O calendário para a retomada e os protocolos para funcionamento dos estabelecimentos serão definidos em portaria, a ser publicada pelo Governo
O Estado do Rio Grande do Norte não atingiu as metas sanitárias para a retomada da economia, prevista para esta quarta-feira (17), conforme publicado no Decreto Estadual nº 29.742, de 04 de junho de 2020, e deverá prorrogar a reabertura gradual das atividades econômicas por mais uma semana (24).
A decisão foi anunciada nesta segunda (15) pela governadora Fátima Bezerra, em videoconferência realizada com o setor produtivo, representado pelas entidades do comércio, do turismo, da indústria e do transporte de passageiros.
Conforme acertado entre governo e as entidades Fecomércio, Fiern, FCDL e Sebrae, foi planejado um cronograma para reabertura gradual das atividades econômicas. O calendário para a retomada e os protocolos para funcionamento dos estabelecimentos serão definidos em portaria, a ser publicada pelo Governo do RN.
Dentre as alegações apresentadas pela equipe do governo na reunião, para a não autorização da retomada da economia, a principal é o nível de retransmissibilidade do coronavírus, que apesar de se observar uma desaceleração da taxa, os índices observados ainda não atingiram o patamar considerado aceitável, segundo o padrão da Organização Mundial de Saúde OMS), que seria inferior a 1.
Na sexta-feira (12) e no sábado (13), data em que a Caixa Econômica Federal realizou pagamento de mais uma parcela do auxílio emergencial, além do fato de que muitas feiras livres foram realizadas normalmente (apesar da recomendação de suspensão, pelos municípios), os índices de isolamento social ainda se mostraram muito aquém do esperado.
De acordo com o Município, o secretário segue trabalhando no regime home office
O secretário municipal de Saúde de Natal, George Antunes, testou positivo para a Covid-19. A informação foi confirmada pelo prefeito Álvaro Dias, durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira (15).
Segundo as informações repassadas na coletiva, George Antunes está bem, apresentando sintomas brandos da doença e permanece em isolamento domiciliar. Ele realizou um teste rápido (exame com metodologia imunocromatografia), na última quarta-feira (10), recebendo o resultado positivo. De acordo com o Município, o secretário segue trabalhando no regime home office.
Ele será concedido em parcela única, no valor de R$150,00 e tem como principal finalidade contribuir para aquisição de pacotes de dados de acesso à internet, a fim de garantir a participação integral nas atividades acadêmicas em que esses alunos efetivaram matrícula
O Período Letivo Suplementar Excepcional (PLSE) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) teve início, nesta segunda-feira (15), com atividades realizadas de maneira remota. A previsão de término do semestre é o dia 29 de julho. De acordo com a Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), um total de 19 mil estudantes se matricularam no período suplementar, que ocorre em virtude da suspensão das atividades presenciais devido à pandemia da Covid-19.
A participação no PLSE é facultativa para estudantes e professores. Nessa perspectiva, segundo a Prograd, estão sendo ofertadas cerca de mil turmas e houve o registro de 43 mil solicitações de matrículas efetuadas por 19 mil estudantes, de um total de 29 mil alunos de graduação da UFRN. Como a oferta ocorre de forma excepcional e não obrigatória, nem todos os componentes curriculares foram oferecidos e os alunos que não participarem das atividades remotas têm as matrículas garantidas para quando for possível retomar as aulas presenciais do calendário 2020.1.
Como forma de reduzir a desigualdade de acesso aos meios virtuais, a UFRN regulamentou ainda o Auxílio de Inclusão Digital, voltado para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica e que fazem parte, como prioritários, do Cadastro Único. Ele será concedido em parcela única, no valor de R$150,00 e tem como principal finalidade contribuir para aquisição de pacotes de dados de acesso à internet, a fim de garantir a participação integral nas atividades acadêmicas em que esses alunos efetivaram matrícula.
Na unidade de Mossoró, o atendimento é feito conforme a chegada no local, não há agendamento
No Junho Vermelho, mês em que é comemorado o Dia Mundial do Doador de Sangue, a 99, empresa de mobilidade urbana, traz para o Rio Grande do Norte a campanha nacional de incentivo à doação de sangue. A iniciativa já acumula mais de 15 mil doações, impactando cerca de 60 mil pessoas por meio das bolsas de sangue coletadas em todo o Brasil.
