A votação aprovou ainda dois projetos de resolução
A maioria dos deputados da Assembleia Legislativa do RN aprovou o projeto de lei complementar que autoriza a compensação de créditos de precatórios requisitórios do Estado, de suas autarquias e fundações com débitos de natureza tributária ou de outra natureza que, até 25 de março de 2015, tenham sido inscritos na dívida ativa do Estado do Rio Grande do Norte, bem como os classificados como obrigação de pequeno valor, observados os termos e condições estabelecidos nesta Lei.
O projeto regulamenta o art. 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional Federal nº 94, de 15 de dezembro de 2016, alterado pela Emenda Constitucional nº 99, de 16 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
A votação, que aconteceu no início da tarde da quinta-feira (12), aprovou ainda dois projetos de resolução. Um que institui o Regimento Interno da Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e dá outras providências e outro que dispõe sobre a reorganização do Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor – Procon Assembleia – no âmbito da Diretoria de Políticas Complementares da Casa legislativa.
A ação aconteceu na Avenida Alexandrino de Alencar, no Tirol
As operações Lei Seca e Zero Álcool autuaram 32 condutores por embriaguez ao volante nesta sexta-feira (13). As ações, que aconteceram em dois locais diferentes da cidade, ainda apreenderam nove veículos que estavam sem a documentação adequada.
O policiais do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) realizaram uma blitz durante a noite de sexta-feira e madrugada deste sábado (14) na Rua Professor Manoel Vila, em Capim Macio, na zona Sul. Nessa barreira, foram 15 condutores autuados por recusarem fazer o teste do bafômetro e três carros, com licenciamento atrasado, apreendidos.
Já a Operação Lei Seca, que tem acontecido desde quinta-feira (12) por conta do início do Carnatal, fez 17 autuações a condutores que se recusaram a fazer o teste do bafômetro na noite desta sexta-feira (13). A ação aconteceu na Avenida Alexandrino de Alencar, no Tirol.
Em nota, o Governo do Rio Grande do Norte confirmou a falha e disse que o salário de dezembro da categoria será quitado nesta segunda-feira (16)
Um problema no Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (Sigef) atrasou o pagamento para policiais militares e civis inativos. Em nota, o Governo do Rio Grande do Norte confirmou a falha e disse que o salário de dezembro da categoria será quitado nesta segunda-feira (16).
“O Governo do Estado comunica que um problema no Sigef – Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal impossibilitou a expedição da ordem bancária nesta sexta-feira para o pagamento dos inativos das Polícias Militar e Civil referentes ao mês de dezembro. O problema já foi resolvido e o salário dos inativos das duas polícias estará disponível na segunda-feira, 16, a partir das 10 horas”, informou em nota.
O advogado aponta que não havia fundamento para que as buscas fossem feitas
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram um pedido da defesa de João de Deus para anular provas colhidas durante buscas na casa do réu. Na ocasião foram encontradas munições e arma. Com isso, foi mantida também a prisão dele. Acusado de abusos sexuais, o réu sempre negou os crimes.
No pedido, a defesa do acusado pede que seja anulada a decisão que determinou a busca e apreensão na casa de João de Deus. O advogado aponta que não havia fundamento para que as buscas fossem feitas.
Porém, os ministros entenderam que não houve nenhuma ilegalidade durante o processo. O advogado Anderson Van Gualberto, que defende João de Deus, não informou se já foi informado da decisão do STJ, mas enviou uma nota na qual diz que as armas têm mais de 50 anos e nunca foram usadas para ameaçar ou intimidar ninguém.
O preso foi condenado em novembro a quatro anos de prisão em regime aberto por posse ilegal de arma de fogo. Segundo o Tribunal de Justiça, a prisão foi revogada. Porém, João de Deus segue detido pois ainda existe outro prisão preventiva decretada, dessa vez por crimes sexuais.
O concurso Cacimba de Dentro – PB será realizado pela Comissão Permanente de Concursos (CPCON)
A Prefeitura de Cacimba de Dentro, no estado da Paraíba, publicou a terceira retificação referente ao seu concurso público que irá preencher 71 vagas para profissionais de diversos níveis de escolaridade.
