Leia na íntegra a nota do Hospital Regional na matéria
O primeiro caso trata-se de um jovem de um jovem de 31 anos que viajou recentemente para o Rio de Janeiro e retornou há cinco dias.
O segundo caso suspeito é em outro jovem de 19 anos que viajou à Praia de Pipa para participar de um evento que teve a participação de muitos turistas internacionais. Ambos apresentam sintomas leves.
Segundo a direção do Hospital Regional já foi realizada a coleta de material e encaminhada para o LACEN.
Os dois pacientes estão sendo monitorados em seus domicílios.
A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou 93 postos com chuva em todas as regiões do estado ao longo deste final de semana. A lista completa (clique AQUI) foi divulgada nesta segunda-feira (16).
Embora as regiões Oeste e Central tenham registrado a maior quantidade de municípios com chuvas, a região Leste registrou o maior volume. Foi em Parnamirim, na Grande Natal, com 67 milímetros acumulados entra as 7h da sexta (13) e as 7h desta segunda (16).
Na região Oeste, choveu mais em Água Nova: 62mm. Em Natal, choveu 61mm.
De acordo com os documentos, a população idosa é a mais vulnerável aos efeitos do surto de doença respiratória e, por isso, a mais suscetível aos resultados negativos da pandemia
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomenda que as secretarias de Saúde de Natal e do Rio Grande do Norte adotem, “com a máxima urgência que o caso exige”, medidas necessárias para a prevenção do coronavírus em instituições que atendem idosos em Natal.
De acordo com os documentos, a população idosa é a mais vulnerável aos efeitos do surto de doença respiratória e, por isso, a mais suscetível aos resultados negativos da pandemia.
As recomendações foram elaboradas pela 42ª Promotoria de Justiça de Natal, especializada na defesa dos direitos coletivos do idoso, acessibilidade e curatela. Além disso, a unidade ministerial recomendou que tanto o Estado quanto o Município expeçam Nota Orientativa, esclarecendo, de forma pormenorizada, os modos mais seguros e eficazes de prevenção contra o vírus e encaminhe às instituições de acolhimento de idosos.
Para as instituições filantrópicas, de maneira especial, o MPRN orienta que providenciem a disponibilização dos insumos imprescindíveis à prevenção do Covid-19, de acordo com a necessidade apresentada por cada entidade.
No Município de Natal, as Instituições de Longa Permanência para Idosos, filantrópicas e privadas contam com aproximadamente 413 idosos institucionalizados, segundo relatórios psicossociais do Serviço Social atuante no MPRN.
Para emitir as recomendações, foi levado em consideração o fato de que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou que o novo vírus evoluiu para pandemia, e que, no dia 12 de março as Secretarias Estadual e Municipal de Saúde de Natal, confirmaram o primeiro caso importado do novo coronavírus no Rio Grande do Norte.
Todas as medidas tomadas para o atendimento à recomendação deverão ser encaminhadas para a 42ª Promotoria de Justiça, no prazo de dez dias, a qual, instaurou Peocedimento Administrativo, com o objeto de acompanhamento das politicas públicas a serem desenvolvidas, em face da temática abordada.
O Rio Grande do Norte teve o primeiro caso de infecção do novo coronavírus confirmado na quinta-feira (12)
A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) solicitou ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para avaliar a possibilidade de os presos do regime semiaberto deixarem de se recolher às unidades prisionais do Estado à noite. O objetivo é evitar a proliferação do novo coronavírus no ambiente carcerário.
A solicitação foi feita pelo secretário da Seap, Pedro Florêncio, por ofício. No documento, Florêncio diz que a medida duraria, inicialmente, por 30 dias. A assessoria de imprensa do TJ foi procurada para falar sobre o caso, mas não deu retorno até a publicação desta matéria.
Os detentos do regime semiaberto passam o dia fora das unidades prisionais do Estado e retornam à noite, para dormir. Alguns deles já não voltam para os presídios, porque são monitorados com tornozeleiras eletrônicas.
O Rio Grande do Norte teve o primeiro caso de infecção do novo coronavírus confirmado na quinta-feira (12). A paciente é de uma mulher, de 24 anos, com histórico de viagem à Europa (França, Itália e Áustria).
Depois da confirmação do primeiro caso pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), eventos que ocorreriam no estado potiguar foram cancelados. Além disso, órgãos públicos também mudaram o funcionamento.
O governo federal, estados e municípios anunciassem diversas medidas para tentar conter a transmissão da doença no Brasil. Isso afeta escolas e universidades, transporte público, serviços de saúde, comércio, órgãos públicos e eventos.