Para que mais pessoas possam doar, os descontos de R$ 30 para ir e voltar passam a valer também em Natal e Mossoró por todo o mês de junho. O objetivo é manter os estoques dos hemocentros, no mês de conscientização sobre a importância da doação de sangue. Para solicitar a corrida, o usuário deve abrir a aba “cupom de desconto” do App, inserir o código DOESANGUERN para ter direito a duas corridas no valor de R$ 30,00 para ir e voltar das unidades de coleta de sangue. A inserção do código é limitada a uma vez por usuário. A campanha prossegue até dia 30 de junho.
O agendamento de horário para coleta não é obrigatório, mas é recomendado no Hemocentro Dalton Cunha, evitando aglomerações nos horários de maior procura do hemocentro e garantindo maior segurança de todos durante a pandemia do coronavírus. Na unidade de Mossoró, o atendimento é feito conforme a chegada no local, não há agendamento.
Essa nova liberação do saque do FGTS se deu em razão da pandemia do novo coronavírus, que afetou as atividades econômicas e a renda dos trabalhadores
A Caixa Econômica Federal liberou nesta segunda-feira (15) a consulta do valor e da data do saque emergencial do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), de até R$ 1.045 por trabalhador.
O trabalhador pode consultar qual o valor do seu saque emergencial e quando o valor será creditado por meio do site fgts.caixa.gov.br ou por meio do Disque 111. A consulta poderá ser feita também pelo aplicativo FGTS e pelo Internet Banking da Caixa a partir de sexta-feira (19).
Ao fazer a consulta por app ou no site, o trabalhador também poderá optar por não fazer o saque emergencial ou ainda por devolver o valor para a conta do FGTS caso o crédito já tenha ocorrido. O trabalhador que escolher não fazer o saque emergencial deve informar a Caixa pelo menos dez dias antes da data de crédito prevista.
As liberações emergenciais do FGTS começarão no dia 29 de junho e será realizado por meio de Conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores. Já o saque em espécie ou transferências, também dos aniversariantes de janeiro, estão liberados a partir de 25 de julho (veja o calendário completo mais abaixo).
O dinheiro ficará disponível para o trabalhador até 30 de novembro. Se o saque emergencial não for feito até essa data, automaticamente o valor retornará para o fundo de garantia. Essa nova liberação do saque do FGTS se deu em razão da pandemia do novo coronavírus, que afetou as atividades econômicas e a renda dos trabalhadores.
O governo federal informa que todos os 60,8 milhões de trabalhadores que possuem contas no FGTS poderão ser beneficiados com os saques. Segundo a Caixa, devem ser liberados R$ 37,8 bilhões. Cerca de 30,7 milhões de trabalhadores poderão sacar todo seu recurso no FGTS (50,5% do total).
As medidas tendem a ser uniformes em todo o país e alinhadas com medidas internacionais para assegurar a saúde de passageiros
Em entrevista ao programa Impressões, da TV Brasil, que vai ao ar neste domingo (14), às 22h30, o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas, Eduardo Sanovitz, detalhou o pacote de 36 medidas que o setor desenhou para atravessar a crise e se preparar para a retomada das operações.
Uma delas foi a revisão de contratos trabalhistas. As empresas decidiram não demitir, mas muitos funcionários estão em licença não remunerada e quase todos tiveram algum tipo de redução de jornada de trabalho e alterações salariais. Outra ação, debatida com o governo, órgãos reguladores e Ministério Público, garantiu o adiamento de bilhetes aéreos já adquiridos, sem custo para o consumidor. Mesmo com o isolamento, as empresas conseguiram manter em operação voos ligando todas as capitais, além de 25 cidades.
A expectativa baseia-se na retomada de alguns setores da economia e na sensação de maior tranquilidade em relação à pandemia em algumas cidades. Apesar disto, Sanovitz sabe que a recuperação será vagarosa e ainda esbarrará em variáveis indiretas. Uma delas é a valorização do dólar. “O câmbio é responsável por 51% dos custos de nossas operações e o Brasil é o campeão mundial de desvalorização cambial. Isto impacta um terço do nosso custo que é querosene”, disse.
À jornalista Katiuscia Neri, Sanovitz contou que o pacote estratégico do setor também inclui tratativas em andamento com o governo federal em torno de empréstimos e linhas de financiamento para que as empresas aéreas garantam capital de giro e a sustentabilidade do quadro de funcionários.
