a 8 o número de mortes causadas pela doença. Assim, sobe para 23 o total de óbitos por Covid-19 no Rio Grande do Norte.
Assu
Pelos protocolos clínicos estabelecidos pela Rede de Urgência e Emergência, após estabilização do paciente, o mesmo foi regulado para o Hospital Regional Dr. Tarcísio de Vasconcelos Maia (HRTM), para o prosseguimento nos cuidados e assistência à saúde que o caso requeria.
Mossoró
Já em Mossoró, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a vítima foi uma idosa de 76 anos, que deu entrada em um hospital particular da cidade no dia 12 de abril. Ela era doente renal crônica, cardíaca e diabética.
Boletim epidemiológico
De acordo com o boletim epidemiológico da Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap), atualizado nesta sexta-feira (17), o estado tem 63 novos casos confirmados de Covid-19, totalizando 463 infecções. A Sesap informou ainda que 12 óbitos estão sob investigação.
Mortes por coronavírus no RN
Até o momento, foram registradas 23 mortes no Rio Grande do Norte. Elas aconteceram nos seguintes municípios:
Mossoró (8)
Natal (5)
Tenente Ananias (2)
São Gonçalo do Amarante (2)
Taipu (1)
Apodi (1)
Cerro Corá (1)
Lagoa de Pedras (1)
Canguaretama (1)
Assu (1)
Boletim epidemiológico
A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) divulgou nesta quinta-feira (16) que o número de casos confirmados de coronavírus no estado subiu para 400. Segundo a pasta, 2.232 casos ainda são considerados suspeitos e 2.207 foram descartados.
Todas essas medidas teriam seus efeitos a partir da publicação do Decreto Estadual Nº 29.534, de 19 de março de 2020
O deputado Ubaldo Fernandes (PL) enviou mais um projeto de lei à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, visando minimizar o impacto econômico para a sociedade, proporcionado pela pandemia do Coronavírus (Covid-19). Em seu projeto, o parlamentar visa instituir um regime excepcional e temporário de cobrança da taxa de fornecimento de água pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).
Todas essas medidas teriam seus efeitos a partir da publicação do Decreto Estadual Nº 29.534, de 19 de março de 2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Norte, e vigorarão enquanto perdurar o decreto.
Pelo projeto, todos os consumidores ficarão isentos, nos termos desta lei, do pagamento de juros, multas e taxas por atraso no pagamento de dívidas com Caern. As dívidas anteriores à declaração de estado de calamidade pública somente poderão ser cobradas após o período. E durante o mesmo período, a Companhia não poderá cessar o fornecimento de água dos inadimplentes.
Pela proposta do deputado Ubaldo Fernandes, os consumidores enquadrados no perfil de baixa renda, ficarão mensalmente isentos da cobrança dos primeiros 10 m³ (dez metros cúbicos) de água fornecidos pela Caern. Esta isenção diz respeito ao consumo ocorrido a partir da publicação desta lei até 6 seis meses após a revogação do decreto de calamidade pública.
Telemedicina é definida como o exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que autoriza a prática da telemedicina para todas as áreas da saúde enquanto durar a crise ocasionada pela epidemia do novo coronavírus (covid-19). A Lei nº 13.989/2020 foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor hoje (16).
A telemedicina é definida como o exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde. De acordo com o texto, o médico deverá informar ao paciente todas as limitações próprias do uso da telemedicina, já que não é possível a realização de exame físico durante a consulta.
Ainda segundo a lei, a prestação desse serviço seguirá os mesmos padrões normativos e éticos usuais do atendimento presencial, inclusive em relação aos pagamentos. Não cabe ao poder público custear ou pagar por tais atividades quando não for exclusivamente serviço prestado ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Vetos
Dois artigos do texto original aprovado pelo Congresso Nacional foram vetados. Um previa que, após o período da pandemia, o Conselho Federal de Medicina (CFM) regulamentaria a telemedicina. Em mensagem ao Legislativo, Bolsonaro justifica que a atividade deve ser regulada em lei, ou seja, deve passar novamente pela aprovação dos parlamentares.
O segundo artigo vetado diz respeito à dispensa da apresentação de receita médica em meio físico e validade das receitas médicas apresentadas em suporte digital, com assinatura eletrônica ou digitalizada do profissional que realizou a prescrição.
De acordo com a Presidência, essa medida ofende o interesse público e gera risco sanitário à população, por equiparar a validade e autenticidade de um mero documento digitalizado, e de fácil adulteração, ao documento eletrônico com assinatura digital com certificados ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira).
De acordo com a Presidência, dispensa de receita médica “poderia gerar o colapso no sistema atual de controle de venda de medicamentos controlados, abrindo espaço para uma disparada no consumo de opioides e outras drogas do gênero, em descompasso com as normas técnicas de segurança e controle da Agência de Vigilância Sanitária”.
O Congresso tem 30 dias para analisar e deliberar sobre os vetos. A partir desse prazo, eles passam a ter prioridade na pauta de votação.
O Rio Grande do Norte tem 399 casos confirmados do novo coronavírus
As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até as 6h30 desta quinta-feira (16), 29.015 casos confirmados do novo coronavírus no Brasil, com 1.760 mortes.
No início da madrugada desta quinta, o Pará divulgou 103 novos casos e chegou a 487 infectados. O estado não confirmou novas mortes.
O Rio Grande do Norte tem 399 casos confirmados do novo coronavírus, segundo o último boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), atualizado nesta quarta-feira (15). Casos suspeitos são 2.247 e descartados, 2.155. Mortes somam 19.
Os crimes aconteceram nos dias 27 de fevereiro de 2018 e 07 de março de 2019, respectivamente
A Força-Tarefa de Combate às Facções Criminosas no Rio Grande do Norte, coordenada pela Polícia Federal, deu início, na manhã desta quinta-feira (16), à Operação Tríceps, para dar cumprimento a cinco mandados de prisão preventiva expedidos pela 11ª Vara Federal de Assu.
Os mandados foram expedidos contra pessoas envolvidas em práticas de arrombamentos e furtos em mais de 40 estabelecimentos comerciais nos estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.
Dentre os estabelecimentos arrombados e furtados, estão as agências dos Correios das cidades de Paraú e Triunfo Potiguar, ambas na região Oeste do Rio Grande do Norte. Os crimes aconteceram nos dias 27 de fevereiro de 2018 e 07 de março de 2019, respectivamente.
Segundo a PF, todos os presos possuem um extenso histórico criminal ligado à prática de crimes contra o patrimônio, e se envolveram em incidências de grande abalo social, especialmente em pequenos municípios do interior dos estados.
A Força-Tarefa de Combate às Facções Criminosas no Rio Grande do Norte é composta por policiais federais, policiais militares e policiais civis da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do estado (Sesed) e, ainda, por agentes penitenciários federais que atuam com o apoio da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI/MJSP).
O deputado afirmou que está de quarentena e agradeceu o apoio
O deputado estadual Hermano Morais (PSB) testou positivo para o coronavírus. O parlamentar informou do diagnóstico, por meio de suas redes sociais, nesta quinta-feira (16).
Na publicação, Hermano Morais informou que fez uma série de exames até realmente ter a constatação da infecção por Covid-19. O deputado afirmou que está de quarentena e agradeceu o apoio.
