O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) disponibiliza o edital de abertura do Processo Seletivo que tem como intuito formar cadastro reserva de profissionais de nível Superior.
Será formado o cadastro reserva no cargo de Professor Formador, com atuação no Campus Avançado Natal – Zona Leste, nas áreas de Língua Espanhola, Latim e Saneamento Ambiental.
Quando convocados, os profissionais atuarão em carga horária de 20h semanais e receberão remunerações que variam entre R$ 1.100,00 e R$ 1.300,00.
Inscrições deverão ser feitas entre os dias 13 e 17 de janeiro de 2020, via internet, no site ingresso.ifrn.edu.br.
Composta por duas etapas, a seleção será feita por meio de Análise de Currículo e Entrevista. A fase de entrevistas está prevista para ser realizadas entre os dias 2 e 7 de fevereiro de 2020.
A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta quinta-feira, 26, a lei do Programa Moto Legal. Aprovado na Assembleia Legislativa no último dia 11, o projeto altera as leis sobre motocicletas com documentação irregular com o objetivo de incentivar a regularização da transferência de propriedade e do licenciamento de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155 cilindradas.
Segundo a governadora, a lei tem grande alcance social. “A partir dessa lei vamos garantir muitos benefícios para essas pessoas terem a oportunidade de regularizar suas motos, que muitas vezes são o principal instrumento para trazer sustento de suas famílias”, diz.
O novo programa junta-se à lei, aprovada este ano, para perdoar as dívidas de imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) aos proprietários de motocicletas que regularizassem os pagamentos a partir deste ano.
A partir de agora, o condutor em situação irregular poderá parcelar taxas e tributos, pagar por cartão de débito ou crédito, ser dispensado das despesas com remoção e estada da motocicleta em depósito. O proprietário também terá prioridade no arremate em caso de leilão do veículo apreendido ou removido.
A nova lei também serve de incentivo à regularização administrativa da transferência de propriedade mediante ações que possibilitem a reunião do condutor possuidor com o proprietário registrado.
Na manhã desta quinta-feira(26), aconteceu a apresentação dos policiais militares que irão participar do Curso de Formação de Sargentos – CFS/2019.3 e do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos – CAS/2019.3.
O CFS contará com um total de 521 Cabos da PMRN que irão fazer o curso nas cidades de Natal (382), Mossoró (21), Caicó (31), Nova Cruz (58) e Pau dos Ferros (29) e o CAS terá 93 Sargentos que irão cursar no CFAPM, localizado na zona Norte da capital potiguar.
Ambos os cursos constitui-se de condições básicas para o policial militar ingressar nos respectivos quadro de acesso para receber sua promoção. No caso do CFS, da graduação de Cabo à graduação de Sargento, e no CAS de 2º Sargento à 1º Sargento e Subtenente.
Os cursos contemplam diversas disciplinas que estão em consonância com os anseios da sociedade potiguar, tais como: tiro policial, gerenciamento de crises, abordagem policial, capacitação em policiamento comunitário, direitos humanos, dentro outras.
Em sua fala, o Comandante Geral da PMRN, Coronel Alarico Azevedo, deu boas-vindas aos policiais que estão começando os cursos e enfatizou a importância da qualificação do Militar e da ascensão do mesmo na carreira profissional.
A secretaria municipal de Saúde está concluindo o projeto de remapeamento de Caicó em relação às Unidades Básicas de Saúde. “Estamos coordenando há um ano esse projeto em conjunto com a equipe da secretaria municipal de Saúde e as equipes de Saúde da Família”, disse Redianne Medeiros – Apoiadora Técnica da Secretaria Municipal de Saúde.
Ela ressaltou que Caicó tem 24 equipes Estratégia de Saúde da Família e que estão distribuídas por todo o território do município, sendo 21 equipes na zona urbana e 3 na zona rural e com esse quantitativo a secretaria de Saúde tem potencial para cobrir 100% da cidade de Caicó.
Com o passar do tempo, a cidade de Caicó expandiu-se para as extremidades e no último censo realizado pela Saúde foi identificado que 7 mil pessoas em Caicó não tinham nenhum agente comunitário de saúde como referência e nenhuma vinculação com a unidade básica de saúde.
A zona rural não teve alteração, com exceção do Sabugi que dava cobertura ao Frei Damião e com o remapeamento, o Frei Damião passa a ter a cobertura da Estratégia Saúde da Família do Walfredo Gurgel.
A validade dos benefícios que o presidente da República pode conceder ao indultar pessoas condenadas foi definida em maio deste ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, por 7 votos a 4, a Corte entendeu que cabe ao presidente da República, dentro das hipóteses legais, decretar o indulto de Natal, que não pode ser revisado pelo Judiciário.
A questão voltou à tona nesta semana, após o presidente Jair Bolsonaro assinar o decreto que perdoa a condenação de agentes de segurança pública condenados por crimes culposos (sem intenção).
O perdão de condenações está previsto no Artigo 84, inciso XII, da Constituição. Pela norma, compete exclusivamente ao presidente da República “conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei”. No entanto, a amplitude dos benefícios que podem ser concedidos foi contestada no Supremo pela ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge, que questionou o decreto natalino do ex-presidente Michel Temer, editado em 2017.