Paralelamente, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou medidas que podem impulsionar a retomada de operações aéreas. O órgão buscou, em debate com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a cadeia produtiva do setor, além de técnicos brasileiros e estrangeiros, estabelecer regras de segurança em voos. As medidas tendem a ser uniformes em todo o país e alinhadas com medidas internacionais para assegurar a saúde de passageiros. Entre elas está a alteração do sentido de exalação de ar de equipamentos de ar-condicionado e o uso de filtros específicos.
Uma das principais medidas adotadas no município é a proibição da abertura de feiras livres. o decreto proibindo a atividade foi publicado no último dia 10
A Prefeitura de São José de Mipibu inicia a partir desta segunda-feira (15) novas medidas para reforçar o isolamento social. As novas restrições até o dia 22 de junho. Uma das principais medidas adotadas no município é a proibição da abertura de feiras livres. o decreto proibindo a atividade foi publicado no último dia 10.
De acordo com a prefeitura de São José de Mipibu, ficou estabelecido o dever da população de permanecer em casa, vedando a circulação de pessoas em espaços e vias públicas, salvo em casos de necessidade e sempre com uso obrigatório de máscaras de proteção. Além disso, também está suspenso o funcionamento de estabelecimentos comerciais considerados não essenciais. Apenas poderão funcionar estabelecimentos de serviços essenciais, com o uso das medidas preventivas, como evitar aglomerações, manter distanciamento social recomendado (mínimo de 1,5m por pessoa), uso de máscara e higienização rigorosa.
Bares, academias, restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação e sorveterias também terão que ficar fechadas, podendo apenas funcionar nas modalidades de entrega em domicílio ou pontos de coleta. Nestes locais não haverá limitação de horário, porém não podem disponibilizar mesas e cadeiras. Os estabelecimentos terão que intensificar a limpeza e funcionários deverão estar sempre de máscara.
Os pesquisadores concluíram 31.165 entrevistas e testes para o coronavírus em todo o país
Natal registra mais de 30 mil pessoas que tiveram ou ainda têm a Covid-19, segundo dados da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). A segunda fase da pesquisa EPICOVID19-BR, estudo financiado pelo Ministério da Saúde para estimar o tamanho do contágio no Brasil, mostra que a capital do Rio Grande do Norte tem 3,4% da população com anticorpos contra o novo coronavírus.
A pesquisa foi feita em Natal entre os dias 4 e 7 de junho. Além da capital potiguar, o estudo abrangeu 132 cidades espalhadas por todos os estados do Brasil. Os pesquisadores concluíram 31.165 entrevistas e testes para o coronavírus em todo o país.
Oficialmente, de acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), Natal tinha 5.235 casos confirmados de Covid-19 até o sábado (13). Desta forma, a partir dos dados de 30 mil pessoas que apresentam anticorpos doença na capital potiguar, segundo os estudos da UFPel, o número é seis vezes maior que os números oficiais.
A subnotificação dos casos pode ser vista pelos dados de atendimentos de pessoas que procuram atendimento por conta de algum tipo de problema respiratório. Entre março e junho deste ano, dados do Ministério da Saúde mostram que 44,8 mil pessoas foram até unidades de saúde da capital potiguar com sintomas de síndrome gripal – tosse, febre, dor de garganta, dispneia, entre outros problemas. Deste total, 23,3 mil passaram por testes para verificar a infecção pelo novo coronavírus.
Ainda segundo o Ministério da Saúde, as unidades de saúde de Natal notificaram 1.327 pessoas com síndromes gripais em março. No mês seguinte, este número subiu para 7.112. Em maio, no entanto, o número saltou para 19.412 mil. Em junho, até este domingo (14), 16.978 casos de síndrome gripal foram notificados na cidade.
Ainda de acordo com os de infecção da UFPel, as capitais com maior prevalência foram Boa Vista (RR), com 25,4%, Belém (PA), com 16,9% e Fortaleza (CE), 15,6%. Em 83 cidades, foram entrevistadas e testadas 200 ou mais pessoas nas duas fases da pesquisa. Nessas cidades, a proporção da população com anticorpos aumentou de 1,7% na fase 1 para 2,6% na fase 2 (podendo variar de 1,5% a 1,8% na fase 1 e de 2,4% a 2,8% na fase 2 pela margem de erro da pesquisa).
essa fase, 4,9 milhões de pessoas que ainda não tiveram acesso ao pagamento devem ser beneficiadas
A primeira parcela do terceiro lote do auxílio emergencial a trabalhadores informais começará a ser paga a partir desta terça-feira (16), conforme anunciou o presidente da Caixa, Pedro Guimarães. Nessa fase, 4,9 milhões de pessoas que ainda não tiveram acesso ao pagamento devem ser beneficiadas.