Nesta última retificação (edital nº 004/2019) houve alteração no período de inscrições. Desta forma, o prazo foi estendido até o dia 18 de dezembro de 2019. Com isso, a data para realização das provas foi alterada.
Além disso, outras alterações foram feitas no edital. Confira todos os editais de retificação no site da CPCON.
O concurso Cacimba de Dentro – PB será realizado pela Comissão Permanente de Concursos (CPCON), da Universidade Estadual da Paraíba.
Vagas
Cargos de nível fundamental: Agente de Portaria, Coveiro, Gari, Motorista CNH D, Operador de Máquinas, Pedreiro, Servente de Pedreiro e Vigia;
Cargos de níveis médio e técnico: Agente Administrativo e Técnico em Secretariado Escolar;
Cargos de nível superior: Assistente Social, Assessor Jurídico, Assessor Contábil, Bioquímico, Educador Físico, Farmacêutico, Médico ESF, Médico Veterinário, Odontólogo, Professor de História, Professor de Português, Professor de Inglês, Professor de Matemática, Professor de Educação Física, Professor de Geografia, Professor de Ciências, Professor de Libras, Professor de Ensino Fundamental e Psicólogo.
O vencimento para os cargos acima varia de R$ 998,00 a R$ 10.000,00.
Inscrições
As inscrições serão realizadas entre os dias 11 de novembro e 18 de dezembro de 2019, apenas via internet, através do endereço eletrônico http://cpcon.uepb.edu.br.
O valor da taxa de inscrição é de:
R$ 65,00 para os cargos de nível fundamental;
R$ 85,00 para os cargos de níveis médio e técnico;
R$ 105,00 para os cargos de nível superior.
Provas
O concurso Cacimba de Dentro – PB será composto por prova objetiva, a ser aplicada a todos os cargos, por prova prática, apenas para Motorista e Operador de Máquinas, e por prova de títulos, para os cargos do magistério e para Assessor Jurídico.
A prova objetiva será realizada na data provável de 16 de fevereiro de 2020 e é composta por 40 questões, podendo envolver conteúdos de Língua Portuguesa, Matemática, Conhecimentos Gerais, Informática, Raciocínio Lógico, Conhecimentos Pedagógicos / Legislação Educacional e/ou Conhecimentos Específicos.
A prova terá duração de quatro horas e será aplicada nos turnos da manhã (das 08 às 12 horas) para os cargos de níveis fundamental e superior e no turno da tarde (das 14h30 às 18h30) para os cargos de níveis médio e técnico.
Esta prova valerá 1.020 pontos, de acordo com os critérios estabelecidos em edital. Serão aprovados, nesta etapa, os candidatos que atingirem a nota mínima de 600 pontos.
Validade
O prazo de validade do concurso Cacimba de Dentro – PB é de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do município.
Edital
Para mais informações, consulte o edital do concurso público publicado no site da CPCON/UEPB.
No Nordeste, Salvador (R$ 62,7 bi), Fortaleza (R$ 61,5 bi), Recife (R$ 51,8 bi) e São Luís (R$ 29,7 bi) ficaram à frente de Natal
O PIB da capital potiguar representa 35,6% de toda a produção do estado. Isso equivale à soma dos 159 municípios com menores PIBs do Rio Grande do Norte. No Nordeste, Salvador (R$ 62,7 bi), Fortaleza (R$ 61,5 bi), Recife (R$ 51,8 bi) e São Luís (R$ 29,7 bi) ficaram à frente de Natal. Na região, a capital norte-riograndense representa 2,46% do PIB.
Mossoró e Parnamirim
Outros dois municípios do Rio Grande do Norte aparecem na lista dos 30 maiores PIBs do Nordeste: Mossoró (R$ 6,1 bi), em 23º lugar, e Parnamirim (R$ 5 bi) em 28º. As duas cidades representam, respectivamente, 0,65% e 0,53% do PIB do Nordeste.
O Produto Interno Bruto (PIB) é o total dos bens e serviços produzidos pelas unidades produtoras residentes destinados aos usos finais, sendo, portanto, equivalente à soma dos valores adicionados pelas diversas atividades econômicas acrescida dos impostos, líquidos de subsídios, sobre produtos.
