Oportunidade

Prefeitura de cidade na Paraíba abre concurso com mais de 200 vagas e salários de quase R$ 3 mil

As inscrições serão realizadas entre os dias 12 de dezembro de 2019 e 19 de janeiro de 2020

A Prefeitura de Sapé, no estado da Paraíba, publicou o edital nº 001/2019 referente ao seu concurso que irá preencher 218 vagas destinadas a profissionais de diferentes níveis de escolaridade e com vencimento variando de R$ 998,00 a R$ 2.853,47. O concurso Sapé – PB será realizado pela Comissão Permanente de Concursos (CPCON), da Universidade Estadual da Paraíba.

Vagas

Os profissionais com nível fundamental poderão concorrer às vagas de Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Creche, Merendeira, Motorista CNH D, Motorista CNH B e Vigia.

Quem possuir nível médio e/ou técnico poderá disputar os cargos de Auxiliar de Saúde Bucal, Agente de Trânsito, Agente Fiscal de Meio Ambiente, Cuidador, Condutor Socorrista, Digitador, Monitor de Creche, Recepcionista, Técnico em Enfermagem, Técnico em Auditor de Controle Interno, Técnico em Radiologia, Técnico em Edificações e Professor de Educação Básica*.

Os candidatos com curso superior poderão concorrer aos cargos de Assistente Social, Auditor de Controle Interno, Enfermeiro, Educador Físico, Médico Pediatra, Médico Mastologista, Médico Ginecologista, Médico Neurologista, Médico Reumatologista, Médico Urologista, Médico Psiquiatra, Médico Cardiologista, Médico Gastroenterologista, Médico Otorrinolaringologista, Nutricionista, Pedagogo, Psicólogo, Psicopedagogo e Procurador.

Também de nível superior, há vagas no magistério nos cargos de Supervisor Educacional, Professor de Artes, Professor de Ciências, Professor de Educação Física, Professor de Geografia, Professor de História, Professor de Matemática, Professor de Português e Professor de Libras.

* As vagas de Professor de Educação Básica são para profissionais com magistério em nível médio ou com graduação em Pedagogia, desde que tenham habilitação na docência da educação inicial ou das séries iniciais do ensino fundamental.

Inscrições no concurso Sapé

As inscrições serão realizadas entre os dias 12 de dezembro de 2019 e 19 de janeiro de 2020, apenas via internet, através do endereço eletrônico http://cpcon.uepb.edu.br.

O valor da taxa de inscrição é de:

  • R$ 65,00 para os cargos de nível fundamental;
  • R$ 85,00 para os cargos de níveis médio e técnico;
  • R$ 105,00 para os cargos de nível superior.

Provas do concurso Sapé

O concurso Sapé – PB será composto por prova objetiva, a ser aplicada a todos os cargos, por prova de títulos, a ser aplicada aos cargos do Magistério, e por prova prática, apenas para Motorista, Condutor Socorrista e Digitador.

A prova objetiva será realizada na data provável de 16 de fevereiro de 2020, nos turnos da manhã (das 08 às 12 horas) para os cargos de níveis fundamental e superior e da tarde (das 14h30 às 18h30) para os cargos de níveis médio e técnico.

Esta prova será composta por 40 questões, valendo até 1.020 pontos, conforme critérios definidos em edital.

Serão eliminados do concurso público, os candidatos que obtiverem nota inferior a 600 pontos na prova objetiva ou que obtiverem nota zero em qualquer área de conhecimento.

O tempo total de realização da prova é de quatro horas e os candidatos só poderão se retirar do local após duas horas de seu início.

A prova de títulos será aplicada aos candidatos aprovados na prova objetiva e serão pontuados os cursos de doutorado, mestrado e especialização; o exercício profissional em área relacionada ao cargo em disputa; os cursos de aperfeiçoamento; as participações em eventos científicos; e as publicações de livros, artigos ou trabalhos.

A prova prática para Motorista e Condutor Socorrista valerá 1000 pontos e a nota de corte será de 250 para cada veículo, se utilizado dois veículos, ou 500 pontos se envolver apenas um veículo.