Durante o julgamento no STF, prevaleceu o voto do ministro Alexandre de Moraes, que se manifestou a favor da vontade do presidente para estabelecer quem deve ser beneficiado pelo indulto natalino. No entendimento de Moraes, se o decreto foi editado dentro dos parâmetros legais, mesmo que não se concorde com os motivos, a Justiça não pode mudar as regras.
O entendimento foi acompanhado pelos ministros ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli, além da ministra Rosa Weber.
No julgamento, os ministros julgaram a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.874 e validaram o decreto de Natal de Temer. Pelo texto, condenados na Operação Lava Jato que se enquadraram nos requisitos foram beneficiados.
Na terça-feira (24), no twitter, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu o decreto de Bolsonaro e disse que “há uma linha clara e cristalina entre o indulto ora concedido e os dos governos anteriores”.
Encerrando a agenda dos eventos natalinos em Currais Novos, acontece hoje, a partir das 20h em frente a Prefeitura, o espetáculo “CRISTO NO BAIRRO DAS ARTES”.
O espetáculo é resultado de um projeto social de formação artística desenvolvido numa parceria da Prefeitura de Currais Novos, através da Escola Municipal Profª Trindade Campelo e a empresa Adriano Iluminação e Arte.
Estudando a cultura, tradição e a história do bairro das artes (BAIRRO DR SÍLVIO BEZERRA DE MELO), o espetáculo fala sobre o nascimento do menino Jesus no meio dos povos ciganos, protegido e acalentado pelas artes.
Direção Artística: Allan Sousa Coreografia: Allan Sousa Texto e Concepção: Adriano Nunes Iluminação: Adriano Nunes Figurino: Magna de Fátima Direção Geral: Allan Sousa e Magna de Fátima. Elenco: Alunos da Escola Municipal Professora Trindade Campelo.
A CDL Currais Novos entrou no espírito natalino e promove o concurso da melhor casa e a mais bonita vitrine do período. No total, três casas estão na competição e algumas lojas também concorrem.
Na rua São Vicente, quem organiza sua casa para receber o Natal há 18 anos é a decoradora e empresária Sônia Maria, na Coronel José Bezerra, é o cabeleireiro Raimundinho que além da fachada envolveu o interior da casa com o tema. Finalizando, na rua Dr. Inácio, os enfeites ficaram por conta da residência de Maria de Fátima, que há mais de 10 anos a decora e ornamenta sua casa no período. No comércio, são quatro lojas que disputam o título. Maiores detalhes no atendimento: @cdlcurraisnovos.com.br.
Um incêndio na cidade de Valparaíso, no Chile, destruiu pelo menos 120 casas, em plena véspera de Natal. O fogo começou numa floresta próxima à cidade e rapidamente atingiu alguns dos bairros mais pobres.
Pelo menos 90 mil pessoas ficaram sem energia e duas escolas foram transformadas em centros de abrigo para quem teve de abandonar suas casas.
As autoridades decretaram alerta vermelho na cidade e 28 equipes de bombeiros estão no local. A polícia investiga as causas do incêndio. Há suspeitas de que tenha sido provocado de forma criminosa.
Um porta-voz das Nações Unidas, Stéphane Dujarric, declarou que o secretário-geral, António Guterres, considera que 2019 foi um “ano de esperança” apesar das crises em todo o mundo.
Dujarric participou, nessa terça-feira (24), da última entrevista do ano na sede da ONU em Nova York. Segundo Dujarric, o secretário-geral testemunhou grande número de crises no último ano, inclusive confrontos e mortes na Síria. O porta-voz declarou que Guterres ficou claramente decepcionado com o resultado da conferência da ONU sobre mudanças climáticas.
No entanto, ele considera que 2019 foi um “ano de esperança” devido à mobilização dos jovens quanto às mudanças do clima e outras questões. Dujarric disse ainda que o ímpeto dos jovens para melhorar o mundo e exigir que líderes políticos sejam responsabilizados é algo que dá grande esperança.
O governo estabeleceu cotas mínimas que cinemas de todo o País terão de cumprir para exibição de filmes de longa metragem nacionais. O decreto, assinado no dia 24 de dezembro pelo presidente Jair Bolsonaro, impõe uma quantidade mínima de dias e de diversidade de títulos que deverá ser atingida em 2020.
A cota imposta a cada empresa proprietária ou arrendatária de salas será calculada de acordo com o número de telas, conforme normas que serão expedidas pela Agência Nacional do Cinema (Ancine).
Pelo decreto, a empresa que tiver uma única tela de cinema, por exemplo, terá de garantir a exibição mínima de ao menos 27 dias de 2020 com longa metragem nacional em sua programação e um mínimo de três títulos diferentes.
As exigências crescem conforme o tamanho da empresa. Um complexo que detenha entre 101 e 200 telas, por exemplo, terá de garantir pelo menos 54 dias de exibição de filmes nacionais durante 2020, com pelo menos 24 títulos diferentes.
O cálculo da quantidade mínima de dias inclui a possibilidade de redução de 20% da obrigatoriedade para cada sessão que for programada a partir das 17 horas, conforme norma da Ancine.