Veja abaixo as medidas que já estão em vigor nesta segunda-feira (16) no Rio Grande do Norte.
Serviços
Faculdades: A Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) suspendeu as aulas por 30 dias.
Atendimento ao Público: o governo decidiu suspender o atendimento presencial ao público externo, que puder ser feito por meio telefônico ou eletrônico, para evitar contaminação pelo novo coronavírus. A determinação vale por 30 dias.
Presídios: a Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) do Rio Grande do Norte suspendeu até o dia 31 de março as visitas sociais, a assistência religiosa e qualquer outro serviço de atividades educacional ou social nos presídios do Estado.
Legislativo: A Assembleia Legislativa suspendeu eventos públicos e restringiu acesso a deputados, servidores, imprensas e representantes de entidades aos seus prédios. Vereadores de Natal também restringem acesso à Câmara Municipal de Natal e suspendem eventos.
Judiciário: a Procuradoria da República do Rio Grande do Norte (PRRN) vai adotar sistema de rodízio no atendimento ao público nas dependências. Além disso, os servidores que se enquadram em grupos mais vulneráveis à doença estão autorizados a trabalhar de casa. O Ministério Público do Estado suspendeu atendimentos presenciais por 15 dias e o Tribunal de Justiça determinou quarentena para servidores que tenham viajado ao exterior.
A seleção é apenas para médicos com registro no Conselho Regional de Medicina
Foram abertas nesta segunda-feira (16) as inscrições para a seleção de 5,8 mil vagas do edital de emergência do programa Mais Médicos, do Ministério da Saúde, para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. De acordo com o edital, foram disponibilizadas 106 vagas em 37 municípios do Rio Grande do Norte para renovação da adesão ao Mais Médicos. Somente na capital, são 42. A seleção é apenas para médicos com registro no Conselho Regional de Medicina.
A lista informada pelo Ministério da Saúde são de municípios elegíveis para renovação do programa e abertura de novas vagas. Para que a vaga possa ser aberta, o gestor de cada um dos municípios listados precisa aderir ao programa e informar quantas vagas vai querer entre as disponibilizadas pelo governo federal.
O Ministério da Saúde anunciou na quinta-feira (12) o chamamento de profissionais pelo programa para preenchimento de 5,8 mil vagas médicas em 1.864 municípios. O edital prevê a renovação da adesão dos municípios partícipes elegíveis com vigência de contrato somente de um ano. Para garantir a contratação de todos esses profissionais, o Ministério da Saúde vai investir R$ 1,2 bilhão.
Conforme o último boletim epidemiológico emitido pela Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap), o Rio Grande do Norte tem 17 casos suspeitos de coronavírus sob investigação e uma paciente confirmada para a doença. No fim de semana, porém, a pasta informou que a mulher de 24 anos não tem mais sintomas e que já passou do período de contágio.
Os tribunais que promoverem a migração integral de seu acervo receberão o selo “100% PJe”
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, prorrogou até 31 de maio de 2020 o prazo que os tribunais regionais do trabalho concluam a migração dos autos físicos para a tramitação exclusivamente eletrônica, mediante registo no sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Com a migração, a Justiça do Trabalho será o primeiro ramo do Poder Judiciário a ter a integralidade dos processos judiciais em meio eletrônico e a terminar de vez com os autos físicos ou digitalizados.
Até o momento, 97% da totalidade de processos físicos existentes em toda a Justiça do Trabalho migraram para o sistema, e cerca de 150 mil ainda devem tramitar pelo novo sistema.
Os tribunais que promoverem a migração integral de seu acervo receberão o selo “100% PJe” em cerimônia no Tribunal Superior do Trabalho. A premiação foi criada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho para incentivar os TRTs a migrarem rapidamente os autos físicos para o sistema eletrônico, a fim de melhorar a prestação jurisdicional.
Mais da metade dos 24 TRTs já atingiram essa meta: 7ª Região (CE), 16ª Região (MA), 6ª Região (PE), 11ª Região (AM/RR), 20ª Região (SE), 4ª Região (RS), 13ª Região (PB), 14ª Região (AC/RO), 17ª Região (ES), 18ª Região (GO), 21ª Região (RN), 22ª Região (PI) e 24ª Região (MS). Com informações da assessoria de imprensa do TST.
medida segue a política de ações preventivas e de proteção da comunidade acadêmica, orientada pela declaração de pandemia decorrente da contaminação com o novo coronavírus
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) decidiu suspender, a partir de hoje e por 30 dias, as atividades presenciais de ensino, pesquisa, e extensão em todos os seus campi, orientando faculdades e departamentos a adotarem sistemas online para conclusão das aulas e demais atividades do semestre 2019.2, que tem seu encerramento marcado para o dia 28 de março de 2020.