A prova prática para Digitador valerá 1000 pontos, devendo o candidato obter a nota mínima de 300 pontos em Word e 200 pontos em Excel.

Validade

O prazo de validade deste concurso público será de dois anos, podendo haver prorrogação por igual período, a critério da administração pública.

Edital

Outras informações sobre o concurso Sapé – PB poderão ser obtidas no site da CPCON / UEPB.

Último concurso

O último concurso realizado pela Prefeitura de Sapé aconteceu em 2016 e também foi coordenado pela mesma banca organizadora. Foram 203 vagas imediatas, para profissionais de todos os níveis de escolaridade. A remuneração variava de R$ 880,00 a R$ 2.382,34, em jornadas trabalhistas de 20 a 40 horas semanais.

Os cargos disponíveis eram para Agente Comunitário de Saúde, Monitor de Creche, Técnico em Edificações, Técnico em Enfermagem, Técnico em Estradas, Assistente Social, Bioquímico, Cirurgião Dentista, Enfermeiro, Educador Físico, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico (PSF, Anestesista, Cardiologista, Dermatologista, Geriatra, Ginecologista, Matologista, Neurologista, Obstetra, Oftalmologista, Ortopedista, Pneumatologista, Psiquiatra, Radiologista, Reumatologista e Urologista), Nutricionista, Professor de Educação Básica I, Professor de Educação Básica II (Artes, Ciências, Educação Física, Ensino Religioso, Geografia, História, Matemática e Português), Psicólogo e Supervisor Educacional. Também foram abertos os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Merendeiro, Motorista, Vigia, Agente Administrativo e Médico Pediatra.



Saúde

RN: Infecções são as principais causas de mortes em hospitais

De acordo com informações do Ministério da Saúde

As doenças infecciosas e parasitárias foram a principal causa de mortalidade nas unidades hospitalares do Rio Grande do Norte, ceifando a vida de 1.260 pessoas entre janeiro e outubro de 2019, de acordo com informações do Ministério da Saúde.

O levantamento foi feito a partir de informações do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus). Segundo o estudo, o número de potiguares mortos em razão de infecções aumentou 17,65% em comparação com o mesmo período de 2018 (1.071 casos).

Entre as infecções, as septicemias foram o principal agente de mortalidade. Isso ocorre quando uma inflamação se espalha pelo organismo, podendo levar a falência de órgãos. Esta foi a razão de 641 óbitos em 2019.

São consideradas doenças infecciosas aquelas causadas por bactérias, vírus ou fungos. Já as parasitárias ou parasitoses são transmitidas por protozoários. HIV, tuberculose, leishmaniose visceral (calazar), pneumonia e meningite. As despesas dos hospitais em serviços de saúde para atender os casos de doenças infecciosas somaram R$ 12,9 milhões em 2019, segundo o Datasus.

Ainda de acordo com o levantamento, 6.027 pessoas morreram em hospitais – públicos, privados e filantrópicos – do Rio Grande do Norte entre janeiro e outubro de 2019. Após as infecções, que represntam 20,9% do total de óbitos computados, as doenças do aparelho circulatório são a segunda maior responsável pela mortalidade entre as unidades hospitalares, com 1.074 casos.

O terceiro posto ficou com os problemas respiratórios, que causaram a morte de 1.037 pessoas. Natal é a cidade que concentra maior parte de todos óbitos registrados em unidades hospitalares. Foram 3.277 mortes, o que representa 53% da mortalidade em todo o Rio Grande do Norte.



Alerta

Brasil: Gás de cozinha é reajustado em mais 5% e acumula alta

A mesma alta será aplicada ao GLP industrial e comercial. Os reajustes são aplicados às distribuidoras

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (26) que o gás liquefeito de petróleo (GLP) sofreu um reajuste de de 5%, o preço de venda do para botijão de até 13 quilos, popularmente conhecido como gás de cozinha. A mesma alta será aplicada ao GLP industrial e comercial. Os reajustes são aplicados às distribuidoras.

Nesta quinta-feira (26), a empresa havia anunciado que com a renovação de contratos com 12 distribuidoras estaduais, entre elas a PBgás, os contratos com base em nova fórmula e preço da molécula de gás indexada ao preço do petróleo sofreriam uma redução média de 10% no Gás natural.