O pagamento começará a partir do dia 16 para nascidos de janeiro a junho com a disponibilização do valor na poupança digital criada pelo banco. Quem nasceu de julho a dezembro terá acesso ao benefício da quarta-feira (17).
O saque em dinheiro estará disponível a partir de 6 de julho para nascidos em janeiro, 7 de julho em fevereiro e assim sucessivamente, até ser disponibilizado para quem nasceu em dezembro no dia 18. No total, 63,5 milhões de brasileiros serão beneficiados com o auxílio, de acordo com Guimarães, criado para auxiliar trabalhadores durante a pandemia de covid-19.
Sete milhões de brasileiros podem ser empurrados para a pobreza neste ano, se os mecanismos de transferência de renda emergencial adotados pelo governo não atingirem os mais vulneráveis ou forem suspensos antes de terminados os efeitos da Covid-19.
O diagnóstico é do Banco Mundial, que acaba de rever sua projeção de contração da economia do Brasil em 2020 para 8%, bem acima da queda já significativa de 5% estimada pela instituição em abril, após o agravamento inicial da pandemia.
O novo número representa uma virada de 10 pontos percentuais em relação aos 2% de crescimento esperados para o país no início deste ano.
Com o distanciamento social imposto pelo coronavírus, a reversão econômica brutal atingiu principalmente os trabalhadores informais e autônomos, trazendo consigo o risco de uma explosão da pobreza.
Pelas contas do Banco Mundial, sem as medidas de proteção implementadas pelo governo federal, o total de brasileiros pobres pode saltar de 41,8 milhões, em 2019, para 48,8 milhões (cerca de 23% da população), em 2020.
Esse cálculo considera as pessoas que vivem com menos de US$ 5,50 por dia em países de renda média alta como o Brasil, o que implica privações econômicas significativas.
Convertida por uma taxa de câmbio que leva em conta as diferenças no custo de vida entre as nações, a linha da pobreza de US$ 5,50 equivalia a uma renda mensal per capita de R$ 434 em julho de 2019.
Segundo Christoph Lakner, economista do Banco Mundial, os mecanismos existentes de apoio aos mais pobres no país –como o Bolsa Família e o auxílio-desemprego– somados aos criados emergencialmente pelo governo podem evitar que a recessão redunde em maior pobreza.
Entre as medidas recentes, ele cita a criação da transferência de R$ 600 para adultos que se declararam atingidos pela crise e o programa que complementa a renda de funcionários cujas empresas reduziram seus salários para evitar demissões.
Mas o economista destaca que a efetividade dessas medidas –especialmente o auxílio aos informais– dependerá tanto da qualidade de sua implementação quanto de sua duração.
“Com interrupções mais longas do nível de emprego, o impacto sobre trabalhadores de baixa renda informais e contas-própria se torna mais severo”, afirma Lakner.
O especialista ressalta que, ao reagir rapidamente, o governo brasileiro optou por evitar “erros de exclusão”, preferindo chegar a mais brasileiros do que o necessário e garantir, com isso, que os mais vulneráveis não ficassem de fora.
Segundo ele, isso é compreensível em situações que exigem que governos ajam em resposta a uma queda severa e repentina da renda nacional.
A dúvida agora é sobre o futuro, já que os efeitos recessivos da crise se prolongarão além dos três meses iniciais previstos como duração de algumas medidas.
O governo já anunciou que estuda estender o pagamento do auxílio emergencial por mais meses, cortando, porém, o valor do benefício.
Para Naercio Menezes, pesquisador do Insper, o ideal seria, no entanto, manter os R$ 600, mas refinar a identificação dos necessitados, reduzindo o número de beneficiários.
“As ferramentas desenvolvidas para cadastrar novos beneficiários nessa crise podem servir para melhorar o foco da assistência social tanto agora quanto no futuro”, diz o economista.
Um estudo feito em abril por Menezes e Bruno Komatsu –também economista do Insper– indicava trajetórias esperadas para a pobreza segundo diferentes hipóteses sobre a magnitude e a extensão da renda emergencial.