A medida segue a política de ações preventivas e de proteção da comunidade acadêmica, orientada pela declaração de pandemia decorrente da contaminação com o novo coronavírus (COVID-19), da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 11 de março de 2020, e pelo Decreto Estadual 29.512, de 13 de março de 2020.
Esta e outras medidas constam na Portaria 346/2020-GP/FUERN, assinada pela presidente em exercício da FUERN e reitora em exercício da UERN, Profa. Dra. Fátima Raquel. Pela portaria ficam suspensos todo e qualquer evento acadêmico ou administrativo que resulte na aglomeração de pessoas.
“Um dos nossos principais objetivos é garantir a proteção dos nossos estudantes, servidores e comunidade em geral, neste momento em que precisamos colaborar com esta questão de saúde pública mundial”, declarou Fátima Raquel, que é enfermeira atua no sistema de saúde pública.
Na sexta-feira, a UERN já havia instituído o Comitê COVID-19, para acompanhamento das ações preventivas e de combate à presença do vírus no âmbito da universidade. Com mais de 12 mil alunos circulando diariamente em seus campi, somente nos cursos de graduação, a Administração Superior entendeu ser necessária a medida.
Dúvidas sobre a aplicação das medidas previstas na portaria podem ser esclarecidas juntos às pró-reitorias específicas.
O coordenador do Projeto Música e Arte na Praça, Chaguinha
do Sax, procurou o Blog do Ismael para anunciar a suspensão temporária do
projeto. Todas as quintas centenas de pessoas se reúnem na Praça Cristo Rei
para ouvir a boa música na ação que teve início no ano de 2017. A decisão segue
uma orientação da Secretaria Estadual de Saúde.
O Projeto Música e Arte na Praça recebe em grande maioria um
público que é indicado pelos especialistas como de risco. Desta maneira
Chaguinha do Sax, toma a decisão para a segurança de todos e garante que até
esta pandemia ser controlada o projeto irá voltar às atividades normais.
“A decisão é difícil porque amamos o Música e Arte na Praça,
porém é preciso neste momento de dificuldade mundial tomar algumas medidas de
prevenção. E temos responsabilidade para com nossos participantes. Assim que
isso tudo passar, voltaremos com mais força e alegria”, contou.
O Procon da AL acumula números expressivos no atendimento, resolutividade das questões e, principalmente, na satisfação à população que procura os seus serviços com média de quase 60% de conciliações
Experiências exitosas, números incontestáveis e atendimento ao consumidor têm sido a máxima do Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor da Assembleia Legislativa. Em atuação desde 2009, o Procon Legislativo busca assegurar os direitos e garantias do consumidor potiguar. Com uma demanda cada vez maior, o órgão amplia ano a ano os atendimentos gratuitos à população, fazendo da instituição referência em qualidade na prestação de serviços.
As estatísticas da instituição atestam a consolidação do serviço, apontando para um incremento de cerca de 40% no total de atendimentos nos últimos dois anos. A média anual é de 8 mil atendimentos por ano. E o Procon da Assembleia acumula números expressivos no atendimento, resolutividade das questões e, principalmente, na satisfação à população que procura os seus serviços com média de quase 60% de conciliações e índice de satisfação de 96%, aferido através de pesquisas realizadas após os atendimentos na sede do órgão.
Além da maturidade alcançada pelo órgão em quase uma década de atuação, esse crescimento é reflexo também das inovações e melhorias implementadas nos últimos anos. Exemplo disso é a entrada em operação, em 2017, da unidade de atendimento itinerante do órgão, o “Procon Móvel”, que vem democratizando ainda mais os serviços prestados. O equipamento tem permitido interiorizar os atendimentos em defesa do consumidor, levando as ações do Procon Legislativo a todas as regiões do Estado e bairros da capital.
Outra ferramenta implementada nos últimos dois anos e que também aproxima os serviços do órgão junto à população, é o atendimento via WhatsApp. Por meio do aplicativo, o Procon presta esclarecimentos gratuitos e orientações ao consumidor, evitando, muitas vezes, o deslocamento até a sede da instituição pelo número (84-98849-1187) e os servidores têm conseguido contribuir de maneira satisfatória para tirar dúvidas da população, colaborando para que os direitos sejam respeitados.
O Procon da Assembleia tem funcionamento de segunda a sexta, das 8h às 15h, na Rua Jundiaí, nº 481, Tirol e através dos telefones (84) 3615-9000 ou (84) 3232-2706; Whatsapp (84) 98849-1187; e também através do Procon Móvel em todo o Rio Grande do Norte.