De 27 a 31 de janeiro de 2020 estão previstas para ocorrer as provas de classificação, são elas: Prova Escrita e Prática
Uma vaga de Docente com disponibilidade para atuar em jornada de 40 horas semanais, foi anunciada pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), no Rio Grande do Norte, por meio de Processo Seletivo.
O Profissional deve ser da área Técnica Especializada em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), mediante comprovação por meio de Graduação e proficiência em tradução e interpretação do idioma.
As inscrições têm custo de R$ 80,00 e podem ser realizadas entre 12 de dezembro de 2019 a 09 de janeiro de 2020, por meio do endereço eletrônico www.sistemas.ufersa.edu.br.
No período compreendido de 27 a 31 de janeiro de 2020, estão previstas para ocorrer as provas de classificação, são elas: Prova Escrita e Prática.
De acordo com a titulação do profissional, o salário varia entre R$ 4.180,66 e pode chegar a R$ 7.774,15.
O voo fretado partiu nesta sexta (13) do Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, e deve levar cerca de 15 horas para aterrissar em Doha
O Flamengo desembarca neste sábado (14) em Doha, capital do Catar, para tentar o bicampeonato do Mundial de Clubes. A equipe do treinador Jorge Jesus vai tentar repetir a façanha de 38 anos atrás do time de Zico e companhia.
Representando esta geração vitoriosa, o ex-lateral Leandro foi convidado pela diretoria para viajar junto com o grupo. O voo fretado partiu nesta sexta (13) do Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, e deve levar cerca de 15 horas para aterrissar em Doha.
Uma boa notícia para a torcida flamenguista é que o time rubro-negro renovou do contrato do meia Éverton Ribeiro até 2023.
O Fla joga na próxima terça (17) contra o Al Hilal (Emirados Árabes) ou o Espérance (Tunísia): os dois se enfrentam amanhã (14), às 11h (hora de Brasília).
A declaração de Bolsonaro foi feita a seus apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada
Sem ser questionado sobre o assunto, o presidente Jair Bolsonaro voltou a tratar de investigações sobre o assassinato da ex-vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ). “No caso Marielle, outras acusações virão. Armações, vocês sabem de quem”, disse Bolsonaro nesta sexta-feira, 13. O mandatário não especificou quem seria o autor das armações. “Mas a gente tem um compromisso: mudar o destino do Brasil”, emendou o presidente.
A declaração de Bolsonaro foi feita a seus apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada. Bolsonaro argumentava sobre o governo estar apresentando bons resultados, “apesar de grande parte da imprensa, de gente do mal, pessoas que querem voltar ao que era antes”.
Bolsonaro já atribuiu ao governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), tentativa de vinculá-lo ao caso Marielle. Em evento para lançamento de seu novo partido, o Aliança Pelo Brasil, no final de novembro, o presidente afirmou que “(Witzel) tenta destruir quem está do meu lado usando a Polícia Civil do Rio”.
Duas outras campanhas foram feitas em todo o país até o dia 30 de novembro
A campanha nacional de vacinação contra o sarampo registrou o melhor índice dos últimos cinco anos, com índice de cobertura de 99,4% das crianças de até um ano de idade. Com o resultado, o Brasil ultrapassou a meta de cobertura da vacina tríplice viral – contra sarampo, rubéola e caxumba – estabelecida pelo Ministério da Saúde.
No entanto, de acordo com a pasta, nove unidades federativas não atingiram a meta mínima, de 95%: Pará (85,4%), Roraima (87,9%), Bahia (88,9%), Maranhão (90%), Acre (91,4%), Piauí (91,9%), Distrito Federal (93,7%), São Paulo (93,9%) e Amapá (94,9%).
Ao longo do ano, foram realizadas duas etapas de vacinação contra o sarampo em municípios fronteiriços. Em São Paulo foi feita uma campanha de vacinação no meio do ano, após o surgimento de alguns casos da doença, após registro de surto em um navio atracado no Porto de Santos.
Duas outras campanhas foram feitas em todo o país até o dia 30 de novembro. Uma destinada a crianças de 6 meses a menores de 5 anos, e outra à população de 20 a 29 anos.