Brasil

DPVAT terá taxas até 60% menores em 2020; veja os novos valores

Atualmente, apenas a seguradora Líder tem autorização para cobrar a taxa do DPVAT, o que vai mudar a partir de 2021

Depois de ser extinto e recriado no espaço de oito dias, o seguro por danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o DPVAT, teve sua reestruturação aprovada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e terá o seu monopólio quebrado. Antes disso, irá consumir todo o excedente do fundo, ao todo R$ 5,8 bilhões.

O valor do DPVAT, cobrado em cota única no ato de pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) que irá vigorar nos próximos quatro anos será de R$ 5,23 para carros, R$ 10,57 para ônibus e micro-ônibus com frete, R$ 5,78 para caminhões e R$ 12,30 para motos.

As reduções ultrapassam os 60% em relação a 2019 e o objetivo é zerar os valores excedentes à necessidade de cobertura de acidentes no ano, estimada em R$ 3,4 bilhões. Se não fosse utilizado o excedente do fundo, o DPVAT em 2020 seria de R$ 23.

Atualmente, apenas a seguradora Líder tem autorização para cobrar a taxa do DPVAT, o que vai mudar a partir de 2021, segundo a superintendente da Susep, Solange Vieira, que até agosto entrega o estudo para a quebra do monopólio ao CNSP.

Segundo Solange, o excedente do fundo será consumido em três anos. “A corrupção fez com que o cálculo atuarial do fundo tivesse erros e por isso subiu o valor”, explicou.

Em 2015, uma operação da Polícia Federal intitulada “Tempo de Despertar” identificou fraudes sistemáticas que elevaram o fundo, que agora será usado em beneficio do consumidor, que pagará menos pela tarifa.

Para Vieira, a quebra do monopólio será fundamental para evitar novas fraudes. “O monopólio, por definição, tende a não ser eficiente. Agora o consumidor vai poder escolher em qual seguradora vai pagar o DPVAT”, avaliou. O presidente Jair Bolsonaro extinguiu o DPVAT no dia 11 de dezembro, mas uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) reativou a tarifa no último dia 19.



Saúde

Fibromialgia e Fadiga Crônica: Pacientes podem ter atendimento integral

Pessoas acometidas por síndrome de fibromialgia ou fadiga crônica poderão receber atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que estabelece o Projeto de Lei (PL) 3.525/2019, pronto para a pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). 

Pela proposta, da deputada federal Erika Kokay (PT-DF), o paciente receberá atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que incluirá, no mínimo: atendimento multidisciplinar por equipe composta de profissionais das áreas de medicina, de psicologia, de nutrição e de fisioterapia; acesso a exames complementares; assistência farmacêutica; e acesso a modalidades terapêuticas reconhecidas, inclusive fisioterapia e atividade física. 

O projeto estabelece, ainda, que a relação dos exames, medicamentos e modalidades terapêuticas de que trata a lei será definida em regulamento. 

Tratamento digno

Na CAE, o relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), apresentou relatório favorável à proposta que, de acordo com ele, “tem por objetivo principal assegurar acesso ao tratamento digno e efetivo às pessoas atingidas pela fibromialgia ou fadiga crônica”. 

Coronel também destacou que o projeto atende às condições de impacto econômico e não resultará em impactos financeiros, visto que o ônus do atendimento obrigatório às pessoas acometidas por essas condições será repartido entre os entes federados. 

“O custo do tratamento poderá ser abarcado com a previsão orçamentária do Ministério da Saúde, por exemplo, por meio da ação de Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade. De acordo com o projeto de lei orçamentária para o exercício de 2020, são previstos quase R$ 50 bilhões para a referida ação, que podem ser alocados em diversos tratamentos, inclusive os relacionados à síndrome da fibromialgia e à fadiga crônica”, defende o relator da proposição. 

Após a apreciação da CAE, o PL 3.525/2019 seguirá para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).  