Eles concluíram que, se o benefício de R$ 600 atingisse 32 milhões de brasileiros mais vulneráveis, não apenas evitaria um aumento da pobreza como garantiria uma queda substancial desse indicador enquanto fosse mantido.
“Muitos pobres no Brasil vivem com menos de R$ 600 por mês”, diz Menezes.
A ajuda foi paga, até agora, a mais de 50 milhões de adultos. Isso significa, segundo o economista, que seu escopo pode ter ido além do necessário.
Ele concorda com Lakner que, dada a brutalidade e a rapidez da crise, é compreensível a reação inicial do governo. Mas ressalta que é hora de planejar melhor os próximos passos.
No mundo, cerca de 70 milhões podem ir para pobreza extrema.
Uma preocupação grande de especialistas em pobreza e desigualdade é a enorme fatia de trabalhadores que depende de renda informal –e, portanto, incerta– em países como o Brasil.
Uma pesquisa recente feita pela Plano CDE, consultoria especializada em projetos sociais e políticas públicas, mostra que 70% das famílias brasileiras que vivem com menos de R$ 3.135 por mês têm renda 100% variável. Ou seja, dependem totalmente de ciclos econômicos favoráveis para conseguir comprar comida e pagar suas contas.
“Nesse grupo, estão as famílias já cobertas pela assistência social e as que foram incluídas agora no programa emergencial, cujo teto é uma renda de R$ 3.100”, diz o antropólogo Maurício Prado, diretor-executivo da Plano CDE.
Enquanto o benefício emergencial durar, essas famílias não cairão na pobreza. Mas, quando ele for suspenso, essa realidade pode mudar rapidamente, levando o risco de aumento da privação econômica, calculado pelo Banco Mundial, a se materializar.
“Se suspendermos o auxílio emergencial enquanto o impacto negativo da crise persistir, muitas pessoas cairão na pobreza no mês seguinte”, afirma Menezes.
Prado ressalta que outro grupo que merece atenção é o de famílias com renda entre R$ 3.135 e R$ 6.000 por mês, já que quase metade delas também é dependente de rendimentos totalmente variáveis.
“O risco de pobreza repentina entre essas famílias é menor, mas elas estão sujeitas a outros perigos como o endividamento excessivo”, afirma o antropólogo.
Na pesquisa que a consultoria fez em abril, antes de os benefícios emergenciais entrarem em vigor, a fatia de famílias que declarou ter aumentado dívidas por causa da crise foi de 36% e 47%, respectivamente, nas classes C e DE.
O levantamento mostrou ainda que, sem assistência social, é alto o número de brasileiros que conta com o socorro de vizinhos e familiares em momentos de crise como o atual.
Essa rede informal de apoio tem gerado cenas comoventes em partes da América Latina, onde a infraestrutura de ajuda governamental tem falhado, mesmo com a criação de benefícios emergenciais.
Em áreas pobres de países como El Salvador, Bolívia, Guatemala e Equador, famílias passaram a estender panos brancos fora de suas casas para indicar que estão prestes a ficar sem comida.
O sinal virou uma espécie de código nessas comunidades, ao alertar vizinhos, que se mobilizam para deixar alimentos em frente a essas residências. Em alguns países, até as autoridades locais têm baseado suas ações no movimento das “banderas blancas”.
Pelos cálculos mais recentes do Banco Mundial, a crise do Covid-19 poderá adicionar 70 milhões de pessoas às cerca de 632 milhões que sobreviviam na pobreza extrema –com menos de US$ 1,90 por dia– em 2019.
Segundo a instituição, a queda de 5,2% esperada para o PIB global neste ano vai configurar a pior recessão enfrentada pela humanidade em oito décadas.
Até agora, de acordo com Lakner, 190 países e territórios adotaram novas medidas ou adaptaram políticas existentes em consequência da Covid-19, atingindo cerca de 12% da população global.
Segundo ele, o quanto mais eficazes essas respostas na identificação das pessoas mais necessitadas menor será o aumento da pobreza em decorrência do coronavírus.
Cálculos de Lakner e outros economistas da instituição mostram que cada 1% de redução na desigualdade de renda diminui em 20% o impacto da pandemia sobre a pobreza.
Ele ressalta que, em países como o Brasil, onde a população informal mais sensível às características da recessão atual é muito grande, medidas com esse foco são ainda mais importantes. “As transferências terão um papel crítico na pandemia”, diz o economista.