Seridó

Sérgio Torres é reeleito presidente da Associação Seridoense de Criadores para o triênio 2020/2023

A Associação Seridoense de Criadores (ASSERC) realizou manhã desta sexta-feira (27), a eleição de escolha de sua nova diretoria. A única chapa inscrita teve como candidato a reeleição o agropecuárista Sérgio Torres.

A votação aconteceu na sede do parque de exposições Mons. Walfredo Gurgel, localizado as margens da BR 427, onde a comissão eleitoral presidida por José Wanderli de Araújo, realizou os trâmites da votação e devida apuração.

Representantes de instituições estiveram presentes acompanhando o processo de votação e apuração. O ex-secretário de Agricultura de Caicó, Bruno Fernandes, que atualmente atua na Emater, esteve representando a Secretária de Agricultura do Estado do RN. Em nota, a Associação Norte-rio-grandense de Criadores (ANORC) externou apoio a Asserc.



Brasil

Fim da prisão disciplinar para bombeiros e policiais militares passa a valer

A lei parte do princípio de que a privação de liberdade foi concebida para punir crimes graves e não para questões disciplinares

O Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) publicou a Lei 13.967, de 2019, que extingue a prisão disciplinar para policiais militares e bombeiros dos estados e do Distrito Federal. A nova norma foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. 

A lei parte do princípio de que a privação de liberdade foi concebida para punir crimes graves e não para questões disciplinares. Atualmente, processos administrativos disciplinares dessas corporações são orientados por regulamentos previstos no Decreto-Lei 667/1969, que seguem os moldes do Regulamento Disciplinar do Exército.

Com essa sanção do presidente da República, os códigos de ética devem seguir princípios como dignidade da pessoa humana, legalidade, presunção de inocência, devido processo legal, contraditório, ampla defesa e vedação da medida disciplinar privativa de liberdade. Os estados e o Distrito Federal têm 12 meses para regulamentar seus novos regramentos. 

A Lei 13.967 é resultado do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 148/2015, aprovado pelo Plenário do Senado em 11 de dezembro. O relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi o senador Acir Gurgacz (PDT-RO).

Agência Senado



Alerta

Governo do RN instala comitê de atenção aos refugiados

O Ceram-RN tem como objetivo central apoiar e monitorar as políticas públicas destinadas aos migrantes, refugiados e apátridas que estejam vivendo no estado

O Governo do Estado criou o Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Rio Grande do Norte (Ceram-RN). O comitê foi instituído pelo decreto nº 29.418, assinado pela governadora Fátima Bezerra na tarde desta sexta-feira (27).

O Ceram-RN tem como objetivo central apoiar e monitorar as políticas públicas destinadas aos migrantes, refugiados e apátridas que estejam vivendo no estado, centrado na política de direitos humanos promovida pelo Governo.

O comitê vai trabalhar para desenhar ações que dêem uma acolhida humanitária aos grupos, prevenindo e repudiando a xenofobia, o racismo ou qualquer outra forma de violência, além de cooperar com a regularização das pessoas e de suas famílias para dar acesso aos serviços públicos e à inclusão social, laboral e produtiva.

Todo o suporte logístico, administrativo e operacional para o colegiado será dado pelas secretarias de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH) e do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas).

A composição do Cerem-RN contará com representantes da SEMJIDH, da Sethas, das secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap), da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) e do Desenvolvimento Econômico, além da Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (Fapern), da Universidade do Estado do RN (UERN) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Defensoria Pública (DPE-RN).

O colegiado será complementado por quatro representantes da sociedade civil com atuação em assistência e proteção a refugiados e um representante de instituição de ensino superior com atividades na área de direitos humanos. Representantes do Ministério Público estadual (MP-RN) e federal (MPF), do Judiciário, da Assembleia Legislativa, da Polícia Federal, do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e de outras instituições também participarão como convidados.



Rio Grande do Norte

Proarte abre inscrições para a Fiart 2020

Todas as informações do edital de chamamento público Nº 006/2019-SETHAS-RN estão no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira

O Governo do Estado, por meio da Sethas, inicia nesta sexta-feira (27) as inscrições ao processo seletivo para a 25ª Fiart (Feira Internacional de Artesanato) de 24 de janeiro a 02 de fevereiro de 2020, no Centro de Convenções da Via Costeira.

As inscrições começam hoje e vão até dia 03 de janeiro de 2020 para o preenchimento de 180 para artesãs, artesãos e entidades representativas do artesanato potiguar.

Serão 22 vagas para Associações ou Cooperativas; 135 vagas para artesãos individuais;  5 vagas para artesãos de aromatizantes, essências e cosméticos; e  18 vagas para artesãos culinaristas.

Todas as informações do edital de chamamento público Nº 006/2019-SETHAS-RN estão no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira no link PODER EXECUTIVO (contratos, editais e avisos – Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social) e também no site da Sethas.

Será limitada a participação de artesãos de acordo com técnica e tipologia empregada, a um máximo de 15 artesãos da mesma tipologia e técnica (exemplo: fio e tecidos/croché).

As inscrições podem ser feitas presencialmente na sala do Proarte (Programa de Artesanato do Rio Grande do Norte), no prédio da Sethas, no Centro Administrativo do Estado, na BR 101, Km 0, Lagoa Nova, das 8h às 15h.

Outra forma de inscrição é via e-mail. Interessados(as) devem enviar a ficha de inscrição que consta no edital e documentos exigidos para o seguinte endereço eletrônico: proartern@gmail no período das 8h às 17. No corpo do e-mail informar nome do artesão ou entidade interessada.



Rio Grande do Norte

Governo fixa em R$ 7 milhões teto de gastos para RN Gás + em 2020

A gerência do RN Gás + envolve o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e a Potigás

O Governo do RN definiu o valor que será investido no programa RN Gás + através do decreto de número 29.414,assinado na tarde desta quinta-feira (26) pela governadora Fátima Bezerra. O documento, que será publicado nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial, fixa para 2020 o valor de R$ 7 milhões a título de subsídio às empresas que já aderiram ou façam a adesão ao programa.

Além da renovação prevista para o próximo ano, o programa – coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – oferecerá desconto de 10% sobre o valor final do gás, distribuído ecomercializado pela Companhia Potiguar de Gás (Potigás). Outro diferencial para o ano de 2020, apontado pelo titular da Sedec, Jaime Calado, diz respeito às indústrias cerâmicas, que passam também a contar com benefício do Proedi (Programa de Estímulo à Indústria).

A gerência do RN Gás + envolve o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e a Potigás. O programa oferece incentivo a empresas que utilizam ou venham utilizar gás encanado industrial distribuído pela Potigás.Trata-se de um abatimento no consumo de gás natural, que representa até 20% do total fornecido para cada beneficiária.

Atualmente, 10 empresas são beneficiadas: Vicunha Têxtil (São Gonçalo do Amarante), Três Corações Alimentos (Natal e Mossoró), Guararapes Confecções (Natal), Sterbom (Parnamirim e Macaíba), Raros Agroindústria de Produtos Aromáticos (Macaíba), Coteminas (São Gonçalo do Amarante e Macaíba) e Cerâmica Elizabeth (Goianinha).

Juntas, elas geram mais de 42 mil empregos diretos e indiretos (10.880 diretos e 32.640 indiretos). O RN é um dos poucos estados brasileiros a oferecer um incentivo dessa natureza às empresas e o faz com objetivo de fomentar a atividade industrial, oferecendo tarifa diferenciada no consumo de gás natural para as empresas que se instalem no interior do estado ou nos Distritos Industriais criados por lei, inclusive em Natal, e que privilegiam esta fonte de energia em sua atividade produtiva.

O RN Gás + tem validade de cinco anos, podendo ser prorrogado duas vezes por igual período. Podem participar empresas novas, empresas paralisadas há pelo menos 12 meses ou ainda empresas que ampliem sua capacidade produtiva em no mínimo 50%.

A Potigás, empresa de economia mista (Governo do RN e a Petrobras Gás S/A – Gaspetro) presidida pela engenheira civil Larissa Dantas Gentile, tem como principal missão contribuir para o desenvolvimento econômico expandindo os gasodutos do gás natural canalizado, abrindo mercados. Detém a exclusividade nos serviços de distribuição do gás natural canalizado no território potiguar.